Aumento de secretários em Garanhuns é suspenso

JUSTIÇA SUSPENDE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GARANHUNS

Na tarde de hoje (24.04.17), a justiça decidiu suspender o aumento salarial dos 17 (dezessete) secretários municipais de Garanhuns.

Os secretários que recebiam um salário de R$ 9.000,00 ( nove mil reais), no início deste ano, tiveram seus salários reajustados para R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), no entanto para que o reajuste salarial fosse legal, era preciso que um projeto de lei fosse elaborado pela câmara de vereadores,  apresentado em plenário, para depois de aprovado ser encaminhado ao executivo para ser sancionado e entrar em vigor, mas aqui em Garanhuns, o que aconteceu foi que a prefeitura foi quem elaborou o projeto, enviou a câmara de vereadores e depois sancionou.

Diante dos fatos o advogado André Tadeu, que impetrou ações semelhantes em Caruaru, Recife, Petrolina e São Caetano, ao tomar conhecimento do reajuste e da forma como havia ocorrido, percebeu o erro e entrou na justiça com uma ação popular pedindo a suspensão do reajuste.

O juiz Dr Glacidelson Antonio da Silva, acolheu as argumentações do advogado e na tarde de hoje, resolveu suspender o aumento.
Entende-se ainda que como​ a decisão tomada pelo juiz, refere-se apenas ao reajuste salarial concedido aos  secretários municipais, que o aumento concedido aos cargos comissionados não venha a ser suspenso, mesmo fazendo parte do mesmo projeto.

O juiz expôs na decisão que foi dado o direito de defesa à Prefeitura de Garanhuns e a câmara de se defenderem, porém os representantes legais das instituições não se manifestaram o juiz por fim tornou a decisão e os secretários municipais de Garanhuns, voltarão a receber o salário de R$ 9.000.00 (nove mil reais).

A decisão foi noticiada em primeira mão agora à noite, pelo jornalista Fernando Rodolfo, no TV Jornal Notícias.

Resumo da sentença:
"Processo nº 0000370-72.2017.8.17.2640

Ação Ordinária

Autor:ANDRÉ TADEU DA MOTA FLORÊNCIO

Réus: MUNICÍPIO DE GARANHUNS e CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS

DECISÃO

Vistos, etc.

Trata-se de ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Autor ANDRÉ TADEU DA MOTA FLORÊNCIO em face do MUNICÍPIO DE GARANHUNS e CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS.

O autor afirma que a Constituição Federal, em seu art. 29, V, dispõe que os subsídios dos secretários municipais serão fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal.

Alega que o referido comando constitucional foi violado, uma vez que o Projeto de Lei nº 054/2016, foi enviado pelo Prefeito do Município.

Requereu a concessão da tutela de urgência para suspensão do aumento dos secretários municipais.

No mérito, requereu a procedência do pedido.

Juntou documentos.

Houve aditamento da petição inicial.

Este Juízo se reservou para apreciar o pedido de tutela de urgência após a oitiva da parte ré (ID 16840305).

Certidão informando a ausência de contestação por parte dos réus (ID 19183688).

É o relatório. DECIDO.

O autor requereu a concessão de tutela de urgência para que sejam suspensos os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 4.344/2017 no que pertine ao aumento dos secretários municipais por vício de iniciativa.

A decisão judicial que concede a Liminar/Tutela de Urgência Incidental tem o mesmo ou parte do conteúdo do dispositivo da sentença definitiva. O art. 300 do Novo Diploma Processual Civil diz que: A Tutela de Urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O parágrafo segundo do mesmo dispositivo afirma que a Tutela de Urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Assim, o que a lei exige não é a prova de verdade absoluta - que sempre será relativa, mesmo quando concluída a instrução -mas uma prova robusta, que, embora no âmbito de cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade.

Dispõe o art. 29, V, da Constituição Federal:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
... 
V - subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;
No caso, o Projeto de Lei nº054/2016 que, entre outras providências, aumentou o subsídio dos secretários municipais foi de iniciativa do Prefeito do Município (ID 17338494).
Os secretários municipais devem ser remunerados por subsídios, nos termos do art. 39, § 4º, da Constituição Federal.
Já a lei para a fixação dos subsídios dos secretários municipais é de iniciativa da Câmara Municipal.

Houve, portanto, vício de iniciativa no aumento dos subsídios dos secretários municipais.
Ressalte-se que, nem a Câmara Municipal e nem o Município de Garanhuns, apresentaram qualquer defesa.
Presente, portanto, a probabilidade do direito.
Já o perigo de dano encontra-se presente uma vez que os secretários municipais estão recebendo vencimentos em desacordo com a Constituição Federal, o que causa, em princípio, lesão aos cofres públicos.
Dessarte, à luz dos dispositivos atinente à matéria, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR ANDRÉ TADEU DA MOTA FLORÊNCIO, EM FACE DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO, NOS TERMOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC, PARA SUSPENDER A LEI Nº MUNICIPAL 4.344/2017 NA PARTE REFERENTE AO AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

Em caso de descumprimento, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 497 do CPC.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se pretende produzir novas provas

Após, vistas ao MP.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência.
Garanhuns, 24 de abril de 2017.

GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA
Juiz de Direito

* Nós colocamos à disposição para qualquer esclarecimento

Carlos Alberto de Nóbrega recebe alta após sofrer micro-AVC

Neste último domingo, 23 de abril, o apresentador Carlos Alberto de Nóbrega recebeu alta  do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após se tratar de um rompimento de um pequeno vaso.

Segundo informações do jornal “Agora S. Paulo”, o incidente provocou um microacidente vascular cerebral com amnésia passageira no veterano.

Ainda de acordo com a publicação, apesar do susto, o âncora do “A Praça É Nossa”, de 81 anos de idade, não teve sequelas e passa bem.

TV FOCO

Izaías mostra experiência de gestão em Maceió

Magno Martins

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), ministrou, hoje, palestra para cerca de 100 prefeitos e prefeitas alagoanos em Maceió. Ele atendeu a convite da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) para ser um dos palestrantes do Encontro com Prefeitos 2017 – 2020: Governando o município, desafios e oportunidades. O evento foi realizado no Hotel Jatiúca e teve o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Sesc, do Senac e do Instituto Fecomércio.

"Nós, prefeitos, temos que aprender que a Prefeitura é igual a uma empresa, ela precisa dar lucro. E o lucro que falamos aqui é o bem estar da população, as ações, as obras que chegam até cada um dos moradores do nosso município. E para que elas possam acontecer, precisamos ter contas equilibradas, e para isso o prefeito precisa ser ainda mais gestor, que político”, afirmou.

O presidente da Fecomércio AL, Wilton Malta, explicou que entre as bandeiras da Federação está a Gestão Pública Eficaz e por isso a iniciativa de promover esse evento, e o motivo do convite ao prefeito Izaías Régis, para participar do painel Experiência Gestão Municipal. "Nós queremos despertar nos prefeitos do nosso Estado a importância de atuar com os empresários para, juntos, serem protagonistas do desenvolvimento municipal. Queremos que eles comecem a pensar em infraestrutura adequada e políticas públicas de estímulo fiscal e tributário. E sabendo do êxito que o prefeito Izaías Régis vem alcançando em sua gestão, não foi difícil lembrar do nome dele para trazer essa experiência", afirmou

Juiz pernambucano vive sob constante ameaça e escolta

JUIZ PERNAMBUCANO DA CIDADE DE EXU VIVE EM CONSTANTE AMEAÇA PELO CRIME ORGANIZADO HÁ 18 ANOS TEM ESCOLTA FEDERAL. CONHEÇA A HISTÓRIA AQUI!

 

CONHEÇA A HISTÓRIA DO JUIZ PERNAMBUCANO, DE EXU JURADO DE MORTE PELO TRÁFICO

Considerado um dos maiores algozes do crime organizado no País por ter condenado a mais de mil anos de prisão dezenas de narcotraficantes e confiscado centenas de milhões em bens das quadrilhas, o juiz federal Odilon de Oliveira, com 68 anos de idade e mais de 30 de Judiciário, tem medo de se aposentar. A Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa e ele já foi jurado de morte pelos chefões do tráfico que mandou para a cadeia. “Sou refém da toga. Se saio na rua aposentado e sem escolta, fico tão vulnerável que sou morto a porrete”, afirmou.

Oliveira, que nasceu em Exu, Sertão de Pernambuco, e começou a trabalhar muito cedo, já pediu a contagem do tempo de serviço para requerer a aposentadoria. “Eu poderia ficar até os 75 anos, mas estou saturado da hipocrisia da Justiça Penal brasileira e queria parar. O que está pegando é a segurança”. Segundo ele, embora não haja uma norma clara a respeito, já houve provimentos dando ao juiz ameaçado direito a segurança após a aposentadoria.

O magistrado disse ter consultado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão regulador e de apoio ao Judiciário, mas ainda não teve resposta. “Em janeiro de 2014, pedi ao CNJ para que encaminhasse consulta ao ministro da Justiça, indagando se, após a aposentadoria, em virtude do risco à minha segurança criado pela atividade jurisdicional, eu poderia ter alguma proteção. Até hoje o CNJ não decidiu nada.” Procurado, o conselho afirmou que o processo tramita em segredo.

Oliveira ficou conhecido não somente pela mão pesada na aplicação de penas contra os narcotraficantes. Após aplicar a sentença, o magistrado se valeu de instrumentos legais para expropriar fazendas, mansões, aeronaves, lanchas e carros de luxo adquiridos com o dinheiro do tráfico. Desde 2005, quando assumiu a Vara Criminal de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, na linha da fronteira com o Paraguai, ele promoveu o confisco de 85 fazendas, 370 sítios, casas e apartamentos, 18 aviões e 14 mil veículos – cerca de R$ 2 bilhões em valores atuais.

Jurado de morte, em 2011 teve o hotel invadido por homens armados quando não estava no apartamento e se abrigou no quartel do Exército. Com a chegada da escolta feita por dez agentes da Polícia Federal, passou a morar no Fórum. Na ocasião, o Estado o encontrou à noite, dormindo em um colchonete, na sala de audiências. Até então, ele tinha condenado 114 traficantes a penas, somadas, de 920 anos. A Vara de Ponta Porã era a que mais condenava traficantes no País.

CV e PCC. Em julho daquele ano, o jornal paraguaio La Nación publicou a informação de que traficantes brasileiros que agiam no Paraguai se dispunham a pagar US$ 300 mil pela cabeça do juiz. Além da escolta, ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15.

“Dos meus 30 anos de carreira no Judiciário, 18 foram sob escolta. Na época, os filhos ainda moravam comigo e isso causava enorme constrangimento para a família. Eu não me arrependo, só que não posso ficar eternamente em serviço. De lá para cá, continuei condenando muitos criminosos, mas o tráfico continua e está cada vez mais armado”.

Mesmo depois que foi retirado da fronteira contra sua vontade e passou a atuar na 3.ª Vara Federal de Campo Grande, supostamente mais segura, Oliveira teve de continuar com escolta 24 horas por dia. Ele tem uma lista com mais de 60 nomes de criminosos que teriam motivos para matá-lo. Um deles é Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho (CV), mandado várias vezes para o castigo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), quando ele era juiz corregedor da penitenciária federal de Campo Grande, entre 2006 e 2009.

Quando interrogava o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadia, o juiz descobriu um plano de Beira-Mar para sequestrar um dos filhos do então presidente Lula. O traficante foi sentenciado em um processo de lavagem de dinheiro de R$ 11 milhões. O magistrado também condenou o traficante José Severino da Silva, o Cabecinha, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo ele, o PCC dominou a fronteira, o que aumenta o risco para sua segurança. Oliveira lembrou que a facção está por trás do atentado que matou o megatraficante Jorge Rafaat Toumani, em junho de 2016.

“Com isso, o PCC tomou conta da fronteira. Seus membros estão radicados no Paraguai e transformaram a região em campo de batalha. O Brasil não cuida da fronteira, então de pouco adianta combater o tráfico aqui dentro. Isso vai aborrecendo a gente”.

Oliveira disse que, se for decidido que não terá direito à escolta, vai embora do Brasil. “Mesmo que construísse um bunker (fortaleza) não estaria a salvo. Vou para fora, para outro lugar que não seja a América do Sul. Passei a vida toda confiscando os bens desses vagabundos e recolhendo o dinheiro para a União. Não acho que mereça ser descartado como um preservativo usado”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Estadão

Deputado quer que Secretaria de Educação emita alerta às escolas sobre jogo da Baleia Azul

Alerta sobre Baleia Azul seria feito a todas as escolas públicas e privadas de Pernambuco

Paulo Veras

Beto Accioly (SD) quer emissão de alerta às escolas sobre jogo da Baleia Azul
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Beto Accioly (SD) fez um apelo formal ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário da Educação, Fred Amâncio, para que o Estado emita um alerta para as escolas públicas, estaduais e municipais, e privadas, alertando sobre os perigos do jogo da Baleia Azul. O parlamentar quer que as comunidades escolares se envolvam na questão, diante dos casos de mutilação física, violência psicológica e incitação ao suicídio registrados pelo jogo em todo o mundo.

O alerta, segundo a indicação, seria emitido através das Gerências Regionais de Ensino (GREs).

"É cabível às unidades de ensino citadas em tela, a reprodução de informações tanto aos alunos, como aos pais destes, a fim de diagnosticar previamente as possibilidades de envolvimento e de promover todo o apoio pedagógico necessário à interrupção de práticas fatais, lançando alicerces para a valorização da vida, do respeito pela vida dos outros e do uso consciente das mídias e tecnologias. Sabemos ser a Escola o espaço ideal para identificação comportamental, e que pode, em tempo hábil, alertar aos pais e autoridades acerca de eventuais jogos desta natureza ocorrendo naquelas dependências ou em seu entorno", explica o parlamentar na justificativa.

CASOS EM PERNAMBUCO

Pelo menos sete vítimas do jogo Baleia Azul foram identificadas em Pernambuco. Cinco deles estão sendo investigados pela Polícia Civil. Os outros dois, estão sendo acompanhados pela Polícia Federal. Pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), dois boletins de ocorrência foram registrados no Recife, um em Paulista, um em Goiana e um em Vicência, na Zona da Mata. Os dois casos acompanhados pela PF foram registrados em Moreno.

A indicação ainda será avaliada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) antes de ser enviada ao Executivo

Casal morre após colisão entre veículos na PE-320, em Flores

Servidor público e conselheira tutelar morreram no local. Condutor de um veículo teria colidido contra a moto do casal, segundo a polícia.

Um servidor público de 46 anos e uma conselheira tutelar, de 38, morreram após um acidente na PE-320 em Flores, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o casal estava em uma motocicleta, quando foi atingido por um veículo não identificado.

As vítimas morreram no local da colisão. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e não foi localizado até a publicação da matéria. Os corpos do casal foram levados ao hospital local

Belo Jardim ganha novas maquinas para auxilio dos produtores rurais do município

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Valdemir Cintra

O prefeito de Belo Jardim João Mendonça e o vice-prefeito Luiz Carlos, visando ajudar o homem do campo, conseguiram para o município, novas maquinas para abertura de barreiros e barragens, abertura de estradas de difícil acesso, além de tratores com sistema de aração.

As novas maquinas:
02 Tratores com sistema de aração de terra
01 Trator de esteira
01 Patrol
01 Pá carregadeira
02 Retro Escavadeira

Para solicitar o uso das maquinas, as comunidades rurais devem enviar os seus pedidos para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, no prédio da Prefeitura de Belo Jardim.

Polícia Federal investiga morte de tripulante letão em navio cargueiro

De acordo com as investigações iniciais, o letão Kiselovs Vladislavs pode ter caído do convés e morrido em decorrência das lesões

Rádio Jornal

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal de Pernambuco está investigando a morte de um homem natural da Letônia, País do Leste Europeu, foi encontrado morto em um navio cargueiro por outros tripulantes. O corpo de Kiselovs Vladislavs, de 31 anos, apresentava fraturas no braço, mandíbula e costelas.

O navio cargueiro Piltene, de bandeira das Ilhas Marshalls, chegou ao Brasil pelo porto de Itaqui, no Maranhão. De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, a principal suspeita é que o letão, que mora na Rússia, tenha caído do convés. Segundo a investigação não há indícios de ação criminosa.

Morte no mar

De acordo com as investigações iniciais, o estrangeiro teria morrido na sexta-feira da Semana Santa (14). Os tripulantes ainda tentaram prestar os primeiros socorros. Eles também fizeram contato com serviços de urgência de Natal/RN, Belém/PA e do Rio de Janeiro/RJ, sendo assistidos por um médico potiguar.

Depois de confirmada a morte, o corpo foi colocado na câmara frigorífica da embarcação até a chegada ao porto de Suape, na última segunda-feira (17). As investigações estão sendo realizadas pela Polícia Federal Brasileira com apoio da Marinha.

Extradição

O corpo de Kiselovs Vladislavs deve ser liberado nesta segunda-feira (24). Ele vai ser embalsamado após passar por exames no IML para ser entregue aos parentes da vítima que residem na Rússia. As despesas com translado do corpo e com a funerária ficam a cargo dos representantes da embarcação no Brasil.