Oposição solicita à Justiça e Polícia Federal inquérito da Operação Torrentes

Numa reunião dos integrantes do grupo, também ficou acertada uma visita à Mata Sul, a fim de averiguar o estado das obras para reconstrução da região

Por: Ulysses Gadêlha, da FolhaPE 

Álvaro PortoFoto: Divulgação

A bancada de Oposição decidiu protocolar, nesta quinta-feira (23), um ofício à Polícia Federal e à Justiça Federal solicitando cópia do inquérito da Operação Torrentes. A ideia é reforçar o conjunto de informações que embasa o pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo Paulo Câmara (PSB), uma reivindicação de representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).

Numa reunião dos integrantes do grupo, também ficou acertada uma visita à Mata Sul, a fim de averiguar o estado das obras para reconstrução da região, após as enchentes de 2010 e 2017. O assunto foi mencionado na tribuna pelo deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que reafirmou seu suporte à iniciativa, trazida à Assembleia Legislativa (Alepe) pelas mãos do deputado Edilson Silva (PSOL), o Sinpol-PE e representantes da sociedade civil. No encontro, o tema foi novamente mencionado e recebeu esse encaminhamento.

Há uma semana, o presidente do Sinpo-PE, Áureo Cisneiros, criticou o fato de instituições do Estado não terem se debruçado sobre esses fatos relacionados ao governo. “É de se estranhar que um governo imerso em tantas denúncias de corrupção não seja investigado por nenhum órgão ou instituição do nosso Estado. Precisou a Polícia Federal, a partir de informações anônimas, vir até aqui para investigar alguma coisa. Nem a Assembleia Legislativa, mesmo tendo uma considerável bancada de oposição, está cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo”, destacou Cisneiros.

Temer garante R$ 98 milhões para as prefeituras de Pernambuco

Prefeitos de todo o País estiveram em Brasília nesta quarta-feira e conseguiram, ao todo, um aporte de R$ 2 bilhões do governo federal

Renata Monteiro

Prefeitos estiveram com o presidente Temer nesta quarta
Foto: CNM/ Divulgação

Os cerca de dois mil prefeitos que participaram, nesta quarta-feira (22), da Mobilização Nacional Municipalista em Brasília não voltarão para casa com as mãos abanando. Após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente Michel Temer (PMDB) garantiu apoio financeiro emergencial no valor de R$ 2 bilhões aos gestores. O grupo reivindicava um aporte de R$ 4 bilhões para ajudar no fechamento das contas de fim de ano. Pernambuco, que receberia R$ 196 milhões caso a solicitação inicial fosse aceita, receberá agora R$ 98 milhões.

De acordo com José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o montante disponibilizado pelo governo federal não resolve os problemas das cidades, mas vai ajudar a maioria dos prefeitos nesse momento de crise. “Esse valor dará um fôlego, ajudará os municípios no mês de dezembro, que é quando acontece o principal aperto nas prefeituras. Sem dúvida é um avanço”, afirmou.

Ainda segundo Patriota, os valores disponibilizados por Temer possibilitarão que boa parte das cidades pernambucanas garantam o pagamento do 13º salário para todos os seus servidores. “Podemos dizer que a maioria das prefeituras terá condição de pagar o 13º salário dos servidores. Dependendo do tamanho do município, se ele estiver com a folha atrasada, desequilibrada, aí não. Mas, de maneira geral, se respira, já é um alívio”, finalizou o gestor.

Presente na capital federal para a mobilização, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), disse que a ajuda recebida é providencial porque os programas federais destinados aos municípios estão há muito defasados. “Eu recebo em torno de R$ 30 mil para a Farmácia Básica e gasto R$ 150 mil para comprar todo o medicamento que o município precisa. Recebo entre R$ 60 mil e R$ 80 mil para transporte e gasto R$ 170 mil. Merenda: o município recebe R$ 0,36/ dia por aluno. O que se compra com R$ 0,36? A gente tem sofrido, pois esses programas são deficitários e os municípios é que têm que pagar com recursos próprios a contrapartida para poder cumprir essa tarefa que, em tese, seria da União”, revelou Gouveia.

VETO DERRUBADO

Após forte pressão entre os parlamentares, a comitiva de prefeitos que este ontem em Brasília comemora também a derrubada pelo Congresso do veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). Na prática, o veto que foi derrubado devolve à lei o chamado “encontro de contas”, que possibilita que os débitos dos municípios com a União sejam descontados dos créditos que as prefeituras têm a receber do governo federal.

A emenda que permaneceu no texto foi editada pela Câmara dos Deputados e permite que os valores devidos pelos municípios sejam revistos antes de um eventual parcelamento. A medida vai beneficiar prefeituras que têm créditos previdenciários a receber da União, seja pela restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, devolução de valores pagos indevidamente ou outras razões

Garanhuns terá IML

Na manhã desta quarta-feira, dia 22/11, o Prefeito Izaías Régis (PTB) recebeu, em seu gabinete, a Delegada Sandra Santos, gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco. O objetivo da visita foi selar parceria com Governo Municipal no sentido de viabilizar a instalação da Unidade Regional de Polícia Científica em Garanhuns. A unidade Regional faz parte do processo de interiorização da Polícia Civil.

Régis se disponibilizou enquanto Instituição para colaborar com o imóvel que receberá a Unidade.  Diante disso, a Delegada confirmou que funcionará em Garanhuns, ainda no primeiro semestre de 2018, o Instituto de Medicina Legal (IML) 24 horas; uma unidade de remoção de cadáveres; o Instituto de Criminalística e o Instituto Tavares Buril.  Dessa forma, o Município como polo regional poderá atender em horário integral também a toda a região.

“Poderão ser realizadas investigações mais robustas, com perícia no local do crime, de drogas (química forense) balística, identificação de veículos no caso de transferência e peritos em informática. Neste momento, não teríamos condições de instalar uma unidade desse porte sem um apoio Municipal”, registrou a Delegada Sandra Santos. “Com esse tipo de Unidade quem ganha é o povo de Garanhuns. Não é uma questão de política e sim de um Governo com responsabilidade”, declarou o Prefeito Izaías Régis. O local de instalação ainda será definido. (Com informações deEdméa Ubirajara/SECOM/PMG). Imagens: blog do Carlos Eugênio

Falhas em hospitais matam mais que câncer, violência e acidentes

FALHAS EM HOSPITAIS MATAM MAIS QUE CANCÊR, A VIOLÊNCIA E O TRANSITO, DIZ ESTUDO

Só no ano passado, mais de 300 mil pacientes morreram por causa de erro médico, negligência ou algum incidente em hospital.

Em uma matéria realizada hoje, dia 22/11, pelo Jornal Hoje da Rede Globo, mostrou que um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais mostrou números assustadores e preocupantes: a cada cinco minutos, três pacientes morrem por alguma falha nos hospitais do Brasil. É a segunda causa de morte, só perde para doenças do coração.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo culpa a falta de investimento. “Nós precisamos entender que sem dinheiro não existe saúde de qualidade. Por quê? Porque isso implica em tecnologia especialmente em formação e em treinamento, pessoas qualificadas prestando o melhor daquilo que são os recursos disponíveis”, explica Renato Françoso Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que faz projetos de melhoria em mais de 60 hospitais públicos, que 5 mil profissionais de saúde já foram capacitados com especializações e cursos e que as ações de segurança do paciente foram incorporadas em vários programas do governo.

De Paula Araújo, Jornal Hoje, Rede Globo

Pacientes denunciam falta de medicamentos no Hospital Barão de Lucena

TV Jornal

Neste ano, 600 mil novos casos de câncer devem ser registrados no país, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Questões como prevenção e detecção precoce se tornam primordiais, principalmente quando se considera que boa parte da população nem sempre dá a devida atenção ao problema. Mas quando a doença já está em estado avançado, a medicação é o principal aliado para o tratamento.

Pacientes que recebem medicação do Hospital Barão de Lucena (HBL) na Avenida Caxangá, no bairro de Iputinga, na Zona Oeste do Recife, estão sem poder receber 14 tipos de medicamentos. A lista dos remédios que estão em falta é entregue pelos funcionários do hospital aos enfermos, a maioria é usada por pacientes que estão lutando contra o câncer. Muitos estão interrompendo o tratamento por não terem condições financeiras para pagar pela medicação.

Alguns medicamentos são vendidos em farmácias, mas custam muito caro, outros são oferecidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com os pacientes tem remédio que está em falta há dois meses, e que chegam a custar mais de R$ 3 mil.

Na manhã desta quinta-feira, uma paciente do Barão de Lucena faleceu. A mulher residia em Gravatá e vinha até a capital para receber a medicação. Um dos remédios que ela utilizava está na lista dos que estão em falta. Entre 2007 e 2015, o aumento do número de casos de morte por câncer foi de 13%.

Marcação de exames

Entretanto, os problemas do HBL não se limitam há falta de medicação para o tratamento do câncer, a demora para conseguir marcar exames também é denunciada por quem precisa dos serviços da unidade. Segundo os pacientes, o serviço de marcação por telefone não funciona. São filas enormes para poucas vagas disponíveis, tem quem tente marcar um exame desde junho deste ano.

Neto criado como filho mata avó a facadas em Mirandiba-PE

Uma idosa identificada como Maria das Dores Gomes, de 71 anos, foi morta na noite dessa terça-feira (21) pelo próprio neto, que criou como filho. O homicídio aconteceu na Rua José Fernandes Bezerra, bairro Vila Nova, em Mirandiba. Além de matar a avó com uma faca peixeira, o adolescente de idade não informada também feriu o tio, Espedito Marcos da Silva, 41 anos.

De acordo com informações do 8° BPM, depois de praticar os crimes o menor fugiu do local, mas foi detido pelos policiais militares. Ao ser encontrado, o adolescente confessou a autoria do assassinato e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Mirandiba, de onde foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

O menor vai ser submetido aos procedimentos determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ficar internado em uma unidade para menores infratores até, no máximo, completar 18 anos

O corte de luz por falta de pagamento é proibido em todo território nacional

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino

PE confirma 1ª morte de paciente com chicungunha em 2017; caso é de Belo Jardim

Aedes aegypti transmite chicungunha, zika e dengue (Foto ilustrativa: Pixabay)

O 46º boletim epidemiológico de arboviroses de 2017, divulgado na tarde desta quarta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), confirma a primeira morte por chicungunha do ano. A vítima é um morador do município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A SES não informou detalhes sobre idade do paciente e data do óbito. Essa é a terceira morte confirmada por arbovirose no Estado este ano. Os outros dois casos são mortes relacionadas a dengue: um da capital pernambucana e o outro de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife.

O boletim é referente ao período de 1º de janeiro a 18 de novembro deste ano. Além das três mortes confirmadas, entre as 113 notificadas, há outras 45 que foram descartadas. Assim, 65 permanecem em investigação.

PUBLICIDADE

A SES ressalta que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma a doença como causa do óbito. “Essa avaliação, para descarte ou confirmação, depende de minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras
Arboviroses”, destaca o boletim.

Até o dia 18 deste mês, Pernambuco notificou 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chicungunha (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados)