Pais poderão optar por cidade na certidão de nascimento de bebê

Governo lançou nesta quinta-feira (27) medida provisória que altera o modelo de registro de nascimento no país

Por: Folhapress 

O governo lançou nesta quinta-feira (27) uma medida provisória que altera o modelo de registro de nascimento no país. Hoje, a lei que regula o registro público prevê que a certidão de nascimento contenha, entre outras informações, a data e local onde ocorreu o parto do bebê.

Já a nova medida prevê que a certidão registre a "naturalidade" da criança -o que permite que os pais optem entre a cidade onde a criança nasceu ou a cidade de residência da mãe.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida atende a um pedido de municípios que hoje não têm maternidades, e que acabam ficando de fora dos registros.
"Há milhares de municípios que não têm maternidades, e ninguém é registrado naquela cidade. Estamos dando solução para as pessoas optarem. Isso tem um valor sentimental e emocional importante para as pessoas", diz. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União".

Além da opção pelo município, a medida prevê que, nos casos em que o parto ocorreu fora do hospital, passem a ser registrados na certidão os nomes, profissão e residência de duas testemunhas.

Greve Geral em Pernambuco com grande adesão

CUT contabiliza grande adesão à greve geral desta sexta-feira

"Vamos manter os direitos da classe trabalhadora com uma grande greve amanhã no Recife e no Brasil todo", defende Paulo Rocha, vice presidente da CUT

Por: Diario de Pernambuco

CUT contabiliza grande adesão à greve geral desta sexta-feira. Foto: CUT/ DivulgaçãoContabilizando uma grande adesão dos setores públicos federal, estadual e municipal, na educação pública e privada, nas áreas de saúde, transporte de massa, no setor misto e em boa parcela de empresas e fábricas em Pernambuco, a Central Única dos Trabalhadors (CUT) detalhou, na manhã desta quinta-feira, os informes da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência no estado.

"A greve neste momento já é vitoriosa. Toda a sociedade pernambucana, toda a classe trabalhadora está pulsando essa informação. A gente vai barrar nas ruas, nas lutas, o que um grupo de deputados e deputadas incompetendes está fazendo sem saber o que está sendo discutido. Vamos manter os direitos da classe trabalhadora com uma grande greve amanhã no Recife e no Brasil todo. Vamos fechar o cerco e ampliar em direção a uma greve por tempo indeterminado, se precisar", adiantou Paulo Rocha, vice presidente da CUT em Pernambuco, durante entrevista coletiva realizada na sede da nova Central, no Edifício Círculo Católico, na Boa Vista.

Além das categorias que já haviam decidido parar, a CUT acrescentou esta manhã a adesão de mais categorias ao movimento paredista nacional. Engrossaram a greve os policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais federais e guardas municiais de Recife, Camaragibe e Ipojuca. O número de trabalhadores paralisados em protesto ainda pode aumentar. "Caso os aeronautas parem e a decisão será tomada hoje, os aeroportos vão parar. Estamos hoje nas portas das fábricas e empresas fazendo mobilizações. Inclusive muitas prefeituras em Pernambuco decretaram ponto facultativo mediante a mobilização que está sendo colocada nas cidades", acrescentou Rocha.

No Recife, o ponto alto dos protestos vai contar com ato público e caminhada. A manifestação começa às 14h, na Praça do Derby. De lá, por volta das 15h, os manifestantes sairão em caminhada em direção ao Marco Zero do Recife. Além disso, serão realizados atos em mais de 30 municípios e mais de 50% das cidades pernambucanas farão atividades públicas ao longo do dia.

Confira as categorias que já anunciaram que cruzarão os braços nesta sexta-feira, segundo a CUT:

 

Policiais rodoviários federais

Policiais civis

policiais federais

Guardas Municiais de Recife, Camaragibe e Ipojuca

Rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus)

Metroviários
Aeroportuários
Aeronautas
Metalúrgicos
Bancários
Polícia Civil
Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

Servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Servidores Públicos federais do INSS

Servidores do Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério da Saúde 

Professores da UPE
Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Trabalhadores da Previdência Social
Trabalhadores dos Correios

Professores da rede municipal do Recife

Trabalhadores dos Correios
Petroleiros
Servidores Municipais do Paulista
Servidores Administrativos Fazendários
Servidores da Universidade de Pernambuco
Servidores do Poder Judiciário
Guardas Municipais do Recife
Trabalhadores em Processamento de Dados das empresas federais, estaduais, municipais e de empresas privadas.
Trabalhadores Químicos
Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino da Rede privada
Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco 
Trabalhadores Portuários
Professores de Jaboatão dos Guararapes
Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Servidores Municipais do Recife
Enfermeiros
Servidores Federais
Servidores estaduais da administração direta e indireta
Agentes Comunitários do Recife
Assistentes Sociais
Psicólogos
Farmacêuticos
Odontologistas
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco
Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal
Associação dos Profissionais de Educação Física
Trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Trabalhadores da Construção Pesada
Trabalhadores em Asseio e Conservação
Condutores de Ambulância de Pernambuco
Sindicato dos Porteiros
Vários servidores públicos municipais, como por exemplo, de Buíque, São Bento do Uma, Bezerros, Abreu e Lima, Riacho das Almas, Iato, Exu, São Vicente Férrer, Tacaimbó. Tupanatinga, Itaquitinga, Sertânia, Moreno, Gravatá.

Os servidores públicos federais do INSS, Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde aderem à mobilização nacional desta sexta-feiraO Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE) orienta os usuários que tiverem agendamentos marcados para sexta-feira a ligar para o 135 e solicitar informações sobre o reagendamento. 

Na noite desta quarta-feira, trabalhadores dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado e aderiram à greve nacional. Ao todo, cerca de 3.500 servidores cruzam os braços em Pernambuco, interrompendo serviços de entrega de correspondências e encomendas.

Pela manhã, os cerca de 1.600 trabalhadores do estaleiro Vard Promar em Suape-PE, em assembléia junto com o Sindicato dos Metalúrgicos, aderiram à paralisação. Os 3.600 trabalhadores do estaleiro Atlântico sul também vão cruzar os braços, paralisando o setor naval em Pernambuco.

Os auditores fiscais e julgadores tributários da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco (Sefaz-PE) também aprovaram a paralisação das atividades na próxima sexta-feira. A suspensão dos serviços vai afetar todas as 26 Agências da Receita Estadual (ARE’s), a sede da secretaria, no Edifício San Rafael, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), além dos 15 Postos
Fiscais (PF’s).

A Federação dos Empregados do Comércio de Bens e de Serviços do Norte e do Nordeste (Feconeste) e seus 34 sindicatos filiados das regiões Nordeste e Norte declaram, no início da tarde desta quarta-feira, apoio e adesão à greve geral

Trecho duplicado da BR-101 entre Xexéu e Palmares é inaugurado em Pernambuco

Inauguração recebeu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella e o governador do estado, Paulo Câmara.

Por G1 Caruaru

Cerca de 10,4 km da duplicação da BR-101 que liga os municípios de Xexéu e Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foram entregues nesta quinta-feira (27). A solenidade de inauguração recebeu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, ao lado do governador do estado, Paulo Câmara.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal, o próximo passo será a duplicação de 14,2 km entre Xexéu e a divisa com o estado de Alagoas, completando 213,9 km da BR-101, com previsão para junho desse ano. Ainda de acordo com a Secretaria, a duplicação beneficiará mais de 700 mil pessoas, em 24 municípios da Mata Sul. O investimento está orçado em R$ 1,1 bilhão. A BR-101 recebe mais de 7.500 veículos por dia.

PRF realiza Operação Dia do Trabalho em Pernambuco

Segundo nota á imprensa, a iniciativa começa na próxima sexta-feira (28) e vai até a meia-noite de segunda-feira (1)

Por: Portal FolhaPE 

Fiscalização da PRF nas rodovias federaisFoto: Foto/Divulgação

A operação Dia do Trabalho realizada pela Policia Rodoviária Federal orientando motoristas sobre a importância da atenção nas estradas para se evitar acidentes. A iniciativa começará à 0h desta sexta-feira (28) e vai até a meia-noite de segunda-feira (1), com ações educativas, principalmente na Região Metropolitana do Recife, alertando sobre a segurança no trânsito tanto para pedestres quanto motoristas.

Segundo a PRF. durante o período de quatro dias haverá uma intensificação na fiscalização de trânsito e no enfrentamento ao crime nas rodovias federais que cortam o estado, buscando desse modo reduzir acidentes graves e garantir uma maior segurança nas estradas. O enfrentamento contará com o reforço dos grupos especializados, através do Núcleo de Operações Especiais e dos Grupos de Patrulhamento Tático da PRF. A inciativa também terá apoio da Base de Operações Aéreas, que atua em conjunto com o Samu nos resgates aeromédicos.

A operação coincide com o lançamento do Movimento Amarelo, no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, que terá a participação de várias entidades chamando a atenção das pessoas sobre a violência no trânsito.

Criança que teve órgãos genitais mordidos pelo pai passa por cirurgia no Recife

Crime ocorreu na manhã desta quinta (27), em Nova Descoberta; menino de dois anos perdeu um dos testículos

Por: Portal FolhaPE com informações de Luiz Filipe Freire

Crime aconteceu na manhã desta quintaFoto: Divulgação

A criança que teve o pênis mordido pelo próprio pai no Recife passou por cirurgia nesta quinta-feira (27) e se recupera bem no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central da cidade. O menino de 2 anos e 4 meses foi socorrido por volta das 9h e atendido por uma equipe de cirurgia pediátrica. Ele perdeu um dos testículos, mas o pênis foi preservado. O procedimento durou cerca de duas horas. O estado de saúde é estável.

A polícia investiga o caso dessa criança que teria sido mordida pelo pai na manhã desta quinta, no bairro da Descoberta, na Zona Norte do Recife. O homem, que tinha 27 anos e trabalhava como garçom, foi assassinado a facadas pela esposa e mãe da criança, que teria flagrado o crime.

O caso aconteceu por volta das 6h. O homem morreu dentro da casa do casal e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. 

A reportagem da Folha de Pernambuco entrevistou a irmã do pai da criança, Carla Oliveira da Silva, que disse que a família está abalada com a tragédia. Ela afirmou que o irmão era querido entre os familiares e tratava bem o filho, mas lembrou que a esposa já tinha prestado queixa contra o marido na polícia por violência doméstica. "Eu não entendo porque a esposa dele fez isso, sem deixar que ele se defendesse", falou.

Carla comentou que o irmão apresentava ultimamente um comportamento estranho. "Ele sempre falava para mim que há algum tempo ouvia vozes. Não sei se foi isso que motivou a acontecer alguma coisa. Sempre conversei com ela [a esposa], dizendo que ele estava doente, precisando de ajuda, de um psiquiatra, mas ele dizia que não", explicou.

A mãe do garoto vai responder em liberdade pelo homicídio. No entendimento da Polícia Civil, como ela mesma acionou policiais militares para socorrer a criança e, mais tarde, se apresentou espontaneamente na Central de Plantões da Capital, não houve necessidade de prisão. "Não houve elementos para configurar o flagrante, porque ela mesma chamou os policiais, ela mesma veio até a Central de Plantões", declarou a delegada Genezil Coelho, explicando que somente na fase processual é que pode ser considerada a legítima defesa de terceiro. "Aqui conosco, no inquérito, ela deve responder por homicídio [sem qualificadoras]", complementou

STF decide: servidores podem receber mais que o teto

Do UOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores públicos que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo e valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

 A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin.

Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional. Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. "É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado", disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração "ínfima ou irrisória".

"A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional", disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Homens fortemente armados invadem agência Banco do Brasil no Sertão

Agência de Cedro foi alvo de cerca de 12 homens. Polícia agiu antes que caixas fossem explodidos

JC Online

Agência do Banco do Brasil de Cedro
Foto: Divulgação/Polícia Militar

Mais uma agência do Banco do Brasil foi alvo de criminosos em Pernambuco. Desta vez, a ação aconteceu em Cedro, no Sertão, e envolveu cerca de 12 assaltantes. Segundo a Polícia Militar, os homens utilizaram três veículos, incendiando um deles para tentar interditar uma via de acesso à cidade, mas, mesmo assim, foram surpreendidos por policiais antes de que os caixas eletrônicos fossem explodidos. De acordo com o Sindicato dos Bancários, já são mais de 50 ações criminosas contra bancos no Estado.

No início da ação, os homens fortemente armados queimaram um veículo Volkswagen Fox no cruzamento da BR-116 com a PE-475. Ainda era madrugada quando eles entraram na cidade em pelo menos dois carros identificados pela PM, um Corolla e um Strada, e invadiram a agência. Apesar da tentativa de bloquear a entrada de policiais na cidade, agentes do 8º Batalhão de Polícia Militar se aproximaram do banco, enquanto os suspeitos se preparavam para acionar dispositivos explosivos.

Mesmo com a chegada dos policiais, os criminosos conseguiram fugir deixando para trás um fuzil calibre 7.62mm, arma que é usada pelo exército brasileiro, e grande quantidade de explosivos. A Polícia Militar isolou a área e o grupo antibombas realizou a remoção dos artefatos explosivos. A investigação ficará a cargo da 193ª Delegacia de Polícia de Salgueiro

Urgente - Mulher grávida morre em acidente em Capoeiras

Mulher gravida morre em um grave acidente na área rural de Capoeiras-PE.

O acidente aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (27) na PE-193 que liga a cidade de Capoeiras a São bento do Una.

De acordo com as primeiras informações extra oficias, a vítima até o momento foi identificada por Ana Karla, que estava com oito meses de gestação, ela perdeu o controle do carro vindo a capotar por várias vezes, devido os ferimentos a vítima faleceu no local, o SAMU levou a mulher para Hospital Regional Dom Mouro, em Garanhuns, para tentar salva o bebê de acordo com as primeiras informações os médicos conseguiram retirar o bebê com vida, mais em seguida ele faleceu.

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