Agentes penitenciários invadem Ministério da Justiça

Magno Martins

Agentes penitenciários invadiram, na tarde de hoje, a sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar, o grupo era formado por cerca de 500 servidores de várias regiões do país. Os agentes protestam contra a reforma da Previdência e pedem a inclusão da profissão na lista de "categorias de risco", junto com as atividades policiais.

O ato começou na Esplanada dos Ministérios, convocado pela Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) e pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na invasão, as portas de vidro que dão acesso ao saguão principal do ministério foram quebradas.

Até as 16h30, não havia registro de conflito ou feridos. Por volta das 16h40, equipes da Força Nacional cercaram o prédio do Ministério da Justiça. Em resposta, os agentes penitenciários, eles usaram um equipamento de raios X para tentar bloquear a entrada

"Nós, agentes penitenciários, queremos ser reconhecidos como categoria diferenciada. No mundo inteiro, o agente de segurança pública é reconhecido com uma aposentadoria diferenciada. Agora, no Brasil, apresentaram esta loucura. Fomos retirados deste texto", diz o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, que participou da invasão.

Pela manhã, cerca de 100 agentes se reuniram no gramado central da Esplanada dos Ministérios, também para pedir melhores condições de trabalho e "atenção especial" na reforma da Previdência. Eles afirmaram à PM que pretendiam acampar no espaço, mas foram informados de que precisariam de autorização prévia do governo.

Em nota, o Sindicato de Agentes Penitenciários do DF informou, na última sexta (28), que apoiava o acampamento da categoria, que deveria durar 48 horas a partir desta terça. Segundo o texto, o objetivo da mobilização era de "solicitar a inclusão dos agentes na mesma linha que os agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada, devido ao risco da profissão".

Segunda turma do STF autoriza soltura de José Dirceu

G1

A Segunda Turma do STF decidiu soltar José Dirceu, por 3 votos a 2. Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.

Dirceu cumpre prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 com a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.

Mais cedo nesta terça, os procuradores da República que atuam na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba anteciparam uma nova denúncia contra Dirceu.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-ministro de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão do PT.

Em entrevista coletiva concedida na capital paranaense para apresentar a nova denúncia contra Dirceu, os procuradores da República mostraram que os últimos depósitos de propina ocorreram depois da prisão de Dirceu, ordenada pelo Supremo por conta da condenação no julgamento do mensalão do PT, em 2013.

De acordo com o MPF, os pagamentos ao ex-ministro só cessaram com a prisão do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em 2014. Um dos delatores da Lava Jato, o empresário contou que Dirceu ofereceu ajuda para inserir a empreiteira em países da América Latina e na Espanha porque tinha acesso político à cúpula dos governos.

No pedido de liberdade, a defesa de José Dirceu negou que vários pagamentos que sua empresa recebeu de empreiteiras fossem propina. Alegou que mesmo aquelas realizadas após o julgamento do mensalão, pelo qual foi condenado, se referiam a serviços de consultoria prestados anteriormente.

“Toda vez que saio daquela prisão gélida de Curitiba, me pergunto: Qual a razão desse homem de 70 anos estar preso há aproximadamente 2 anos?”, disse o advogado Roberto Podval, lembrando de que, quando foi preso, aguardou em casa, sem apresentar qualquer risco de fuga.

Sobre a possibilidade de atrapalhar as investigações, disse que sai vida já foi “devassada” e que a coleta de provas nas ações que responde já foi encerrada.

Representando o Ministério Público, favorável à prisão, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida lembrou da acusação de que José Dirceu tinha ascendência política sobre o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, citando diversos pagamentos de empreiteiras supostamente beneficiadas em contratos com a diretoria

Irmão de Eduardo, Antonio Campos desce a madeira

Magno Martins

Em entrevista ao blog, o advogado Antônio Campos, rompido com as forças do PSB que controlam o poder estadual, prevê que o governador Paulo Câmara não tem mais capacidade de recuperar a imagem do seu Governo, diz que sente orgulho em ser perseguido pelos aliados do passado, fala dos cenários políticos e eleitorais para 2018 e manda um recado aos que o tacham como louco: “Sou fiel à memória e a defesa da minha família Campos/Arraes e o tempo dirá que o Pedro Collor dessa história não sou eu. O Pedro Collor, na verdade, é um primo e tem outros protegidos desta senhora”, afirma, referindo-se à viúva do ex-governador e irmão Eduardo Campos, Renata Campos. 

O que você acha do governo Temer?

Gostaria que o governo Temer tivesse o papel que foi desempenhado por Itamar Franco após o impeachment de Fernando Collor. Itamar administrou consciente da sua interinidade, com muito zelo e ética com relação aos seus auxiliares e responsabilidade na condução da economia. Já Temer, desde o primeiro momento, se manteve refém das mesmas práticas da velha política. Infelizmente, é um governo centrado no projeto das elites, sem programas para o povo.

O que acha da reforma trabalhista e da Previdência?

Sou favorável a uma reforma estrutural conjunta, não apenas trabalhista e previdenciária, mas também política e tributária. As reformas começaram pelos mais vulneráveis, que sempre pagam a conta. A reforma trabalhista é necessária, mas a PL 6787/16, da relatoria do deputado Rogério Marinho, que modifica mais de 100 artigos da CLT, aprovada pela Câmara dos Deputados, que está encaminhada para ser votada no Senado, carece de um maior debate e encampou basicamente a pauta dos empregadores. Além de suprimir direitos importantes dos trabalhadores, o texto nada propõe para atender a parcela de 40% sem carteira assinada, os chamados trabalhadores informais. O fim da contribuição sindical deveria ter uma regra de transição. A previdência é o maior instrumento de distribuição de renda do Brasil, maior que a Bolsa Família. Os gastos previdenciários não são o maior fator de desiquilíbrio da dívida pública, mais a forma de lidar com essa própria dívida. O Tribunal de Contas da União, através de proposição da Ministra Ana Arraes, aprovou uma auditoria da dívida pública brasileira, para ajudar a União a desarmar essa bomba relógio. O Projeto da Reforma da Previdência precisa ser mais debatido com a sociedade e a União precisa cobrar a dívida ativa da Previdência Social, que chega a 400 bilhões, especialmente os grandes devedores. Senão, a conta sobra só para o aposentado.

E a reforma política e tributária?

O nosso sistema político partidário faliu. Precisamos fazer uma reforma política já. A reforma teria duas etapas, em 2018, lista pré-ordenada, que já existe em mais de 62 países, inclusive Portugal e Espanha. Em 2022, migraríamos para o distrital misto, no modelo alemão. Sou favorável ao financiamento misto com um fundo público e o financiamento privado de pessoas físicas. O Brasil tem um manicômio fiscal, com uma carga tributária de 33% do PIB, sendo 51% sobre bens e serviços, quando nos Estados Unidos são 20%. É preciso fazer a reforma tributária por etapas. Esse ano o Brasil já bateu um novo recorde e recebeu 700 bilhões em impostos, sem oferecer uma contrapartida digna em saúde, educação e segurança.

O senhor é a favor de uma constituinte?

Sou favorável que o próximo Congresso eleito em 2018 tenha poder de uma Assembleia Nacional Constituinte como aconteceu no pleito de 1986. Será uma oportunidade para os candidatos apresentarem propostas concretas sobre temas nacionais e do eleitor cobrar de seus representantes os compromissos assumidos publicamente, para serem feitas as mudanças necessárias.

Como o senhor avalia o PSB nesse momento?

 Um partido importante no jogo de xadrez da política nacional, mas que está dividido, sem unidade de ação. Ainda tenho esperança que as forças históricas, comprometidas com o ideário político do partido, sob o comando de Carlos Siqueira resistam e resgatem o seu papel histórico.

E o governo Paulo Câmara?

