quinta-feira, 18 de maio de 2017

Aluisio Nunes e Bruno Araújo pulam fora do Governo Temer

Foto: Valter Campanato/ABr

Ministro Bruno Araújo está com carta de demissão pronta
Estadão Conteúdo – O PSDB se prepara para desembarcar imediatamente do governo de Michel Temer, caso as denúncias contra o presidente se confirmem após a divulgação do áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, no qual Temer supostamente dá aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Segundo apurou a reportagem com influentes tucanos, Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) são os ministros do PSDB que mais defendem a entrega dos cargos. Eles e os outros ministros já elaboraram suas cartas de demissão, para entregar ao presidente Temer, após a divulgação dos áudios. Há, porém, possibilidade de entregarem uma carta conjunta

Ministro Bruno Araujo é o primeiro rato a pular do barco

Ministro das Cidades é o primeiro a deixar o governo



Depois de ouvir vários deputados do PSDB, o ministro das Cidades Bruno Araújo decidiu deixar o governo. Essa é a primeira baixa desde que se instalou a crise política após a revelação de que o presidente Michel Temer deu aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha.


Bruno Araújo deve comunicar sua decisão ao Palácio do Planalto nas próximas horas.Nas conversas com deputados tucanos, Bruno ouviu e concordou que não dava mais para permanecer no governo após as revelações.


'Fiquei impressionado', diz Lauro Jardim, jornalista que revelou delação da JBS

Ueslei Marcelino/Arquivo/Reuters

Por: Metro Jornal

 


O jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, disse que ficou impressionado com as denúncias dos donos da JBS contra o presidente Michel Temer, que teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Em entrevista a José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes, Jardim afirmou que o mais espantoso já foi publicado, mas novas provas ainda serão reveladas.

“O mais forte, o mais espantoso já está publicado. As gravações e esses diálogos do presidente Temer e do senador Aécio. Agora tem ainda detalhes que vão ser expostos nas próximas 24 horas. Daqui a pouco vou publicar no meu blog as fotos que são impressionantes das malas de dinheiro e tudo que foi entregue e filmado pela Polícia Federal”, afirmou.

“A reação que tive há 3 semanas atrás quando eu tive a primeira posição do escândalo me deixou absolutamente aparvalhado, impressionado”, completou.

Jardim disse ainda que não teve acesso aos áudios das conversas, mas possui a transcrição dos diálogos.

“O áudio está em poder dos procuradores. Foi devidamente ouvido pelos procuradores. Ele é claríssimo. Ele vai aparecer em seu tempo. Em algum momento o sigilo será levantado. Os diálogos vão estar disponíveis para a população toda. Eu tenho a transcrição, eu não ouvi os diálogos”.

De acordo com Jardim, Joesley e Wesley Batista fecharam um acordo com os procuradores que incluem o pagamento de uma multa de R$ 225 milhões de reais para fazer a delação. Eles ainda ficarão em liberdade total.

Após denúncias, PSDB decide afastar Aécio Neves da presidência do partido



Foto: Pedro França/Agência Senado

Conforme adiantado pela comentarista da Rádio Metrópole, Eliane Cantanhêde, no final da manhã desta quinta-feira (18), a cúpula do PSDB decidiu afastar o senador Aécio Neves da presidência do partido.

De acordo com O Globo, o deputado Carlos Sampaio (SP) deve assumir a presidência da legenda. Ainda segundo a publicação, o partido vai aguardar o áudio da gravação do presidente Michel Temer para bater o martelo sobre o rompimento com o governo.

Fachin homologa delação premiada de donos da JBS



Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2 milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (18).


A homologação pelo STF dá validade jurídica ao acordo e permite, a partir de agora, que a Procuradoria Geral da República (PGR) peça novas investigações com base nos relatos.


O conteúdo da delação permanece sob sigilo, e ainda não se sabe se Fachin autorizará a divulgação dos depoimentos e documentos colhidos durante a negociação da delação.


Na noite desta quarta, o ministro autorizou uma série de diligências a serem executas ao longo desta quinta-feira (18) no âmbito da Lava Jato relacionadas à delação da JBS (leia mais abaixo).


Só ao final do dia, Fachin vai analisar as provas colhidas pela Polícia Federal nas buscas e apreensões e avaliar se retira ou mantém o sigilo das investigações.


Delação

O jornal "O Globo" informou que as conversas para a delação dos irmãos donos da JBS começaram no final de março. Os depoimentos foram coletados do início de abril até a primeira semana de maio. O negociador da delação foi o diretor jurídico da JBS, Francisco Assis da Silva, que depois também virou delator.


De acordo com reportagem , os donos da JBS disseram na delação à PGR que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na Operação Lava Jato.


Em gravação, feita em março, o empresário diz a Temer que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?"


Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência disse que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar".


Também na delação, Joesley entregou uma gravação à PGR na qual o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é gravado pedindo ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.


Segundo a reportagem, no material que chegou às mãos do ministro Edson Fachin no STF a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro recebido pelos assessores de Aécio Neves não era para os advogados.


Em nota, a assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que o senador "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos".


Operação após delações

A delação dos executivos da JBS, que levantou suspeitas sobre políticos, desencadeou uma operação da Polícia Federal nesta quinta, com autorização do Supremo. A operação foi batizada pela Polícia Federal de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teve visões do Apocalipse.


