segunda-feira, 29 de julho de 2019

PF investiga invasão de garimpeiros em terra indígena cacique foi morto


Indígenas no AP relatam invasão de garimpeiros; Funai manda equipes ao local e confirma morte

A invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF abriu inquérito hoje após chegar ao local acompanhada de equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A área fica no município de Pedra Branca do Amapari, 189 km da capital Macapá.

A invasão teve início há cerca de cinco dias, mas o acompanhamento in loco das autoridades só começou após lideranças indígenas e moradores pedirem ajuda através de mensagens de celular, que repercutiram entre políticos e artistas nas redes sociais. No início da semana, o cacique Emyra Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facadas.

De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão começou na última terça-feira, quando foi confirmada a morte do cacique. O grupo de cerca de 15 invasores está armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.

"Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto. Nesse caso, solicitamos articulação da Presidência da Fundação Nacional do Índio e da Diretoria de proteção Territorial (DPT) junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF) e/ou Exército Brasileiro, para planejamento e execução de ação emergencial para apurar denúncias tratadas neste processo", diz o memorando.

Apesar do memorando da coordenadoria regional ter sido publicado ontem, a assessoria de imprensa da Funai na esfera federal divulgou uma nota no mesmo dia falando em "suposta invasão". Questionada, a assessoria informou que, naquele momento, ainda não havia confirmação da PF se realmente havia ocorrido uma invasão.

"A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio no Amapá encaminhou para a presidência do órgão nesse sábado (27) memorando informando sobre um possível ataque à Terra Indígena Waiãpi. Por se tratar de um local de difícil acesso, a Funai alertou os órgãos de segurança da área para se certificar da veracidade das informações", diz nota da Funai neste domingo, 28.

"Neste domingo, após a chegada de servidores da Fundação, da Polícia Federal e do BOPE, foi aberto inquérito pela PF para apuração da morte de um cacique que foi a óbito na semana passada. Servidores da Funai encontram-se no local e acompanham o trabalho da polícia. Assim que tivermos informações oficiais sobre o caso, atualizaremos", afirma outro trecho do texto divulgado pela Funai hoje.

Sport encara o Guarani na Arena Pernambuco para se manter no G-4

Brocador considera "dívida" com o Sport praticamente paga

 

Ostentando uma invencibilidade de seis partidas (três vitórias e três empates) na Série B, o Sport (4º, com 21 pontos) tem uma excelente oportunidade de se consolidar no G-4 da competição, já que os próximos dois confrontos dos rubro-negros serão como mandante – ambos na Arena Pernambuco. O primeiro será nesta segunda-feira (29), às 20h, contra o Guarani (19º, com 9), na abertura da 13ª rodada da Segundona. Na quinta-feira, o adversário será o Coritiba.

Apesar de almejar as duas vitórias em casa, o técnico Guto Ferreira quer os seus comandado pensando jogo a jogo. “Essa última rodada foi importante porque nós conseguimos vencer fora de casa um concorrente direto. Conseguimos incorporar o espírito da Série B. Agora teremos essas duas partidas em casa, ao lado do torcedor. Esperamos presença maciça para nos fortalecer em campo e nos mantermos dentro do G-4. Precisamos dos dois resultados, mas não serão jogos fáceis. O Guarani vem respirando dentro da competição e fez muitas mudanças no elenco (durante a parada para a disputa da Copa América). Já o Coritiba é um concorrente direto e está buscando o seu espaço no G-4. Mas é pensar primeiro no jogo contra o Guarani e depois no Coritiba para seguirmos fortes na nossa busca pelo acesso”, contou.

Como não teve tempo suficiente para recuperar os jogadores do confronto contra o Paraná, na última sexta-feira, o treinador leonino não descarta a possibilidade poupar alguns atletas que apresentarem um maior desgaste muscular. “Isso que mais nos preocupa (questão física). Estamos aguardando o departamento de fisiologia para ver quem deve entrar em campo. Esse jogo é uma situação e a partida de quinta é uma situação acumulada. É pensar primeiro nesse”, contou Guto, sem revelar possíveis modificações no time. “Estamos avaliando. Mas, nesse momento, pode haver uma troca ou outra. Também posso manter o grupo que fez uma boa atuação no último jogo. O que importante é que independente de quem entra, mantemos uma equipe competitiva”, concluiu.

GUARANI

O Guarani vive realidade delicada na tabela. O Bugre está apenas na 19ª posição com nove pontos, dois a menos que o Vila Nova, primeira equipe fora do Z-4. Caso vença o Sport, o time campineiro sai da degola provisoriamente e passa a torcer por tropeços da equipe goiana, Guarani e São Bento. O técnico Roberto Fonseca terá a chance de repetir a equipe que venceu o São Bento na última rodada, já que não perdeu ninguém por cartão ou lesão.

Ficha do jogo

SPORT

Maílson; Norberto (Raul Prata), Rafael Thyere, Adryelson e Lazaroni; Ronaldo, Charles e Sammir; Ezequiel, Guilherme e Hernane Brocador.
Técnico: Guto Ferreira.
Esquema: 4-3-3.

