Universidade federal deve ter cotas para transexuais

Para concorrer por esse sistema, bastará a auto-declaração. Reserva de vagas deve ser implementada no mestrado e no doutorado

Ricardo Prado, especial para a Gazeta do Povo

 

Campus da UFCA em Juazeiro do Norte Reprodução / UFCA

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, deu o primeiro passo para implementar cotas para candidatos transexuais e transgêneros na pós-graduação. 

A resolução foi apresentada em minuta pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e será submetida ao Conselho Superior Pro Tempore (Consup) da universidade, com deliberação prevista para março de 2018. Se aprovadas, as cotas passam a valer para o processo seletivo de mestrado e doutorado seguinte à aprovação no conselho. 

As cotas para transexuais e transgênero serão compostas de uma vaga suplementar para cada programa de pós-grduação – cada um dos programas tem em torno de 20 vagas. Os editais de seleção para a pós-graduação contemplarão 20% das vagas para negros (pretos e pardos), além de uma vaga suplementar para indígenas, uma para deficientes e uma para transexuais. 

“Nós teríamos quatro vagas para negros, uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para transexuais. Caso haja um candidato que se declare trans e seja aprovado no processo seletivo, ele entraria em uma vaga suplementar”, explica Maria Rosilene Cândido Moreira, coordenadora dos programas de pós-graduação da UFCA. 

Seleção 

A seleção dos estudantes transexuais e transgêneros para os cursos de pós-graduação será feita do mesmo modo que os candidatos de concorrência geral, com a diferença da autodeclaração no momento da inscrição. Não haverá uma comissão especial para avaliar a identidade transgênero dos candidatos. 

“É válido para qualquer um que se declare trans”, explica Maria Rosilene. “Apenas a autodeclaração é necessária. Vai existir um formulário de autodeclaração que eles precisam assinar. Caso contrário, eles concorrerão a vagas de ampla concorrência.” 

A criação de cotas atende à portaria 13/2016, do Ministério da Educação, que determina a adoção de ação afirmativa nos processos de seleção - a adoção de cotas específicas para pessoas que se desclarem transgêneros, porém, é uma iniciativa própria da universidade. 

Objetivo 

De acordo com a coordenadora, o objetivo é diminuir uma suposta desigualdade de acesso. Segundo ela, o acesso à graduação é “vulnerável” e isso se acentuaria no acesso à pós-graduação. 

“As condições não são as mesmas para o acesso à universidade”, diz Maria Rosilene. “Quando se trata da pós-graduação, há um refinamento. As pessoas têm muitas dificuldades de acesso”, completa, sem citar números que comprovem esta tese. 

A coordenadora destaca ainda a intenção de tornar o ambiente universitário mais próximo da comunidade: “O objetivo disso é fazer com que a sociedade conviva mais no ambiente universitário. Esse é o nosso foco: fazer com que mais pessoas consigam acessar o ambiente acadêmico e assim diminua um pouco esse estigma de que a universidade é um espaço não habitável para todos da sociedade.”

Servidores de Trindade não recebem há 6 meses

Prefeitura do interior de Pernambuco atrasa salários há seis meses, diz MPPE

Contratados da Secretaria Municipal de Educação de Trindade, no Sertão pernambucano, estão com salários atrasados desde junho de 2017. A informação foi repassada ao Ministério Público pelo prefeito, Everton Costa (PSB/Foto), que tem dez dias para apresentar um calendário de pagamento dos últimos seis meses.

O MPPE também recomendou que o socialista não faça festas enquanto os salários estiverem atrasados. Segundo o órgão, priorizar festas com a folha atrasada pode caracterizar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, pela geração de dano ao erário municipal.

A promotoria local ainda pediu que o prefeito informe as providências adotadas para cumprir com a recomendação. Segundo o Ministério Público, se não fizer isso, pode ser alvo de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, além da notícia dos fatos ao Ministério Público de Contas de Pernambuco, para que comunique ao Tribunal de Contas.

Mendonça Filho diz que vai deixar governo para se candidatar

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que ainda não tratou do assunto com o presidente Temer e que isso ocorrerá em momento oportuno

Da Agência Brasil

Mais um ministro do governo Michel Temer informou que vai deixar a pasta até abril para concorrer a um cargo eletivo no pleito de outubro. Mendonça Filho, da Educação, disse nesta quarta-feira (17) que será candidato, mas ainda não definiu o cargo a que vai concorrer. O ministro disse que trabalha com a data limite estabelecida pela legislação eleitoral - 7 de abril - para sair do cargo.

“Eu tenho um prazo dentro da lei, que é 7 de abril, e trabalho com essa data. Não quer dizer que a gente esteja amarrado ao cargo, nunca estive, mas não tem nenhum planejamento de fixar uma data”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após cerimônia de anúncio de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mendonça disse que ainda não tratou do assunto com o presidente Temer e que isso ocorrerá no momento oportuno. Diante da insistência de jornalistas para que ele revelasse o cargo a que pretende concorrer nas eleições, Mendonça respondeu “vou consultar primeiro os eleitores para saber o que eles querem de mim”.

No início de janeiro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

Nos últimos dias de dezembro último, Ronaldo Nogueira, que também é deputado federal (PTB-RS), pediu demissão do Ministério do Trabalho informando que deixava a pasta motivado pela candidatura nas próximas eleições. No dia 3 de janeiro, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou carta de demissão ao presidente Michel Temer onde explicou que deixava a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. Pereira é presidente Nacional do PRB

Ex- PM executado a tiros no Centro de Santa Cruz do Capibaribe

Homem trabalhava como segurança no município, segundo a PM.

Por G1 Caruaru

Um ex-policial militar de 42 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (17) no Centro de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o homem trabalhava como segurança no município.

Ainda segundo a PM, a vítima foi morta durante uma troca de tiros. Pelo menos outras duas pessoas teriam sido baleadas, conforme informou a polícia.

O motivo pelo qual o homem não atuava mais como policial não foi informado. A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe.

Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

O Projeto de Lei 8171/17 obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração

Da Agência Câmara Notícias

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Foto: JC Imagem

A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades.

O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina o uso da luz de posição do veículo – os chamados faroletes – durante essas condições climáticas.

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Lei do farol

Desde julho de 2016 (Lei 13.290/16) passou a ser obrigatório o uso de farol baixo, mesmo durante o dia, durante a circulação em estradas e rodovias. Para o deputado, no entanto, motoristas de municípios cortados por rodovias estão sendo multados desnecessariamente. “Além de configurar incoerência na aplicação da lei, isso prejudica os condutores, pois, muitas vezes, uma rodovia em área urbana em nada difere das demais ruas e avenidas “, afirmou Feliciano.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bruno Pereira comemora volta a prefeitura ao lado de Guilherme Uchôa e Uchôa Júnior

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, já reempossado no cargo, comemorou a sua volta ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco deputado estadual Guilherme Uchôa e do pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, que será apoiado pelo prefeito no município em outubro e já garantiu que trabalhará duro para que Júnior seja majoritário na cidade

Assaltantes levam R$215 mil de empresário no centro de Bom Conselho

Por volta das 6 horas da manhã dessa quarta-feira, 17/01, o empresário bonconselhense, Adelmo, dono de dois motéis e um posto de combustíveis na cidade de Bom Conselho, foi atacado por três elementos fortemente armados quando saia da residência onde mora, localizada na Rua XV de novembro, centro de Bom Conselho. 

Segundo o filho do empresário, os assaltantes chegaram à pé e fugiram a pé tranquilamente, levando da vítima o valor de R$ 215.000,00(duzentos e quinze mil reais) em espécie. O valor era para comprar combustíveis para o posto que seria reaberto nos próximos dias.  Até agora ninguém foi preso

Blog Cláudio André O Poeta

“Falta pulso firme”, diz Armando sobre violência em PE

O senador também disse, nesta terça (16), que é “desalentador” ver o sofrimento de tantas famílias pernambucanas

por Taciana Carvalho

Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) também comentou o balanço anual da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), que foi divulgado nesta terça-feira (16). Os dados mostram que Pernambuco teve mais de 5 mil assassinatos e mais de dois mil casos de estupros registrados, mais de 33 mil casos de violência doméstica, entre outros números. 

Armando falou que esse é o pior resultado desde que o levantamento começou a ser feito. “Se a frieza dos números já assusta, é desalentador saber do sofrimento de tantas famílias obrigadas a conviver com a dor e o medo”. 

Assim como outros opositores, o senador disse que o Governo de Pernambuco tem feito propaganda de investimentos recordes na área da segurança pública. “Como pode entregar esse resultado? Que tipo de gestão é essa? Falta pulso firme para combater a violência. Falta compromisso com a população”, criticou. 

Nos últimos meses de 2017, o governador Paulo Câmara (PSB) insistiu em falar que a sua gestão fez o maior investimento em segurança na históriade Pernambuco. O pessebista afirmou que está reunindo todas as forças necessárias para priorizar o combate à criminalidade em todo o Estado. 

Paulo Câmara também garantiu, em novembro passado, que o Pacto pela Vida é um “programa consistente, com planejamento e inteligência” capaz de se adaptar aos novos desafios.