Decisão do TSE fortalece a candidatura de Lula para 2018

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral deixa o cenário de 2018 ainda mais incerto e pode favorecer a candidatura do ex-presidente Lula; em um julgamento sobre a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado, os ministros decidiram, por unanimidade, afastar a inelegibilidade de um prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento; o recurso suspende os efeitos da condenação e, de acordo com os ministros do TSE, também da inelegibilidade; primeiro colocado nas pesquisas, Lula aguarda o julgamento em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contra a condenação do juiz Sergio Moro; vale lembrar que, mesmo condenado, Lula não será inelegível antes do julgamento dos embargos; ou seja: não haverá tempo para a estratégia do tapetão judicial

247 – Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre um precedente que pode fortalecer a candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

O julgamento, realizado em junho, foi trazido à tona pelo portal jurídico Jota. Na ocasião, os ministros do TSE decidiram manter o mandato de Francisco Cleber de Aquino (PR), eleito prefeito de Araújos, em Minas Gerais, com 3.149 votos.
O caso envolvia a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado. Por unanimidade, o plenário decidiu afastar a inelegibilidade do prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento.

O recurso suspende os efeitos da condenação e, de acordo com os ministros do TSE, também da inelegibilidade. Os embargos infringentes são recursos cabíveis quando a decisão do colegiado não é unânime.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto na disputa à presidência, Lula aguarda o julgamento em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contra a condenação imposta contra ele pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Vale lembrar que, mesmo condenado, Lula não será inelegível antes do julgamento dos embargos. Ou seja: não haverá tempo para a estratégia do tapetão judicial

Temer reduz em 95% orçamento de combate a seca no Nordeste e Minas

Do  UOL:

Um dos principais e mais reconhecidos programas federais contra seca no semiárido sofre com cortes de verbas e tem uma previsão de redução de 95% no orçamento do próximo ano, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste e norte de Minas Gerais.

A fila de espera por uma cisterna de primeira água –destinada para consumo doméstico–, segundo a ASA (Articulação do Semiárido, entidade que reúne 3.000 organizações sociais dos nove Estados da região semiárida), chega a 350 mil famílias. Nos últimos 15 anos foram construídos mais de 1,2 milhão desses equipamentos.

Já para as cisternas de segunda água –destinada à pequena agricultura e à criação de animais– há uma necessidade de 600 mil equipamentos.

Apesar dos avanços, do reconhecimento internacional (o programa foi premiado em setembro, na China) e da necessidade de mais cisternas, segundo a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de R$ 20 milhões, o que significa um corte de 95% em relação ao orçamento deste ano –quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões

Fuga e tumulto na FUNASE Garanhuns

Socioeducandos da FUNASE, em Garanhuns fugiram após um tumulto com princípios de rebelião. De acordo com as informações vários menores fugiram. O fato foi registrado por volta das 16h00 desta terça-feira (17).De acordo com informações da direção da FUNASE, os socioeducandos assistiam aula, quando iniciou-se um tumulto, com princípios de rebelião, durante este tumulto foram registradas algumas fugas.O número de fugitivos ainda não foi divulgado pela direção. “Estamos fazendo a contagem dos menores, mas está tudo sob controle, estamos realizando vistorias, a Polícia Militar está tentando recuperar os fugitivos, mas está tudo sob controle, não há nenhum ferido”, disse Joacy Laurindo, diretor da FUNASE Garanhuns em contato com nossa redação através de ligação.

MAIS DETALHES EM INSTANTES

Imprensa do Agreste

O SEBRAE em Garanhuns recebeu o Diretor Regional do BNDES

 

Evento para empresários tratou sobre linhas de financiamento para Micro, Pequenas e Médias empresas.

 

O cenário é de crise, mas a saída é investimento. Sim, é possível atrair mais nos negócios e faturar bem, quando se sabe aonde quer chegar, mesmo quando a situação pareça desfavorável. Para isso, várias possibilidades são oferecidas à classe empresarial do Brasil, por meio de financiamentos. E foi para tratar exatamente sobre esse assunto, que um grupo com mais de 30 empresários de Garanhuns e região se reuniu na noite do último dia 10 no SEBRAE Agreste Meridional, agência Garanhuns.

 

A conversa aconteceu no auditório da referida instituição e contou com a presença do diretor regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fernando Castilho. Ele falou das várias linhas desse serviço e ressaltou que elas são ofertadas conforme condições de cada tipo de empresa seja Micro, Pequena ou Média, quando enquadradas às exigências do banco financiador, mas deixou claro: “o financiamento é uma operação que envolve: quem pode? Como é sua empresa? O que faz a sua empresa? E quanto ela rende ao ano? Com essas respostas em mãos, será possível uma linha de crédito para cada necessidade do empreendedor”, destacou Castilho.

 

O Site do BNDES tem um simulador e faz a estimativa de cada empresa. Basta acessar o bndes.gov.br. O empresário faz o pedido ao banco e o BNDES é que homologa. Mas, antes de qualquer operação financeira, é preciso atentar para o fato de que só deve-se assumir uma dívida, se tiver como pagá-la, dando algo como garantia ao banco. Essa capacidade é essencial para que a transação seja efetivada. Assim a questão não se trata de  apenas querer altas quantias financeiras e já tê-las em mãos. É necessário que a empresa tenha a quantia correspondente às exigências bancárias. 

 

Como proceder/ Liberação financeira/Crescimento Empresarial

Só poderá obter algum tipo de financiamento a empresa portadora do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, e que atenda a pré-requisitos impostos pelo próprio banco. Como por exemplo, constar no FGTS, na RAIS, TFD, dentre outros benefícios legais, de acordo cada operação de financiamento solicitado. A exigência anual sobre o faturamento de cada tipo de empresa também é fator determinante para que ela se enquadre nos padrões de financiamentos autorizados pelos bancos. Por exemplo: a exigência é de 360 mil reais ao ano para as Microempresas; de 3,6 milhões ao ano para as Pequenas empresas; e de 300 milhões de reais/ano para as empresas ME. Ou seja, de Médio porte. Sendo assim, a liberação financeira só acontece para as empresas que atingirem esses valores.

 

É bom lembrar que o produto do banco é o dinheiro. Então ele vai oferecer sempre a taxa mais alta. Para isso, faz-se necessário o conhecimento sobre o assunto e organização. Para o diretor regional Nordeste do BNDES, Fernando Castilhos, a estratégia adotada pelo empreendedor tem que ser o crescimento da organização empresarial, uma vez que tem que haver foco.

“A empresa pode até ter o potencial de negócios, e capacidade de se mostrar grande. Mas se não houver organização, dificulta até os trâmites de financiamento”, disse ele, ainda acrescentando: “dá trabalho, leva tempo, mas é eficaz. Para isso, o BNDES Automático atende bem, uma vez que se trata de uma linha de financiamento específica para empresas que estão maiores”, garantiu.

 

Alternativa de crédito/ O que é o BNDES

Outra alternativa do BNDES para os empresários é o Cartão de crédito. Com taxa de 1.35 ao mês, e limite de até 2 milhões de reais, ele divide em até 48 vezes as compras e financia 100% do produto adquirido, conforme o que está disponível no site do referido banco. Os itens vão de máquinas, equipamentos, veículos, capital de giro; reforma, e ampliação, até infraestrutura. O acesso é pela internet, através do bndes.gov.br. Lá consta todo o passo-a-passo a ser seguido pelo empresário interessado.

 

O Banco Nacional do Desenvolvimento econômico e Social – BNDES é um banco público federal, com agências apenas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e em Recife. A referida instituição financeira segue as políticas diretivas do Governo Federal e tem várias soluções de financiamento para empresários de micro, pequeno, médio e grande porte, em todo o país.  O BNDES apoia todos os bancos privados, existentes no Brasil, credenciados para adotar os seus financiamentos. Operando assim, com a empresa e o banco, ao mesmo tempo.

 

Por Cássia Amaral

Corpo de pedreiro é encontrado ao lado de moto às margens da PE-95, em Caruaru

Vítima havia saído para beber e não era vista pela família desde o domingo (15).

Por G1 Caruaru

O corpo de um pedreiro de 40 anos foi encontrado na segunda-feira (16) às margens da PE-95 em Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima havia saído para beber e não era vista pela família desde o domingo (15).

Ainda segundo a PM, o corpo estava ao lado de uma moto. A causa da morte não foi identificada, mas há a possibilidade do pedreiro ter sido vítima de um acidente de trânsito.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Jornalista baleado tem melhora

Reagindo bem– O jornalista Alexandre Farias, 39 anos, já apresenta um quadro de saúde considerado estável, com melhora gradativa, respira sem ajuda de aparelhos e interage com a família. "Alexandre é, hoje, um verdadeiro milagre diante de nós. Ele permanece na UTI porque ainda inspira cuidados, mas quando está acordado consegue interagir, mexe os membros inferiores, gesticula, balbucia e conseguimos entender algumas palavras, ele fica de olhos abertos e a gente fica emocionado a cada gesto", declarou o irmão, em entrevista à TV Clube. Farias foi vítima de uma bala perdida durante uma troca de tiros entre policiais e bandidos no Alto do Moura, em Caruaru.

Nove pessoas morrem e 44 ficam feridas durante feriadão nas estradas federais de PE

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre quarta-feira (11) e domingo (15), ocorreram 75 acidentes. O balanço da 'Operação 12 de Outubro' foi divulgado nesta segunda-feira (16).

Por G1 PE

Policiais federais verificaram a situação de motos durante o feriadão de 12 de outubro em Pernambuco (Foto: Divulgação/PRF)

Nove pessoas morreram e 44 ficaram feridas durante o feriadão de 12 de outubro nas estradas federais que cortam Pernambuco. Os dados foram divulgados, na manhã desta segunda-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou 75 acidentes, entre quarta-feira (11) e domingo (15).

De acordo com o balanço corporação, não é possível fazer comparativo com a ‘Operação 12 de Outubro de 2106’. A data de celebração do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, caiu no meio da semana.

O acidente mais grave ocorreu no sábado (14), em Garanhuns, no Agreste. Na BR-423, um carro de passeio invadiu a contramão bateu em uma carreta, deixando dois mortos e três feridos.

Números

Durante cinco dias, foram fiscalizadas 2.583 pessoas e 2.792 veículos. A PRF emitiu 1.715 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro: 65 pelo não uso do cinto de segurança, 56 por ultrapassagens em local proibido, 14 pela falta da cadeirinha para crianças e seis pela ausência do capacete.

Além disso, foram registradas 1.442 imagens de radar por excesso de velocidade. Para coibir a alcoolemia, foram realizados 1.403 testes com o bafômetro. Os agentes autuaram 40 pessoas e prenderam três motoristas que estavam sob efeito de álcool. A prisão ocorre quando o índice verificado no aparelho é superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

Durante a operação também foram recolhidos 119 veículos irregulares, 144 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 38 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O enfrentamento à criminalidade, por sua vez, registrou a prisão de quatro pessoas por crimes como adulteração de veículo automotor, furto/roubo de veículos e com mandado de prisão em aberto

Pernambuco teve, este ano, quase 150 investidas contra bancos

Só neste ano foram registradas 146 investidas contra instituições bancárias

Por: Portal FolhaPE, com informações de Thiago Cabral 

Explosão de caixas no Santander ParnamirmFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Só neste ano em Pernambuco foram registradas 146 investidas criminosas contra instituições bancárias. Os números foram informados nesta segunda-feira (16) pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na Secretaria de Defesa Social, localizada no Centro do Recife, para cobrar medidas de segurança.

O balanço foi anunciado no mesmo dia em que houve uma tentativa de arrombamento à uma agência bancária, em Olinda.  Ao todo, foram 26 arrombamentos a agências, cofres e Terminais de Autoatendimento (TAA). 51 casos foram referentes a assaltos (agência, correspondente bancário, carro-forte, saidinha bancária). Foram registradas ainda 43 explosões em caixas eletrônicos, 11 em carros-fortes e 14 em cofres. Houve também uma invasão e três sequestros.

Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Susineide Rodrigues, a reunião teve o objetivo de reestabelecer um grupo de trabalho com reuniões constantes para discutir a segurança nos bancos. "O nosso objetivo principal é recompor a força tarefa e construir políticas para diminuir a violência nos bancos", disse. "Nós queremos retomar um grupo de trabalho que tivemos há dois anos e que surtiu muito efeito positivo; pudemos dialogar com a polícia, com o Ministério Público, com os bancos e juntos mostrar a eficiência do que é ter equipamento de segurança decente. Precisamos de segurança pública", acrescentou.

Para João Rufino, diretor executivo do Sindicato dos Bancários, as investidas não acontecem só em Pernambuco. "Acontece em todo o Brasil. Estamos fazendo reuniões com as agências de inteligência, principalmente com outros cinco estados que fazem divisa com o nosso", disse. 

Explosão de caixas no Santander ParnamirmFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco