Menos direitos -Texto-base da MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara

Foi mantido a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento de hora-extra

Juliana Sampaio

com informações da Agência Câmara e Folha de S. Paulo

Os destaques serão votados apenas nesta quarta-feira (14)
Foto: Agência Câmara

Para conseguir a aprovação da Medida Provisória (MP) 881, que altera leis como o Código Civil, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o governo fez alterações pontuais no texto submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Em suma, a MP da Liberdade Econômica propõe reduzir burocracias e limitar o poder de regulação do Estado. O texto-base da proposta foi aprovado no fim da noite desta terça. Foram 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção. A previsão é de que a votação dos destaques aconteça na sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (14). Após a conclusão desse período, a MP segue para apreciação do Senado.

As muitas alterações na legislação trabalhista vinham provocando resistência entre parlamentares, a ponto de a chamada MP da Liberdade Econômica ser tachada de minirreforma trabalhista. Com risco de derrota, o governo se mobilizou e fez reuniões no Ministério da Economia e com parlamentares para retirar do texto pontos que poderiam travar a votação.

O texto novo praticamente reduziu à metade o número de artigos – o relator Jerônimo Goergen (PP-RS) havia deixado a MP com mais de 50 artigos.

Se a proposta não for votada pelo Senado até o próximo dia 27, a medida perde a validade. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram excluídos temas que não tinham relação com a ideia inicial da Medida Provisória para evitar questionamentos judiciais.

A nova redação excluiu a criação do documento eletrônico de transporte, que contém todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros e outros regulamentados pelos órgãos de transporte nas esferas federal, estadual e municipal.

Trabalho aos domingos

O relator manteve, entretanto, o fim das restrições ao trabalho nos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

Devido a um acordo de procedimentos, os deputados votarão os destaques apresentados ao texto a partir da tarde desta quarta-feira (14). A oposição concordou em não obstruir os trabalhos em troca da votação nominal de todos os destaques.

Náutico tem 88,6% de classificação na Série C e o Santa apenas 11,8%

Ainda restam duas rodadas para o final da fase de grupos da Série C 2019

Náutico e Santa Cruz se enfrentam na última rodada. - Foto: Reprodução/Rádio Jornal

Pedro Alves

Com o encerramento da 16ª rodada da Série C 2019 em que o Náutico venceu o líder do Grupo A por 2x1 e o Santa empatou fora de casa contra o Confiança por 1x1, as equipes vivem momentos muito diferentes na competição.

Com a vitória, o Náutico atualmente ocupa a vice-colocação do Grupo A, com 27 pontos, três pontos atrás do Sampaio Corrêa e três a mais que a primeira equipe fora do G-4, o Botafogo/PB, que é o seu próximo adversário.

Já o Santa Cruz vive outra situação no campeonato. Com o empate, o tricolor do arruda está na sétima colocação do Grupo A, com 22 pontos, dois pontos atrás da primeira equipe dentro do G-4. Porém o tricolor tem apenas cinco vitórias na competição, o que joga contra o time pernambucano se necessitar do critério de desempate para conseguir a classificação para a próxima fase.

Segundo o site especializado em probabilidades, Chance de Gol, o alvirrubro tem 88.6% de chances para se classificar para a próxima fase. Enquanto o Santa possui apenas 11,8% de chances. Ambas as equipes já não possuem nenhuma chance de ser rebaixado para o Campeonato Brasileiro da Série D.

Próximos jogos

Restando duas rodadas para encerrar a fase de grupos, o Náutico vai enfrentar o Botafogo/PB, neste sábado (17), no estádio Almeidão, às 17h e na última rodada enfrenta o Santa Cruz, nos Aflitos, no próximo sábado (24), às 17h.

O Santa Cruz enfrenta o Globo/RN, na Arena de Pernambuco, neste domingo (18), às 18h e enfrente o Náutico nos Aflitos, no próximo sábado (24), às 17h.

Frota a caminho do PSDB

Integrantes do PSDB arrematam os últimos detalhes que devem selar a migração de Alexandre Frota, recém-expulso do PSL, para o tucanato.

No partido de Bolsonaro, o discurso é o de que Frota recebeu promessas de espaços no governo de SP, comandado por João Doria.

Bolsonaro demite secretário de Imprensa

O jornalista Paulo Fona acaba de comunicar, em nota à Imprensa, sua exoneração por parte do presidente Jair Bolsonaro. Poucos acreditaram no que leram, porque sua nomeação tem apenas seis dias. Veja abaixo o seu desabafo.

Nota oficial

A decisão da minha exoneração pelo presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei. Em todos os governos que passei de diferentes partidos – MDB, PSDB e PSB – sempre trabalhei com o objetivo de tornar a Comunicação mais ágil, eficiente e transparente e leal às propostas da gestão.

Foi assim que aprendi a trabalhar ao longo de quase quatro décadas, nos principais veículos de comunicação do país e nas secretarias de Comunicação do Distrito Federal, por duas vezes, e do Rio Grande do Sul.

Com meu pai aprendi a respeitar as pessoas e os cargos públicos que me foram confiados.

Construí minha carreira profissional com meus próprios méritos e defeitos. Obrigado a todos os jornalistas que me acolheram de maneira calorosa e esperançosa de que o relacionamento mudaria.

Paulo Fona

Passageira morre após cair de kombi durante assalto na BR-408

Isaelle Maria dos Santos, de 23 anos, caiu de um carro em movimento após um assalto e foi encontrada gravemente ferida no trecho entre Paudalho e São Lourenço da Mata

Por: Redação OP9

IIsaelle Maria dos Santos, 23 anos, caiu do veículo no trecho da BR-408 conhecido como Bicopeba. Foto: divulgação / família

Um mulher de 23 anos morreu ao cair na pista com o carro em movimento após um assalto a um veículo de transporte de passageiros na tarde desta terça-feira (13), por volta das 16h30, no trecho da BR-408 entre Paudalho e São Lourenço da Mata, na divisa entre a Mata Norte pernambucana e a Região Metropolitana do Recife (RMR).  Isaelle Maria dos Santos Oliveira ainda foi socorrida e encaminhada ao Hospital da Restauração (HR), onde faleceu.

A informação foi confirmada pelo posto policial localizado no HR.  Ainda não está claro se a vítima se jogou da Kombi que fazia transporte alternativo ao se assustar com a abordagem ou se foi jogada pelos criminosos. Um primo dela de 17 anos, que também estava no veículo, ficou ferido sem gravidade após levar uma coronhada dos assaltantes e foi encaminhado a uma UPA de São Lourenço da Mata, onde recebeu alta.

De acordo com o tio de Isaelle, Severino Adilson, ela estava indo para São Lourenço e costumava fazer esse percurso. Bastante emocionado, ele disse que a família ainda não sabe como foram circunstâncias do caso e que o primo dela confirmou o assalto. Isaelle era órfã e morava com a única irmã.

Bom dia...

Bom dia!

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019. Hoje é Dia de Santo Estanislau Kostka, do Cardiologista e de Combate à Poluição Industrial. Vivemos o Inverno brasileiro.

Na história:

Em 1932, morria o cachorro ator RIN-TIN-TIN, um pastor alemão.

Em 1994, Carlos, o Chacal, terrorista venezuelano era preso no Sudão e extraditado para a França.

Em 1998, o poeta e compositor Vinícius de Moraes, afastado da carreira diplomática pelo AI-5 em 1969 e que morreu em 1980, era beneficiado pela Lei de Anistia, 18 anos depois da morte.

Em 2018, morria no Recife, aos 84 anos, o ator José Pimentel, conhecido por interpretar Jesus na Paixão de Cristo do Recife e Nova Jerusalém.

Celebração para Eduardo Campos e Miguel Arraes

Por: Luiza Alencar 

Missa em homenagem a Arraes e Eduardo será realizada nesta terça (13), em Casa Forte.Foto: Alexandro Auler / Arquivo Folha

Os cinco anos da morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, completados hoje, serão lembrados em uma missa, às 19h, na Igreja de Casa Forte. Então candidato à Presidência da República, Eduardo faleceu aos 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos, no mesmo dia da morte do seu avô, Miguel Arraes, que também governou o Estado. Arraes faleceu aos 88 anos, em 2005, no Recife, em decorrência de um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal, e também será lembrado na cerimônia religiosa. 

Herdeiro político de Eduardo Campos e Arraes, o deputado federal João Campos 
(PSB) considera que a data é um momento de saudade e gratidão por "tudo que viveu e aprendeu", mas também de reflexão. "O 13 de agosto, especialmente, o dia que tanto Arraes quanto Eduardo se foram, é de grande reflexão para Pernambuco, para sempre aprender com aquelas que fizeram tanto pelo seu povo", disse. 
No último sábado, dia 10, Eduardo completaria 54 anos. Na data, muitos políticos e amigos publicaram homenagens nas redes sociais. Entre eles, o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Eduardo, apesar das dificuldades de momento, nós ‘não esqueceremos do Brasil’. Você ainda nos deixa grande saudade!”, escreveu Siqueira. 

Siqueira ressaltou, ainda, que a morte “muito precoce” de Eduardo Campos é uma “perda irreparável” não apenas para o PSB. “Era uma liderança nacional que prometia um rumo diferente para o País", disse. O socialista também lembrou o aniversário de morte de Arraes. “Grande perda para o Brasil, sobretudo para as classes populares que ele sempre foi fiel durante toda a sua trajetória. Seguramente ele estaria triste em ver o governo aprovar uma reforma da Previdência como foi aprovada”, disse Siqueira. 

Irmão de Eduardo, o advogado Antônio Campos comentou a data. “Após 5 anos, a causa do acidente de Eduardo Campos continua um mistério, mas não desistiremos de saber a verdade. Sua perda humana e política é enorme”, lamentou. Ele também lembou o avô. "Arraes foi um dos maiores políticos da história do Brasil. O maior laboratório de políticas sociais da América Latina", completou Antônio, que está escrevendo a biografia “Arraes, o povo no poder”.

Acidente 

Em agosto de 2018, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a queda do jato em que viajava Eduardo Campos e apresentou quatro causas possíveis do acidente: colisão com um elemento externo, desorientação espacial, falha do profundor e falha do compensador de profundor. O inquérito, então, foi remetido ao Ministério Público.

No entanto, em fevereiro deste ano, o MPF arquivou o inquérito e divulgou que não foi possível definir a causa exata do acidente. Na ocasião, Antônio Campos se pronunciou e afirmou que foi "surpreendido" e ficou "perplexo" com o pedido de arquivamento. Em nota, ele ponderou que "uma investigação inconclusa, deixa mais ainda dúvida no ar". João Campos, por sua vez, ressaltou que o "sentimento é de frustração" e que "uma tragédia como esta terminar assim, com as autoridades competentes concluindo pela falta de subsídios, sem apontar o que de fato houve". 
Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha, o assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.

Jovem que teve couro cabeludo arrancado volta para a sala de cirurgia

Ela está passando por uma microcirurgia para desobstruir os vasos sanguíneos

Débora Stefani - Foto: Cortesia

A auxiliar de ensino Débora Stefani Dantas de Oliveira, 19 anos, que sofreu escalpelamento, quando o couro cabeludo é arrancado, voltou para o bloco de cirurgia às 12h desta terça-feira (13). Ela apresentou o quadro de trombose, que é uma doença que ocorre quando há entupimento dos vasos sanguíneos pela formação de coágulos. A microcirurgia está sendo feita para desobstruir os vasos sanguíneos. A expectativa é que o procedimento tenha duração de 3h.

Débora passou por uma cirurgia para reconstruir o couro cabeludo no setor de neurologia do Hospital da primeira, ainda no domingo (11).

De acordo com o cirurgião plástico Jonathan Vidal, médico que realizou o procedimento, a cirurgia foi de extrema complexidade. “A gente precisou reconectar um vaso sanguíneo que mede 2 milímetros de diâmetro com outro vaso sanguíneo do couro cabeludo, para que o sangue consiga nutrir toda essa região. Infelizmente nós não conseguimos reaproveitar 100%, porque durante o trauma, esse couro cabeludo foi cortado. Então a gente reaproveitou basicamente 80% e a parte principal, que envolvia as pálpebras, a sobrancelha e a região da testa”, explicou.

O namorado de Débora, Eduardo Tumajan, está acompanhando ela no hospital. Ele estava na pista de kart no momento do acidente.

“Foi um negócio muito rápido, mas ela lembra. A gente estava no kart, e vi que o carro dela parou, quando ia ultrapassar o carro dela, achei que ela tinha batido. Peguei, tirei ela do carro. Esperamos por ajuda, mas não veio. O máximo que fizeram foi ligar para o SAMU. Os seguranças ficaram de longe olhando, mas não quiseram se envolver”, afirmou.

O acidente

O acidente aconteceu no último domingo em um estacionamento de um supermercado no bairro de Boa Viagem, na Zona do Sul do Recife. Débora estava na segunda volta na pista quando o cabelo enrolou no motor do carro. O kartódromo foi interditado na dessa segunda-feira (12) pelo Procon Estadual. O órgão afirmou que a pista de corrida não estava regulamentada e nem possuía itens de segurança.