Forças Armadas admitiram tortura e mortes na ditadura

O Globo

Em ofício encaminhado em setembro de 2014 à Comissão Nacional da Verdade (CNV), as Forças Armadas reconheceram pela primeira vez a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro contestou o trabalho da comissão na apuração de violações de direitos humanos durante o regime, um dia depois de contrariar documentos oficiais e atribuir a morte do preso político Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 1974, à esquerda.

O então ministro da Defesa, Celso Amorim, no documento, afirma que o ordenamento jurídico reconheceu a responsabilidade do Estado "pela morte e desaparecimento de pessoas durante o regime militar, bem como pelos atos de exceção praticados no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988". O ordenamento jurídico a que Amorim se refere trata-se da criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que admitiu a culpa do Estado e indenizou familiares de vítimas do regime, e também da Comissão de Anistia, que julga perseguições políticas ocorridas naquela época.

"Nesta perspectiva, o Estado Brasileiro, do qual este Ministério faz parte, por meio das autoridades legalmente instituídas para esse fim, já reconheceu a existência das lamentáveis violações de direitos humanos ocorridas no passado e assumiu sua responsabilidade pelo cometimento desses atos", diz o ofício.

No texto, os três comandantes militares também se manifestaram. Exército e Aeronáutica afirmaram, na ocasião, que não é pertinente a essas forças se manifestar sobre as decisões do Estado brasileiros, se referindo ao reconhecimento de mortes e torturas. A Marinha, por sua vez, disse que não foram encontrados indícios que permitam confirmar ou negar a ocorrência das violações. Amorim destacou, na época, que os militares não negaram a ocorrência desses fatos.

"O Ministério da Defesa, como parte integrante do Estado Brasileiro, compartilha do reconhecimento da responsabilidade estatal pela ocorrência de graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988. Nesse sentido, observo que as conclusões dos oficios dos Comandos Militares não se contrapõem a esse reconhecimento", afirmou Amorim, que concluiu afirmando que as Forças Armadas têm colaborado com a Comissão da Verdade.

O ofício enviado por Celso Amorim foi uma resposta a um questionamento feito pela Comissão da Verdade em 13 de agosto de 2014. A comissão pedia esclarecimentos sobre as conclusões de Exército, Marinha e Aeronáutica que, em suas sindicâncias, concluíram que não ocorreram torturas e mortes nas dependências militares. Informaram não haver "desvio de finalidade no uso das instalações militares". Neste pedido, a comissão perguntou se os militares negavam essas violações, apesar de elas terem sido reconhecidas pelo Estado por meio da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia.

A Comissão da Verdade foi além e acusou os militares de, ao negarem torturas e mortes, serem omissos e ignorarem a responsabilidade assumida pelo Estado com a criação das duas comissões, que tinham, segundo integrantes, representantes das Forças Armadas.

"Ao negarem todo e qualquer desvio de finalidade de suas atividades em instalações que lhes eram administrativamente afetadas, as Forças Armadas, conjuntamente, por meio de seus comandos, foram omissas não apenas quanto ao relatório da CNV (que apontou existência de violações nas dependências militares) e às provas relacionadas ao cometimento de graves violações de direitos humanos - tais como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias -, como também não fizeram qualquer menção aos atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas condutas criminosas de militares e policiais praticadas durante a ditadura, embasados em leis, em específico nas decisões exaradas, respectivamente, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e pela Comissão de Anistia", afirmaram os integrantes da comissão no ofício enviado a Celso Amorim, em agosto.

Polêmicas de Bolsonaro podem afetar votações

Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro desperdiçou o período de recesso do Legislativo com uma sequência de polêmicas, o que pode afetar votações de interesse do governo no Congresso e o ânimo de investidores por causa das dúvidas que o estilo presidencial pode gerar sobre o futuro de sua administração. A avalição é de líderes e empresários ouvidos pelo blog do Valdo Cruz.

Prestes a voltarem aos trabalhos, líderes partidários estão desanimados com o que estão encontrando em Brasília no retorno do recesso do Legislativo.

A avaliação é que o presidente Bolsonaro ocupou o período do recesso com polêmicas, entre elas o ataque a governadores nordestinos, a fala de que a fome é uma grande mentira no Brasil e provocações pessoais ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, divulgando uma versão sobre a morte de seu pai que contradiz documentos do próprio Estado brasileiro.

Nas palavras de um líder partidário, em vez de ele usar o período do recesso para construir pontes com o Legislativo visando as próximas votações, vitais para o seu governo, Bolsonaro acabou só atrapalhando a sua própria administração.

Resultado: líderes acreditam que as polêmicas presidenciais não devem afetar as pautas de Estado, como a reforma da Previdência, mas podem comprometer as de governo.

Entre elas, os projetos anticrime, de porte de armas e os de privatização. Esses podem ser afetados porque, dentro do Legislativo, o clima só teria piorado para o presidente da República desde o começo do período de férias dos parlamentares.

Em resumo, segundo líderes partidários o presidente só gerou confusão num período em que deveria estar buscando melhorar seu relacionamento com o Congresso.

O estilo presidencial também preocupa empresários e analistas do mercado financeiro. No momento em que a economia começa a mostrar sinais de que pode se recuperar, com medidas da própria equipe econômica como autorização de saques do FGTS e possível corte nos juros, Bolsonaro acaba soltando uma polêmica atrás da outra, o que pode afetar as expectativas de investidores.

Sem confiança no futuro da atual administração, eles podem reduzir o apetite de investir no Brasil, freando a recuperação ou deixando o país num ritmo lento. A avaliação foi feita reservadamente por empresários e economistas do mercado, que não compreendem como nenhum assessor presidencial tem coragem de dizer ao presidente que ele está disparando um tiro no pé atrás do outro.

Funcionários dos Correios anunciam greve

A federação que reúne empregados dos Correios comunicou ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que vai começar uma greve às 22 horas de quarta-feira.

Segundo ofício enviado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) ao presidente dos Correios, a paralisação se dará por "reivindicações não atendidas pela empresa na mesa de negociação" e por falta de "reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria". A Fentect diz que a greve será por tempo indeterminado.

TCE pede rejeição das contas de prefeito de Catende

Portal OP9

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou a rejeição das contas do prefeito de Catende, Josibias Darcy Cavalcanti (PSD), por causa de um rombo de R$ 1,3 milhão nos cofres do município, localizado na Mata Sul do estado. De acordo com uma auditoria do tribunal, em 2017, o prefeito teria realizado despesas em volume superior à arrecadação de receitas, resultando no déficit. A prestação de contas será julgada pela Câmara Municipal de Vereadores, com base no parecer emitido pelo tribunal.

Segundo o site do Tome Conta do TCE, o governo municipal arrecadou R$ 75,5 milhões, mas gastou R$ 78,6 milhões. A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um equilíbrio entre despesa e arrecadação. O relatório do tribunal apontou ainda que R$ 6,2 milhões deixaram de ser recolhidos em forma de contribuições no Regime Geral de Previdência Social.

Também foi constatada a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%) e do nível “Crítico” de transparência

Mulher é suspeita de jogar soda cáustica em cadela em Belo Jardim

Animal teria tentado se proteger da chuva na porta da casa da suspeita

NE10 INTERIOR

Cadela Vitória está recebendo tratamento em clínica veterinária particular (Reprodução/Facebook)

Uma mulher está sendo investigada por suspeita de jogar soda cáustica em uma cadela de rua em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A vira-lata Vitória, como foi batizada, foi resgatada na noite dessa segunda-feira (29) com vários ferimentos, no bairro Cohab I.

"Foi um resgate bem complicado e difícil, porque ela estava muito machucada e medrosa", relatou ao NE10 Interior uma das voluntárias do grupo Anjos de Rua, Ayanne Chaves, que está ajudando no tratamento do animal. A cadela foi levada para uma clínica veterinária particular da cidade, onde recebe os cuidados necessários. Segundo ela, o laudo veterinário apontou que foi utilizada soda cáustica na agressão.

A cadela apresenta anemia severa e está com as plaquetas baixas. O tratamento está sendo feito com analgésicos e antibióticos e foram feitos curativos no corpo do animal. De acordo com Ayanne Chaves, a cachorrinha teria sido atacada porque estaria se amparando na chuva na porta da casa da mulher.

Ainda de acordo com o que foi informado ao grupo voluntário, esta não foi a primeira vez que o animal recebeu agressões por parte da mesma mulher. Anteriormente, a suspeita teria agredido a cadela com pauladas e jogado água quente sobre o animal.

Investigação

A mulher foi identificada e levada para a Delegacia de Belo Jardim, onde prestou depoimento e foi liberada. De acordo com o delegado João Carlos, foi instaurado um termo circunstanciado de ocorrência, procedimento padrão em casos de crimes de menor potencial ofensivo.

Em depoimento, a suspeita confirmou que teria jogado água fervente no cão, mas não soube informar os motivos. Ainda segundo o delegado, a mulher assinou o termo de compromisso e ficará no aguardo da intimação judicial para realização da audiência. Caso ela seja condenada, a pena será restritiva de direitos, já que não há previsão de prisão para este tipo de crime

Veterinária é encontrada morta dentro de carro em Igarassu

Nathalia Magalhães estava no banco do motorista de um Renault Duster em uma estrada de terra no Engenho Monjope. Ela foi assassinada com um tiro na região da cabeça

Por: Redação OP9

Nathalia foi morta com um disparo de arma de fogo na região do pescoço. Foto: Cortesia

Uma veterinária foi assassinada dentro de um carro, um Renault Duster, em uma estrada de terra no Engenho Monjope, na zona rural de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A vítima, identificada como Nathalia Regina de Andrade Magalhães, estava no banco do motorista e foi atingida por um disparo de arma de fogo na região do pescoço. Uma equipe da Polícia Civil está no local realizando o trabalho de perícia na cena do crime.

Corpo estava em um Renault Duster que era dirigido por Nathalia. Foto: Cortesia

De acordo com as apurações iniciais, o veículo de Nathalia foi trancado por uma Parati prateada onde estavam dois homens, que anunciaram um assalto. A veterinária seguia em companhia de um colega de trabalho, que conseguiu correr e se esconder no matagal que margeia a estrada.

Há informações não confirmadas de os supostos assaltantes teriam capotado o veículo usado por eles em Cruz de Rebouças. A foto de um dos suspeitos foi mostrada à pessoa que estava com Nathalia, que o teria reconhecido como um dos assaltantes.

Além de veterinária, Nathalia também era fonoaudióloga e trabalhava na Granja Jumbo, em Goiana, também na Região Metropolitana do Recife.

Polícia investiga sonegação de R$ 122 milhões em impostos e fábrica da Pitú é alvo de mandado

 

Oito dos dez mandados de prisão foram cumpridos, até 12h30, segundo a Civil. Investigação aponta que valor foi sonegado em 2017 por esquema com empresas fantasmas.

Por G1 PE e TV Globo

Operação investiga esquema de sonegação de impostos e cumpre mandado na fábrica da Pitú

Um esquema que sonegou ao menos R$ 122 milhões em impostos é alvo da Operação Endosso, desencadeada nesta terça-feira (30) pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). Segundo a delegada Polyanne Farias, o esquema contava com utilização de notas fiscais fictícias e empresas de fachada.

Até as 12h30, oito dos dez mandados de prisão haviam sido cumpridos. A ação apura crimes contra a ordem tributária e de falsidade ideológica. Um dos locais onde foram cumpridos mandados de busca, pela manhã, foi a fábrica da Pitú, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. A empresa nega ter cometido crimes.

"Em 2017, já se totalizou R$ 122 milhões movimentados em desvios, em sonegação, por essas empresas laranjas. Nós temos empresas que não existem, mas que figuram formalmente em transações buscando dar legalidade a atos que, na verdade, são ilegais, como, por exemplo, as negociações envolvendo notas fiscais fictícias", disse a delegada.

Delegada Polyanne Farias [centro] deu detalhes da Operação Endosso, que apura crimes tributários — Foto: Clarissa Góes/TV Globo

Cinco empresas são investigadas, além de outras sete que seriam de fachada. O motivo da busca na fábrica da Pitú não foi esclarecido, nem se a empresa tem participação no esquema. Um policial militar reformado foi preso suspeito de ter envolvimento com uma empresa fantasma que prestaria serviços à Pitú, mas outros detalhes não foram divulgados pela polícia.

Em nota, a Pitú apontou que "está, como sempre esteve, à disposição para colaborar com o poder público, prestando informações e documentos que são solicitados, não tendo sido alvo de nenhum mandado de prisão". A engarrafadora afirmou, ainda, que "tem em sua cultura empresarial a retidão de comportamento, o respeito às leis e o compromisso de cumprir todas".

Ao todo, foram emitidos quatro mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão. Os mandados foram para Recife, Vitória, Cupira e Ipojuca, em Pernambuco, e Propriá, em Sergipe.

Cerca de 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de equipes da Sefaz e da Polícia Civil de Sergipe, foram escalados para o cumprimento dos mandados. A assessoria da Secretaria da Fazenda de Pernambuco informou que deve se pronunciar na quarta-feira (31), após a conclusão dos trabalhos, com os resultados da ação.

Operação Endosso cumpre mandado na fábrica da Pitú, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, nesta terça-feira (30) — Foto: Wagner Sarmento/TV Globo

Corpo de soldado do Biesp morto em acidente é enterrado em Garanhuns

Ele trabalhava no batalhão há dois anos, desde o início da criação

NE10 INTERIOR

Por Ana Maria Miranda

Velório foi realizado na tarde da segunda-feira em Garanhuns (Reprodução/TV Jornal Interior)

O corpo do soldado do 1º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) Michael Mendes Cavalcanti, 26 anos, que morreu após um acidente na manhã da segunda-feira (29), foi sepultado na noite da segunda no Cemitério das Rosas, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O acidente aconteceu na PE-177, entre Garanhuns e São João, quando o carro em que o soldado estava colidiu frontalmente com um caminhão de botijões de gás.

Michael era natural de Garanhuns e estava no batalhão há dois anos. Durante o velório, os pais estavam em estado de choque e preferiram não gravar entrevista, mas disseram à TV Jornal Interior que o jovem estava feliz por ter passado em um concurso público.

"Era um ótimo profissional, trabalhava com a gente desde o início da criação do Biesp, no mês de novembro de 2017, e de lá para cá, todas as missões que o batalhão desenvolvia em Caruaru e na região do Agreste ele estava envolvido", contou o comandante do 1º Biesp, tenente-coronel Flávio Bantim.

Soldado deixa filha bebê

O comandante contou que o soldado estava de folga, pois havia trabalhado durante todo o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), dando suporte ao 9º BPM junto com outros 19 policiais lotados no Biesp. "Viemos prestar nossa solidariedade, uma última homenagem. Para a morte, não tem jeito, não há o que fazer", lamentou. O soldado deixa uma filha de seis meses.

 morreu após um acidente na manhã da segunda-feira (29), foi sepultado na noite da segunda no Cemitério das Rosas, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco