terça-feira, 30 de julho de 2019

Senador acusado de instalar milícia de ex-PMs no PSL

Magno Martins


O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.


Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.


Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”.  (Painel)


O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.


Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.


Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”.  (Painel)


Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020

Governo vai repor apenas inflação do ano no reajuste da remuneração básica, que chegará a 1.040 reais. Só militares terão possibilidade de alta

Bolsonaro e o ministro Onyx. ANTONIO CRUZ (AGENCIA BRASIL)

Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a ser enviado ao Congresso. A série de recados em nome da austeridade dividiram holofotes, no entanto, com o revés sofrido pelo Governo na tramitação da reforma da Previdência, considerada a pauta mais importante para deter o rombo nas contas públicas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não atendeu o Planalto e prevê deixar a primeira votação sobre as mudanças na aposentadoria para depois da Páscoa.


A mudança mais significativa e com potencial de provocar reações é a do salário mínimo, cujo valor do ano que vem deve apenas repor as perdas inflacionárias, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2011. O motivo é que a lei que determinava a regra de considerar também a variação do PIB expirou— tratava-se de uma fórmula dos anos petistas pensada para garantir aumento real (acima da inflação), ainda que nem sempre tenha sido exitosa—  e agora o Governo tem a chance de mudá-la. Sendo assim, a escolha da equipe de Paulo Guedes foi propor algo mais modesto, a correção da remuneração básica apenas pela inflação medida pelo índice INPC no ano anterior. Pelo novo cálculo, o valor ficará, até agora, em 1.040 reais.


A cifra não é definitiva. Trata-se de uma previsão que pode ser mudada caso a inflação suba mais, por exemplo, ou por decisão de Bolsonaro por meio do decreto presidencial que fixa o mínimo, em geral no final do ano. Pode mudar também a depender do clima político. Ciente da delicadeza do tema, o próprio secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, deixou aberta a possibilidade de mudança ao afirmar que a proposta ainda não representa uma nova definição formal de política para o salário mínimo. “Estamos colocando esse valor como uma previsão, não é uma política do salário mínimo, o Governo tem até dezembro deste ano para apresentar qual será sua política de salário mínimo e assim o faremos”, disse em coletiva de imprensa, conforme registrou a agência Reuters.

A regra do mínimo já era motivo de debate, que deve voltar com força agora. O aumento real da remuneração nos últimos anos é apontado por especialistas como um dos responsáveis pela queda da pobreza no país — enquanto outro grupo de economistas criticava a fórmula por representar um peso nas contas públicas (como os benefícios da Previdênciaseguem o mínimo, também havia aumento real no déficit). A cada 1 real de elevação no salário mínimo, as despesas sobem 298,2 milhões de reais, segundo a equipe econômica.

Tesouras do Governo, Previdência e Petrobras

Pelo projeto de orçamento, o Governo admite esperar um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o Governo central (o arrecadado menos o gasto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2020. É um número pior do que o rombo de 110 bilhões de reais prevista pela gestão Michel Temer.

Fica formalizada também a intenção declarada equipe de Guedes de reduzir o Estado. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não prevê concursos públicos nos órgãos da administração federal ou reajuste para servidores. A exceção possível são os militares, cuja reforma da Previdência embute uma plano de reestruturação de carreira com aumento de remuneração.

O agrado apenas à base do presidente Bolsonaro deve provocar ainda mais ruídos no Congresso, um ambiente em que o Planalto tem tido dificuldades para navegar. Nesta segunda, um acordo entre vários partidos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara acabou jogando apenas para a semana que vem a primeira votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. Os governistas não tiveram como se impor e a CCJ decidiu aprovar, de maneira simbólica, o chamado orçamento impositivo (que obriga o Governo a garantir recursos para parte das em emendas de parlamentares).

O Planalto mal terá tempo para digerir o revés, porque a previsão é de agenda cheia. Há a expectativa de que o Governo se pronuncie sobre o impasse em relação à política de preços dos combustíveis da estatal Petrobras. Na semana passada, Bolsonaro provocou um terremoto na Bolsa de Valores ao impedir a empresa de aumentar o preço do diesel em alinhamento ao mercado internacional. Na sexta-feira, o Planalto preferiu acalmar outra base importante, a dos caminhoneiros, que ameaça parar se não houver compensações. Após a Petrobras dizer nesta segunda que não está disposta a ceder, espera-se nesta terça que fique mais claro qual tipo de aceno Bolsonaro está disposto a dar para tirar a categoria da rota das tesouras do Governo

Bom dia...

Bom dia!

Terça-feira, 30 de julho de 2019. Hoje é Dia de São Pedro Crisólogo, Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e das Desculpas. Vivemos o Inverno brasileiro.

Na história:

Em 1921, era descoberta a insulina por pesquisadores canadenses.

Em 1968, Jânio Quadros era confinado por quatro meses em Corumbá, no Mato Grosso.

Em 1976, João do Pulo conquistava medalha de bronze no salto triplo.

Sport joga pontos no lixo mais uma vez

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Mais uma vez Sport desperdiça pontos em casa e fica no empate com Guarani

Pela segunda partida consecutiva como mandante, o Sport desperdiça pontos. Desta vez, o Leão ficou no empate em 1×1 com o Guarani, nesta segunda-feira (29), na Arena Pernambuco, pela 13ª rodada da Série B. Os gols da partida foram marcados por Yan, para o Leão, e Davó para o Bugre. Com o resultado, os rubro-negros foram aos 22 pontos e permanecem na 4ª colocação, mas podem deixar o G-4 nesta terça-feira (30) hoje no complemento da rodada.

Agora, a equipe leonina vota a campo na quinta-feira (1º de agosto), quando enfrenta o Coritiba, às 21h30, na Arena Pernambuco.

O JOGO

Aproveitando o gramado mais ralo da Arena de Pernambuco, o Sport procurou dar velocidade a partida assim que foi dado o apito inicial. Já nos primeiros minutos, os rubro-negros trataram de encurralar o Guarani em seu campo defensivo, buscando abrir o placar logo no começo e ter mais tranquilidade para jogar.

Mesmo fazendo o abafa, o Leão não conseguia furar a retranca do Bugre, que mostrava uma marcação coesa. Sem dar brecha para as infiltrações rubro-negras. Porém, no único vacilo da equipe campineira, o Sport marcou o gol. Aos 18 minutos, Ezequiel faz jogada individual e saiu costurando a zaga adversária da esquerda para o meio até entregar a bola para Yan finalizar da entrada da área… O goleiro Jefferson Paulino ainda desviou, mas a bola morreu nas redes: 1×0.

Com o placar em vantagem, o Sport acabou diminuindo o ritmo e recuou suas linhas. Tanto que, passados os 30 minutos, a equipe leonina estava postada atrás da linha do meio de campo. Entretanto, o recuo excessivo foi prejudicial. Aos 36, o meia Igor Henrique acabou achando o atacante Davó entrando livre por trás da zaga do Sport e finalizando dentro da área com tranquilidade por entre as pernas de Maílson: 1×1.

Na volta da etapa complementar, os comandados de Guto Ferreira mostravam disposição para desempatar o placar. Com sete minutos de reinício de partida, Charles já tinha colocado o goleiro reserva Kléver (entrou na vaga de Jefferson Paulino, que saiu machucado) para trabalhar. Aos 25, após duas bolas alçadas na área do Guarani, Leandrinho pegou o rebote na entrada da área e finalizou no cantinho, mas a bola passou raspando a trave do Bugre.

Nesse momento da partida, o Guarani já tinha abdicado de atacar e se fechava em seu campo defensivo. Aos 33 minutos, falta perigosa para o Sport. Na cobrança, Guilherme bateu forte no ângulo, mas Kléver saltou para espalmar para escanteio.

Visivelmente pregado em campo e sem forças para tentar o desempate, o time do Sport cansou. Com isso, o Guarani criou esperanças de tentar beliscar a vitória e quase conseguiu. Aos 42, Igor Henrique levanta bola na área e encontra Davó livre. Mas o atacante campineiro finaliza mal e manda por cima da meta de Maílson. O placar do jogo permaneceu 1×1.

Ficha do jogo

SPORT

Maílson; Raul Prata, Rafael Thyere, Adryelson (Eder Ferreira) e Guilherme Lazaroni; Ronaldo, Charles e Leandrinho; Yan, Ezequiel (Guilherme) e Hernane (Elton). Técnico: Guto Ferreira.

GUARANI

Jefferson Paulino (Kléver); Bruno Souza, Ferreira, Luiz Gustavo e Giaretta; Deivid, Vitor Feijão (Arthur Rezende), Ricardinho e Igor Henrique; Davó e Michel Douglas (Deivid Souza). Técnico: Roberto Fonseca.

Local: Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE).
Árbitro: Grazianni Maciel Rocha (RJ).
Assistentes: Carlos Henrique Cardoso de Souza e Gabriel Conti Viana (ambos do RJ).
Gols: Yan, aos 18 minutos, e Davó, aos 36 do 1º tempo.
Cartões amarelos: Adryelson e Elton (SPO) e Ferreira e Deivid (GUA)
Público: 18.403

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Bolsonaro é caso de insanidade absoluta, de interdição, não de impeachment, diz jurista




“É um fato gravíssimo”, classificou o jurista Miguel Reale Jr., ligado ao PSDB, sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse saber como o desaparecido Fernando Santa Cruz – pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz -, foi assassinado.


(foto fernando bizzerra – ag senado)

Durante participação no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Reale disse que o caso do presidente Bolsonaro é de interdição, não de impeachment.

“Estamos realmente num quadro de insanidade, das mais absolutas. Não é mais caso de impeachment, mas caso de interdição”, defendeu o jurista, que foi um dos autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma.

“Eu, há mais de ano, dizia que quem fosse democrata não deveria votar em Bolsonaro”, afirmou o jurista, que lembrou do discuso feito por Bolsonaro, como deputado, na votação do impeachment da presidente Dilma, em que homenageou Carlos Brilhante Ustra, torturador do regime de 1964.

“Hoje o presidente da República se sentiu no direito de ofender a todos nós, não só os advogados, mas todos que prezam pelos direitos humanos, provocando o presidente eda OAB”, repeliu ele, manifestando solidariedade ao presidente da OAB. (Do 247)

Filhos de vice-prefeito de Canhotinho acusados de tentativa de latrocínio

Edmar Lyra

Dois filhos do vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), Erinaldo Júnior, conhecido como Juninho, e Erick Barbosa, estão sendo acusados de tentativa de latrocínio (assalto seguido de morte) contra moradores do município. O ocorrido se deu na madrugada desta segunda-feira (29.07). A denúncia foi registrada na delegacia de plantão de Lajedo, cidade vizinha, no Agreste Meridional.

De acordo com relato das vítimas, identificadas como Danilo e Neto, os irmãos os abordaram quando eles passavam, de moto, pela entrada de Canhotinho. Aos gritos, os filhos do vice, que também estavam numa motocicleta, anunciaram a ação criminosa. As vítimas, entretanto, aceleraram e entraram na Rua Benjamim Constant, pegaram a André Miranda e seguiram até o Bar Pimentel. A ideia era intimidar os criminosos, uma vez que o estabelecimento estava movimentado, contando ainda com a presença de clientes.

Porém, Juninho e Erick mantiveram a perseguição. No bar, mesmo reconhecidos, deram continuidade à ação. Juninho atacou e feriu Neto com uma foice. Já Erick entrou em luta corporal com Danilo. Foi então que os frequentadores, vendo as agressões e ouvindo os gritos “ladrões” proferidos pelas vítimas, saíram em defesa dos atacados. Erick acabou linchado, mas Juninho consegui escapar e se encontra foragido.

Ferido, Neto foi levado ao Hospital de Canhotinho. Também machucado, Erick foi atendido na mesma unidade hospitalar, sendo transferido, depois, para Garanhuns.

HISTÓRICO – É importante destacar que não é a primeira vez que os filhos de Erinaldo Santos se envolvem em episódios criminosos. Juninho têm histórico de agressões. Circula pela internet um vídeo em que ele destrata, xinga, intimida e desafia moradores de Canhotinho. Curiosamente, o registro foi feito em frente ao mesmo Bar Pimentel.

Por sua vez, Erick foi preso em outubro de 2018, às vésperas do primeiro turno da eleição, por invadir, armado, uma casa em que era realizada uma festa, na Zona Rural de Canhotinho. Intimidados com a postura do rapaz, moradores acionaram a Polícia Militar que acabou por prender e conduzir o filho do vice-prefeito para a Delegacia de Canhotinho.

Erick, como divulgado na época, tem histórico de envolvimento em assalto, estupro, tentativa de homicídio, entre outros crimes. Ele, inclusive, foi solto recentemente e seu alvará de soltura não lhe dava permissão para circular em bares à noite.

Há que se ressaltar que a liberação de Erick da prisão foi viabilizada por ação do advogado Marcílio Amorim Albuquerque. No meio político de Canhotinho Marcílio é considerado o pré-candidato a prefeito do grupo de liderado por Erinaldo Santos.

É relevante observar também que entre os moradores de Canhotinho o que se comenta é que o vice-prefeito, sempre que os filhos se envolvem em crimes, age para evitar que eles sejam punidos. Chega até mesmo a negociar com vítimas para que sejam inocentados.

RESPOSTA

Em contato com o blog, a família afirmou que foi vítima de agressões e não o contrário e que o escrivão da cidade está recebendo todas as informações para dar prosseguimento às investigações que comprovarão a inocência dos citados.

Marinheiro e dono do Catamarã podem ser presos

Marinheiro e dono de catamarã podem responder por homicídio; MP vai pedir prisão preventiva de proprietários

Crime será qualificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, caso seja constatado que embarcação não tinha segurança para funcionar

Fonte: G1

A Polícia Civil de Maragogi está investigando o acidente com um catamarã em Maragogi que matou duas idosas do Ceará no sábado (27). Nove passageiros já foram ouvidos. Uma mulher que foi apontada como dona da embarcação será intimada a prestar depoimento, assim como o marinheiro. Um laudo pericial da Marinha deve mostrar o que provocou o acidente e, se constatada a culpa do marinheiro e do proprietário, eles devem ser indiciados por homicídio culposo.

De acordo com o delegado de Maragogi, Aylton Soares Prazeres, as informações que a polícia tem até este domingo (28) são as repassadas por uma parte dos turistas que estavam na embarcação, todos do estado do Ceará. De acordo com os depoimentos, que incluem os dos familiares das duas idosas que morreram, quando eles saíram para realizar o passeio nas piscinas naturais o céu estava aberto e o mar calmo. No trajeto, o clima mudou, passando a ficar nublado.

Segundo o delegado, nenhum dos depoimentos confirmara que o barco bateu em uma pedra, como havia sido divulgado anteriormente. “O pessoal não estava nas pedras ainda. Segundo as informações dos passageiros, não houve batida em pedra. Eles dizem que a embarcação começou a pender para o lado e o capitão gritou para que todos fossem para o outro lado. O barco apresentou uma pequena queda lateral e virou”, diz o delegado. 

O acidente matou duas idosas que, segundo depoimentos à polícia, não estariam usando coletes salva-vidas. As vítimas foram Maria de Fátima Façanha Silveira, 67 anos, e Lucimar Gomes da Silva, 68. De acordo com o delegado Aylton Prazeres, a investigação também visa saber se havia coletes suficientes para todos. “O que sabemos é que parte do grupo usava colete e a outra parte não”, afirma.

Oficialmente, a polícia ainda não identificou o proprietário do catamarã. Uma mulher foi apontada como dona da embarcação. Ela deve prestar depoimento nesta semana. Informações extraoficiais citaram um ex-prefeito da cidade como o verdadeiro dono do catamarã, que estaria no nome da mulher. O delegado informou que o ex-gestor se apresentou na noite do sábado (27) à delegacia e negou que o barco seja dele.

“Próxima semana vou ter que ouvi-la e pedir que ela apresente todos os documentos. O marinheiro ainda não se apresentou, mas também esperamos que ele compareça esta semana”, ressalta o delegado. A autoridade policial explicou que aguarda o laudo pericial da Marinha do Brasil para identificar as reais causas do acidente.

“O laudo mais importante para mim é a avaliação de culpabilidade. É quando a Marinha fizer a perícia e ficar sabendo exatamente o que ocorreu. Se a embarcação estava irregular”, afirma o delegado. Ele explica que dono e marinheiro podem responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, se for constatada a falta de segurança na embarcação que a impossibilitaria de funcionar.

Entretanto, se a embarcação tinha todos os mecanismos de segurança, mas for detectada negligência ou imprudência, somente o marinheiro pode responder por homicídio culposo.

PF investiga invasão de garimpeiros em terra indígena cacique foi morto


Indígenas no AP relatam invasão de garimpeiros; Funai manda equipes ao local e confirma morte

A invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF abriu inquérito hoje após chegar ao local acompanhada de equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A área fica no município de Pedra Branca do Amapari, 189 km da capital Macapá.

A invasão teve início há cerca de cinco dias, mas o acompanhamento in loco das autoridades só começou após lideranças indígenas e moradores pedirem ajuda através de mensagens de celular, que repercutiram entre políticos e artistas nas redes sociais. No início da semana, o cacique Emyra Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facadas.

De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão começou na última terça-feira, quando foi confirmada a morte do cacique. O grupo de cerca de 15 invasores está armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.

"Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto. Nesse caso, solicitamos articulação da Presidência da Fundação Nacional do Índio e da Diretoria de proteção Territorial (DPT) junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF) e/ou Exército Brasileiro, para planejamento e execução de ação emergencial para apurar denúncias tratadas neste processo", diz o memorando.

Apesar do memorando da coordenadoria regional ter sido publicado ontem, a assessoria de imprensa da Funai na esfera federal divulgou uma nota no mesmo dia falando em "suposta invasão". Questionada, a assessoria informou que, naquele momento, ainda não havia confirmação da PF se realmente havia ocorrido uma invasão.

"A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio no Amapá encaminhou para a presidência do órgão nesse sábado (27) memorando informando sobre um possível ataque à Terra Indígena Waiãpi. Por se tratar de um local de difícil acesso, a Funai alertou os órgãos de segurança da área para se certificar da veracidade das informações", diz nota da Funai neste domingo, 28.

"Neste domingo, após a chegada de servidores da Fundação, da Polícia Federal e do BOPE, foi aberto inquérito pela PF para apuração da morte de um cacique que foi a óbito na semana passada. Servidores da Funai encontram-se no local e acompanham o trabalho da polícia. Assim que tivermos informações oficiais sobre o caso, atualizaremos", afirma outro trecho do texto divulgado pela Funai hoje.