Sílvio Costa: O Brasil precisa que a Constituição vença o ódio

Foto: Divulgação

Douglas Fernandes

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante-PE), comenta sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Sílvio Costa

O Brasil sabe que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é amado e odiado na mesma grandeza. É evidente que os brasileiros que o odeiam estão querendo que, na próxima quarta-feira (24), Lula seja condenado. Se possível, à pena máxima prevista na nossa legislação penal e na Constituição Federal.

Aliás, o ódio é tão cego que, se no Brasil existisse a prisão perpétua, não há dúvida de que essa seria a pena desejada pelos adversários para o ex-presidente. Esses que odeiam a Lula não estão preocupados em respeitar a Constituição da República. Aceitam que a Carta seja rasgada, desde que para o uso contra Lula. Podem esses ser chamados de democratas?

Ratifico o que qualquer advogado, promotor ou juiz sabe: ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. Não existe um único cartório de imóveis no país que tenha um documento comprovando que o tal triplex está em nome do ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova contra o ex-presidente e o delator e empreiteiro Léo Pinheiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o apartamento estava em nome da OAS. Lula foi condenado por Moro sem as provas do crime.

É preciso ressaltar ao país, inclusive, que a construtora havia colocado o triplex como garantia de uma operação financeira. E, recentemente, uma juíza de Brasília penhorou o imóvel para dar em garantia de uma dívida da própria OAS. Como, então, o ex-presidente pôde ser condenado por Moro?

Reconheço que o juiz Sérgio Moro presta um grande serviço ao país. Entretanto, em relação ao ex-presidente Lula existe uma interpretação predominante, no meio jurídico nacional, de que o juiz condenou sem provas. Nesta condição, prevalece o princípio jurídico da presunção da inocência (in dubio pro reo, expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu). Ou seja, na ausência de provas, se favorecerá o réu.

O país precisa preservar o respeito à Constituição. O país não pode permitir que alguém seja condenado por “ouvi dizer ou por suposição”. As democracias não comportam esse abuso. “Ouvi dizer” que o tal triplex pertence a Lula é o mesmo que falar: “ouvi dizer” que Sérgio Moro protege o PSDB.

Por isso, Moro não poderia ter condenado Lula sem provas. Por isso, o Brasil que ama Lula acredita que, na próxima quarta-feira, a Constituição nacional vai vencer o ódio que tem infelicitado o país

Sílvio Costa: O Brasil precisa que a Constituição vença o ódio

Foto: Divulgação

Douglas Fernandes

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (Avante-PE), comenta sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Sílvio Costa

O Brasil sabe que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é amado e odiado na mesma grandeza. É evidente que os brasileiros que o odeiam estão querendo que, na próxima quarta-feira (24), Lula seja condenado. Se possível, à pena máxima prevista na nossa legislação penal e na Constituição Federal.

Aliás, o ódio é tão cego que, se no Brasil existisse a prisão perpétua, não há dúvida de que essa seria a pena desejada pelos adversários para o ex-presidente. Esses que odeiam a Lula não estão preocupados em respeitar a Constituição da República. Aceitam que a Carta seja rasgada, desde que para o uso contra Lula. Podem esses ser chamados de democratas?

Ratifico o que qualquer advogado, promotor ou juiz sabe: ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. Não existe um único cartório de imóveis no país que tenha um documento comprovando que o tal triplex está em nome do ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova contra o ex-presidente e o delator e empreiteiro Léo Pinheiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o apartamento estava em nome da OAS. Lula foi condenado por Moro sem as provas do crime.

É preciso ressaltar ao país, inclusive, que a construtora havia colocado o triplex como garantia de uma operação financeira. E, recentemente, uma juíza de Brasília penhorou o imóvel para dar em garantia de uma dívida da própria OAS. Como, então, o ex-presidente pôde ser condenado por Moro?

Reconheço que o juiz Sérgio Moro presta um grande serviço ao país. Entretanto, em relação ao ex-presidente Lula existe uma interpretação predominante, no meio jurídico nacional, de que o juiz condenou sem provas. Nesta condição, prevalece o princípio jurídico da presunção da inocência (in dubio pro reo, expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu). Ou seja, na ausência de provas, se favorecerá o réu.

O país precisa preservar o respeito à Constituição. O país não pode permitir que alguém seja condenado por “ouvi dizer ou por suposição”. As democracias não comportam esse abuso. “Ouvi dizer” que o tal triplex pertence a Lula é o mesmo que falar: “ouvi dizer” que Sérgio Moro protege o PSDB.

Por isso, Moro não poderia ter condenado Lula sem provas. Por isso, o Brasil que ama Lula acredita que, na próxima quarta-feira, a Constituição nacional vai vencer o ódio que tem infelicitado o país

TRE acolhe recurso e Júnior Matuto se mantém como prefeito de Paulista

O Pleno do TRE-PE deu provimento ao recurso de Júnior Matuto contra sua cassação

Da Editoria de Política

Decisão foi dada nesta segunda-feira
Sérgio Bernardo/ JC Imagem

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu provimento, na manhã desta segunda-feira (22), aos recursos impetrados pelo prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), e o vice-prefeito, Jorge Carrero (PCdoB), contra a decisão do juiz da 12ª Zona Eleitoral de Paulista Leonardo Asfora que decretou a perda dos seus mandatos por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Ele também havia determinado a inelegibilidade da dupla por oito anos. Na prática, Matuto conseguiu uma vitória, mas ainda cabe recurso no TSE.

As duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) das quais a chapa de Matuto recorreu foram movidas pelo candidato derrotado nas eleições municipais de Paulista Severino Ramos e pelo candidato a vereador Samuel Ferreira da Sila Filho e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

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AÇÃO CONTRA O PREFEITO

Na ação contra o prefeito, o juiz considerou que houve a “utilização de verba não contabilizada, de forma sistemática, e em valores considerados, doação empresarial indireta em valores expressivos, doações realizadas com indícios de ausência de capacidade econômica e outras por servidores diretamente ligados ao ente municipal (prefeitura), e ainda realização de despesas sem vinculação específica”. A chapa formada por Junior Matuto e Jorge Carreiro foi reeleita em 2016 com 47,70% dos votos válidos.

O segundo mais votado foi o candidato Ramos, com 24,84% dos votos. O TRE-PE rejeitou as contas da chapa no dia 06 de dezembro de 2016. Eles entraram com um recurso e conseguiram ser empossados em 1º de janeiro de 2017. Esse recurso foi analisado no dia 12 de junho. O tribunal aceitou as alegações finais e aprovou a prestação de contas com ressalvas, por 6 votos a 0

Empresário é assassinado dentro de motel em Belo Jardim, PE

De acordo com a TV Jornal, os policiais disseram aos policiais que Valdemir da Silva Santos chegou ao motel acompanhado por duas mulheres

A Polícia Civil de Pernambuco investiga o assassinato de um empresário de 34 anos, morto dentro de um motel na cidade de Belo Jardim-PE. De acordo com funcionários do estabelecimento, outras três pessoas estavam com o homem dentro do quarto no no momento do crime.

De acordo com a TV Jornal, os policiais disseram aos policiais que Valdemir da Silva Santos chegou ao motel acompanhado por duas mulheres. Em seguida, em um veículo corolla entrou na empresa, estacionou o veículo na garagem de um quarto ao lado e seguido para o apartamento locado pela vítima.

Investigações

Segundo os investigadores, horas depois darem entrada no motel, os ocupantes do quarto pediram a conta. Neste momento, os funcionários ouviram o barulho de um disparo de arma de fogo. As duas mulheres e o homem que chegou em um segundo carro, fugiram do local, logo após o crime.

Ao entrar no motel, os policiais encontraram uma cápsula de pistola ponto 40. A Polícia Civil ainda não sabe do paradeiro das pessoas que estavam no motel com o empresário. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Belo Jardim. 

Por: NE10 -Interior

PRF anuncia interdição de rodovia em União dos Palmares

*NOTA – INTERDIÇÃO DE RODOVIA*

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que nesta quarta-feira (24), das 09 h às 11h30, haverá interdição total de pista no KM 28 da BR-104, em União dos Palmares.
O bloqueio será necessário para que o corte de uma árvore localizada naquele trecho seja feito pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas. O local fica próximo a uma curva localizada no Distrito Rocha Cavalcante.
A PRF orienta àqueles que tenham a pretensão de sair de Alagoas para Pernambuco, ou vice-versa, que optem por trafegar pela BR101 ou pelo litoral, através das rodovias estaduais.

O preço da gasolina acelerou. Aproveite para economizar

O preço da gasolina passou dos R$ 4 em alguns postos. Aproveite o susto e desacelere! Está mais do que na hora de economizar. De julho de 2017, quando a Petrobras mudou a política de reajuste de preços dos combustíveis, até dezembro passado, o preço da gasolina comum subiu 15% nos postos de combustíveis. O levantamento é da Agência Nacional de Petróleo (ANP), responsável por regular o setor.

Os reajustes da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras acompanham o preço do petróleo no mercado internacional e a variação do câmbio. E pode subir ou descer até mesmo diariamente. Nos postos, há influência também dos tributos, entre outros custos. O etanol que entra na mistura da gasolina também pode alterar os preços para cima quando chega a entressafra. Já que a tendência lá fora é de alta no preço do petróleo, fique atento e siga algumas dicas listadas pelo Econômicas, com informações da Proteste para gastar menos.

Pesquise preços
Essa dica é clássica. Não deixe para abastecer quando chegar na reserva e estiver sem escolha. Fique atento aos preços praticados para pagar menos sempre que possível. Na internet, você pode conferir a pesquisa semanal de preços nos postos divulgada pela ANP Mas abasteça em revendas confiáveis.

Deixe o carro na garagem
Sempre que puder, vá andando ou de bicicleta para locais próximos. Tem gente que vai de carro à academia que fica a 200 metros de casa. Aproveite o caminho e pratique um pouco de exercício. Sua saúde e seu bolso agradecem.

Compartilhar está na moda
Carona solidária também é uma boa ideia. Divida os gastos com amigos ou colegas de trabalho. Se tem mais de um carro em casa, faça um roteiro eficiente que sirva a todos que saem ou voltam no mesmo horário. Alguns aplicativos como Google Maps ou Waze ajudam a encontrar o caminho com menos trânsito.

Trate bem seu carro
Fazer manutenção periódica evita que o motor consuma mais combustível que o necessário. Troque filtros de ar, de óleo e de combustível, além das velas sempre que necessário e de acordo com recomendação do fabricante.

Cheque sempre seus pneus
Mantenha pneus calibrados e alinhados. De preferência verifique semanalmente, de acordo com as indicações do fabricante. Eles ajudam no melhor desempenho do veículo.

Seja um motorista atento
Nada de acelerar sem necessidade, mesmo nas partidas ou quando estiver parado no semáforo. Respeite a troca de marchas, de acordo com a velocidade escolhida.

Mantenha velocidade constante
Essa é difícil no trânsito engarrafado, mas tente manter a velocidade constante. Acelerar e parar todo instante exige mais do motor e, portanto, significa mais consumo de gasolina.

Carro não é caminhão
Se você tem um carro de passeio, evite sobrecarregá-lo. O excesso de peso força o motor a trabalhar mais para colocar o veículo em movimento

Centro registra aumento de 20% no número de atendimentos de vítimas de intoxicações em PE

Segundo balanço do Ceatox, divulgado nesta segunda (22), também aumentou a quantidade de ligações para serviço telefônico de primeiros atendimentos.

Por G1 PE

Atendimentos após acidentes com escorpiões são os mais comuns no Ceatox-PE (Foto: TV TEM/Reprodução)

Um balanço divulgado, nesta segunda-feira (22), aponta o aumento de 20% no número de atendimentos no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox), em 2017. Entre janeiro e dezembro, foram registrados 12.960 casos de intoxicações após acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, além de problemas envolvendo remédios e venenos. No mesmo período de 2016, houve 10.717 ocorrências.

O balanço informa também o aumento de 6% na quantidade de atendimentos pelo telefone 0800 722 6001. Por meio desse número, profissionais dão orientações para pessoas que precisam de primeiros-socorros. Em 2017, foram 4.857 registros feitos pelo sistema. No ano anterior, ocorreram 4.578 notificações.

As picadas de escorpiões aparecem como o principal problema registrado no Ceatox. Dos 1.975 primeiros atendimentos de casos de acidentes com animais peçonhentos, 1.329 foram relacionadas a esse bicho.

Em caso de picada, é preciso lavar o local com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima, para que seja feito o tratamento para dor. Se a vítima for criança de até 12 anos, que tem risco de morte, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno.

O soro está disponível no Hospital da Restauração, na área central do Recife), Hospital Jaboatão-Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Região Metropolitana, e Hospital João Murilo (Vitória de Santo Antão), na Zona da Mata.

No Agreste e Sertão, há soro disponível nos hospitais regionais de Limoeiro, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, além do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Outros problemas

De acordo com coordenadora do Ceatox, Lucineide Porto, além dos escorpiões, preocupam casos de intoxicação por medicamentos e venenos, sobretudo, o chumbinho. Ela ressalta que o serviço telefônico funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, com ligação gratuita.

Em 2017, foram 1.213 casos de intoxicação com medicamentos. Desse total, 302 envolveram crianças entre 1 e 4 anos. Em 2016 o serviço fez 1.036 notiofocações, sendo 269 em crianças de 1 a 4 anos.

No ano passado, foram atendidos 375 casos envolvendo o chumbinho. Em 2016, ocorreram 361 registros. Esse produto, usado como defensivo agrícola e para matar ratos, causa problemas no sistema nervoso, respiratório, cardiovascular, digestivo, podendo provocar a morte

Prefeitura de Sertânia divulga atrações para o carnaval 2018; confira

Programação é gratuita e acontece na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Por G1 Caruaru

Programação do carnaval 2018 de Sertânia foi divulgada (Foto: Divulgação)

Foram divulgadas as atrações para o carnaval 2018 de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A programação dos festejos de momo no município é gratuita e será realizada na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

A programação contará com César Amaral, Orquestra Super Oara, Nonô Germano, Turma da Bregadeira, Ramon Schnayder, Marreta é Massa e a cantora Walkyria Santos. A abertura do evento será no sábado (10), às 20h