terça-feira, 22 de agosto de 2017

Sete pessoas condenadas por corrupção no Hospital Militar do Recife

Raphael Guerra

Esquema de corrupção no Hospital Militar do Recife durou cerca de três anos. Foto: Internet/Reprodução

Sete pessoas, entre elas dois coronéis e dois tenentes, foram condenadas pela Justiça Militar da União por um esquema de corrupção no Hospital Militar do Exército, no Recife. O líder do esquema era um coronel, ex-diretor da unidade. Segundo a denúncia, ele recebia propina de 10% sobre compras feitas pelo hospital junto a uma empresa especializada no serviço de quimioterapia. O réu, condenado a seis anos de prisão, teria sido beneficiado com cerca de R$ 243 mil.


O esquema foi descoberto após denúncia feita por outro coronel do Exército, que trabalhou no hospital entre abril de 2008 e dezembro de 2010, como chefe do setor de aquisições de licitações. Ele afirmou ter “percebido uma especial atenção do diretor do hospital em relação a certas empresas”. Descobriu-se também a participação de um funcionário de um banco estatal que aceitou receber os valores depositados pela empresa de quimioterapia em sua conta pessoal. Os valores eram repassados ao chefe do esquema, ou a um operador.

Uma tenente do Exército, que chefiava o setor de almoxarifado, e o marido dela, dono de uma oficina, também participaram do esquema.

Para encobrir os valores pagos indevidamente, a empresa fazia mensalmente doação de material ao hospital, como ocorreu em 2008 e 2009, quando a administração militar recebeu diversos aparelhos de ar-condicionado, uniformes para servidores civis, computadores, impressoras, banheiras de hidromassagens, bebedouros, cafeteira e aparelhos micro-ondas.

Depois, o hospital passou a receber as doações em dinheiro depositadas na conta do Fundo do Exército. Entre março de 2009 e março de 2010, foram identificados depósitos de quase R$ 90 mil. Valores também eram entregues aos militares do hospital ou depositados em contas indicadas por eles.

CONDENAÇÃO

O Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Recife decidiu por condenar todos os acusados. O ex-diretor foi condenado a seis anos de prisão. O segundo coronel – tido como o operador do esquema – foi condenado por corrupção passiva, por 13 vezes, e recebeu a pena de quatro anos e sete meses de prisão. O tenente, que substituiu o coronel como operador da fraude, foi condenado por corrupção passiva e recebeu a pena de dois anos e quatro meses. O funcionário do banco foi condenado pelo crime de corrupção passiva, por 15 vezes, à pena de três anos e quatro meses de reclusão.

O empresário, proprietário da empresa de quimioterapia, foi condenado por corrupção ativa, praticado 34 vezes, a uma pena de três anos de prisão. A tenente, ex-chefe do almoxarifado, foi condenada por corrupção passiva, à pena de dois anos e seis meses de reclusão. O marido dela foi condenado por corrupção passiva a dois anos e seis meses de reclusão.

Os sete condenados ainda podem recorrer ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Barraquinha de côco do Parque Euclides Dourado é arrombada

TERRA DE NINGUÉM: Barraca é arrombada dentro do Parque Euclides Dourado e comerciantes pedem mais segurança


Não é de hoje que o Parque Euclides Dourado é um território de ninguém onde os marginais,vândalos e viciados em drogas é quem parecem controlar aquele importante espaço de lazer e diversão. Furtos e assaltos, fora e dentro do parque, são constantes e acontecem sob os olhos inertes da desarmada Guarda Municipal de Garanhuns. 


Em maio deste ano, o depósito do parque foi arrombado e de lá foram subtraídos uma série de equipamentos.  Em julho, uma funcionária do parque foi assaltada dentro do banheiro por um marginal armado que, apesar de preso, foi solto no dia seguinte.  Ontem, 21 de agosto, mais um episódio lamentável ocorreu dentro do Parque Euclides Dourado evidenciando que, não somente nada foi feito para frear os delitos, como as autoridades perderam o controle da situação. Uma barraca de uma comerciante foi arrombada e um botijão de gás foi levado.  Não levaram dinheiro porque Dona Vanuza, a proprietária, já havia sido furtada uma vez e, preocupada, não deixa mais dinheiro no local de trabalho. "Tentaram levar a freezer porque ela tava toda arranhada, mas não conseguiram e levaram o gás. Estou muito abalada.  20 anos trabalhando no parque e  essa segunda vez que sou roubada, sendo que nenhuma providência é tomada. É uma falta de respeito Dependo da barraca pra tirar  meu sustento.  Trabalho de domingo a domingo e exijo segurança já que pago meus impostos," disse a vítima.  


A nora de dona Vanuza revelou que ela chegou a procurar a Guarda Municipal, mas, segundo a proprietária, quem a atendeu disse que pouco poderia fazer pelo fato de estarem desarmados.  Já basta. Quando o Governo Municipal vai tomar alguma providência para diminuir essa onda de criminalidade no parque? Vão esperar algum marginal matar alguém para agir? O estatuto da Guarda Municipal é claro.  Ele diz em seu artigo 4º que "A Guarda Municipal de Garanhuns tem como finalidade, além de outros que a lei lhe conferir: I – prevenir, proibir, inibir e restringir ações nefastas de pessoas que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais", porém, a julgar pelos últimos tristes acontecimentos no interior do Parque Euclides Dourado, esta atribuição legal não está sendo cumprida. 


 Apelamos à sensibilidade do prefeito Izaías Régis para reforçar a segurança no parque afim de que episódios tristes como o de ontem - onde tem-se a sensação de que as autoridades perderam o controle da situação e os marginais desdenham da sociedade - voltem a ocorrer. 

Talvez tenha chegado o momento de, em pontos específicos e em horários específicos, como à noite, dotar os guardas de armamento letal afim de que eles cumpram o que está previsto no estatuto e na própria Constituição garantindo assim a segurança dos cidadãos que frequentam o Parque Euclides Dourado.

Regimento interno da Guarda Municipal de Garanhuns

VeC Garanhuns

Ordenação do novo Bispo Dom Gabriel acontecerá em Garanhuns dia 26

ORDENAÇÃO DE DOM GABRIEL SERÁ NO PRÓXIMO DIA 26




No próximo dia 26, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Heliópolis, acontece a ordenação do Monsenhor Francisco de Assis como bispo.

O religioso irá assumir a Diocese de Campo Maior, no Piauí, por escolha do Papa Francisco.

Dom Antônio Muniz Fernandes, arcebispo de Maceió, estará à frente da celebração de ordenação,  aqui na cidade, tendo como co-ordenantes os bispos José Luiz Ferreira Salles (Pesqueira) e Paulo Jackson (Garanhuns).

A posse canônica de monsenhor Gabriel será no dia 30 de setembro próximo, às 18h, na catedral de Santo Antônio, no município de Campo Maior.

Católicos de Garanhuns e região estão sendo convidados para prestigiar a cerimônia religiosa de ordenação, na igreja matriz de Heliópolis.

Juiz cassa prefeito e vice de Camutanga por comício com secretário de Paulo Câmara

Foto: Divulgação


Amanda Miranda
Sem alarde, o juiz Ícaro Nobre Fonseca, da 27ª Zona Eleitoral, decidiu na última sexta-feira (18) cassar os mandatos do prefeito de Camutanga, Armando Pimentel (PSB), e do vice dele, Lenildo Correia (PSD). Os dois foram condenados por abuso de poder político, acusados de se aproveitarem da influência junto ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para obter recursos.

De acordo com a denúncia, Oliveira prometeu a pavimentação imediata das ruas da cidade em comício para cerca de 2 mil pessoas no dia 23 de setembro do ano passado. Quatro dias depois – e cinco dias antes das eleições -, segundo o processo, “as máquinas chegaram à cidade dando início e concluindo a pavimentação da Rua Santa Cruz, principal via de acesso da cidade, o que causou grande alvoroço e comoção na população local”.

No dia 2 de outubro, Armando Pimentel e Lenildo Correia foram eleitos com 3.103 votos, à frente de Doda Soares, do PR, partido de Sebastião Oliveira, que teve 3.068.

autor da denúncia foi justamente o adversário do prefeito cassado. O político do PR anexou o discurso do correligionário ao processo e a gravação de um carro de som que passou na cidade divulgando que a obra seria por prestígio político do socialista.

“Asfaltar via principal é ato aparentemente regular, porém, quando os gestores candidatos a reeleição, usando sua influência política, resolvem realizá-la na semana que antecede a eleição e, além do mais, fazendo intensa divulgação da sua competência e prestígio por ter conseguido tal obra, fica claro o desvio de finalidade”, afirma o juiz na decisão. “Ao contrário do que alega a defesa, não se está dizendo que é proibido fazer promessas de campanha ou anúncio de realizações passadas ou futuras. O que ocorreu no presente caso foi bem diverso: a execução de uma obra de grande importância para o eleitorado de Camutanga, com uma finalidade nitidamente eleitoral.”

