Presidente da Câmara abre um golpe dentro do golpe, entenda:

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde de hoje, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras

Pernambuco em Ação chega a sua terceira rodada

O governador Paulo Câmara dá início, amanhã, no Sertão do Araripe, à terceira rodada do Pernambuco em Ação. O seminário, que reúne um grande conjunto de iniciativas governamentais em diferentes áreas, será realizado no município de Ouricuri. Com o objetivo de prestar contas e anunciar novos investimentos para as regiões, o Pernambuco em Ação vai contemplar ainda nesta nova etapa o município de Salgueiro – Sertão Central –, neste sábado.

Antes da abertura do Seminário, no início da manhã, Paulo Câmara visita o prédio onde será implementada a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Araripina. Em seguida, o chefe do Executivo estadual segue para os municípios de Ipubi, onde inaugura a PE-590, estrada, que liga Ipubi à Serrolândia; e para Ouricuri, onde entrega a décima UPAE do Estado. Juntas, as intervenções vão custar mais de R$ 42 milhões

Funai fica sem dinheiro para pagar até conta de luz

Magno Martins

Em meio a uma série de conflitos envolvendo processos de demarcação de terras indígenas e violência contra esses povos tradicionais em diversas regiões do País, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está sem condições de honrar sequer seus custos administrativos básicos neste ano, como conta de luz e água.

Na última semana, enquanto indígenas se manifestavam em Brasília durante o evento Terra Livre, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, tratou de reduzir o orçamento da Funai para este ano em 44%. O montante que estava aprovado para este ano em gastos obrigatórios, como contas administrativas, era de R$ 107,9 milhões, mas foi reduzido para R$ 60,7 milhões.

Só em Brasília, os gastos obrigatórios da fundação, como contas administrativas, são de cerca de R$ 6 milhões por mês, ou seja, não há sequer recursos para cobrir suas contas básicas. A Funai tem feito uma série de corte de pessoal e de ações para tentar manter uma estrutura mínima. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no último domingo, 30, mostrou a precariedade dos postos de fiscalização de povos isolados que vivem no Vale do Javari.

Dados compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros quatro meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas. Com isso, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano.

"Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai", informa o Inesc.

Nesta semana, o presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que não iria verificar pessoalmente a barbárie ocorrida em Viana, no Maranhão, onde índios foram mutilados e baleados, porque tinha de tentar fechar a conta da fundação. "No momento não (vou), até porque estamos fazendo adaptação aqui na sede, da forte crise que a instituição está passando, devido a esses cortes orçamentários", disse.

Governo de Brejão entrega ônibus zero a população

O Governo de Brejão, através da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu um Ônibus Rural Escolar com plataforma elevatória (ORE-3) novo, para atender a demanda de transporte de alunos da zona rural Brejonense. A Prefeita Beta Cadengue buscou desde o primeiro dia de seu Governo dar uma atenção especial, a melhora da frota de transporte escolar, “com a correta aplicação deste recurso na aquisição de um novo ônibus, estamos contribuindo positivamente para que o trabalho melhore e atenda à população buscando atender aos alunos do campo, com isso, a Prefeitura vem demonstrando o AMOR POR NOSSA GENTE”. – disse ela.

A aquisição do Ônibus Rural Escolar (ORE-3) com plataforma elevatória veicular, no valor de R$ 242.100,00, visa o cumprimento de Termo de Compromissos firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC. A presente aquisição cumpre ainda a ação prevista no Programa de Governo para a Educação, que a Prefeita vem honrando com este compromisso firmado ainda em campanha à população Brejonense.

Para o Secretário Municipal de Educação, Erivan Lopes Peixoto, “Estamos trabalhando com uma frota especializada mantendo o princípio da pontualidade, segurança, agilidade e carinho com os nossos estudantes.”  Esses princípios se alinham às estratégias descritas no Plano Municipal de Educação unido ao Plano Nacional de Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR). Com a aquisição desse ônibus, a frota escolar contará agora com 13 veículos, sendo 12 do Programa Caminho da Escola.

Este é o Governo de Brejão/PE demonstrando o AMOR POR NOSSA GENTE, afirmando que o trabalho não para e trabalhará  incessantemente pelo desenvolvimento do Município de Brejão.

Com informações da assessoria da Secretaria de Educação e Ascom Governo de Brejão.

Homem é preso com caminhonete de luxo roubada na BR-232 em Gravatá

Suspeito foi parado durante fiscalização no km 67 da rodovia. Ao realizarem a abordagem, os agentes verificaram que as placas eram falsas.

Por G1 Caruaru

Agentes verificaram que placas foram alteradas (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem, de 31 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (4), na BR-232 em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, pilotando uma caminhonete de luxo roubada. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com indícios de falsificação.

O suspeito foi parado durante fiscalização no km 67 da rodovia. Ainda de acordo com a PRF, ao realizarem a abordagem, os agentes verificaram que as placas eram falsas. O homem foi encaminhado junto ao veículo para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) em Recife.

Segundo a PRF, ele pode ser autuado pelo crime de receptação, que prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa. Ele também pode responder por uso de documento falso, com pena de dois a seis anos de prisão e multa.

Acidentes elétricos causaram quase 600 mortes em 2016, diz estudo

Dos 599 acidentes, 171 foram acidentes domésticos

Por: Agência Brasil

Acidentes com eletricidade causaram 599 mortes no Brasil em 2016, segundo levantamento divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre). Desses, 171 foram acidentes domésticos.

A pesquisa avaliou ainda, a partir de uma amostra de 999 domicílios, as condições das instalações elétricas residenciais. Segundo o estudo, apenas 29% das residências brasileiras têm projeto elétrico e 52% não têm fio terra. “O cenário é bastante preocupante e mostra a necessidade de readequação das instalações elétricas, principalmente dos imóveis com idade média de 20 anos de construção”, diz o diretor da Procobre, Antonio Maschietto.

O padrão da tomada de três polos, adotado obrigatoriamente a partir de 2011, está presente em somente 35% dos domicílios, de acordo com o levantamento. O modelo leva em consideração a legislação de 2006 que exige que as construções tenham sistema de aterramento.

As condições elétricas da própria residência foram consideradas inseguras por 34% dos moradores. Dentre esses, 19% disseram já ter levado ao menos um choque elétrico

Ex-prefeito que usou cilindro de oxigênio de hospital em festa vira réu por homicídio

Na passagem de ano de 2012 para 2013, o então prefeito da cidade de Luiziana (PR), José Cláudio Pol, achou pegou o único cilindro de oxigênio portátil disponível no hospital da cidade para bombear o chope servido em sua festa de réveillon. O absurdo foi descoberto porque o próprio prefeito postou fotos do evento nas redes sociais. Ele já respondia a um processo por improbidade administrativa; agora, tornou-se réu por homicídio qualificado. De acordo com o Ministério Público do Paraná, a falta do equipamento levou à morte de uma mulher naquela noite.

A denúncia do MP-PR, aceita pela Justiça do estado, afirma que na madrugada do dia 1 de janeiro, uma paciente em estado grave precisou se transferida para um hospital em Campo Mourão, a 30km de Luiziana. O procedimento exigia que ela contasse com suporte respiratório – que não estava disponível, pois o cilindro portátil estava sendo usado na festa do prefeito. A mulher foi transportada sem o oxigênio e, ao chegar à cidade, apresentava um quadro de parada cardiorrespiratória; no dia seguinte, ela faleceu.

Pol e as duas pessoas apontadas como responsáveis pelo transporte do cilindro até a casa do prefeito vão responder à justiça por peculato (desvio de patrimônio público para uso particular) e por homicídio qualificado, por motivo fútil e com dolo eventual – quando a pessoa assume o risco de matar. Nenhum dos acusados se pronunciou sobre o caso até o momento.

TRF contraria Moro e dispensa comparecimento de Lula em 87 depoimentos

O ex-presidente Lula arrolou ao processo no âmbito da Lava Jato 87 testemunhas de defesa a serem ouvidas

JC Online

Decisão liminar diz que Lula não precisará estar presente nos 87 depoimentos
Foto: Ricardo Stukert/Instituto Lula

Por meio de liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, nessa quarta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará estar presente nos 87 depoimentos de testemunhas de defesa dele ao juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato.

"Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos", diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, expedida nessa quarta.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, foi quem fez a determinação de comparecimento de Lula. A defesa do ex-presidente havia alegado não ver "amparo legal", e entrou com recurso.

Antes disso, Moro já havia sinalizado a possibilidade de Lula não estar presente em todos os depoimentos. Para isso, seria preciso que o petista diminuísse o número de pessoas arroladas ao processo em sua defesa. Pedido que até então nao havia cido aceito pela defesa de Lula.

Ação

O processo apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.

De acordo com o Portal G1, os procuradores afirmam na denúncia que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.

Além de Lula, há outros sete réus nesta ação. Entre eles estão o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente