quinta-feira, 6 de abril de 2017

TCE rejeita contas de 2014 de Alagoinha


A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última terça-feira, recomendando à Câmara Municipal de Alagoinha a rejeição das contas do ex-prefeito Maurílio de Almeida Silva relativas ao exercício financeiro de 2014.
O relator do processo foi o conselheiro substituto, Ricardo Rios, que fez também 11 determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa, entre elas ajustar os gastos do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, substituir servidores temporários por concursados, elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos e obedecer às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Notificado, o então prefeito apresentou defesa que foi confrontada pelo relator à luz do relatório de auditoria, remanescendo as seguintes irregularidades: abertura de créditos adicionais ao orçamento no valor de 40% do que foi fixado pela Lei Orçamentária Anual, queda na arrecadação de receitas tributárias próprias relativas ao ISS (-24,71%) e à cobrança da dívida ativa (-22,5%) em relação a 2013, informações prestadas ao SAGRES em desconformidade com os dados da prestação de contas, grande quantidade de servidores terceirizados, despesa com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e não cumprimento das normas de transparência e gestão fiscal.
Ricardo Rios determina também em seu voto, referente ao processo TC n. 15100047-5, que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhe o cumprimento das obrigações que impôs à prefeitura para que as irregularidades não mais se repitam.

Três assassinatos na noite passada na praia de Gaibu




Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoal investigam, na noite desta quarta-feira, três assassinatos que aconteceram em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul de Pernambuco. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado os crimes, mas adiantou que eles não têm, a princípio, nenhuma ligação. 

Peritos do Instituto de Criminalística também foram acionados para analisar os locais dos crimes. 

DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Vizinho de fisioterapeuta é autuado em flagrante por homicídio qualificado e feminicídio

Edvan Luiz da Silva pode ter abusado sexualmente da vítima, diz a polícia

Por: Diario de Pernambuco

Edvan Luiz da Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e feminicídio. Foto: Polícia Civil/ Divulgação A polícia civil resolveu autuar em flagrante por homicídio qualificado, por mão ter dado chance de defesa à vítima e também por feminicídio, o vendedor de cosméticos Edvan Luiz da Silva. Ele é suspeito de assassinar a facadas a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos. De acodo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, o homem também pode ter abusado sexualmente da vítima, que era sua vizinha em um flat no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. "A roupa foi arrancada porque uma parte das vestes estava sobre uma cômoda e parecia que foi arrancada. Vimos que havia um caminho de sangue por gotejamento partindo do corpo da vítima até a porta. Havia também no trinco da porta da vitima, bem como seguindo para o apartamento do vizinho dela e também na altura do trinco", explicou Amaral.

Em entrevista coletiva concedida no final da manhã para esclarecer o caso, o delegado Francisco Océlio detalhou os passos da investigação que concluíram pela autuação em flagrante:
Polícia Civil detalha investigação sobre assassinato de fisioterapeuta. Foto: Wagner Oliveira/ DP
"Possibilidade: a vítima, enquanto estava sendo atacada e tentava entrar na primeira porta que ela encontrou, mas a morte dela foi praticamente naquele local, porque todo o sangue estava concentrado alí. Ela não poderia ter tido a garganta cortada e ter andando até lá. Aquele sangue era o dela, mas não poderia ter sido ela que pegou na marçaneta. Só poderia ter sido do algoz. Como o algoz para fugir não foi para o corredor, nós procuramos sinais de gotajamento. O único sinal de gotejamento era no apartamento do Edvan. Depois de coletar todas essas informações, eu bati na porta para que ele conversasse conosco. Ele foi visto entrando às 6h50 e não foi visto saindo do prédio. O chaveiro veio e em certo ponto ele disse que a chave estava na marçaneta. Não havia possibilidade dele ter saído. O suspeito da prática delituosa estava ali. Quando ele (o chaveiro) abriu a porta, nós encontramos uma cena patética. Diante de tantos anúncios de que a polícia queria falar com ele, ele fingindo que estava dormindo, com os braços cobrindo o rosto. Entramos com arma em punho, procedimento padrão. Ficamos ao redor da cama e passei a olhar se havia sinais de ferimento no corpo dele. Alguns eram visíveis, tipo ferimento produzido por unha e uma pequena marca de sangue na perna. Nós ainda não temos resultados periciais, mas os indícios que o crime é de cunho sexual. Se trata de um feminicídio. A veste foi tirada abruptamente da vítima. Os dois não tinham uma relação afetiva. Ele disse em entrevista preliminar que cruzou com a vítima duas vezes no prédio".

Mirella foi morta com uma facada no pescoço, dentro do flat onde morava. Foto: Reprodução/ DP

O perito criminal Diego Costa, também falou sobre as provas recolhidas no local e que serão incorporadas ao laudo final do inquérito: "A gente conseguiu identificar padrões de gotajamento e contatos de sangue no apartamento do suspeito. Com o luminol, substância química, conseguimos provar que ele tentou apagar as manchas de sangue com uma camisa que depois foi econtrada em outro prédio. Tem sangue no balcão da cozinha, na sala do apartamentp, próximo ao guarda- roupa. Foram coletadas mais de 17 amostras de DNA e realizamos o exame sexológico. Foi um tempo muito curto, mas demos uma resposta rápida para  tirá-lo do convívio da sociedade. Foi até injusto a proporcionalidade do corpo da vítima e do suspeito. As lesões demostram que ela lutou até o fim para sobreviver. Ela tem vários cortes nas mãos, e há marcas de unhas dela no corpo dele e o apartamento em desalinho. As características sugerem crime sexual, com a retirada de roupa, mas só com o IML vamos poder ter afirmação concreta. A faca não foi encontrada. Deve ter caído no telhado do vizinho", disse o perito. No início da tarde, o resultado do exame de podoscopia comprovou que as pegadas do suspeito com marcas de sangue foram encontradas no apartamento da vítima.

Crime - A fisioterapeuta foi encontrada morta, na manhã desta quarta-feira, sem roupa, na sala do flat em que morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos.

O apartamento 1206 estava revirado e os peritos encontraram manchas de sangue na porta do 1208. Os policiais bateram, mas como o morador não respondia, a porta foi aberta com ajuda de um chaveiro. O vizinho foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) para prestar esclarecimentos e permanece no local até agora.

De acordo com o gestor da especializada, delegado Ivaldo Pereira, o homem  conversou informalmente com a polícia e apresentou contradições sobre onde estava no momento do crime. Disse que estava em um bar no horário do crime, mas depois mudou a história e disse que estaria em um posto de gasolina. Antes do depoimento oficial, ele foi encaminhado - algemado e com uma touca ninja (balaclava) - ao Instituto de Medicina Legal para fazer o exame de corpo de delito. Edvan disse que os arranhões foram causados em uma briga que ele teve com um transeunte e por isso estava com as escoriações

Deputados armam palanque em Brejão

Deputados antecipam campanha para reeleger Câmara

Magno Martins

Cláudia Ferreira, especial para o blog

Em mais uma etapa do Pernambuco em Ação, seminário em que o governador Paulo Câmara (PSB) visita os municípios para prestar contas da gestão, o socialista inaugurou, em Brejão, no Agreste, um sistema simplificado de abastecimento de água e entregou títulos de posse a 54 agricultores no vilarejo de Vista Alegre. Na ocasião, que contou com a participação de diversas autoridades, os deputados estaduais Romário Dias (PSD) e Marcantônio Dourado (PSB) aproveitaram o palanque para pedir votos à comunidade para o governador, que disputa a reeleição em 2018.

“Ano que vem é Paulo, é Paulo, é Paulo”, bradou Romário Dias, após rasgar elogios à gestão de Câmara. O discurso proferido por Marcantônio Dourado também tratou de lembrar as eleições do próximo ano. “Enquanto o PIB do Brasil está lá embaixo, Pernambuco está firme. E o povo vai lembrar disso nas urnas”, afirmou o parlamentar.

Além dos dois deputados estaduais, compuseram a comitiva de Câmara o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Claudiano Martins (PP), o chefe de gabinete do governo, João Campos, e os secretários Nilton Mota (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil), entre outros, além de prefeitos da região

Vêm aí grande evento em pró do Abrigo São Vicente de Paula - Garanhuns

Recebemos a informação que no próximo dia 10 de Maio haverá um mega evento em Garanhuns em pró do Abrigo  São Vicente de Paula, o evento contará com grandes atrações  segundo seus organizadores.
Confira...

10 de Maio... Aguardem
Em prol do Abrigo S Vicente de Paulo
#tribocordel #nandocordel #bandaeva #falamansa #mourinhadoforro  #aindatemmais
Quer ser voluntário ou ajudar de alguma forma envia teu zap nos comentários... ok?
(Observação Ninguém  está autorizado pedir qualquer patrocínio em nome do evento, A própria coordenação do evento fará isso mediante a ofício e a presença da Direção do Abrigo nas Pessoas da Irmã Rita e Solange Coelho)

Estaremos atualizando as informações.

Senado aprova documento único de identificação


Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

Conforme o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.
Comitê

O projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.

O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.

Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.
Modelo

O relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Ele avalia que a proposta, se convertida em lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”.

Agência Senado

Banco Itaú anuncia o fechamento de três agencias bancarias no interior de Pernambuco



O Banco Itaú fechara as agencias de Serra Talhada, Pesqueira e Gravata, no interior de Pernambuco.

Os boatos surgiram ha poucos dias numa declaração do Presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na oportunidade, por falha de comunicação na cidade de Serra Talhada, especulou-se que seria fechada a agencia do Banco Santander, mas a informação prontamente foi desmentida e a informação que o caso se refere ao Banco Itaú.

Alguns clientes de Serra Talhada entraram em contato com a agencia e foi garantido que não existia essa possibilidade, agora, no entanto em nota enviada a imprensa, o Banco Itaú confirmou o fechamento de três agencias no interior de Pernambuco, entre elas a da cidade de Serra Talhada. Serão fechadas as agencias de Pesqueira e Gravata. Ainda segundo a nota a instituição não entrou em detalhes, se resumiu a informar que a ação será tomada por “decisão comercial”.

Todos os clientes serão migrados respectivamente para as agencias 7622, em Arcoverde, 6782 em Caruaru e 7706, em Vitoria de Santo Antão. “Alem disso, os clientes poderao contar com as diversas alternativas para proporcionar cada vez mais conveniencia, como telefone, internet banking e aplicativos de acesso ao celular que dão mais agilidade e diversidade nas operacoes” explicou o Banco Itaú.

Fonte: Caderno 1

Com 13 deputados, PTN comunica rompimento com o governo Michel Temer



O PTN, partido com 13 deputados na Câmara e nenhum representante no Senado, anunciou nesta quarta-feira, 5, rompimento com o governo Michel Temer. A decisão foi oficialmente comunicada ao Palácio do Planalto durante reunião nesta quarta dos parlamentares da legenda com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Um dos principais motivos para o rompimento foi o espaço do partido no governo. O PTN reivindicava a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cargo que ocupou no fim do governo Dilma Rousseff. Hoje, porém, o posto é ocupado por Antônio Henrique Pires, indicação pessoal do presidente Michel Temer. 

Deputados do PTN, que recentemente mudou o nome para "Podemos", afirmam que a decisão de romper com o governo foi aprovada por unanimidade na bancada. Além da reclamação por espaço, integrantes da legenda citam ainda resistência da sigla em apoiar a reforma da Previdência enviada pelo governo.

O partido não deixou claro ainda se entregará cargos que possui no segundo e terceiro escalões do governo e se atuará como oposição ou de forma independente no Congresso Nacional.(O Estadão)