Após pedido da PGR, Fachin decidiu afastar Aécio e Rocha Loures do mandato. Eles podem ir ao Congresso, mas não podem votar nem fazer nenhum ato como parlamentares.


Além do afastamento de Aécio, Fachin negou o pedido de prisão de Aécio Neves e não levará para o plenário a decisão sobre o assunto, informou o gabinete do ministro.


O plenário só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão de Fachin.


Leia mais sobre os desdobramentos da operação:


Fachin autorizou o cuprimento de mandados judiciais nos gabinetes dos senadores Aécio Neves, do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures.


Também foram autorizadas buscas em endereços de Aécio em Brasília, Rio e Minas Gerais. A irmã do senador, Andrea Neves, foi presa em Belo Horizonte.


O primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foi preso em Minas Gerais. Também foram detidos Menderson Souza Lima, assessor do senador Zeze Perrela, e uma irmã do doleiro Lucio Funaro.


A PF prendeu o procurador da República Ângelo Goulart Villela, do TSE. Ele é suspeito de favorecer uma empresa do grupo J&F


Rumores de renúncia de Temer

Maia chamado ao Planalto. Temer pode renunciar

O Antagonista apurou que Rodrigo Maia acaba de ser chamado às pressas ao Palácio do Planalto. São fortes os rumores de que Michel Temer pode renunciar.

Por enquanto, a Casa Civil nega qualquer movimento nesse sentido.

MP pede suspensão de contrato entre empresa e prefeitura para construção da estrutura do São João de Caruaru



Ministério Público de Pernambuco diz que não houve ampla divulgação do fato e deu prazo de dez dias para prefeitura e empresa se pronunciarem.

Por G1 Caruaru


Montagem da estrurura do São João de Caruaru segue sendo feita (Foto: Reprodução/Tv Asa Branca )

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18) pelo Ministério Público de Pernambuco uma ação cautelar antecedente, com pedido de tutela de urgência em desfavor do município de Caruaru e da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.


O MPPE requereu que a prefeita Raquel Lyra, o presidente da Fundação de Cultura Lúcio Omena e a empresa contratada sejam compelidos a suspender qualquer ato executório do contrato realizado para o São João de 2017.


Segundo o MP, a prefeitura de Caruaru revogou o pregão e contratou diretamente a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, por dispensa de licitação para a realização do São João 2017. A ação ingressada pelo MPPE no dia 15 de maio, já foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, conferindo o prazo de 10 dias para que as partes se manifestem.


De acordo com o MP, a dispensa de licitação, assinada pela prefeita de Caruaru Raquel Lyra, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), ratificando a dispensa de licitação para contratação direta da empresa Branco Promoções com a finalidade de realizar o São João de 2017, no valor de R$ 5,1 milhões, sem indicação da motivação da dispensa.


Ainda segundo o MP, na última sexta-feira (12), foi requerido a cópia do contrato, no prazo de 24h. A Prefeitura de Caruaru solicitou cinco dias úteis para enviar o contrato. Para o promotor de Justiça Marcus Tieppo, "esse contrato com a Administração Pública era para ser amplamente divulgado, inclusive no Portal da Transparência e não para o MPPE requisitar, conforme o que preconiza a Lei de Licitação e Contratos".


Em 17 de janeiro deste ano, o MPPE recomendou a realização de processo licitatório para contratação de empresa que preste serviço de assessoria e captação de patrocínio para o São João de 2017.


TCE
Nesta quarta-feira (17) o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos ao São João 2017 de Caruaru, no Agreste.


Por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru esclareceu que "ainda não foi notificada com relação a qualquer manifestação apresentada por empresas privadas perante o Tribunal de Contas do Estado acerca do São João de 2017. Contudo, a Fundação está à disposição dos Órgãos de Controle para prestar qualquer tipo de esclarecimento que seja necessário".


Com relação à contratação da empresa para produção executiva do São João, a Fundação informou que "foi feita de forma adequada à juridicidade. Contratou-se empresa que, notadamente, detém capacidade para realizar a festa e que ofertou preço inferior àquele apresentado pelas outras empresas que detinham a mesma capacidade".


Fachin proíbe Aécio de se ausentar do país, devendo entregar passaporte



Após afastar Aécio Neves da função pública, o ministro Edson Fachin decidiu que o senador não pode deixar o país nem contatar outro investigado na delação da JBS


Estadão Conteúdo



Aécio terá que cumprir duas medidas cautelares
Foto: Estadão Conteúdo

Ao afastar Aécio Neves (PSDB-MG) da função parlamentar ou "de qualquer outra função pública", o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte.


O Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso a trecho da decisão de Fachin que afastou Aécio Neves do mandato de senador e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves; de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador; e de Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). O ministro também determinou que os mandados ocorressem com a "máxima discrição" e com a "menor ostensividade".

Fachin pediu cautelas e preservação da imagem

"Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas", ressaltou o ministro em sua decisão. Fachin também pediu que o plenário do STF analise "no tempo mais breve possível" a deliberação da matéria.


"Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva", escreveu Fachin.

"Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este Relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos", afirmou Fachin. O ministro encerrou o despacho obtido pela reportagem citando o jurista romano Ulpiano: "Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu". A decisão do ministro foi assinada na última quarta-feira, 17