Oi é proibida de praticar ''venda casada'' de internet e telefonia

A Oi já havia sido penalizada pela prática abusiva de venda casada

Foto: Divulgação

JC Online

Uma decisão liminar da Justiça Federal de Itabuna, na Bahia, proíbe a empresa Oi/Telemar Norte Leste de praticar a "venda casada" de internet com, por exemplo, serviço de telefonia. A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a decisão, que acata os pedidos formulados na ação ajuizada em setembro de 2016 pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve cessar, no prazo de 60 dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa.

A Oi já havia sido penalizada pela prática abusiva de venda casada. Segundo o procurador da República Tiago Rabelo, a Anatel permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei.

Desta vez, além de obrigar a empresa a não praticar a "venda casada", a justiça também determinou que aAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a empresa e cobrar medidas que impeçam a ilegalidade.

Venda casada

A prática ilegal e abusiva é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Resolução 632/2014 da Anatel. O MPF, a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa, conseguiu constatar a irregularidade.

Recuperação Judicial

Alvo da maior recuperação judicial do País, a Oi fechou 2016 no vermelho, mas mesmo assim pretende pagar, em média, R$ 15,3 milhões a cada um de seus três diretores estatutários este ano

Papa enviou carta a Temer cobrando “respeito aos pobres” e recusou visita ao Brasil

Nill Júnior 

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.

Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista

Compesa realiza Leilão Público na próxima segunda-feira (24)

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos 

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, entre outros materiais. O leilão será realizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, no Recife, de forma presencial ou online, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a identificação de cada participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada, poderá representar mais de um participante.

A maior parte dos 46 lotes que serão leiloados corresponde a veículos, dos quais 25 são carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013. Ainda está à venda uma picape da marca Fiat Strada, também Ano 2012 e Modelo 2013, além de dois caminhões. A companhia prevê arrecadar cerca de R$ 311.330,00 – de acordo com a avaliação dos veículos e materiais – com a realização deste Leilão Público.

Os veículos podem ser examinados na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, enquanto que os demais lotes de materiais estão disponíveis no Almoxarifado Peixinhos da Compesa (Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda), na unidade Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga) e no Centro de Distribuição da Compesa (Avenida da Recuperação, s/n, Macaxeira). A vistoria dos lotes deve ser realizada pelos interessados até esta quinta-feira (20), no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h – tendo em vista que na sexta-feira (21), será feriado. O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital estão quitados até o exercício de 2017, e o pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa, que vai emitir a nota fiscal em favor do arrematante. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, e após a quitação do boleto, o valor será devolvido. O prazo para pagamento do boleto será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone telefone (81) 3428-6022 ou com a Comissão do Leilão da Compesa que fica no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro, Recife – 2º andar, Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento), telefone: (81) 3412.9156/ 9143

Em artigo, Gonzaga Patriota aponta “desrespeito” do Governo Temer aos povos indígenas do Brasil

“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.

Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.

O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.

Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.

Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKA, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.

Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.

Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.

Avacalhou - Câmara acelera tramitação da reforma trabalhista um dia após rejeitar urgência

Segundo o relator do projeto na comissão especial, Rogério Marinho (PSDB-RN), objetivo é que o colegiado vote o parecer na terça (25) e, na quarta (26), o plenário.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Um dia após rejeitar pedido semelhante, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que estabelece a reforma trabalhista.

O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144 em meio a muito tumulto no plenário. Para que o requerimento fosse aprovado, eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis.

O objetivo ao aprovar o requerimento, segundo o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), é votar a proposta na comissão especial na próxima terça (25) e, no plenário, na quarta (26).

Com a aprovação da urgência, a comissão especial que debate o tema não precisará aguardar o prazo para a apresentação de emendas, que terminaria somente na quarta. O novo prazo se encerra às 18h de segunda (24).

Durante a sessão, deputados da oposição protestaram e acusaram os parlamentars da base aliada de "golpe", por entenderem que não haveria amparo regimental para colocar o pedido em votação de novo. Os parlamentares da base, por outro lado, gritavam "voto, voto", para que o requerimento fosse votado.

Na noite de terça, requerimento idêntico foi rejeitado, pois recebeu 230 votos a favor e precisava de 257. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que cometeu um equívoco ao encerrar a votação antes que todos os parlamentares da base tivessem votado.

A reforma

Enviada pelo presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista prevê pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Entre os principais pontos da reforma, estão flexibilização da jornada; fragmentação de férias; remuneração por produtividade; e formação de banco de horas.

Além disso, o projeto de lei prevê regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado.

Tentativa de acordo

Durante as discussões sobre o requerimento de urgência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que tentou um acordo com o PT para que o texto fosse votado no plenário em 3 de maio. No entanto, a oposição, segundo ele, não concordou com a sugestão e defendeu que ficasse para a semana seguinte.

"Vou falar a verdade dos fatos, propus votar no dia 3 de maio. O PT não quis votar. [...] Então, se o PT não quer votar, o PT quer esculhambar. Se a base [aliada] tiver voto [suficiente], a base ganha. Se não tiver, a base perde", afirmou Maia.

Na sequência, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), tomou a palavra, confirmou que houve a tentativa de acordo, mas argumentou que o texto não tem "condição de ser votado" ncomo foi proposto pelo relator.

"Estivemos na sua residência oficial e o objetivo era, justamente, para que não acontecesse isso", disse Zarattini, em referência ao tumulto no plenário.

E continuou: "Falamos claramente que esse projeto não tinha condição de ser votado. Era uma solução de acordo adiar a votação para a semana do dia 8 de maio, já que poderá ser discutido na comissão especial na semana que vem. E o senhor [Rodrigo Maia] disse que era muito tarde fazer isso no dia 8".

Número de vítimas de quadrilha que assassinou crianças pode ser maior

Polícia Civil apresentou detalhes da Operação Escudo da Juventude e informou que há mais integrantes foragidos

Da Editoria de Cidades 

Coletiva foi dada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (19/4)
Foto: JC

Pode ser maior o número de vítimas da quadrilha responsável por 29 homicídios nos municípios de Olinda e Paulista, localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), desarticulada nesta terça-feira (18/4), pela Polícia Civil, durante a operação batizada de Escudo da Juventude. O nome escolhido é uma alusão à idade das supostas vítimas do bando, que, segundo a polícia, tinham, em sua maioria entre 12 e 17 anos. Detalhes da ação foram apresentados em coletiva nesta quarta-feira (19/4), mas a polícia não repassou informações sobre as vítimas.

Os “aviões” eram mortos quando perdiam a utilidade para o grupo. Muitos desses adolescentes também terminavam consumindo as drogas, e, como não podiam pagar, eram assassinados para que servissem de exemplo para outros nas comunidades", Joselito do Amaral.

Até agora, 24 pessoas foram presas, entre elas dez detentos. Segundo a delegada do caso, Maria da Conceição Tavares, já foram identificados outros integrantes do grupo que permanecem foragidos. Pelas informações da polícia, o grupo cooptava os jovens em comunidades carentes para que servissem como “aviões” (vendedores) do tráfico de entorpecentes. “São pessoas que vivem em locais onde a renda é muito baixa e, por isso, era fácil para o crime remunerá-las”, afirmou o chefe de Polícia Civil, Joselito do Amaral.

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Segundo a investigação da polícia, iniciada em novembro do ano passado, os “aviões” eram mortos quando perdiam a utilidade para o grupo. “Muitos desses adolescentes também terminavam consumindo as drogas, e, como não podiam pagar, eram assassinados para que servissem de exemplo para outros nas comunidades. Os criminosos tinham à disposição um verdadeiro exército desses jovens, e os usavam como queriam.”

PREVENÇÃO

A operação Escudo da Juventude ainda teria evitado pelo menos três homicídios que estavam marcados para acontecer nas comunidades dominadas pela quadrilha em Olinda e Paulista. “Entre eles estava o de um menino de 12 anos, apelidado apenas de Pote de Mel”, disse Joselito. O líder da quadrilha, segundo os investigadores, é Lindenberg Lucas da Silva, 26 anos, conhecido como Berg Matador. Ele tem passagens no sistema prisional por tráfico de drogas e homicídio. Entre os presos na operação estão três mulheres, uma delas grávida. Com o grupo, os policiais apreenderam quatro armas de fogo.

Deputados encontram maquinas paradas e sem uso no IPA Garanhuns

Deputados encontram máquinas paradas no IPA

Magno Martins

Na passagem por Garanhuns, os deputados Silvio Filho (PRB), Priscila Krause (DEM), Álvaro Porto (PSD), Teresa Leitão (PT), Julio Cavalcante (PTB) e Augusto Cesar (PTB), que integram a caravana da oposição que vistoria obras do Governo, se depararam com 18 máquinas de silagem estocadas na sede do IPA desde 2015. "Essas máquinas deveriam estar no campo a serviço dos criadores de gado", disse o líder da bancada, Silvio Filho. Uma servidora que atendeu os parlamentares informou que as máquinas foram cedidas ao Governo do Estado através de um programa federal no Governo Dilma, mas não explicou porque estavam sem utilidades, armazenadas na oficina do IPA.

1081 detentos nas ruas de Pernambuco a partir de hoje

EM PERNAMBUCO 1.081 DETENTOS ESTARÃO DEIXANDO AS UNIDADE PRISIONAIS À PARTIR DE HOJE

De hoje  (19.04.17) até a próxima quarta feira (26.04) em Pernambuco 1.081 (hum mil e oitenta e um) reeducandos do regime semiaberto, que fazem parte do Grupo 01 (Crimes contra a vida), estarão deixando as unidades prisionais.

Os reeducandos serão contemplados com o Salvo Conduto Temporário do Regime Semi Aberto,  coordenado pelo Comitê Gestor do PPV e  todos sem exceção estarão sendo monitorados eletronicamente.