Compras de caixões e pneus são investigadas em São Lourenço da Mata

Possíveis fraudes em programas assistenciais também estão sob investigação no município

RENATA MONTEIRO

rmonteiro@jc.com.br

   Segundo Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conselheiro do TCE, foram gastos com a compra de pneus cerca de R$ 500 mil

A apuração de outras irregularidades podem complicar ainda mais a vida dos investigados nos esquemas de corrupção do município de São Lourenço da Mata. Segundo Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conselheiro do TCE, a corte tem auditorias especiais em andamento para averiguar problemas nos contratos da prefeitura relacionados à compra de pneus e ataúdes, além de possíveis fraudes em programas assistenciais.

“Verificando o Portal da Transparência da prefeitura, que é bastante deficitário, identificamos que, desde o início da gestão do prefeito afastado, foram gastos com a compra de pneus cerca de R$ 500 mil. O problema é que a frota do Executivo municipal não chega nem a 20 veículos”, revelou Dirceu Rodolfo.

De acordo com o conselheiro, também foram encontrados indícios de superfaturamento em um pregão realizado pela prefeitura de São Lourenço para a compra de caixões.

“A prefeitura gastou R$ 289 mil com ataúdes, mas o que chama a atenção é que ela fez cotações através do ComprasNet, do governo federal, então são caixões que aparecem com preços de todas as partes do País, até de Roraima. O resultado é que há cerimônias de enterro que custaram até R$ 6 mil. É um enterro que dá para ser feito no Morada da Paz”, cravou, citando um cemitério de alto padrão localizado no Grande Recife.

Com base em informações repassadas ao TCE pelo atual prefeito de São Lourenço, Gabriel Neto, o tribunal iniciou um trabalho para investigar outrosproblemas da gestão do prefeito afastado Bruno Pereira, como um programa de assistência social que fornecia R$ 200 para pessoas carentes da cidade e que, segundo o TCE, não tem embasamento legal para existir.

O atual prefeito nos trouxe vários cheques em branco assinados pelo secretário de Finanças da cidade, mas não há nenhuma lei que regulamente o serviço nem comprovação de que as pessoas que recebiam os valores eram hipossuficientes”, ressaltou o conselheiro.

Sobre as acusações feitas pelo TCE, Bruno Pereira diz que São Lourenço possui 46 veículos próprios e que iniciou processo licitatório para contratação de empresas fornecedoras de pneus, mas “até o momento não foi efetuado nenhum pagamento à empresa vencedora”.

À respeito da concessão de auxílios-moradia, o prefeito afastado disse que há uma Lei Municipal que regulamenta o serviço, de Nº 2.156/2006.

A assessoria de Pereira não enviou justificativa para os valores gastos com a compra de caixões na prefeitura durante a gestão do petebista.

LABANCA

Com a suspeita de que houve desvio de finalidade da emenda parlamentar do deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) durante a campanha de 2016, o MPPE vai investigar repasses do parlamentar para a Prefeitura de São Lourenço na gestão anterior a de Bruno Pereira. O antigo prefeito da cidade é Ettore Labanca (PSB), pai de Vinícius.

Os recursos envolvidos no suposto desvio são do Fundo Estadual de Saúde e teriam sido usados para reformar o Mercado Público de Tiúma e revitalizar o calçadão da PE-05, por exemplo.

Procurado pela reportagem para comentar o caso, o deputado não retornou as ligações nem respondeu as mensagens.

Confusão encerra debate sobre Pacto pela Vida na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A audiência pública o Pacto pela Vida, na Assembleia Legislativa do Estado, foi encerrada, antes da hora, sob forte confusão e briga entre os parlamentares. A sessão foi encerrada porque o deputado Joel da Harpa, da Oposição, não queria encerrar o discurso dele.

