O mexe mexe dos conchavos políticos do Governador Paulo Câmara

Stefanni assume Turismo e Marcos Baptista, Planejamento

O nome do MDB, que presidia Suape, deixa o espaço para que o PP seja contemplado na pasta, que passa ao comando de Carlos Vilar

Por: RENATA BEZERRA DE MELO 

Márcio Stefanni e Paulo CâmaraFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Em meio às movimentações que o governador Paulo Câmara promove em seu secretariado, o atual titular da Secretaria de Planejamento, Márcio Stefanni, mudará de posto. Será o novo titular da Secretaria de Turismo. 

Quem assume a pasta de Planejamento em seu lugar é 
Marcos Baptista, da cota do MDB, que deixa a presidência do Complexo Portuário de Suape, a qual passa ao comando do PP. Por indicação dos progressistas, quem assume o Porto de Suape é Carlos Vilar, definição que se deu no final da semana passada, como a coluna antecipou no sábado (16).

Além de Planejamento, a pasta de Habitação, cujo titular foi Kaio Maniçoba, que trocou recentemente o MDB pelo Solidariedade, também volta ao comando do MDB. Terá Bruno Lisboa como titular, como a coluna já havia registrado.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o indicado do PP é o advogado Antônio Mário Pinto. Para o Porto do Recife, a sigla escolheu o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez

TCE julga irregular Gestão Fiscal de Pablo Moraes Ex- Prefeito de Itaquitinga

Os relatórios de Gestão Fiscal dos anos de 2014 e 2015, da Prefeitura de Itaquitinga, foram julgados irregulares pelos conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), em sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (19). Os relatórios referentes aos anos de 2014 e 2015 foram julgados, de forma unânime, irregulares pelo colegiado. O ex-prefeito da cidade, Pablo Morais (PSD), gestor a época, foi multado pelos conselheiros devido as irregularidades encontradas nos relatórios.

TCE julga ilegais contratações temporárias da prefeitura de Jupi

A Segunda Câmara do TCE julgou ilegais nesta terça-feira (19) diversas contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Jupi à época da prefeita Celina Tenório de Brito Maciel, negando-lhes consequentemente o pedido de registro. O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, que embasou o voto do relator, das contratações feitas em caráter temporário, nove foram consideradas irregulares por acúmulo indevido de cargos. No entanto, ele julgou legais atos relacionados aos anexos I, III e IV do relatório preliminar de auditoria.

Ao todo, foram contratadas temporariamente 267 pessoas no primeiro e segundo quadrimestres de 2016 para o exercício de várias funções – a exemplo de médico, professor, fisioterapeuta, vigilante sanitário, motorista, enfermeiro, etc. As contratações constantes dos anexos I, III e IV do relatório preliminar de auditoria foram julgadas legais pelo relator.

Em seu voto, Carlos Pimentel considerou apenas “erro formal” o atraso no envio de documentos ao TCE, por parte da prefeitura, dizendo que isso por si só não justificaria a rejeição das contratações. E levou também em consideração o fato de a prefeitura, naquele exercício, ter reduzido para 50,89% as despesas com a folha de pessoal e ter demonstrado com documentos entregues ao Tribunal que as contratações foram feitas por “excepcional interesse público” porque a saúde pública da municipalidade naquele período encontrava-se sob estado de emergência.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/06/2018

Justiça concede a índios Pankararu reintegração de posse de terra no Sertão de PE

Decisão do TRF-5 foi tomada de forma unânime em julgamento no Recife nesta terça (19). Área de 8,1 mil hectares fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá.

Por Danielle Fonseca, TV Globo

Justiça concede reintegração de posse de área no Sertão de Pernambuco a índios Pankararu

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a reintegração de posse de uma área de 8,1 mil hectares que fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, para índios da etnia Pankararu. A decisão foi tomada de forma unânime em julgamento realizado nesta terça-feira (19), na sede do tribunal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife. (Veja vídeo acima)

Na segunda-feira (18), os Pankararu fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, pedindo apoio no julgamento. Os Pankararu vivem na região desde 1700 e tiveram a área demarcada pelo governo federal como terra indígena pelo governo em 1940 e em 1987.

Sessão que decidiu por reintegração de posse de terras em Pernambuco a índios Pankararu ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)

Apesar disso, o terreno continua ocupado por 8 mil indígenas e por mais de 1.200 agricultores posseiros. O processo de reintegração de posse estava na Justiça desde 1993. Os desembargadores Rubens Canuto e Edilson Nobre participaram da sessão, além do relator do processo, o desembargador Leonardo Coutinho.

O julgamento foi acompanhado por representantes dos índios e dos posseiros. Em frente ao TRF-5, os Pankararu entoaram cantos tradicionais da etnia e celebraram a decisão. Os posseiros, por sua vez, levaram faixas e cartazes contrários à reintegração de posse.

Índios Pankararu conseguiram na Justiça reintegração de posse de terra, no Sertão de Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Globo)

Líder do movimento, Sarapó Pankararu celebrou a decisão do TRF-5. Segundo ele, a terra em que os índios vivem é sagrada e a determinação era esperada há décadas pelos Pankararu.

"Nós, indígenas, esperamos esse processo há muitos anos. Nossa terra, que é sagrada para nós, é demarcada desde 1940 e, desde 1993, existe uma ação que percorreu pelas três instâncias judiciais, que nos deram ganho de causa. Nossa terra é tão pequena. Somos, aproximadamente, 8 mil indígenas, e estamos lutando pelos nossos direitos, pela existência do nosso povo", explicou.

Posseiros de terras demarcadas como indígenas fizeram protesto durante julgamento de reintegração de posse no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)

Um dos líderes do movimento dos agricultores posseiros, Eraldo José de Souza afirmou que a principal reivindicação das famílias que moram no local não é a de permanecer nas terras que já haviam sido demarcadas como indígenas, mas pela indenização para a saída.

"Nossa reivindicação era de que o nosso direito fosse assegurado. O direito a outra terra e a indenização justa de todas as famílias existentes lá. São seis gerações nascidas e criadas. Não ocupamos terra de índios, mas botaram a aldeia em cima da gente", afirmou

Mais um homicídio em Lajedo

Homem e assassinado a tiros dentro de um bar, em Lajedo no Agreste de Pernambuco

Mais um homicídio foi registrado na noite desta terça-feira 19 de junho de 2018, na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco.

A Guarnição Tática (01) foi acionada pela Central da 11°CIPM para averiguar um possível homicídio no Bairro Bom Jesus, em Lajedo  em um bar próximo à creche Bom Jesus. Foi feito deslocamento até o local, onde foi constatado a veracidade do fato, a vítima foi identificada como sendo Cristiando da Silva, 33 anos, que já se encontrava em óbito no local de acordo com informes do proprietário do bar. Dois elementos em uma motocicleta, encapuzados, chegaram ao local e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima e depois tomaram destino ignorado.

A PM, fez o isolamento do local e acionou a Polícia Civil com uma equipe do IC para realizar os procedimentos cabíveis, em seguida o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Foram feitas diligências no intuito de localizar os homicidas, porém sem êxito.

Senado aprova venda direta do etanol entre usinas e postos

Embora líderes tentarem adiar a votação, os senadores aprovaram a matéria por 47 votos a dois

Estadão Conteúdo

O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis
Foto: Reprodução/ Pixabay

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. Apesar da tentativa de alguns líderes de adiar a votação, os senadores aprovaram a matéria por 47 votos a 2. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.

Nesta terça-feira, no entanto, o líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), chegou a sugerir que fosse retirada a urgência do projeto para que se realizasse uma audiência pública para discutir melhor o tema. O adiamento tinha apoio da líder do MDB, senadora Simone Tebet (MT). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), no entanto, manteve a matéria na pauta.

Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.

O projeto aprovado derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.

A proposta dividiu o setor de etanol. A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) se posicionou contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se manifestou favorável ao projeto.

Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do produto. Otto Alencar, por sua vez, afirma que a medida irá beneficiar o livre comércio, pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol, o que, na sua opinião, vai baratear o preço para o consumidor. "Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil", afirmou.

Apesar de ter articulado a adiamento da votação, Simone Tebet afirmou que é favorável à venda direta, mas com regras claras que garantam segurança jurídica para todos os atores envolvidos na cadeia produtiva. "Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor", disse.

Ex - Secretario filiado ao PSB - PE pede desculpas

O ex-secretário de Turismo de Ipojuca Diego Valença Jatobá (foto), que aparece em um vídeo ofendendo uma torcedora, na Rússia, pediu desculpas, hoje, nas redes sociais.

Pelo Twitter, ele afirmou: “Peço perdão à todos pela imagem que transmiti. Nunca pensei que uma brincadeira seria capaz dessa repercussão toda, estou muito triste pelo o que vem acontecendo, perdão à todos!!!!”.

No vídeo, Diego aparece  com um grupo de brasileiros, insultando uma russa, que não entendia português.

O vídeo viralizou na internet e causou indignação em todo o País. Foi lamentável a postura do ex-secretário de Turismo, assim como a nota dele, repleta de erros de português

Para Marília, aliança aumenta viabilidade da pré-candidatura

Por: Blog da Folha 

Marília Arraes e Silvio CostaFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Ao anunciar aliança com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Silvio Costa (Avante), na manhã desta terça-feira (19), a vereadora Marília Arraes (PT), negou que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado esteja isolada e avaliou que o apoio do parlamentar vem para somar aos compromissos da pré-campanha. A petista deseja concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, mas encontra resistências internas de correligionários que preferem uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara. 

"Na verdade, isolada nós nunca estivemos porque a nossa maior aliança é com o povo de Pernambuco. Mas, agora, com a vinda do Avante, com a força que Silvio Costa tem, com o apoio de Lula como ele tem, e fazendo a defesa que ele tem feito do presidente Lula, denunciando a prisão política do presidente Lula e tendo feito a defesa da presidenta Dilma extremamente competente no Brasil inteiro, isso soma bastante para os nossos compromissos e para nossa campanha", afirmou. 

De acordo com a petista, agora, passado o anúncio da aliança, todas as instâncias internas do partido vão ser cumpridas. "Mas, sem dúvida, é um fator que agrega bastante, que dá força à candidatura, que aumenta ainda mais a nossa viabilidade", declarou Marília. 

Com informações de Daniel Leite, editor do Blog