Assentamento Normandia (Foto: Divulgação/MST)
Fillipe Vilar
No último 21 de agosto, a 24ª Vara Federal, em Caruaru, emitiu uma ordem de desocupação para uma área ocupada pela Associação do Centro de Capacitação Paulo Freire, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ordem tem repercutido, fazendo com que a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), além do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais da Educação de Pernambuco (Sintepe) emitissem notas de repúdio sobre o assunto.
Segundo a Justiça Federal, a Associação tem até o dia 21 de setembro para deixar o local de forma espontânea. Ainda de acordo com a Justiça, o início do processo é do dia 1º de julho de 2008. A reintegração é em favor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e se limitaria a uma área de 15 hectares, onde está localizada a Associação.
A Justiça Federal afirmou que no local foram construídas diversas benfeitorias, porém com “inúmeras irregularidades”. A área total do assentamento onde está a Associação é de 700 hectares.
O local, que funciona desde 1999, é um reduto tradicional do PT em Pernambuco. Já recebeu visitas do ex-presidente Lula, além de ter sido um dos locais onde o governador Paulo Câmara (PSB) firmou seu apoio ao então candidato à presidência Fernando Haddad.
Nesta sexta, a direção estadual do PT de Pernambuco emitiu uma nota se solidarizando com a Associação e repudiando a ordem de reintegração de posse.
Leia a nota do PT estadual
Nota de solidariedade ao MST e de defesa do Centro de Formação Paulo Freire
A direção estadual do PT de Pernambuco se solidariza com o MST e repudia a tentativa de despejo realizada contra o Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco.
O despejo foi determinado pela Justiça Federal em Caruaru, a pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo ainda sido autorizado o uso de força policial.
O Centro de Formação é uma referência de espaço de parcerias tanto para órgãos governamentais e não governamentais quanto de acolhida de eventos da região, do país e até internacionais. É um lugar de elaboração coletiva das mais diversas áreas, em especial do cuidado, do crescimento e do desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores do campo.
Está mais do que evidente que esta atitude do Incra, de pedir a reintegração de posse, faz parte da perseguição e tentativa de criminalização do MST.
Por Pernambuco, pelo Brasil, pela classe trabalhadora do campo e da cidade, estamos irmanados na defesa do patrimônio construído pelos Sem Terra e que tanto orgulha nosso estado e a classe trabalhadora.
O Centro de Formação Paulo Freire honra o nome que recebeu e vai resistir.
O Partido dos Trabalhadores está junto nesta luta, pra valer!
Viva o MST!
Pernambuco, 05 de setembro de 2019
Executiva Estadual
Partido dos Trabalhadores
Pernambuco
O Sintepe também emitiu nota. Leia abaixo.
Nota do Sintepe
Solidariedade ao MST e ao Centro de Formação Paulo Freire
Temos a compreensão clara e evidente de que o Governo Bolsonaro elegeu a educação, os educadores e educadoras e os estudantes como seus inimigos número 1, os quais seu governo tem o objetivo de destruir por meio das ações absurdas que vem implementando com seus ministros lunáticos e seguidores na Educação. Além dos cortes nas verbas das universidades, o delírio bolsonarista promove perseguições aos educadores em sala de aula e aos sindicatos da categoria.
Agora, comete mais um absurdo autoritário com esse pedido de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e acatado pela 24ª Vara da Justiça Federal.
Há uma ofensiva do governo de Jair Bolsonaro contra os movimentos sociais e sindical em todo o Brasil. A covardia sem limites se materializa nessa ação contra um centro de formação em atividade há 20 anos, tendo contribuído para capacitar milhares de educadores do Brasil e do mundo.
Declaramos nossa total solidariedade com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos assentados da Fazenda Normandia. Estamos na luta para que essa decisão absurda da Justiça, assim como o ímpeto de perseguição do Governo Bolsonaro, não logrem sucesso e o Centro de Formação Paulo Freire possa continuar dando sua contribuição essencial à educação em nosso Estado.
SINTEPE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Roberto Stuckert Filho/Acervo Presidência da República
(Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação)