Promotor Marcellus Ugiette vira réu por corrupção passiva

 Raphael Guerra

O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das funções. Foto: JC Imagem/Arquivo

Após quatro meses de investigações, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette pela acusação de corrupção passiva. Outras 19 pessoas que fazem parte de uma mesma quadrilha, entre elas dois advogados e um ex-policial militar, vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato (veja lista abaixo). Na tarde de ontem, o desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a quebra do sigilo do processo.

Os 20 réus foram alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil em 03 de agosto deste ano para cumprir 19 mandados de prisão. O objetivo era desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.

No mesmo dia das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Ugiette e nas duas promotorias que estavam sob a responsabilidade dele. Computadores, pen drives e celulares foram apreendidos para perícia.

De acordo com as investigações, Marcellus Ugiette teria interferido para que membros da quadrilha que já estavam presos fossem transferidos para o mesmo presídio, com o objetivo de que ficassem em celas próximas. Para a polícia, o objetivo do grupo era continuar a prática de crimes. Em troca da suposta interferência, há suspeitas de que o promotor teria recebido dinheiro e presentes. Os advogados Assiel Fernandes da Silva e Karen Danielowski Pereira, presos na operação, teriam participado das negociações.

O advogado do promotor, Emerson Leônidas, confirmou que ele foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, mas, segundo ele, por outro motivo. “Foi por causa de um empréstimo pelo qual ele pagou mais de R$ 1 mil. Essa foi uma justificativa para a sociedade, já que não puderam provar que ele participou de qualquer organização criminosa. Disso ele foi inocentado”, afirmou.

O promotor também vai responder criminalmente por lavagem de dinheiro e fraude processual. Há um mês ele está afastado das funções, por determinação da Corregedoria do Ministério Público.

Um relatório da Polícia Civil enviado em maio ao TJPE classificou o promotor como o “braço forte”, o “alicerce”, o porto seguro”, “capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal”. Ugiette teria sido citado em escutas telefônicas pelo apelido de “Anjo”. Como tem foro privilegiado, o promotor foi investigado pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Em depoimento, que durou mais de dez horas, ele negou as acusações e disse que nunca favoreceu presos, muito menos aqueles citados pela polícia.

Ugiette também responde a processo administrativo. Indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele foram detectados e passam por análise da Corregedoria do MPPE. Um dos processos em questão é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados.

SUBSTITUTOS

Quatro promotores de Justiça começaram a atuar, na última segunda-feira, nas duas Varas que estavam sob a responsabilidade de Ugiette. Euclides Rodrigues de Souza Júnior e Clóvis Alves Araújo assumiram a 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. A portaria determinou que eles atuem até o dia 30 deste mês. Já os promotores Fernando Falcão Ferraz Filho e Francisco das Chagas Santos Júnior ficaram responsáveis pela 19ª Promotoria. Eles devem atuar até 31 de março de 2019, conforme determina a portaria.

Durante o mês de agosto, uma força-tarefa designada pela Procuradoria Geral de Justiça atuou nas duas promotorias para agilizar o andamento dos processos. Seis promotores fizeram parte do grupo de trabalho, enquanto, por meio de edital, eram definidos os substitutos de Marcellus Ugiette. O período de afastamento dele é de 60 dias, mas o tempo pode ser prorrogado.

DENUNCIADOS:

1 – crime de corrupção passiva:

Marcellus Albuquerque Ugiette (promotor de Justiça)

2 – organização criminosa e estelionato:

Assiel Fernandes da Silva, 61 anos (advogado)
Karen Danielowski Pereira, 39 anos (advogada)
José Ricardo Gomes da Silva, 40 anos
Emerson Cabral de Barros, 30 anos
Aroldo Fernando Pantoja Brau, 51 anos
Sérgio Luiz Soares Lobo , 46 anos
Severino Trajano Santos, 40 anos
Eduardo Felipe Danielowski Pereira, 31 anos
André Ferreira da Silva, 33 anos
Fábio André da Silva, 37 anos
Antônio Luiz Cabral, 53 anos
Alexandre José Gomes da Silva, 47 anos
Vaurides Pereira, 62 anos
Vanessa Adriane  Danielowski Pereira, 33 anos
Sandra Marleny Rojas Urrunaga, 34 anos
Angelo Emauro de Almeida Lima, 29 anos
Dulcilene Palheta Pinho, 38 anos
Juliane Mikaelle Barbosa de Oliveira, 33 anos
Pedro Felipe Soares Veras, 29 anos

Fontes: Polícia Civil; TJPE

Crise elevou em 33% a pobreza no Brasil

Nos últimos três anos, 6,27 milhões de pessoas entraram na linha de pobreza. Já são 23,3 milhões de pessoas com menos de R$ 233/mês no Brasil

Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco 

Pobreza no Centro do RecifeFoto: Ed Machado / Folha de Pernambuco

O pernambucano Marcos Sousa viu sua renda mensal cair de R$ 1.063 para míseros R$ 41 nos últimos três anos. Tudo porque perdeu o emprego de pedreiro, o auxílio-doença que ganhava pela osteoporose que não o deixa mais trabalhar e até um pedaço do Bolsa Família do filho de três anos. Por isso, hoje, aos 39 anos, nem com o filho convive direito. Como nem sempre tem dinheiro e comida no barraco em que vive no Centro do Recife, às vezes pede para a irmã cuidar do menino. E ele não é o único que tem sobrevivido graças à ajuda de familiares e amigos. Afinal, desde que a crise econômicadesencadeou uma alta do desemprego, a pobreza cresceu 33% no Brasil, fazendo com que 6,27 milhões de pessoas passassem a viver a baixo da linha da pobreza, com menos de R$ 233 por mês.

A constatação é do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), que, com base na Pnad, percebeu que o número de pobres já chega a 23,3 milhões no País. O número é maior que a população do Chile e reflete a deterioração da renda do brasileiro.“Este é o resultado da combinação de crise econômica e restrição fiscal. A crise provocou uma alta da inflação e depois uma alta do desemprego. E os pobres perderam mais com isso. Em 2015, por exemplo, a renda média do brasileiro teve uma queda de 7%. Mas a rendados mais pobres caiu o dobro, 14%. Por isso, só naquele ano, a pobreza cresceu 19,3%”, revelou o pesquisador da FGV Social, Marcelo Neri, dizendo que, naquele ano, a inflação alta explicou 70% da queda da renda dos brasileiros. 

Quando o indicador cedeu, foi o desempregoque assumiu a responsabilidade da alta da desigualdade de renda. Por isso, algumas regiões passaram a ser mais afetadas pelo problema. Prova disso é que, entre 2015 e 2018, a renda média do brasileiro caiu 3,44%. No Nordeste, contudo, essa redução foi de -6,43%. E, em Pernambuco, -9,5%. No Grande Recife, onde o desemprego foi fortemente impactado pela desmobilização das obra de Suape, o recuo foi ainda maior: -15,49%. E, na periferia da região, o número alcançou -23,1%, segundo a FGV Social. 

Liliane Oliveira, 25, sabe bem disso. Apesar dos vários cursos profissionalizantes que já fez, ela não encontra trabalho há quatro anos. A sua vizinha, Ana Carolina Vasconcelas, 31, passa pelo mesmo problema. Por isso, hoje, se vira apenas com o Bolsa Família das filhas. “Mas o dinheironão dá para o mês todo. Eu mesmo, só recebo R$ 41”, lembrou Marcos. 

“O cuidado da sociedade brasileira com os mais pobres realmente diminuiu. E, apesar das restrições fiscais, isso foi uma escolha dos governos”, criticou o pesquisador da FGV Social, dizendo que investir em programas sociaispoderia auxiliar na recuperação econômica do País. “A pobreza e a desigualdade retardam a retomada, porque tiram mais demanda da economia - o consumo dos pobres. Programas como o Bolsa Família, porém, ajudam a economia a girar. Calcula-se que cada R$ 1 real investido nisso pode aumentar em R$ 1,78 o PIBdo País”, revelou Neri, dizendo que, se essa situação não mudar até o fim do ano, o País pode atingir novamente seu recorde de desigualdade de renda. Desde a derrocada do Plano Cruzado, em 1989, não se tem três anos consecutivos de alta na desigualdade de renda, como pode acontecer neste ano.

Pobreza no Centro do RecifeFoto: Ed Machado / Folha de Pernambuco

Discurso de ódio leva Bolsonaro ao STF

Lewandowski será o relator de ação da coligação do PT contra Bolsonaro

Da coluna do Fausto Macedo no Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

O sorteio eletrônico que definiu a relatoria do processo foi feito livremente nesta tarde entre os integrantes da Corte, ficando de fora a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.

A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.

“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.

Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.

“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT

Duque abre dissidência no PT e declara voto em Armando

Tendo à frente o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), lideranças políticas ligadas à vereadora do Recife Marília Arraes (PT) declararam apoio à candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar.

O auditório de um hotel na Zona Sul do Recife ficou lotado de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores e simpatizantes do grupo de Duque, todos com o propósito de apoiar a candidatura de Armando. “Primeiramente, fora Paulo. Votamos em Armando em 2014 e repetiremos o voto em 2018. Aprendi a boa política, acima dos acordos feitos pelas cúpulas partidárias. Armando desceu a rampa do Palácio do Planalto com a presidente Dilma. Os mesmos que chamaram o nosso presidente Lula de chefe de quadrilha e que clamaram pela sua prisão agora gritam ‘Lula livre’”, destacou Duque.

“Votamos em quem esteve sempre ao lado de Lula e Dilma e foi contrário ao impeachment. Não estou mudando a história. O PSB é que quer essa cortina de fumaça para fugir das discussões sobre os problemas de Pernambuco”, enfatizou o prefeito.

Armando agradeceu ao gesto de Duque e das lideranças e se comprometeu a não decepcionar os pernambucanos caso seja eleito. “Se eu já confiava muito na nossa vitória, hoje eu tenho certeza de que Pernambuco vai mudar. As eleições não podem ser um concurso de espertezas, que sejam definidas por um jogo rasteiro e oportunista. O Pernambuco que se inspira em movimentos libertários e redentores vai estar sintonizado com este palanque, por uma causa: para dizer que Pernambuco não tem dono”, disse Armando. “Luciano esteve ao lado de Marília quando ela era apenas uma promessa. Isso demonstra que a política não pode ser um jogo sujo, dos cínicos e dos oportunistas”, acrescentou.

“Pernambuco sempre foi capaz de construir novos caminhos. Pernambuco não aceita a incompetência e um sentido oportunista de gente que quer ganhar alijando adversários”, afirmou Armando, anunciando uma “homenagem a uma mulher guerreira”: a vereadora Marília Arraes, que teve sua pré-candidatura ao governo do Estado rifada pelo PSB. “Marília cumpriu um papel extraordinário e a quem eu devo, desde 2014, a honra de ter recebido o apoio. Se hoje ela não pode estar aqui, se foi violentamente excluída da disputa, ela disse algo que nós devemos ouvir: ‘Só tenho uma certeza, eu só não voto em Paulo’”.

Lula decide adiar apresentação de Haddad como candidato

Por Cristiana Lôbo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, na tarde de hoje, em conversa com políticos do PT e advogados, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não antecipar a apresentação de Fernando Haddad como cabeça de chapa na corrida pelo Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada após duas rodadas de conversas com petistas e advogados nesta segunda na cela especial em que está preso desde abril na capital paranaense. O PT estava dividido em relação a qual estratégia adotar.

Lula optou por aguardar a apresentação de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro da candidatura do ex-presidente, tendo como base o voto do ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado divergiu do relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e votou por autorizar provisoriamente a candidatura Lula.

Para Fachin, embora Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, é preciso aguardar decisão final de comitê da ONU que recomendou a participação do ex-presidente na eleição de outubro.

Isso indica que o PT decidiu apostar na possibilidade de que, por sorteio, o caso de Lula caia no Supremo com o ministro Ricardo Lewandowski, que poderia tomar decisão monocrática de suspender a decisão do TSE e, como Edson Fachin, assegurar o cumprimento de recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O PT acredita, ainda, que, se no sorteio o processo cair com os ministros Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello, pode ser levado ao plenário, com a possibilidade de ser concedida liminar, garantindo a manutenção da candidatura de Lula.

Ao mesmo tempo, o PT vai apresentar petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU informando que as autoridades brasileiras não atenderam à sua recomendação. Essa medida, no entanto, é muito mais simbólica do que passível de efeito concreto.

Nesta segunda-feira, a presidente do PT utilizou seu perfil no Twitter para dizer que o partido apresentará "recursos judiciais cabíveis" para "defender" a candidatura de Lula.

Na postagem, Gleisi também afirmou que a legenda denunciará à Organização das Nações Unidas (ONU) o que chamou de “não cumprimento” de determinação da entidade. Na avaliação da petista, o Brasil atravessa um período de anormalidade.

“Denunciaremos a ONU [sic] o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no Brasil”, escreveu a presidente do PT na rede social

Prefeito e Vice de Itaquitinga fecham com Mendonça para o Senado

PREFEITO DE ITAQUITINGA DECLARA APOIO A MENDONÇA FILHO SENADOR

O Prefeito de Itaquitinga , Geovani Oliveira,  declarou na manhã de hoje apoio a candidatura de Mendonça Filho (DEM) Senador. O ato contou com a presença tambem do ex-prefeito de Itaquitinga e atual vice-prefeito,  Ivanildo Mendes. "Nosso grupo está unido e firme com Mendonça  Senador. Ele representa um novo tempo para Pernambuco no Senado Federal." Frisou Ivanildo.
Mendonça sempre esteve antenado com a cidade e enquanto esteve no Ministério da Educação, recebeu diversas solicitações importantes da cidade e encaminhou todas.
"Voto em Mendonça para Senador por convicção e tenho certeza que será um Grande Senador que muito vai ajudar ao Brasil e a Pernambuco." Afirmou Geovani.

Oposição de Quipapá fechada com Silvio Costa

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), garantiu, neste domingo (02), o apoio das lideranças de oposição em Quipapá, Zona da Mata do Estado.

“Entre os candidatos que vemos, Silvio Costa é uma pessoa íntegra, correta e ficha limpa. E junto com o grupo que nos acompanha, decidimos apoiá-lo para que tenhamos representatividade no Senado Federal”, anuncia a líder da oposição de Quipapá, Lucemar Dias.

Dois vereadores da oposição também participaram da reunião que referendou o voto do grupo em Silvio Costa para o Senado Federal. “Acredito em política séria e em homens de caráter. E Silvio Costa contempla essas características”, reforça o vereador Eugênio Siqueira. “Silvio é uma pessoa em quem podemos confiar”, completa a vereadora Márcia Rodrigues.

“Receber o apoio da futura prefeita de Quipapá, Lucemar, uma mulher séria e determinada, e de todo seu grupo politico, é um privilégio raro, nesta caminhada rumo ao Senado”, agradeceu Silvio Costa.

Após boatos, segunda-feira começa sem fila nos postos

Em alguns postos, no entanto, o aumento aplicado no fim de semana, diante da alta demanda e grandes filas, ainda permanece

JC Online

No fim de semana, muitos postos registraram grandes filas por conta de um boato 

Foto: JC Imagem

Nesta segunda-feira (3), as filas nos postos do Recife amanheceram menores após o cessar do alvoroço causado por um boato que alertava para possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros. Em postos da Zona Norte e Centro, o movimento de carros já está normalizado e os motoristas já conseguem abastecer com tranquilidade, bem diferente do fim de semana. Por conta do alarme falso, o Procon Pernambuco aplicou multa de R$ 1 milhão a rede PetroMega, a maior da história do órgão.

Diante da alta demanda, alguns locais aumentaram o valor do combustível no sábado e no domingo em até R$ 0,60. Hoje, o preço está variado nos postos, podendo chegar até R$ 4,55 à vista em alguns, e ainda mais caro no cartão. O etanol também registrou um aumento e pode ser encontrado por até R$ 3,39.

O boato

No fim de semana, muitos pernambucanos correram para abastecer seus carros, por conta de uma publicação feita pela rede de postos Petromega no Instagram, alertando que haviam "fortes evidência" de uma nova greve dos caminhoneiros. Diante do alvoroço causado pela postagem nas redes sociais, o combustível acabou em diversos postos da cidade. "As pessoas estão ansiosas e angustiadas, mas isso não se justifica. Não existe nenhum movimento de paralisação", afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, desmentindo as notas falsas divulgadas nos últimos dias.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) também tranquilizou a população e afirmou que não há risco para desabastecimento nos postos."Desacreditamos 99% que vá acontecer uma nova greve com aquela dimensão. Uma rede de postos colocou isso na internet e viralizou. Isso sem falar numa série de áudios requentados da antiga greve que estão circulando pelo Whatsapp. Isso foi um absurdo, porque gerou tumulto e tirou a tranquilidade da população. É preciso penalizar quem publica esse tipo de nota’’, afirmou.