GUARANI

Jefferson Paulino, Lenon, Brunno Lima, Luiz Gustavo e Bruno Souza; Deivid, Ricardinho, Igor Henrique e Bady; Davó e Michel Douglas.
Técnico: Roberto Fonseca.
Esquema: 4-3-3.

Local: Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE).
Horário: 20h.
Árbitro: Grazianni Maciel Rocha (RJ).
Assistentes: Carlos Henrique Cardoso de Souza e Gabriel Conti Viana (ambos do RJ).
Ingressos: de R$ 10 a R$ 80.

Presidente da OAB reage a fala absurda de Bolsonaro


'Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro', disse Felipe Santa Cruz. 
Foto: Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se manifestou em reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta segunda-feira (29), sobre o desaparecimento de seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, na época da ditadura militar. Por meio de nota, Felipe pontuou que Bolsonaro demonstra “traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”. 


Bolsonaro prometeu contar ao presidente da OAB como o seu pai Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu na época da ditadura militar. "Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele", disse. 


Confira nota de Felipe Santa Cruz na íntegra:


"Como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos. 


Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber. 


A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado. Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas. 


O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram - e sempre estarão - sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil. 


Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente."


OAB também repudia o caso 


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também publicou uma nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro, atacando Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. No texto, a OAB destacou que a Constituição Federal tem, entre seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

Confira:


"NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:


1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.


2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.


3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.


4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.


5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.


Brasília, 29 de julho de 2019


Diretoria do Conselho Federal da OAB


Colégio de Presidentes da OAB


Conselho Pleno da OAB Nacional"


Anistia Internacional 


A Anistia Internacional divulgou no início da tarde desta segunda-feira (29) uma nota de repúdio aos comentários do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Oliveira foi morto durante a ditadura militar. E pediu que o caso seja levado à justiça


Jovem que estava desaparecido em Garanhuns foi localizado



Jovem apareceu agora a pouco na casa de sua mãe



O jovem José Bernadino da Silva Neto, de 16 anos, que estava desaparecido desde o último sábado já foi localizado, segundo familiares do mesmo ele acaba de chegar na casa de sua genitora, o mesmo foi levado para casa por um amigo e segundo o mesmo estaria na casa de amigos.

A família agradece a todos que de forma direta ou indireta ajudaram a encontrar o jovem.

Governadores do NE se reúnem para lançar Consórcio



Governadores do Nordeste se encontram, neste momento, em Salvador (BA), para discutir temas de interesses da região e instalar o Consórcio Interestadual Sustentável do Nordeste, criado em março deste ano. Essa, pelo menos, é a pauta oficial prevista para o encontro, que é realizado no Centro Administrativo da Bahia. Além disso, espera-se também uma reação conjunta dos gestores contra o presidente Jair Bolsonaro, que, há pouco mais de 10 dias, fez declarações que foram consideradas discriminatórias com a região e seus moradores.


Além do pernambucano Paulo Câmara, que chegou às 9h45 no encontro, e do anfitrião Rui Costa (PT-BA), já estão presentes os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevêdo (PSB-PB) e Belivaldo Chagas (PSC-SE). A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), está na reunião, já que o governador Camilo Santana (PT) está com uma virose, segundo a assessoria de imprensa do governo cearense. O vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), representa o governador Renan Filho, também emedebista, chefe do executivo do estado.


Também foram convidados para o Fórum do Nordeste em Salvador os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) e o ex-ministro da Previdência nos governos Lula e Dilma Rousseff, Carlos Gabas. Há expectativa de que também seja discutida a Reforma da Previdência, que será votada em 2º turno na Câmara dos Deputados no dia 6 de agosto. Por enquanto, o texto aprovado em 1º turno não incluiu estados e municípios.


Ainda nesta manhã, os gestores nordestinos pretendem divulgar as primeiras medidas do Consórcio do Nordeste, criado em março e compartilhado entre os nove estados região após aprovação das Assembleias Legislativas. A iniciativa tem como objetivo firmar parcerias entre as unidades federativas, bem como economizar recursos financeiros.


Com o consórcio, a expectativa é de que poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz, em tese, os custos dos produtos e dos serviços. As alianças entre os estados poderão acontecer nos âmbitos de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia, segurança pública, administração prisional, meio ambiente, entre outras áreas.


Autoridades, incluindo Paulo Câmara, criticam fala de Bolsonaro sobre presidente da OAB



Políticos usaram as redes sociais para criticar a declaração do presidente ao advogado pernambucano


Da Editoria de Política


A declaração de Bolsonaro foi dada no fim da manhã desta segunda (29)
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Após a promessa do presidente Jair Bolsonaro de contar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu na época da ditadura militar, diversos políticos e autoridades, incluindo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declararam apoio e solidariedade ao advogado pernambucano.


"A divergência de ideias não deve, nunca, extrapolar os limites da civilidade e do respeito ao próximo. Considero que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi hoje violentamente agredido, por palavras que não são apenas grosseiras, são desumanas", afirmou o socialista em sua conta pessoal do Twitter. Ainda segundo Câmara, o País precisa de "exemplos que valorizem a tolerância, o diálogo, a solidariedade, a construção" e que Bolsonaro estaria indo em "direção contrária".

 

 

A vice-governadora do Estado também publicou uma mensagem em solidariedade ao presidente da ordem. Segundo ela, a fala do presidente da República foi um "desrespeito criminoso". "A fala do presidente Jair Bolsonaro é de uma desrespeito criminoso. É repugnante seu comportamento!", afirmou. 

 

 

A declaração do presidente foi dada após Bolsonaro criticar a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo, perguntou qual era a intenção da entidade e que a ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados do autor da facada.

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", cravou.

Ainda em sua fala, Bolsonaro disse que Felipe Santa Cruz não iria gostar de saber do motivo da morte de seu pai. "Eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele", cravou. "Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro", acrescentou. 

Outras autoridades

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados e deputada federal pelo PCdoB, Jandira Feghali, denominou a declaração de Bolsonaro ao presidente da OAB como "deplorável". "Somos governados por um ser desprezível, que do cargo da Presidência insinua os crimes da Ditadura que fizeram vítima o pai de Felipe Santa Cruz. Deplorável! Nossa solidariedade, Felipe! Não permitiremos que a verdade seja esquecida e a justiça não seja feita!", cravou. 

 

 

O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro Wadih Damous também lamentou o comentário do presidente do Brasil e disse que Felipe Santa Cruz sabe como seu pai desapareceu. "Felipe Santa Cruz sabe como o pai dele desapareceu. Não precisa perguntar ao colega de seus assassinos, Bolsonaro", disse o advogado. 

 

 

Já o senador pernambucano Humberto Costa (PT) classificou Bolsonaro como "desequilibrado". "Bolsonaro é um desequilibrado. Sua devoção a torturadores, sua defesa de assassinatos, seu desrespeito à vida são conhecidos. Mas, como chefe de Estado, o menoscabo à História e aos dramas das vítimas é um crime que precisa ser punido", afirmou o petista,

 

 

Relembre

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira participava do movimento estudantil, seguindo uma orientação da Ação Popular Marxista-Leninista. Ele precisou sair do Recife, após ser preso em frente da Assembleia Legislativa, e foi morar no Rio. No Carnaval de 1974, Fernando foi preso e, possivelmente, torturado até a morte pelos agentes do DOI-Codi.

Inconformada com o desaparecimento do filho, Dona Elzita dedicou a sua vida à elucidação dos crimes cometidos pelo DOI-Codi durante a ditadura militar, representando a luta das famílias dos mais de 140 desaparecidos políticos. Em 1981, participou da fundação do PT, partido que é filiada até hoje, e do Movimento pela Anistia em Pernambuco. Ganhou notabilidade ao receber o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2010, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Nos últimos meses está calada. No balanço da sua cadeira, não lembra mais de tudo o que lhe aconteceu. Porém, o olhar sereno e acolhedor revela uma mãe que, apesar de todo o sofrimento, transborda amor.

Bolsonaro: Se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu, eu conto

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Jair Bolsonaro (PSL) atacou nesta segunda-feira (29) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ao afirmar que pode contar como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar. “Se um dia o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele”, disse a jornalistas. O vídeo em que Bolsonaro faz a declaração foi divulgado pelo G1.

“Não é minha versão, é que a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, acusou.

Felipe é filho de Fernando Santa Cruz, que desapareceu há 45 anos. O presidente da OAB tinha 2 anos quando o pai sumiu.

Fernando nasceu em Olinda, em Pernambuco, e participou do movimento estudantil secundarista. Ele foi preso temporariamente em 1967. No Rio de Janeiro, para onde se mudou após a edição do AI-5, estudou direito e atuou no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade Federal Fluminense. Em 1972, se mudou para São Paulo após ter sido aprovado em concurso público.

Ele desapareceu dois anos depois, em passagem pelo Rio. Fernando estava na casa do irmão Marcelo e chegou a adverti-lo, segundo a Comissão da Verdade, de que se não aparecesse teria sido preso.

De acordo com a Comissão da Verdade, o delegado aposentado do DOPS Cláudio Guerra revelou em 2012 que Fernando Santa Cruz e outros presos tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina em Campos, no Rio. 

À Agência Brasil, um dos irmãos de Fernando, João Artur, afirmou que ele não era ligado à luta armada, mas integrava a Ação Popular Marxista-Lenista (AP). Outro nome ligado ao grupo era o senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo.

Adélio Bispo

A declaração de Bolsonaro foi ao questionar a OAB sobre Adélio Bispo, o autor da facada que o atingiu durante a campanha presidencial do ano passado. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual é a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, perguntou. O Estadão Verifica, do jornal O Estado de S. Paulo, apontou que é falsa a informação de que o sigilo telefônico é protegido pela Ordem dos Advogados.

Rebelião em presídio no Pará deixa 52 mortos e 16 decapitados




Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizaram uma rebelião desde as 7h desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados. A ação durou cerca de cinco horas.

Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival.

Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e há pessoas mortas por asfixia, de acordo com a Susipe.

Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.

Reprodução: G1

Com informações, G1.