Além de cassar os diplomas do prefeito e do vice, o magistrado declarou a inelegibilidade deles por oito anos. Para serem afastados, porém, os dois devem ser condenados também em segunda e terceira instância.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Tribunal derruba quarta liminar contra aumento dos combustíveis



Liminar foi suspensa por desembargador do TRF1. Juíza queria cancelar efeitos de decisão do governo de elevar o PIS/Cofins dos combustíveis


Estadão Conteúdo



Tribunal derruba liminar contra aumento de preço nos combustíveis
Foto: ABr

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, derrubou a quarta liminar que suspendia os efeitos do decreto presidencial que eleva o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis. A decisão da Corte, proferida nesta segunda-feira, 21, acolhe pedido da Advocacia-Geral da União.


Liminar derrubada

Esta é a quarta vez que um tribunal derruba liminar concedida pela Justiça em primeiro grau para suspender os efeitos do decreto presidencial

Em vez de projeto para Cidade, Câmara aprova título de cidadão para Wesley Safadão



Comenda foi aprovada por 25 votos a 1. O vereador Jairo Britto (PT) criticou a proposta

Por: Blog da Folha 

Wesley SafadãoFoto: Divulgação


Por 25 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão do Recife ao cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido como Wesley Safadão. A proposta é do vereador Felipe Francismar (PSB).

O voto contrário foi do vereador Jair Britto (PT). O petista criticou a proposta e questionou qual a história do cantor no Recife. "Temos aqui homenagens pautadas no que o cidadão fez em termos sociais. O que acrescentou de positivo. Então, eu não conheço a história desse cantor em Recife. Alguma atividade social que beneficiasse os mais pobres", disse Jairo Britto.

Francismar, por outro lado, afirmou que Wesley Safadão já promoveu "inúmeros shows beneficentes enquanto artistas locais não fazem". Ele disse, ainda, que a Luan Promoções & Eventos, que gerencia a carreira artística do cantor, "é uma das maiores contribuintes de ISS". 

Justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que, como líder da banda Garota Safada, ele lançou sete discos e seu primeiro álbum de vídeo, gravado no ano de 2012, no Recife, com participação de artistas como a dupla Bruno e Marrone.

"A sua história com Recife começou, com maior intensidade, no ano de 2007 participando de grandes eventos, inclusive o prestigiado 'São João da Capitá', no qual foi o homenageado no ano de 2016. O artista conquistou um público fiel no município, sendo sempre muito solicitado e prestigiado pelos recifenses", diz a justificativa. 

Diz também que "uma das grandes alegrias de Wesley foi ter participado do Carnaval do Recife, cantando em vários blocos, em especial no maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada".

Receptor de TV por assinatura e 45 celulares são apreendidos em presídio de Santa Cruz do Capibaribe



Revista realizada nesta segunda (21) ainda apreendeu 25 chips, 51 facas, 870 gramas de maconha, um aparelho de tatuagem, R$ 3.570 em espécie, carregadores de celular e duas TVs.

Por G1 Caruaru


Material foi apreendido no presídio (Foto: Divulgação/Ney Lima)

Um receptor de TV por assinatura e 45 celulares foram apreendidos nesta segunda-feira (21) no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a revista foi realizada com o intuito de impedir a utilização de armas, drogas e celulares dentro da unidade prisional.

Ainda segundo informações da PM, ainda foram apreendidos pela polícia 25 chips de celular, dezenas de carregadores, 51 facas, 870 gramas de maconha, um aparelho de tatuagem, R$ 3.570 em espécie e duas TVs.

PL destina 10% dos recursos do FEM para a segurança


Magno Martins


Hoje, durante o grande expediente da Alepe, o deputado Aluísio Lessa foi ao plenário Eduardo Campos falar do Projeto de Lei Ordinária de sua autoria que destina 10% dos recursos do FEM para a segurança pública. De acordo com o parlamentar, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.


O parlamentar ressaltou que o poder executivo estadual tem se reforçado isoladamente no combate à criminalidade e que esse quadro não pode persistir. Diante deste quadro, ele crê que os municípios podem ser parceiros, uma vez que destinem uma parte de seus recursos para a segurança pública, como prevê o seu projeto.


Lamentando a inércia do Governo Federal no tocante à segurança pública, o deputado destacou as ações recentes do Governo de Pernambuco, que adquiriu helicópteros, viaturas e equipamentos de defesa pessoal para as polícias civil e militar.


Aluísio Lessa explicou que o seu Projeto de Lei visa destinar 10% do FEM para a segurança pública. Ele comentou que os recursos serão utilizados em ações preventivas de combate à violência, como a melhoria de iluminação pública; instalação de câmeras de segurança; equipar as guardas municipais, com equipamentos como teaser e cassetete.


O projeto prevê que as cidades que desejarem receber esse percentual precisam aderir ao pacto pela vida, programa do Governo de Pernambuco que, há 10 anos tem reduzido o número de homicídios no Estado. Aluísio falou também da importância do programa e disse que seu projeto conta com o apoio da AMUPE e da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.