Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara; veja mudanças

Agora o texto terá que ser aprovado também em 2º turno para, só então, ser encaminhado ao Senado Federal

JC Online

Câmara ainda pode votar destaques ao texto da reforma
Foto: AFP

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (10) em plenário da Câmara dos Deputados.  379 parlamentares votaram a favor da proposta, enquanto 131 foram contrários. Agora o texto terá que ser aprovado também em 2º turno para, só então, ser encaminhado ao Senado Federal. A expectativa é de que isso ocorra até o próximo sábado (1). Contudo, há a possibilidade de mudanças na redação do texto. Isso porque os parlamentares e bancadas apresentaram destaques para alterar a proposta. O quórum foi de 510 deputados.

Um deles foi apresentado pelo PSL, partido do presidente, e propõe suavizar as regras para aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais e legislativos. Na sugestão de alteração feita pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, policiais homens poderão se aposentar aos 53 anos de idade, e policiais mulheres, aos 52 anos de idade. Nos dois casos, será preciso pagar um "pedágio" de 100% do tempo que falta para se aposentar. Isso significa que, caso faltem dois anos para se aposentar, por exemplo, o policial terá que trabalhar mais quatro anos para ter direito à aposentadoria. Policiais Militares e bombeiros foram retirados.

Da forma como foi aprovado o texto na Comissão Especial, os policiais teriam que trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira.

Com relação à entrada de Estados e municípios na reforma, o partido Novo havia apresentado destaque para a entrada deles, mas desistiu. Segundo o líder da sigla, Marcel Van Hattem, a retirada é fruto de um acordo com líderes partidários e governadores diante da perspectiva de que o Senado Federal faça a reinclusão quando a matéria for remetida para análise dos senadores.

Confira os pontos aprovados pelos deputados no texto-base

Idade mínima para trabalhador urbano

Idades mínimas mantidas, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Regra de transição

O texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

- Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Aposentadoria rural

Mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

Professoras terão integralidade (aposentadoria com último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes que trabalhadores da ativa) aos 57 anos. Professores só terão esses direitos a partir dos 60 anos (homens) e 57 (mulheres), com 25 anos de contribuição. O PL, porém, quer retirar os professores do texto e deve apresentar destaque.

Capitalização

Proposta retirada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Inclusão de medida para combater fraudes no BPC, com especificação na Constituição de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo a partir dos 65 anos para ter direito ao benefício.

Pensão por morte

Pensões de 100% para policiais e agentes penitenciários da União serão pagas por morte em qualquer circunstância relacionada ao trabalho, como acidentes de trânsito e doenças ocupacionais, demais pontos da primeira versão mantidos.

Pagamento da pensões por morte de 60% do benefício mais 10% por conjunto de dependentes.

Abono salarial

Pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Salário-família e auxílio-reclusão

Pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Cálculo de benefícios

Redação mais clara para retirar brecha e retomar a fórmula original proposta pelo governo.

Reajuste de benefícios

Manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Contagem de tempo

Parágrafo que impede a contagem de tempo sem o pagamento das contribuições. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os juízes podem considerar, no tempo de contribuição, os anos em que exerciam a advocacia e não contribuíam para a Previdência.

Estados e municípios

Todos os pontos da reforma da Previdência precisarão ser aprovados pelos Legislativos locais para valerem nos estados e nos municípios. O Congresso, contudo, ainda pode incluir os dois no texto. Isso pode ocorrer principalmente no Senado.

Incorporação de adicionais

Extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

Altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Aposentadoria de policiais que servem à União

A categoria, que abrange policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários federais, entre outros, se aposentará aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Aposentadoria de juízes

Retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes e parágrafo que impede contagem de tempo de contribuição para juízes que não contribuíram com a previdência enquanto exerceram a advocacia.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Relator desistiu de remanejar recursos do BNDES após críticas de congressistas e da equipe econômica de que mudança de destinação não melhoraria contas públicas.

Tributo para bancos

Relator restringe aumento a bancos médios e grandes. As demais instituições financeiras continuarão a pagar 15% de CSLL. Mudança deve render em torno de R$ 50 bilhões em dez anos.

Dois corpos são encontrados dentro de carro em Gameleira na Mata Sul

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por: Marcos André | Fonte: PortalPE10

Dois corpos foram encontrados dentro de um carro nesta quarta-feira (10) em Gameleira, na Mata Sul de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações, as vítimas estavam com marcas de tiros um dos corpos estavam no porta-malas do veiculo modelo Logan - Placa KHR-0478  e ainda não foram identificados.

Os corpos devem encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil.

Mais informações instantes

FBC abre portas do MDB para Carreras

Magno Martins

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse, há pouco, em entrevista gravada para o Frente a Frente, que se o deputado Felipe Carreras for expulso do PSB por votar favorável à reforma da Previdência o convidará para se filiar ao MDB.

"Vou estender o tapete vermelho para ele", disse o senador, que considera Carreras um dos quadros mais qualificados do Congresso, estando fazendo um bom mandato. Carreras e mais dez deputados do PSB são votos assegurados na aprovação da reforma.

A executiva nacional do PSB se reuniu na última segunda-feira em Brasília e decidiu fechar questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria previstas no texto base que será votado hoje pelo plenário da Câmara. A entrevista do líder do Governo vai ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha.

Americanas vai inaugurar loja no Centro de Serra Talhada com geração de dezenas de empregos

Publicado às 14h23 desta quarta-feira (10)

Serra Talhada está pronta para abrigar mais um investimento. As Lojas Americanas, grupo fundado em 1929 e com 1329 lojas espalhadas em todo o Brasil, chegará em Serra Talhada no período máximo de três meses.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10), pelo empresário e presidente do Sindcom, Francisco Mourato, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM.

Durante a entrevista, o empresário não adiantou maiores detalhes mas confirmou que a loja será montada na Praça Sérgio Magalhães, no coração de Serra Talhada.

“A Americanas fará reformas no prédio e deve abrir as portas em três meses. Por enquanto só posso dizer isso, mas é mais um investimento que chega em nossa cidade”, reforçou Mourato.

Em todo Brasil, as Americanas conta com mais de 18 mil funcionários e teve um lucro de R$ 380 milhões em 2018.

Casas Bahia terá Centro de Distribuição em Serra Talhada

Casas Bahia terá Centro de Distribuição em Serra Talhada

Em entrevista na Rádio Cultura FM, Fred Pereira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, afirmou que o grupo das Casas Bahia, comprou um terreno na BR- 232, em Serra Talhada, para construção de um Centro de Distribuição. A informação foi reproduzida pelo Blog Naynn Neto.

O estabelecimento servirá como um distribuidor de produtos para lojas da empresa na região. Acredita-se que, pelo desenvolvimento econômico da Capital do Xaxado, a empresa futuramente instale uma filial. Logo mais será anunciado o início da obra.

A cidade ganhou recentemente uma unidade do Assaí Atacadista, entregue no último dia 18 de junho. Já o Atacadão, às margens da BR-232, próximo ao quilômetro 411, abrirá as portas no dia 11 de julho, no mesmo dia de abertura da 20ª edição da Exposerra.

Via nilljunior.com.br

Exposerra começa nesta quinta-feira com mais de 260 estandes

Este ano, serão mais de 100 expositores, de diversos setores da economia

Exposerra será realizada no mês de julho em Serra Talhada (Divulgação/Exposerra)

A 20ª edição da Exposerra começa nesta quinta-feira (11) e segue até o sábado (13)no Pátio de Eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Este ano, serão 260 estandes e mais de 100 expositores, de diversos setores da economia. Há representantes do ramo de alimentos, imobiliário, veículos, energia, moda e beleza, entre outros.

De acordo com a organização do evento, mais de 15 mil pessoas são esperadas por dia na feira. Uma das grandes novidades desta edição é a Arena da Moda e Beleza, que começa na sexta e receberá desfiles de marcas da região, mostrando as tendências e novidades deste universo.

Além disto, a Arena Gastronômica exibe o melhor da culinária regional. Oito empresas do segmento desenvolveram pratos novos para a feira. O cardápio vai desde o pastel até doces. As empresas participantes foram capacitadas pelo Sebrae em parceria com o Senac para um verdadeiro festival de gastronomia. O público poderá escolher entre os três melhores pratos, que serão premiados.

Shows

O encerramento da Exposerra será no sábado (13), com shows de Felipe Ferraz, Capim com Mel e Luiza e Maurílio. A 20ª Exposerra é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas e pelo Sindicato das Empresas de Comércio de Bens e Serviços (SINDCOM).

Shopping de Arcoverde terá 126 operações e cinco lojas âncoras

Previsão é de que o empreendimento seja entregue até o fim de 2020

NE10 INTERIOR

Por Ana Maria Miranda

Shopping Arcoverde será construído às margens da BR-232 (Reprodução/TV Jornal Interior)

Com investimento de R$ 60 milhões, o primeiro Shopping de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, terá 126 operações e cinco lojas âncoras. O projeto do centro de compras foi apresentado na manhã desta quarta-feira (10) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde.

Lojas, praça de alimentação, supermercado atacarejo, hotel e até centro médico estão entre os atrativos do shopping. Além disto, haverá um restaurante com vista panorâmica. De acordo com o investidor Jaime Fridman, o shopping será um grande complexo empresarial.

A primeira fase irá gerar cerca de 500 empregos diretos. Ao final, serão aproximadamente 2 mil empregos diretos e indiretos gerados a partir da obra. O shopping ficará em um terreno às margens da BR-232, ao lado do 3º Batalhão da Polícia Militar.

A previsão é de que o empreendimento seja entregue até o fim de 2020. Em fevereiro de 2020, o atacarejo já deve ser inaugurado. Já o hotel está previsto para ser concluído em 2021. "É um shopping com tudo aquilo que um empreendimento deste porte precisa ter. Nós vamos ter um mix bastante variado, vamos trazer grandes novidades em termos de franquia e operações para complementar o comércio varejista local", disse Jaime Fridman.

Shopping de Arcoverde terá 126 operações e cinco lojas âncoras

Com investimento de R$ 60 milhões, o primeiro Shopping de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, terá 126 operações e cinco lojas âncoras. O projeto do centro de compras foi apresentado na manhã desta quarta-feira (10) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde

Luto também na literatura pernambucana

Morre escritor Rostand Paraíso, membro da Academia Pernambucana de Letras

O velório acontece na manhã desta quarta, na sede da APL, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife

JC Online

Paraíso ocupada a cadeira de número 14 da APL
Foto: Reprodução/Youtube

Morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 89 anos o médico, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras (APL) Rostand Paraíso. Cardiologista, ele estava internado no Hospital Português, no bairro do Paissandu, área central do Recife, desde a manhã da terça-feira (9), quando chegou à unidade de saúde, após ter passado mal.

Velório e enterro

Rostand Paraíso deixa viúva a esposa Célia Paraíso, de 83 anos, além de uma filha, quatro netos e dois bisnetos. O velório acontece na manhã desta quarta na sede da APL, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, onde Paraíso ocupava a cadeira de número 14 de acadêmicos.

O corpo de Rostand Paraíso será sepultado às 13h30 no Cemitério Parque das Flores, em Tejipió.

Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota de pesar pela morte do médico. "O cardiologista dedicou sua vida a esta especialidade médica, tendo contribuído decisivamente para o desenvolvimento da mesma em Pernambuco. Além disso, Rostand Paraíso ajudou a formar uma legião de novos cardiologistas, sempre se destacando por seu profundo conhecimento e, sobretudo, compromisso e respeito com os pacientes. Aos familiares e amigos, nossos mais profundos sentimentos", diz trecho do documento.