segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Advogado orienta que cliente simule convulsão para adiar o julgamento




TV Jornal


Reprodução/ Facebook

Um advogado identificado como Felipe Gomes Costa utilizou uma manobra indevida para motivar o adiamento do julgamento do próprio cliente. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Felipe defendia um acusado dos crimes de homicídio tentado e consumado, quando ele pediu que o suspeito fizesse uma simulação de uma convulsão na 3ª Vara do Tribunal do Júri. O caso aconteceu nessa terça-feira (8).

O acusado Paulo Roberto Brito Guerra sofreria de mal de Parkison e teria sido orientado pelo advogado a fingir que estava passando mal. O próprio Felipe publicou no Facebook que fez a orientação. No post, o profissional se coloca como “o estrategista do Tribunal do Júri”. “Pensei… pensei… pensei… coloquei em prática e deu tudo certo. Em que livro está isso??? rsrsrs Tudo aos 48m do segundo tempo”, escreveu ainda. Nas redes sociais, circula um áudio que detalha a situação.

Ainda de acordo com o TJPE, após a encenação, o julgamento foi remarcado para o dia 11 de abril às 9h, no 3ª Tribunal do Júri da Capital, localizado no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino. 

OAB apura caso de advogado acusado de orientar cliente a simular crise 

Em nota, a OAB Pernambuco afirmou nessa quinta-feira (10) que iniciou os procedimentos para investigar o caso de um advogado que teria orientado o cliente a simular que estaria passando mal com o objetivo de adiar uma audiência. O advogado fez uma publicação sobre o caso em uma rede social, comemorando a postergação do julgamento pelo Tribunal do Júri.

“Tendo chegado ao seu conhecimento a prática de atos no Tribunal do Júri da Comarca do Recife por inscrito nesta Seccional, amplamente divulgados por meio das redes sociais, que, em tese, podem caracterizar infração ético-disciplinar, já iniciou os procedimentos para a apuração rigorosa do ocorrido, com a observância do devido processo legal e da ampla defesa”, diz a nota da Diretoria e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Estado. Confira a nota na íntegra:

A OAB-PE, por meio da sua Diretoria e do Tribunal de Ética e Disciplina, informa que, tendo chegado ao seu conhecimento a prática de atos no Tribunal do Júri da Comarca do Recife por inscrito nesta Seccional, amplamente divulgados por meio das redes sociais, que, em tese, podem caracterizar infração ético-disciplinar, já iniciou os procedimentos para a apuração rigorosa do ocorrido, com a observância do devido processo legal e da ampla defesa.

A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e a Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) lançaram uma nota repudiando a atitude do advogado.

Associação do MP repudia advogado que mandou cliente encenar ‘chilique’ para adiar julgamento

Confira a nota da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, sobre o caso:

A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público expedir a presente NOTA DE REPÚDIO em relação a conduta do advogado Felipe Gomes Costa, incompatível com a ética, o prestígio e a função social da advocacia.

1. Conforme amplamente difundido, na última terça-feira, dia 8 de janeiro, durante sessão de julgamento do 3º Tribunal do Júri da Capital, após a Promotora de Justiça utilizar quase todo tempo destinado à acusação, certamente sentindo que a situação se mostrava desfavorável ao cliente, o causídico Felipe Gomes Costa orientou o acusado, que sofreria de Mal de Parkinson, a simular uma crise durante o julgamento, o que terminou por ludibriar a equipe médica responsável pelos primeiros atendimentos, levando a juíza-presidente a adiar o júri.

2. Numa total demonstração de inversão de valores, o advogado passou a divulgar em redes sociais a própria conduta antiética como forma de “autopropaganda”, inclusive através de áudio, chegando a se intitular “O estrategista no Tribunal do Júri”.

3. A conduta aética e desleal mostrou-se profundamente desrespeitosa com a atividade desenvolvida pela magistratura, Ministério Público, serventuários, jurados, força policial e todos os envolvidos na realização do julgamento, tratando-se de ofensa à própria sociedade pernambucana, que anseia por respostas justas e efetivas do Estado em relação a criminalidade, notadamente em relação aos crimes consumados ou tentados contra a vida.

4. As providências processuais pertinentes foram devida e prontamente adotadas pela Promotora de Justiça, inclusive com o encaminhamento da notícia do fato para apuração de possível conduta criminosa por parte do advogado e do réu. Dentro de tal contexto, a Associação do Ministério Público, entendendo que a conduta descrita é incompatível com a ética, o prestígio e a função social da advocacia, afrontando o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e o Código de Ética Profissional, vem REPUDIAR a conduta do advogado Felipe Gomes Costa, ao tempo em que oficiará à Ordem dos Advogados – Secção Judiciária de Pernambuco, requerendo que sejam adotadas as providências pertinentes no âmbito administrativo.

Recife, 11 de janeiro de 2019.

Em nota, associação de juízes critica advogado que mandou cliente encenar ‘chilique’ para adiar julgamento 

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), entidade que congrega 505 magistrados estaduais, também reagiu ao faro por meio de uma nota pública. Confira na íntegra:

“AMEPE repudia manobra indevida de advogado em júri e pede providências à OAB-PE”

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), entidade que congrega 505 magistrados estaduais, repudia a postura do advogado Felipe Gomes Costa, que demonstrou uma conduta incompatível com a função social da advocacia.

Na última terça-feira (8), em plenário do 3º Tribunal do Júri da Capital, o advogado utilizou manobra indevida para motivar o adiamento do julgamento de seu cliente. O réu, que sofreria de mal de parkinson, teria sido estimulado e orientado pelo advogado a simular uma crise durante a audiência. A atitude antiética foi divulgada pelo próprio advogado, como ‘autopromoção’, em seu perfil no Facebook e por meio de áudio que circula no WhatsApp. A autenticidade do áudio foi confirmada por seu autor, em comentário feito na mesma rede social.

Além de ludibriar a todos os presentes no julgamento, incluindo a equipe médica que de pronto realizou o atendimento ao réu, e a magistrada, que agiu com responsabilidade e seguiu orientação médica, a estratégia desleal do advogado prejudicou a atuação das outras instituições como Ministério Público, a defesa dos outros acusados, e o interesse da realização do julgamento pelo tribunal do júri e pelos jurisdicionados, que aguardam uma resposta do Estado. O adiamento indevido posterga a resolução do processo, gerando mais custos ao Judiciário pernambucano.

Por entender que o comportamento do referido advogado não se coaduna com a advocacia pernambucana e afronta o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e o Código de Ética Profissional, e que o direito pleno de defesa não autoriza manobras de má-fé, a AMEPE pede ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) para que averigue os fatos e tome providências cabíveis.

Criminosos roubam R$ 100 mil de casa lotérica em Caruaru





Foto: Reginaldo Souza/TV Jornal Interior

Uma casa lotérica foi assaltada na manhã desta segunda-feira (14) na Avenida Alferes Jorge, no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o estabelecimento foi assaltado por três homens armados com revólver e pistola.

O responsável pela casa lotérica disse a polícia que cerca de R$ 100 mil teriam sido roubados pelos criminosos, que fugiram em um Fox preto sem placa. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: TV Jornal


ACIDENTE - Veículo despenca de edifício-garagem no Pina


O funcionário de um lava-jato fez uma manobra errada no veículo, que caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros

Acidente aconteceu no empresarial ITC, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes. Foto: Corpo de Bombeiros de Pernambuco/Divulgação.Um carro despencou do terceiro andar de um edifício-garagem na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, no Pina, Zona Sul do Recife, nas proximidades do posto Federal. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco foi acionado por volta das 11h para resgatar uma vítima que estava no carro.

Uma empresa que presta serviços de lavagem de veículo no prédio do empresarial ITC, onde o acidente aconteceu, registrou o ocorrido, que deixou ferido um funcionário de 33 anos. Ele lavava um carro da marca Land Rover. Segundo informações de testemunhass, o homem realizou uma manobra errada no veículo, que caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros.

Veículo despencou de altura de aproximadamente 10 metros. Foto: Corpo de Bombeiros de Pernambuco/Divulgação.Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e Samu estiveram no local e fizeram a remoção da vítima, que foi socorrida e levada a uma unidade de saúde não informada. O funcionário do lava-jato estava consciente, mas com um edema na face, quando foi socorrido. 

Ex-assessora de Bolsonaro ocupava dois empregos ao mesmo tempo

Nathalia Queiroz cumpriu regularmente com suas funções como assessora parlamentar e também como personal trainer no Rio de Janeiro

Uma reportagem publicada por Ricardo Serpa, da rádio CBN,  nesta segunda-feira, 14, mostra que Nathalia Queiroz, ex-assessora parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, supostamente esteve em dois lugares ao mesmo tempo durante suas jornadas de trabalho.

Durante quase dois anos, ela cumpriu 40 horas semanais, oito horas por dias junto ao então deputado, hoje presidente da República. Via lei de acesso à informação, a Câmara afirmou a CBN que Nathália esteve presente mês a mês, sem nenhum registro de falta justificada ou licença médica. Não havia uma exigência presencial dela em Brasília, desde que ela cumprisse com todas as suas funções.

No entanto, na mesma época em que atuava como assessora, Nathália também fazia freelas como personal trainer no Rio de Janeiro, inclusive, em horário comercial. Fotos publicadas em suas redes sociais – mas que foram apagadas – comprovavam a segunda ocupação.



Crédito: Marcos Corrêa/PREx-assessoria de Jair Bolsonaro fazia jornada dupla de trabalho, atuando ao mesmo tempo na política e como personal trainer no Rio de Janeiro.

Em defesa, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, comentou que não há nenhum tipo de proibição que impeça que um assessor parlamentar tenha outro emprego, desde que cumpra com as suas obrigações. Enquanto esteve no gabinete de Jair Bolsonaro, Nathalia recebeu uma remuneração mensal de cerca de R$ 10 mil por mês e mais benefícios.

Lista da morte tem mais um executado em Chã Grande

População de Chã Grande está aterrorizada com a lista da morte


Mais um jovem marcado para morrer foi assassinado neste fim de semana


A primeira lista foi divulgada na parede do cemitério da cidade. Foto: Reprodução da internet.


A chamada lista da morte que circula em Chã Grande, a 82 quilômetros do Recife, desde 2016, voltou a aterrorizar a população de cerca de 22 mil habitantes. É que no último final de semana foi morta mais uma pessoa marcada para ser assassinada. A vítima foi o adolescente José Moisés Avelino, 17 anos. Até agora, dez pessoas que tiveram os nomes divulgados em duas listas já foram executadas. Há quinze dias, um outro jovem listado, com 18 anos, sofreu um atentado a tiros, mas sobreviveu.

A primeira lista foi divulgada na parede do cemitério da cidade. Na mesma havia nomes e apelidos das pessoas visadas para morrer. Desta primeira divulgação, sete pessoas das 19 já morreram. Em março do ano passado, uma nova lista foi divulgada, desta vez em uma escola abandonada no centro de Chã Grande. Três pessoas da divulgação mais recente foram assassinadas.

Um áudio que circula até hoje pelo Whats App entre a população traz uma gravação com a voz de um homem relatando as ameaças contra as pessoas da lista. “Quero pegar aquela raça safada que está fazendo mal ao povo”, diz a voz anônima. Segundo a polícia, alguns dos mortos têm envolvimento com o tráfico de drogas

26 atividades ficarão fora do MEI; confira



Decisão se deu por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional. Empresários terão que migrar para o regime do ME e pagar mais impostos

Por: Matheus Jatobá, da Folha de Pernambuco

Balanceador de pneusFoto: Divulgação


Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI.

As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse.

Dúvidas
Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI

- Abatedor de aves independente
- Alinhador de pneus independente
- Aplicado de agrícola independente
- Balanceador de pneus independente
- Coletor de resídios perigosos independente
- Comerciante de extintores de incêndio independente
- Comerciante de fogos de artifício independente
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
- Comerciante de medicamentos veterinários independente
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- Confeccionador de fraldas descartáveis independente
- Coveiro independente
- Dedetizador independente
- Fabricante de absorventes higiênicos independente
- Fabricante de águas naturais independente
- Fabricante de desinfetantes independente
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
- Fabricante de produtos de limpeza independente
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
- Operador de marketing direto independente
- Pirotécnico independente
- Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
- Removedor e exumador de cadáver independente
- Restaurador de prédios históricos independente
- Sepultador independente.

Quatro carros se envolvem em engavetamento em Jaboatão

Veículos teriam se envolvido no acidente por causa de um carro que estaria quebrado na BR-101


Um engavetamento envolvendo quatro veículos provocou congestionamento no km 85 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, na manhã desta Acidente aconteceu no km 85 da BR-101 na manhã desta segunda (14)

De acordo com informações passadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 6h40 e foi ocasionado por um carro que estaria quebrado na faixa esquerda da rodovia.

Sem feridos

Apesar do estado de destruição dos veículos envolvidos no engavetamento, não houve registro de feridos. Após o acidente, o carro que aparentemente estava quebrado se evadiu do local. A via já foi liberada.

Caso Battisti: mais um vexame internacional do governo Bolsonaro



O governo Bolsonaro chegou a enviar um avião da Polícia Federal para trazer Batistti ao Brasil, como "troféu"; a ideia era articular uma bombástica apresentação do "terrorista" para para agitar o fantasma do terrorismo, desgastar a esquerda e agitar a militância de extrema-direita nas redes sociais; os planos foram por água abaixo e terminou como mais um mico que se soma à série de tropeços constrangedores deste início de gestão bolsonarista.


Circo armado por Bolsonaro, Moro e Araújo terminou com um avião vazio; foi um fiasco


O presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) protagonizaram um mico de repercussão internacional neste final de semana. Reunidos às pressas com a intenção de transformar a prisão de Cesare Battisti, na Bolívia, num show midiático para delírio da militância de extrema-direita, o governo brasileiro armou um verdadeiro circo, despachou releases, mobilizou militares, mandou um avião da Polícia Federal para a Bolívia para trazer Battisti ao Brasil... mas Bolívia e Itália frustraram os planos da trupe bolsonarista. 

O episódio se soma a outros vexames de repercussão internacional deste início de gestão do governo direitista, como a baixíssima presença de delegações internacionais na posse de Bolsonaro; a enxurrada de editoriais de jornais norte-americanos e europeus apontando Bolsonaro como um risco para a democracia e a saída intempestiva do Brasil do Pacto Global de Migração.

O episódio envolvendo a prisão de Battisti mostra que o chanceler Ernesto Araújo não está sendo capaz de articular ações conjuntas nem com governos simpáticos à extrema-direita, como o atual governo da Itália. 

Contribuiu para acabar com a festa de tintas macabras do governo de extrema-direita a postura do presidente boliviano, Evo Morales, que se recusou a negociar com o governo brasileiro e estabeleceu uma linha direta com o governo italiano. 

A cúpula do governo Bolsonaro movimentou-se desde logo cedo em frenesi para arrancar seu "troféu" das mãos dos bolivianos. No domingo (13), logo cedo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, saiu de uma reunião com Bolsonaro e outros membros da cúpula do governo no Palácio da Alvorada e garantiu que antes de seguir para a Itália, Batistti viria ao Brasil, em avião da Polícia Federal. Outros assessores do primeiro escalão do governo também saíram espalhando a "notícia" para a imprensa. A expectativa criada por estas declarações fez aumentar ainda mais o vexame bolsonarista quando se soube que Battisti iria direto para a Itália, sem passar pelo Brasil.

A própria militância bolsonarista nas redes sociais acusou o fiasco. A prisão de Cesare Battisti ocupou os primeiros lugares entre os assuntos mais comentados durante toda a manhã e tarde deste domingo (13), mas no final da tarde já não figurava nem entre os Top 10 do Twitter.

O jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, registrou em seu blog: "A decisão do governo boliviano (...) atropelou as vontades do marketing político do governo Bolsonaro que acabou no papel ridículo de ver a aeronave da Polícia Federal retornar de Santa Cruz de La Sierra, sem o desejado troféu. Se fosse bem orientado politicamente, inclusive por seus ministros da Justiça e das Relações Exteriores, o atual governo brasileiro poderia evitar este “papel de bobo”.

Olé na PF

Auler acrescenta: "Perdido o 'troféu', restou ao governo de Bolsonaro, na eterna busca de um marketing político, divulgar através dos jornalistas de confiança uma possível ajuda que a Polícia Federal teria dado para localizar Battisti na Bolívia. Como a narrada na reportagem do G-1 – Inteligência da PF informou autoridades bolivianas sobre fuga de Battisti para o país. Porém, a esta versão, se contrapõe outra matéria jornalística, publicada na Folha de S.Paulo, sobre o “olé” que o perseguido italiano deu na Polícia Federal, desde que desapareceu do mapa em 14 de dezembro passado.

Na reportagem Battisti deu drible na PF, que o procurou em casa de amigo de Lula e em barco no Amazonas, a jornalista Camila Mattoso narra os dribles que o italiano foragido deu nos agentes federais e levou a nova diretoria da Polícia Federal classificar como “uma das mais fracassadas operações da história do órgão”, as buscas realizadas desde a emissão do seu mandado de prisão, em dezembro passado.

Sem informações, os agentes foram procurar o italiano até na casa do advogado e amigo do ex-presidente Lula, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. Acrescenta ainda a matéria cuja leitura é recomendada: “Em um das mais excêntricas diligências, agentes tiveram que ir a um barco do rio Amazonas para verificar, sem sucesso, se Battisti estava presente”.