Dez governadores iriam visitar Lula. Impedidos, registraram o caso na Polícia Federal
Estadão Conteúdo
A juíza Carolina Lebbos destaca que "não há fundamento para a flexibilização do regime"
Foto: EBC
Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter registrado "indignação" na Polícia Federal. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou nesta terça-feira (10), que os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.
"Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de privilégio", afirmou Dino.
Para Dino, "privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]".
"Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja respeitado", afirmou.
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Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente "não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal".
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. "Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados".

O Secretariado eleito para o biênio 2017-2019 tem a seguinte composição: Alanir Cardoso (vice-presidente); Amanda Melo (secretária de Movimentos Sociais e Juventude); Guido Bianchi (secretário de Comunicação); Herbert Beserra (secretário Sindical); Marcelino Granja (presidente); Maria Antonieta Trindade (secretária de Finanças); Matheus Lins (secretário adjunto de Comunicação); Nilson Vellazquez (secretário de Formação) e Ossi Ferreira (secretário de Organização).
A Comissão Política avaliou também a Nota da presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, divulgada sábado (7), logo após a prisão de Lula. Na nota, subscrita ainda pela pré-candidata do partido à Presidência da República, Manuela D’Ávila, os comunistas expressam o entendimento de que a prisão do ex-presidente é arbitrária, injusta e tem caráter político. O colegiado decidiu, então, deflagrar uma campanha permanente de luta pela liberdade de Lula, “uma bandeira a ser erguida por todas as forças democráticas, populares e patrióticas do Brasil e do Mundo”./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/k/g/J6nDPOSf2q1xy1oyJ15A/estrada.png)