Paulo Câmara nunca foi da política. Por causa de uma comoção se elegeu. Sem a orientação de Eduardo Campos, mostrou que não está preparado para governar. É um governador rejeitado pela sociedade e tutelado pelo PMDB. Um falso humilde, comandado por um pequeno grupo político que tem como prática a truculência e a perseguição. Guardarei com orgulho está sendo perseguido por um dos governos mais medíocres da história de Pernambuco. Um grupo restrito onde se destaca a presença do prefeito Geraldo Júlio, que sempre ouve Renata Andrade Lima Campos. Sou fiel à memória e a defesa da minha família Campos/Arraes e o tempo dirá que o Pedro Collor dessa história não sou eu. É um primo e tem  outros protegidos desta senhora.

E a questão atual do crescimento da violência?

O Pacto pela Vida foi um programa exitoso executado por Eduardo Campos. Como programa governamental o Pacto pela Vida precisava de ajustes periódicos. Paulo Câmara pouco fez para impedir a volta da violência em Pernambuco. Em várias entrevistas chegou até ao absurdo de querer negar o crescimento da criminalidade, dos assaltos a ônibus e da violência a mulher, para depois falar em desconforto. Paulo Câmara arrastou Pernambuco da condição de um estado modelo no combate a violência para ser manchete na imprensa nacional e internacional como um dos estados mais inseguros do Brasil.

O senhor é candidato a deputado, já tem partido?

A minha resistência política contra a reeleição de Dilma e o meu ingresso na vida pública me trouxe compromissos com aqueles que confiaram na nossa postura de resistência e nas nossas propostas. Pretendo disputar uma vaga na Câmara Federal. Definirei o partido até o final do segundo semestre. O cenário político nacional permanece ainda muito incerto e tem a possibilidade da reforma política.

Como vê a oposição em Pernambuco?

Pernambuco tem uma oposição que precisa melhorar o discurso. E que precisa, também, de uma agenda inovadora para o desenvolvimento do estado. Não basta apenas criticar ou denunciar. Esse é o desafio.

Como vê a Lava Jato ter citado seu irmão Eduardo?

Sou favorável a Operação Lava Jato e que todas as investigações sigam até o fim. Acho que as delações devem ser comprovadas e que deve ser dado a todos os delatados o direito de ampla defesa. Defendi e conseguimos a absolvição de Eduardo nos Precatórios, episódio muito doloroso para minha família e não tive a gratidão merecida. Acho que cabe, agora, a Renata e a João Campos, herdeiros políticos de Eduardo, o protagonismo da defesa da honra e do seu legado e não apenas delegar essa tarefa ao partido. Eduardo não está sendo suficientemente defendido. 

Como avalia o cenário eleitoral de 2018?

O cenário eleitoral está em aberto. A Operação Lava Jato praticamente imobilizou a movimentação dos pré-candidatos. Contudo, as eleições de 2018 serão diferentes. Acho que não haverá essa falsa dicotomia entre Lula e os conservadores, não será por aí. Como dizia Belchior, “uma nova mudança em breve vai acontecer. E o que há algum tempo era novo, jovem, hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer.” No que diz respeito ao cenário estadual, o cenário está favorável a oposição, só depende da articulação das forças de oposição que andam muito silenciosas, com exceção de Armando. Defendo a formação de um grande arco de oposição, com uma agenda nova, do pós-Eduardo e inovadora para Pernambuco, uma eleição polarizada. O governo de Paulo Câmara está fragilizado e a polarização é melhor que múltiplas candidaturas.

PRF registra 59 acidentes nas rodovias durante o feriado

Números do feriadão foram divulgados hoje, registrando uma diminuição no número de mortes e crescimento no número de acidentes

Rádio Jornal 
Rádio Jornal

Divulgação/PRF

Durante o período de 28 de abril até 01 de maio, a Polícia Rodoviária Federal registrou 59 acidentes nas rodovias federais do Estado, com 32 feridos e sete mortos. No mesmo período do ano passado, 51 acidente foram identificados, com 12 mortos e 44 feridos. 

Confira a reportagem de Henrique Santos

 

Do total de mortes neste ano, quatro foram por colisões. No geral, a maioria das batidas foram frontais, o que corroborou com alto número de fatalidades. 

Infrações

Foram realizados 903 testes de bafômetro, com 42 pessoas autuadas e três motoristas presos. No total, 984 infrações foram emitidas

SDS quer opinião dos policiais sobre a infraestrutura para combater a violência

Raphael Guerra

 

Policiais devem responder a questionário sobre infraestrutura. Foto: JC Imagem/Arquivo

Policiais que trabalham na segurança em Pernambuco estão sendo convocados a participarem de um questionário elaborado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O órgão quer saber a opinião dos seus profissionais sobre vários pontos ligados a infraestrutura e efetivo policial. O Objetivo, segundo a SDS, é construir o planejamento estratégico para os próximos quatro anos e, claro, contribuir com novas ideias para reduzir a violência no Estado.

A pesquisa, que vai servir de diagnóstico, está sendo disponibilizada online. Entre os pontos, os policiais devem responder o que acham do quantitativo de efetivo, da quantidade de trabalho e até da motivação das pessoas. Questiona também sobre o que os policiais acham dos equipamentos eletrônicos disponibilizados para trabalho, assim como a manutenção das delegacias, rede de internet e quantitativo de núcleos de inteligência.

Outro ponto curioso da pesquisa é sobre o atendimento à população. Os policiais devem responder sobre acessibilidade, tempo de atendimento aos “clientes”, quantitativo de delegacias especializadas no interior do Estado.

Por fim, ainda há espaço para que os policiais enviem texto com outros pontos (positivos ou negativos) que queiram acrescentar.

Mas e o cidadão comum? Não vai ter direito a dar a opinião?

Pais de Rafael Longuine, do Santos, morrem em acidente no Paraná

Quatro pessoas faleceram em colisão entre uma carreta e um carro na rodovia BR-376, em Alto Paraná. Jogador do Peixe é dispensado imediatamente

Por GloboEsporte.com, Santos, SP

Os pais de Rafael Longuine, meia do Santos, morreram em acidente na noite desta segunda-feira, na rodovia BR-376, em Alto Paraná. O jogador foi dispensado das atividades do Peixe.

A colisão vitimou o motorista de uma carreta, os pais do atleta e também uma acompanhante que estava no carro. De acordo com relatório do Corpo de Bombeiros, as vítimas foram identificadas como Maria Fátima de Carvalho Longuine, de 52 anos, Lidia Ferreira de Carvalho Castelã, de 59 anos, Wellington Longuine, de 53 anos, e Marcelo Kovalesk, de 55 anos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão, que estava carregado com madeira, seguia sentido Paranavaí quando invadiu a pista contrária e bateu contra o automóvel. Com o impacto da batida, os dois veículos pararam fora da pista.

Os quatro corpos foram levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Paranavaí.

Acidente no Alto Paraná que envolveu os pais de Rafael Longuine, do Santos (Foto: PRF/Divulgação

Cervejaria apontada como laranja doou a 81 políticos

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

Camila Souza

Estadão Conteúdo – Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da Operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos.

No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos.

Há ainda comprovação de que isso aconteceu em quatro casos, relacionados a doações recebidas pelo senador Aécio Neves (PSDB), pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e pelo PPS, presidido pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire. Os quatro já divulgaram notas à imprensa citando repasses da Itaipava quando questionados sobre doações da Odebrecht.

Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

As doações foram registradas sob o CNPJ das empresas Praiamar e Leyroz de Caxias (depois rebatizada como Rof Comercial), ambas distribuidoras de bebidas do Grupo Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Cristal. Em alguns casos, a contribuição foi feita de forma direta – em outros, o dinheiro foi das empresas para o partido, e só então chegou ao candidato.

Sociedade

A existência de uma parceria entre a Itaipava e a Odebrecht foi revelada em março de 2016, quando a Polícia Federal apreendeu na casa de um executivo da empreiteira uma planilha com nomes de cerca de 300 políticos que teriam recebido dinheiro em 2012 e 2014.

A planilha trazia uma coluna com o título “parceiro IT”, na qual estavam registrados repasses de cerca de R$ 30 milhões a dezenas de candidatos. Anotado a mão, o nome “Itaipava” ao lado de um dos valores revelava a identidade do “parceiro IT”.

Posteriormente, executivos da Odebrecht detalharam os termos da parceria. A cervejaria chegou a fornecer reais para os pagamentos em caixa 2 da empreiteira, recebendo como contrapartida depósitos em dólares no paraíso fiscal de Antígua e Barbuda.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos políticos que não são alvo de inquérito relacionado às delações da Odebrecht, mas que receberam dinheiro da Itaipava. Em 2010, como candidato, Teixeira foi beneficiário de quatro depósitos feitos por empresas ligadas à cervejaria, no total de R$ 320 mil.

Apesar de ter recebido do Estado oito perguntas sobre eventuais relações com representantes da cervejaria e da empreiteira, o deputado limitou-se a divulgar nota na qual afirma que “todas as doações recebidas em 2010 foram feitas via transferência eletrônica disponível, declaradas à Justiça Eleitoral e devidamente aprovadas”.

Outros beneficiados, como o presidente dos Correios, Guilherme Campos (PSD), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), negaram relação com a Itaipava e disseram que as todas as doações foram feitas via partido.

Procurada, a Itaipava se limitou a afirmar que “todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral”. A Odebrecht não comentou o assunto e informou que já reconheceu seus erros

Após chuvas, açude de grande porte atinge capacidade máxima e começa a sangrar

Pernambuco Informado

O açude Manoel Marcionilo, na cidade de Taperoá, na Paraíba, ultrapassou a capacidade máxima de armazenamento e começou a sangrar no início da manhã deste sábado (29). Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) a sangria já era esperada, depois do aumento no volume do açude com as chuvas e o rompimento de uma barragem no estado de Pernambuco.

O reservatório tem capacidade para armazenar 15.148.900 de m³ de água. De acordo com o morador da cidade, Patrício Silva, o açude começou a sangrar por volta das 8h, com um pequeno fio de água ultrapassando a barragem. “Começou fraquinho, mas está aumentando ao longo das horas”, disse ele. Por volta das 11h a lâmina d’água já transbordava por toda a barragem.

Com o sangramento do açude, a água vai seguir pelo Rio Taperoá até um pequeno açude na cidade de Santo André. Depois disso, as águas seguem para o sítio Jacaré, na zona rural de Cabaceiras, onde ocorre o encontro do Rio Taperoá com o Rio Paraíba, já na entrada da bacia hidráulica do açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, que está com apenas 3,3% da capacidade total.

Segundo presidente da Aesa, João Fernandes, o sangramento do açude ocorreu após as chuvas registradas na região, mas também por causa do rompimento de uma barragem. “Uma barragem de Pernambuco estourou há alguns dias e essa água chegou até o açude através do Rio Taperoá. Mas, a sangria está ocorrendo também por causa das chuvas que estão sendo registradas no Cariri e no Sertão da Paraíba. Historicamente, entre março e abril, as chuvas são boas e este ano estão acima da média”, disse ele.

Açude estava com 3,2%

Há pouco mais de um mês o açude de Taperoá estava quase seco. Segundo os dados da Aesa, em 14 de março deste ano, o açude estava com 487 mil metros cúbicos de água, que equivale a 3,2% do volume total. Após dois dias de chuvas fortes na região, o volume havia aumentado para 5,6 milhões de metros cúbicos de água, que corresponde a 37,5%, no dia 16 de março.

Já no último dia 14 de abril, o açude havia atingido o volume de 12.688.610 m³, o que equivale a 83,8 % da capacidade total, após 24 horas de chuvas nas regiões do Cariri e do Sertão. Ainda segundo a Aesa, com a capacidade máxima atingida, a população volta a ter garantia de abastecimento, sem racionamento.

DIÁRIO DO SERTÃO