O alongamento do discursos do deputado da PM pode ter sido uma resposta aos mais de 100 slides apresentados pelo secretario de Planejamento e coordenador do Pacto pela Vida, Márcio Steffani, que consumiu mais de 50 minutos. No meio da confusão, o deputado Joel da Harpa quase bate no deputado Zé Maurício, de situação.

O aliado de Bolsonaro colocou a mão na cara do colega Zé Maurício, com o dedo em riste, iniciando a falta de ordem geral, antes da suspensão.

Muita gente apartou, antes que virasse agressão.

A agenda havia sido realizada a pedido da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e foi realizada na Comissão de Administração Pública da Casa, no auditório Sérgio Guerra.

Pelo governo, confirmaram participação os secretários Márcio Stefani (Planejamento), Cícero Rodrigues (Ressocialização), Pedro Eurico (Justiça), Antônio de Pádua (Defesa Social), Roberto Franca (Desenvolvimento Social), além dos comandos das polícias Civil e Militar e de representantes dos agentes de segurança e da sociedade civil.

Oficialmente, o objetivo do encontro era debater, com representantes do governo de Pernambuco, o aumento da criminalidade no Estado.

Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, 2017 já é o ano mais violento desde a criação do programa. Até o fim de setembro, foram contabilizados 4.145 assassinatos. Em relação ao ano anterior, quando foram registrados 3.149 homicídios, o crescimento no período chega à marca de 32%.

Antes da confusão, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), havia dito que o alto número da criminalidade era a marca do governo Paulo Câmara.

“Os números falam por si e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. São mais de 12,5 mil assassinatos de 2015 até agora. Nós da Oposição estamos à disposição do Governo para ajudar a construir uma saída para o atual quadro, mas esperamos que o Governo mostre disposição para a realização de um debate franco sobre a atual situação”, afirmou o parlamentar.(Via: Blog do Jamildo)

Ministério Público investiga prática de nepotismo envolvendo prédio onde funciona prefeitura de Jupi

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Jupi, Antonio Patriota, que entregue à Promotoria de Justiça local cópias de toda documentação referente ao processo de dispensa de licitação do prédio onde funciona atualmente a Prefeitura. No Inquérito Civil n.º 001/2017, que apura a prática de nepotismo na cidade, se constatou que o prédio, localizado na rua Miguel Calado Borba, é objeto de contrato de locação, mediante dispensa de licitação, entre o prefeito e sua irmã, Giselda Patriota. O prefeito também deve efetuar a rescisão do contrato de locação do prédio celebrado com sua irmã, assim como todos os eventuais contratos realizados. Antonio Patriota ainda tem que entregar à Promotoria, em um prazo de 10 dias (iniciando quando tomar ciência desta recomendação), os comprovantes de pagamento dos valores acordados e a cópia do ato de rescisão dos contratos. Na hipótese de necessidade de locação de imóvel, a administração pública deverá proceder com o devido processo licitatório, pautado pela ampla publicidade, definindo previamente as características desejadas, sem restrições injustificadas, bem como o preço máximo, consagrando-se vencedor aquele que ofertar o menor preço.

Tucanos de Pernambuco defendem renúncia de Aécio Neves

Daniel Coelho, Betinho Gomes e Antônio Moraes acham que saída de Aécio pode ser boa para o PSDB

Paulo Veras

   Líder dos 'cabeças pretas', Daniel Coelho diz que renúncia de Aécio Neves seria o ideal para o PSDB

Para tucanos pernambucanos, a renúncia do senador Aécio Neves à presidência nacional do PSDB pode preservar o partido de um desgaste político perante a opinião pública no momento em que a legenda já passa por divisões, inclusive quanto ao melhor nome para disputar o Planalto no próximo ano. No início da semana, o Senado livrou Aécio das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como afastamento do mandato e recolhimento noturno. O mineiro é investigado por ter pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

“Ele renunciar por conta própria e deixar o partido tocar sua agenda seria o ideal”, afirma o deputado federal Daniel Coelho, líder dos “cabeças pretas”, a ala jovem do partido. “A gente viu os parlamentares pedindo para que ele possa se dedicar a sua defesa. Não vejo ganho nenhum em se esperar o Congresso (do PSDB, em dezembro). O partido fica preso a uma pauta que não é do partido. Se ele sair, a gente tira esse assunto da pauta”.

Presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes diz que a renúncia de Aécio seria excelente para o partido, até por conta do momento de confusão vivido dentro da legenda. “Por outro lado, eu acho que essa questão deveria ser tratada internamente. Não da forma como o presidente Tasso colocou. A gente tem um organograma já traçado, com um congresso nacional daqui a dois meses para resolver essa questão da presidência de forma definitiva. Talvez fosse muito menos traumático para o partido”, explica. Moraes também defende que se evite aumentar a divisão interna no partido. “Era importante que as pessoas entendessem que o partido é maior que Alckmin, que Aécio, que Dória, que todos eles individualmente”, ressalta.

Melhor para Aécio

Para o deputado federal Betinho Gomes, não seria apenas bom para o partido que o senador se afastasse definitivamente da presidência, mas para o próprio Aécio, que poderia focar melhor na sua defesa. “A pressão é no sentido de preservar o senador e o próprio partido. A gente não pode ser individualista. O partido está sob desgaste, sendo pressionado pela opinião pública. Seria de bom senso que houvesse esse movimento. Agora, ele é unilateral. Se não vier, nos resta aguardar a convenção nacional. O próprio Aécio poderá sair menor desse processo se esperar a convenção. Ele poderia fazer um gesto de grandeza para se afastar agora”, argumenta.

O JC procurou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, através de sua assessoria, mas não conseguiu localiza-lo para comentar a questão. O ministro estava em uma agenda oficial no interior do Maranhão

Prefeitos de Garanhuns por Givaldo Calado

PRIMEIROS PREFEITOS DE GARANHUNS NOS VÁRIOS PERÍODOS DA REPÚBLICA

*Givaldo Calado de Freitas

Com o Golpe de 15 de novembro de 1889, quando auxiliares diretos de Dom Pedro II, levaram-no à deposição, ao exílio e a morte, proclamou-se a República Federativa do Brasil, dando-se início a outra realidade política-administrativa no país.

O primeiro prefeito republicano, no entanto, só veria a ser eleito em 20 de outubro de 1892, ou seja: quase três anos depois de proclamada a República. Daí se dizer que Antônio da Silva Souto fora o primeiro prefeito de Garanhuns, já que eleito e com mandato até 1895. Em 30 de setembro deste mesmo ano, assim, estaria sendo eleito o segundo mandatário da cidade, Manoel Antônio de Azevedo Jardim, que governou a cidade até 1898.

Quando adveio a Revolução de 1930 era prefeito de Garanhuns, Euclides Dourado, que fizera a Vigésima Primeira administração da cidade. Ele recebera o mandato, em fevereiro daquele ano, das mãos de Francisco Simão dos Santos Figueira, que, por sua vez, e na condição de subprefeito, o recebera das mãos de Antônio da Silva Souto Filho, que fora eleito prefeito em 09 de setembro de 1929.

Euclides Dourado, em fevereiro de 1930 era presidente Conselho Municipal e, por essa razão, fora tornado prefeito de Garanhuns, pela segunda vez, até sua deposição, ocorrida em 04 de outubro de 1930.   

Conforme se observa foram mandatos curtos. Curtíssimos! Estes de Souto Filho e Figueira, por suas renúncias. E, o de Euclides, por conta da Revolução de 30.

Nesse período, conta-se a seguinte história: que Soutinho teria sido candidato a prefeito de Garanhuns por um acordo com Figueira e Euclides, no sentido de que, uma vez eleito, renunciaria em favor de Figueira e este, pouco depois, em favor de Euclides que, na condição de Presidente do Conselho, assumiria a prefeitura, e todo esse imbróglio porque, no grupo, só com Souto Filho se poderia ganhar a disputa, prevista para 09 de setembro de 1929, no que assim ocorrera. E Soutinho, uma vez renunciando assumiria o mandato de Senador Estadual, como ocorrera - Senador Estadual, cargo existente ao longo da Primeira República - 1889 a 1930.

Com a deposição de Euclides assume a administração da cidade, Fausto Lemos, sendo, portanto, este, o Vigésimo Segundo gestor da Garanhuns. Fausto, no entanto, tivera mandato curto, sendo substituído por Mário Lira, este se tornando, portanto, de 1930 a 1935, no Vigésimo Terceiro prefeito de Garanhuns com o título, todavia, de interventor, vez que nomeado pelo interventor estadual, Carlos de Lima Cavalcanti. Vivia-se, portanto a Era Vargas, ou Estado Novo. 

Depois da Segunda República - 1930 a 1945 - e com a redemocratização do país, se inicia o que se poderia chamar de Terceira República, que vem de 1945 a 1964, ou seja: até o Golpe Militar de 1964, que data o início da Quarta República, com a Ditadura Militar, até 1985, ano que festeja o começo da plenitude democrática do país, dando início a Quinta República ou Nova República.

O primeiro prefeito de Garanhuns eleito pós-redemocratização foi Francisco Simão dos Santos Figueira que, no entanto, ficou no cargo por apenas três meses, sendo substituído por Luiz da Silva Guerra, tendo em vista decisão judicial, que fez deste o seu Trigésimo Segundo Prefeito de Garanhuns, inaugurando mais um período na República do Brasil, no que respeita às administrações municipais, e no que pese, ainda, as interventorias de José Henrique de Abreu Wanderley, Antônio Cesário da Silva Brasileiro Filho e Mauricio Marques de Amorim, dando-se fim ao período dos interventores, e voltando os municípios brasileiros a terem prefeitos eleitos pelo voto popular a partir das eleições de novembro de 1947.

Luiz da Silva Guerra, no entanto, vem de renunciar ao seu mandato em 1951, tendo assumido o seu vice-prefeito, Abdias de Noronha Branco, na condição de Trigésimo Terceiro prefeito do Município de Garanhuns. 

A Terceira República - 1945 a 1964; a Quarta República - 1964 a 1985 e a Quinta República, esta em curso, tiveram os seus prefeitos eleitos pelo voto popular, não tendo ocorrido, nesses períodos, maiores mudanças no processo.

*Figura pública. Advogado de empresas. Empresário.

DEM entre Hulk ou Dória

DEM entre Dória e Huck– Caso o prefeito de São Paulo, João Dória, hoje no PSDB, mas de namoro com o DEM, venha sofrer arranhões e desgaste político até março, o partido não descarta investir no nome do empresário Luciano Huck. Os demistas, como assim são chamados, ainda podem apoiar o PSDB se o candidato for o governador Geraldo Alckmin. Isso poderia ser viabilizado se o líder tucano indicasse Rodrigo Garcia, atual secretário estadual de Habitação, para a candidatura ao Governo do Estado. O partido já deixou vários recados à classe política de que vai lançar um candidato próprio em 2018. Nessa toada, o senador Ronaldo Caiado (GO) tenta a todo custo emplacar seu nome.

Geovani Oliveira e sua trajetória

Natural de Garanhuns, Geovani Oliveira, exerce o segundo mandato no município de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado. 

Na passagem do seu aniversário, nesta quinta-feira (19), o político recebeu milhares de mensagens de parabéns dos seus amigos da terra natal e dos moradores da cidade que o receberam como filho e por duas vezes o escolheram como seu governante.

As mensagens chegaram por telefone, e-mail,  WhatsApp e diversas redes sociais.

O blogueiro Kleber Cisneiros, que acompanha a trajetória política de Geovani, publicou o seguinte texto,  homenageando o garanhuense ilustre: 

Geovani Melo Filho,  natural de Garanhuns, estudou nas Escolas Santa Gertrudes, no Colégio Municipal Padre Agobar Valença, na Escola Estadual Professor Jerônimo Gueiros e no tradicional Colégio Diocesano de Garanhuns, onde foi fundador e presidente do Grêmio Estudantil.

Neste último nascia o adolescente orador e defensor das causas populares, quando como saia as ruas com milhares de jovens estudantes em passeata,  na defesa do meio ambiente,  na década de 90.

Depois foi presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Administração da AESGA.

Em seguida foi também presidente do Centro 11 de Agosto da Faculdade de Direito no Recife. Bacharel em Direito, trabalhou na Câmara Federal em Brasília/DF e em diversas prefeituras do Estado.

Integrou o seleto grupo de Gestores da SAD, Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, ainda no primeiro mandato do ex-governador Eduardo Campos.

Em 2008 foi eleito Prefeito de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, tendo realizado uma gestão voltada para o social, construindo escolas, pavimentando ruas e saneando a maior parte da cidade.

Construiu casas populares, revitalizou por completo as avenidas e praças centrais da cidade,  além de ter sido o prefeito que construiu o atual Palácio do Governo Municipal, deixando assim sua marca.

Em 2016 foi eleito novamente prefeito,  obtendo o maior número de sufrágios que alguém já obteve na história da cidade, saindo das urnas com 6.150 votos, derrotando o então prefeito e candidato a reeleição Pablo José por 1.300 votos de diferença.

Em seu segundo mandato, Geovani Oliveira (PMN) está priorizando a construção de duas escolas com 16 salas de aulas e centro esportivo na cidade e no Distrito de Chã de Sapé, além de recuperar os serviços de saúde e transportes que não existiam mais na cidade, tem enfrentado diversos processos deixados pela gestão anterior como débitos com a Caixa Econômica Federal  e órgãos previdenciários.

"Nós temos o compromisso de enquadrar a gestão dentro da Lei de responsabilidade fiscal, garantindo as pessoas de nossa cidade o acesso a dignidade e aos serviços de políticas públicas que de fato transformem a vida da população. Somos um servidor público que acima de tudo prioriza os mais necessitados e que com muita humildade luta para trazer dias melhores para Itaquitinga." Diz Geovani de Oliveira Melo Filho.

Um legitimo Garanhuense que é um verdadeiro exemplo de vitória, merecendo os parabéns de todos neste que é o seu dia, o seu aniversário.

Náutico um time quase rebaixado

Derrota em casa para o lanterna praticamente inviabiliza recuperação do Náutico para fugir da queda

O jogo do Náutico contra o ABC foi o espelho do time nesta Série B, com um primeiro tempo desastroso, representando o primeiro turno pífio da equipe, e uma etapa final esforçada, mas ineficiente contra o prejuízo. Como foi o returno alvirrubro. Assim, a derrota por 2 a 1 para o lanterna da competição, no Lacerdão, em Caruaru, pode ter sido o tropeço definitivo do clube na luta contra o rebaixamento. 

Na próxima terça-feira, a equipe já volta a campo para enfrentar o Juventude fora de casa. Resta saber com que forças para ainda buscar uma reação. Já que antes da partida, o zagueiro Breno Calixto já havia adiantado que uma derrota para o também virtual rebaixado ABC significaria o fim da linha contra o descenso. Difícil pensar o contrário. Restando sete rodadas, o time pode ficar a 11 pontos do primeiro fora da zona de queda, caso o Luverdense vença, em casa, o Goiás, neste sábado.

O jogo

Ao contrário do jogo passado, contra o CRB, quando teve dificuldades para armar a sua equipe diante de oito desfalques, dessa vez sobraram opções para o técnico Roberto Fernandes, com o retorno de seis atletas. Porém, o treinador escolheu mal as peças a serem usadas. Apostando em um meio de campo com Bruno Mota e Giovanni, o Náutico perdeu em velocidade e em marcação. Curiosamente, algo que já havia sido diagnosticado pelo próprio Roberto Fernandes em outros jogos. Assim, o primeiro tempo foi desastroso.

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Não que o ABC tenha feito uma apresentação de encher os olhos. Nem poderia, afinal o time potiguar tem quase todas as piores marcas desta Série B. Porém, encontrando muitos espaços para avançar, principalmente pelo lado esquerdo, nas costas de Ávila, o time potiguar, liderados pela dupla Vítor Júnior (ex-Sport) e Berguinho, foi bem mais efetivo no ataque que os alvirrubros. 

Assim, abriu o placar de forma merecida aos 23 minutos, quando Vítor Júnior, com extrema liberdade, cruzou da esquerda e o zagueiro Tonhão, na pequena área, ganhou da defesa e mandou para as redes de Jefferson. O goleiro do Náutico, por sinal, evitou o segundo dos visitantes ao fazer bela defesa em cobrança de falta de Vítor Júnior.

Com uma atuação de time rebaixado, Náutico seguia inerte na frente. Culpa da desorganização em campo. Assim, o goleiro Édson não fez uma defesa sequer.

Segundo tempo

Uma mudança no Náutico era necessária. Assim, Roberto Fernandes voltou para a etapa final com o atacante Dico entrando na vaga de Ávila. Assim, Diego Miranda assumiu a lateral esquerda. No papel, o time ficaria ainda mais ofensivo. E logo aos três minutos, os alvirrubros chegariam ao empate, quando o árbitro marcou pênalti após a bola tocar no braço de Berguinho. William bateu bem, sem chance de defesa para Édson.

A mudança, de fato, melhorou o Náutico, com Dico dando a velocidade e a dinâmica necessária ao ataque alvirrubro. Assim, o avançado deu um grande passe para Bruno Mota mandar o travessão aos 10 minutos. 

A impressão, a essa altura, era que bastava ao Timbu acertar o último passe para conseguir a virada, diante da limitação do adversário. Em algumas ocasiões, o Náutico chegava ao ataque com superioridade numérica, mas errava na definição da jogada.

Aos 18 minutos, porém, Roberto Fernandes foi obrigado a fazer a sua segunda mudança, com Amaral deixando o campo lesionado para a entrada de Renan Paulino. Com a alteração, o Náutico voltou a perder poder de marcação. Assim, o ABC voltou a sair mais para o ataque, tornando o jogo perigoso. 

Outro jogador a sair machucado no Timbu foi o meia Giovanni, aos 31 minutos, o que prejudicou a criação da equipe. Assim, mais na base da vontade do que da organização, os alvirrubros não evitaram mais um tropeço. E aos 38 minutos, em um contra-ataque gerado após erro na saída de bola de Diego Miranda, o atacante Lucas Coelho fez o segundo do ABC e pôs uma pá de cal nas esperanças alvirrubras.

Ficha do jogo

Náutico 1

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Jefferson; David, Breno Calixto, Aislan e Ávila (Dico); Amaral (Renan Paulino), Diego Miranda, Bruno Mota e Giovanni (Leilson); Rafinha e William. Técnico: Roberto Fernandes.

ABC 2

Édson; Arêz, Tonhão, Danrlei e Eltinho; Anderson Pedra, Felipe Guedes e Vítor Júnior (Dalberto); Fessin, Berguinho e Matheus (Lucas Coelho). Técnico: Ranielle Ribeiro (interino)

Local: Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru.

Árbitro: Daniel Nobre Bins (RS).

Assistentes: Lucio Beiersdorf Flor e Leirson Peng Martins (ambos do RS).

Gols: William (3 min do 2º) (N); Tonhão (23 min do 1º) e Lucas Coelho (38min do 2º) (A).

Cartões amarelos: Anderson Pedra (A), David, Rafinha (N).

Público: 2.474.

Renda: R$ 33.105