Nesta quarta (20), Hélio Domingos Siqueira tornou-se pai de Luiza, Joana e Beatriz, concebidas por meio de inseminação artificial de um doador anônimo. Juiz diz que caso é inédito no Brasil.
Por Thays Estarque, G1 PE
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Luiza [esq.], Héricka, Joana, Hélio e Beatriz durante cerimônia de reconhecimento de paternidade socioafetiva, no Recife (Foto: Thays Estarque/G1)
Desde que a irmã, Héricka, carregava três meninas no ventre, Hélio Domingos Siqueira, de 51 anos, não descansou do papel de protetor. Concebidas por meio de inseminação artificial de um doador anônimo, o funcionário público viu Luiza, Joana e Beatriz, crescerem — hoje todas elas têm nove anos. Faltando cinco dias para o Natal, o tio coruja se tornou, legalmente, o pai das trigêmeas, em uma cerimônia de reconhecimento de paternidade socioafetiva repleta de emoção e amor, realizada na 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, no Recife, nesta quarta-feira (20).
Para Hélio, que não é casado e não tinha, até então, filhos, a decisão acontece em um momento muito especial, nas vésperas do nascimento de Jesus. “É o melhor presente de Natal que poderíamos ter”, afirma com os olhos cheios de lágrimas.
Durante a cerimônia, a emoção tomou conta do gabinete do juiz Clicério Bezerra, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife. Na ocasião, estavam presentes os avós, a mãe, Hélio e o tio Hênio, que é irmão gêmeo dele.
“Desde o nascimento delas, eu já me considerava uma pessoa que poderia estar na figura do pai e, após longos anos dedicados às minhas sobrinhas, tive a vontade, de fato, de adotá-las no dia 13 de maio de 2017”, disse ao contar que teve a certeza como uma sensação de chamado no dia em que se homenageia Nossa Senhora de Fátima, da qual é devoto.
“Foi no santuário do Colégio Nóbrega que tive senti essa força diferente. De lá para cá, esse meu desejo foi transformado em realidade através da minha ação junto ao Poder Judiciário para que todo esse desdobramento se concluísse e se tornasse legal. Hoje, eu sou uma pessoa, literalmente, realizada. Agradeço a minha família, a todos que se envolveram no processo e, principalmente, a Deus”, completou.
As palavras de Hélio comoveram todos que estavam na sala. Inclusive, o juiz, que comemorou a decisão como uma verdadeira representatividade do amor puro e simples. De acordo com Clicério Bezerra, foi feita uma extensa pesquisa e ficou comprovado que esse é o primeiro caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva de tio com suas sobrinhas.
“É uma decisão importante historicamente para a Justiça porque, hoje, no direito de família, o que se leva em consideração, mais em consideração que propriamente o vínculo jurídico, é o afeto. Então, prepondera o afeto nas relações pessoais para a ótica da justiça de família. É visível a emoção estampada na fisionomia de cada um e nas declarações deles”, pontuou o magistrado.
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Hélio ganhou do irmão um cordão com três pingentes representando suas novas filhas (Foto: Thays Estarque/G1 )
Ele explica, ainda, que o processo durou cerca de quatro meses desde o requerimento feito no cartório das Graças, na Zona Norte do Recife. Porém, a demora, segundo o juiz, só aconteceu por ter sido o primeiro caso do tipo.
“É para ser um processo célere, de um mês, no máximo. A pessoa interessada vai ao cartório, se a criança não tiver o pai registrado, ela pode reconhecer como filho socioafetivo. Precisa, realmente, que exista o afeto, o carinho, o amor e que aquela criança seja tratada como filha. Acredito que a partir de agora outros casos do tipo também transcorram de forma rápida, como tem que ser”, complementa Clicério Bezerra.
Não faltaram presentes para comemorar o dia especial. Hélio ganhou do irmão um cordão com três pingentes representando suas novas filhas. E as meninas receberam a segunda via das suas certidões, agora com o nome do tio no espaço dedicado ao pai.
“Tanto tempo cuidando delas com apoio dele e agora está oficial. Como irmã, a gente brigava um pouquinho, mas, com a chegada das meninas e o amadurecimento, a gente vê que família é tudo. Tornar esse sonho realidade é maravilhoso. É um dia especial para todos nós e para sempre será”, finalizou a mãe.
Ao contrário de Luiza, que pretende ser estilista quando crescer, as outras duas irmãs não são de falar muito. Porém, em poucas palavras, brincaram que vão pedir dois presentes de Natal. Um para Hélio pai e outro para Hélio tio. “Quero um gato”, concluiu Luiza.
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