segunda-feira, 10 de junho de 2019

Mensagens entre Moro e procuradores comprova nossa tese, diz defesa de Lula

“Demonstramos inúmeras vezes que a operação ‘lava jato’ foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama”, afirmam o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente. 


As reportagens a que Zanin se refere mostram diversas trocas de mensagens de celular entre os procuradores da “lava jato” e do procurador Deltan Dallagnol com o ex-juiz federal Sergio Moro. As mensagens, afirma o advogado, comprovam as motivações políticas dos procuradores, com algumas menções claramente antipetistas, e mostram o ex-juiz orientando a atuação dos procuradores, especialmente em relação a Lula.

“A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente”, afirma Zanin, na nota.

Para a defesa, ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que “há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”.

“O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, aponta a defesa. 

Fonte: Consultor Jurídico

Acidente com ônibus de turismo deixa 10 mortos em rodovia de SP



O capotamento de um ônibus de turismo seguido de um engavetamento deixou 10 mortos e 51 feridos na noite deste domingo (9) na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), no trecho de serra em Campos do Jordão, em São Paulo.

O Corpo de Bombeiros e o Samu chegaram a afirmar que 17 pessoas tinham morrido no local do acidente, mas corrigiu essa informação posteriormente.

Os bombeiros foram acionados por volta de 21h30 para atender a ocorrência antes de um dos túneis da rodovia, logo após o trevo de Santo Antônio do Pinhal, na altura do km 31,6.

As vítimas com ferimentos mais graves foram levadas para o Hospital Regional de Taubaté e para a Santa Casa de Pindamonhangaba. Outras vítimas foram atendidas no pronto-socorro de Campos do Jordão. Até 1h30, 28 pessoas tinham dado entrada na unidade. Os corpos dos mortos foram levados para o IML de Taubaté.

Fonte: G1

Tentativa de homicídio em Garanhuns

Jovem de 22 anos foi vítima de tentativa de homicídio em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.





Usuário de drogas foi vítima de tentativa de homicídio na noite do sábado 09 de junho de 2019, na Avenida Duque de Caxias, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, um jovem identificado como sendo Felipe da Silva dos Santos de 22 anos, (usuário de drogas), foi atingido com cerca de 3 disparos de arma de fogo que atingiram o tórax da vítima e um dos braços. Felipe foi socorrido pelo "SAMU" ao Hospital Regional Dom Moura, onde recebeu os primeiros socorros e em seguida foi transferido para o Hospital da Restauração no Recife.

A PM perguntou a Felipe, se ele tinha conhecimento dos autores porém ele respondeu que não. Populares informaram no local, que minutos atrás a vítima teria se envolvido em uma confusão possivelmente por dívidas de drogas.


A Polícia Militar realizou diligências no intuito de localizar os autores que fugiram em um veículo não identificado, porém não obtiveram êxito.

A 22ª Delegacia de Homicídios irá investigar o caso.

Homicídio em Águas Belas

Jovem de 24 anos foi assassinado a tiros em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco





Um jovem de 24 anos foi assassinado na noite dessa da última sexta-feira 07 de Junho de 2019, no centro da cidade de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.  De acordo com as informações, o crime aconteceu em um espetinho, que fica localizado na Avenida Coronel Alfredo Duarte.

A vítima foi identificado como sendo Leandro  Romaro Gerônimo da Silva, tinha 24 anos, que estava bebendo, quando dois elementos armados se aproximaram em uma motocicleta Honda/Bros, e efetuaram vários disparos de arma. A vítima não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.


Após o crime os elementos fugiram tomando destino ignorado. Até o momento a autoria do crime e motivação são desconhecidas.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), de Caruaru.

Juízes pedem imediata exoneração de Moro

JUÍZES PEDEM EXONERAÇÃO DE MORO, INVESTIGAÇÃO CONTRA MP E LULA LIVRE


Por Redação


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A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO – ALJT, entidades cujas finalidades abrangem, com destaque, o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, têm o compromisso de lutar, de forma intransigente, por uma democracia sólida e comprometida com a justiça, com a redução das desigualdades, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da participação popular democrática e do bem estar da população, como exige a nossa Constituição, e por isso vêm a público manifestar-se diante das informações divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil, na reportagem publicada na data de hoje, sobre comunicações realizadas entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual Ministro da Justiça Sergio Moro.


As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial. A notícia revela seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais, algo que já vem sendo insistentemente denunciado por nossas entidades.

No curso dos processos que culminaram com a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fixação da elástica competência do órgão jurisdicional que concentrou os julgamentos relativos à operação Lava Jato, ao arrepio das normas processuais aplicáveis e do devido processo legal; o abandono do elementar princípio da congruência entre denúncia criminal e sentença e a não demonstração com prova robusta de todos os elementos constitutivos do tipo penal invocado na imputação, como no caso do ato de ofício para a caracterização de corrupção passiva, além de critérios ad hoc, exóticos e inéditos de dosimetria da pena definida, já indicavam a possibilidade, a probabilidade e a razoabilidade da percepção da prática de lawfare.

As denúncias trazidas a público na data de hoje confirmam isso, revelando uma relação promíscua e ilícita entre integrante do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Não há falar em Democracia, sem um Poder Judiciário independente, imparcial e comprometido com o império dos direitos humanos e das garantias constitucionais, sobretudo o devido processo legal e a presunção de inocência, para a realização de julgamentos justos, para quem quer que seja, sem qualquer discriminação ou preconceito, sem privilégios ditados por códigos ocultos e sem a influência de ideologias políticas ou preferências e crenças pessoais.

É absolutamente imprescindível e urgente, portanto, para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava-Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, por flagrante violação ao artigo 254, IV, Código de Processo Penal e à Constituição da República.

A AJD e a ALJT, considerando que tais fatos não foram negados na nota expedida por Sérgio Moro, exigem a imediata soltura do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público na data de hoje, bem como a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal referidos na aludida reportagem, atos essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país, condição para a superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática.

Brasil, 09 de junho de 2019

18 homicídios em PE no fim de semana

Registrados três homicídios no fim de semana em Caruaru e 18 no Estado

 

Foto: Edvaldo Magalhães

Registrados 18 homicídios no fim de semana em Pernambuco. No ano são 1.515 assassinatos no Estado.


Em Caruaru, três pessoas foram assassinadas no fim de semana. O primeiro crime aconteceu na noite de sexta-feira (07), no Sítio Riacho Doce, zona rural do município. O ex-presidiário Bruno Luiz da Silva, 22 anos, foi morto a tiros. O crime foi praticado por dois homens.

segundo homicídio ocorreu na manhã de sábado (08), na rua Geraldo de Andrade, bairro Indianópolis. O flanelinha Ademir Francisco da Silva Filho, 26 anos, foi executado a tiros na frente da esposa e do filho.

O terceiro assassinato do fim de semana aconteceu no bairro Santa Rosa. O corpo do ex-presidiário José Hercules Soares Raposo, 22 anos, foi localizado em um matagal na Favela Bonanza. Ele foi morto a tiros.

Com estas mortes, sobe para 8 o número de assassinatos no município no mês de junho e para 80 de janeiro até agora.

Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, um homem e duas mulheres foram assassinados a tiros. As vítimas estavam em um casarão localizado em Candeias. No local, a polícia encontrou porções de maconha e crack, além de bebidas alcoólicas.

Após troca de mensagens com Dallagnol, Moro precisa renunciar

Conversas reveladas mostram como o MPF e Moro trocavam informações de modo ilegal, desrespeitando a neutralidade do Judiciário

Por Sérgio Praça



 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Quando era juiz federal, Sergio Moro combinou com Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, estratégias de investigação para implicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atos criminosos.

Conversas mantidas por Moro e Dallagnol pelo aplicativo de mensagens Telegram – reveladas pelo site The Intercept, do jornalista Gleen Greenwald e equipe – mostram como o MPF e Moro trocavam informações de modo ilegal, desrespeitando a neutralidade do Judiciário.


O candidato derrotado às eleições presidenciais no ano passado pelo PT, Fernando Haddad, escreveu em seu Twitter que se trata do “maior escândalo institucional da história da República”. Não está errado.

A divulgação das mensagens não é um “ataque” à Operação Lava Jato. É o que permite a nós, cidadãos, termos acesso a como decisões de altíssima relevância pública são tomadas.

Em outubro de 2015 noticiou-se que Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que era próximo a Lula, seria solto. Imediatamente Dallagnol mandou mensagem para Moro: “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”. O juiz respondeu com um conselho: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Seis meses depois, em março de 2016, o povo foi às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Dallagnol creditou ao juiz o movimento da população. “Parabéns pelo imenso apoio público hoje”, escreveu o procurador. “Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal”.

Moro respondeu com um plural que indica mais do que autocongratulação “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós”. Continuou o juiz: “Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos”.

“Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”, diz a nota publicada há pouco pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal. A julgar por essa frase e o resto da nota, intitulada “Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato”, os procuradores ainda não tiveram tempo de ler nada publicado pelo The Intercept

Triplo homicídio em mansão em Candeias é mistério para a polícia

Das vítimas, apenas o homem foi identificado como Eduardo Antonio da Silva Pires. Ele e um outro homem que está desaparecido teriam pago R$ 21 mil antecipados por seis meses de aluguel da casa

Por: Redação OP9

Vítimas pagaram R$ 21 mil antecipados, em espécie pelo aluguel da casa. Foto: Jorge Talmon/TV Clube

Uma festa com bebida, maconha e crack terminou em um cenário violento rodeado de mistérios. No centro da trama, um homem de 43 anos e duas mulheres mortos com tiros na cabeça e costas em uma mansão em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na madrugada deste domingo.
Das vítimas, apenas o homem foi identificado como Eduardo Antonio da Silva Pires. Ele e um outro homem, identificado como Ealysson Silva Dias, teriam alugado o casarão, localizado na Rua Professor Mário Ramos, por seis meses. Pagaram R$ 21 mil antecipados, em espécie.

De acordo com o proprietário da residência, eles seriam de Minas Gerais e estariam no local há cerca de dois meses.  Uma perícia foi realizada na casa, mas poucas pistas que possam solucionar o crime foram encontradas. Cartuchos recolhidos no local indicam que houve pelo menos dez disparos.

Já as mulheres estavam sem documentação. Uma delas tinha cabelo loiro e estava de biquíni. Ela foi morta ao lado de Eduardo Antônio, que estava de sunga e toalha. A outra mulher era morena. Descalça e de vestido, ela foi atingida nas costas, próximo ao portal, como se tivesse tentado fugir.

A polícia trabalha agora para localizar o segundo locatário da residência e identificar as mulheres. A polícia ainda não sabe a motivação do crime nem quem é o suspeito. Segundo o delegado Humberto Ramos, as características são de execução e nenhuma linha de investigação pode ser descartada. 

Em nota, a Polícia Civil informou que as investigações seguem sob sigilo até a elucidação do caso.