Homicídio em Sanharó

FILHO DE EX-VEREADOR FOI EXECUTADO AS MARGENS DA BR 232 EM SANHARÓ

Foi executado na manhã desta quinta-feira (19), em frente a fábrica de laticínios Laca, as margens da BR 232 em Sanharó, o autônomo, Wanderson Davi de Souza, de 37 anos, que é filho do ex-Vereador Piaba. Ele foi morto com vários tiros de pistola.

O rapaz criava peixes e recebeu uma mensagem no Whatsapp de alguém dizendo que queria comprar peixes e que o aguardaria em frente a fábrica de laticínios, ele pegou a moto e foi ao encontro desse suposto cliente e quando chegou no pátio da fábrica não encontrou picape alguma e foi morto por indivíduos que o aguardavam dentro de um veículo Gol. Após efetuarem os disparos contra a vítima um dos marginais foi até a vítima que estava agonizando e recolheu o seu celular.

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Empresário comete suicídio dentro de loja em Caruaru

EMPRESÁRIO COMETEU SUICÍDIO DENTRO DO SEU ESTABELECIMENTO EM CARUARU

Cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira (18) em Caruaru, o empresário Rostand Pinheiro de Lucena, de 48 anos, que era o proprietário da loja Mascate Têxtil na Avenida Vera Cruz, no bairro São Francisco. Ele se matou com um tiro na cabeça quando estava dentro do escritório.

O delegado da 1ª DP, Dr. Alberes Cristiany Costa, acompanhou o levantamento cadavérico realizado pelo IC – Instituto de Criminalística e informou que o empresário utilizou um revólver calibre 38 no cometimento do ano e deixou um bilhete de despedida na agenda.

Esse suicídio foi cometido em meio ao Setembro Amarelo que é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

Durante o mês da campanha, costuma-se iluminar locais públicos com a cor amarela. Por exemplo, em 2015 foram iluminados o Cristo Redentor (RJ), o Congresso Nacional (DF), o Estádio Beira Rio (RS), entre outros.

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML local.

Advogado é condenado pela OAB por excesso de entrevistas à imprensa

Rômulo Saraiva foi punido com pena de censura pela Ordem dos Advogados de Pernambuco por descumprir, em 2014, uma resolução interna que proíbe entrevistas frequentes

Por: Redação OP9

Advogado pernambucano Rômulo Saraiva (foto) foi punido pela OAB-PE por excesso de entrevistas; Foto: Rômulo Saraiva / Divulgação

O advogado pernambucano Rômulo Saraiva foi condenado pela Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) por conceder entrevistas em excesso à imprensa em 2014. O processo administrativo contra o especialista em direito previdenciário tramitou por cinco anos e só foi julgado no dia 5 de setembro de 2019, quando os cinco integrantes do tribunal votaram, por unanimidade,  pela sua condenação. Na prática,  o defensor terá como punição uma ressalva ética no seu currículo por cinco anos.

Saraiva, que também é jornalista, foi condenado com a falta ética por violar uma resolução interna da OAB-PE aprovada em 2013, que determinava que advogados que não fossem integrantes do conselho da OAB-PE só poderiam conceder uma entrevista por mês. Um levantamento da entidade apontou que Rômulo ultrapassou o limite de participações em entrevistas a veículos de comunicação e que isso poderia  comprometer a livre concorrência entre a categoria.

Rômulo Saraiva afirmou que vai recorrer administrativamente e, possivelmente, também na esfera judicial. “É uma decisão perigosa que, além de ferir a lei maior, que é a  Constituição, também abre um precedente perigoso de constrangimento e censura”, protestou o advogado.

Saraiva acrescentou que a resolução da OAB local também representa uma “caça às bruxas”, pois não limita o número de entrevistas dos conselheiros e do presidente da entidade. “As frequentes mudanças normativas  na leis previdenciárias sempre têm implicações sociais e, por essa razão e por também ter formação jornalística, passei a conceder entrevistas com mais frequência. Essa resolução fere a liberdade de expressão. É uma visão tosca  e mesquinha”.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista,  é sócio de um escritório em direito previdenciário, mas não teve direito a voto no tribunal que puniu o colega. A assessoria de comunicação do órgão informou que as decisões do Tribunal de Ética não são repassadas à direção da OAB-PE.

Homem foi encontrado morto na Cohab ll em Garanhuns

Um homem foi encontrado morto na noite da quarta-feira 18 de Setembro de 2019, na caixa d'água no bairro da Cohab ll, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a polícia militar a vítima foi identificado como sendo Inaja Duarte Rodrigues, de 41 anos, no local familiares informaram que inaja vinha fazendo uso de bebidas alcoólica constantemente, e que não possuía histórico de doenças mentais.

Inaja trabalhava de bombeiro no posto de combustíveis vivo, na Avenida José Leitão, em Garanhuns.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, IML em Caruaru.

O caso foi registrado como morte a esclarecer.

Carro roubado em São Paulo é recuperado em Lajedo

Passageiro contou aos policiais que pegou veículo emprestado com amigo

Carro foi recuperado (Divulgação/PRF)

Um carro roubado em São Paulo foi recuperado nessa quarta-feira (18) na BR-423, em Lajedo, no agreste pernambucano. O flagrante aconteceu no km 62 da rodovia. O carro estava sendo ocupado por dois homens. Ao verificar a placa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), constatou um registro de roubo de abril desde ano em Itapuí, São Paulo.

Um idoso, de 64 anos, que estava sendo transportado no carro foi detido. Ele contou aos policiais que havia pego o carro emprestado de um amigo e não sabia das irregularidades. O motorista havia sido chamado para fazer o transporte do idoso.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil de Lajedo, onde foi identificado o homem que havia comprado o carro.

Câmara resgata brecha para caixa 2 que havia sido tirada da lei eleitoral pelo Senado

Eleições 2020

A votação do projeto, no plenário da Câmara.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Gazeta do Povo, com Estadão Conteúdo

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (18) a votação do projeto que altera a legislação dos partidos e que promove uma minirreforma eleitoral. Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa, mesmo após as tentativas do Senado de alterar significativamente o projeto. Dispositivos vistos como prejudiciais à transparência nas eleições, retirados na votação do Senado, foram resgatados pelos deputados – tal como a brecha que permite o caixa 2. O texto vai agora à sanção presidencial.

Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque, para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.

Ao final da tramitação, a medida acabou mantendo a maior parte das benesses aos partidos. Veja os principais pontos aprovados:

Autorização para usar recursos públicos, do Fundo Partidário, para diversos fins: construção de sede partidária; pagamento de juros, multas e débitos eleitorais; compra ou locação de bens móveis e imóveis; pagamento de serviços advocatícios em processos individuais de candidatos relacionados às eleições; e pagamento para impulsionamento de conteúdos na internet.

Anistia a multas eleitorais.

Volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Brecha para aumento do valor destinado ao Fundo Eleitoral: o montante de recursos será definido na lei orçamentária para 2020, de acordo com o percentual de emendas de bancada com execução obrigatória.

Uso do fundo abre brecha para caixa 2

Na opinião de analistas, a ampliação do uso do Fundo Partidário para despesas como o pagamento de advogados e outros fins pode acabar facilitando a ocultação da contabilidade das campanhas. Isso porque essas despesas não serão declaradas como gastos eleitorais, fazendo com que seja mais fácil para partidos e candidatos excederem o limite de despesas de campanha.

Além disso, esse tipo de consultoria também poderá ser pago por pessoas físicas, em valores superiores ao permitido para doações eleitorais. Com isso, as doações podem ser maiores do que o permitido, já que a Justiça Eleitoral não terá como fiscalizar a entrada dos recursos. Há o risco, também, de que o dinheiro seja utilizado para outros fins que não o da consultoria advocatícia.

Trechos suprimidos

Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro, foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas. Assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes.

Também foi excluída a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional - o que poderia dificultar a punição aos partidos.

Outro ponto retirado da proposta é o prazo maior para a prestação de contas dos partidos, além da possibilidade de corrigi-las até o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Votação simbólica não permite identificar comportamento dos deputados

Para aprovar o texto, os deputados fizeram duas votações. Na primeira, votaram os pontos nos quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra.

Na segunda parte, os parlamentares votaram os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida. Essa votação foi simbólica. Com isso, não é possível saber como se posicionou cada um dos deputados.

Na sequência, sete destaques de partidos foram rejeitados. Três deles tratavam do Fundo Partidário. O PSL queria retirar a permissão para usar o fundo para pagamento de consultoria e honorários de contadores e advogados e também impedir que o fundo fosse usado para compra de imóveis.

O partido de Bolsonaro tentou, ainda, retirar do texto a permissão para que candidatos concorram às eleições mesmo inelegíveis, desde que o prazo de inelegibilidade cesse até a data da posse.

O Cidadania tentou retirar a previsão de que doações e gastos com consultoria e honorários de contadores e advogados relacionados ao processo eleitoral ou no interesse de candidatos não tenham qualquer limitação quanto ao valor. O PSol protocolou destaque similar. Por fim, o Podemos tentou retirar a previsão que se aplica aos processos em fase de execução a anistia dada a servidores comissionados filiados a partidos políticos em razão de doações e contribuições em eleições anteriores.

#Verificamos: É falso que Exército abriu 200 poços no Nordeste no governo Bolsonaro

Agência Lupa

Yahoo Notícias

Reprodução

por Maurício Moraes

Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que o Exército perfurou 200 poços artesianos no Nordeste durante os primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto ainda pede ao leitor que compartilhe a notícia, “pois a mídia não o faz”, e mostra caminhões transportando tanques de guerra. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

Reprodução

“Governo Bolsonaro trabalhando”

“O Nordeste está virando um mar, mais de 200 poços artesianos já foram abertos pelo Exército, publiquem, pois a mídia não o faz!!!”

Legenda de post no Facebook que, até as 9h30 de 18 de setembro de 2019, tinha mais de 3 mil compartilhamentos

FALSO

A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve perfuração de nenhum poço artesiano pelo Exército este ano, segundo nota enviada à Lupa pela assessoria de comunicação do órgão.

O que ocorreu foi a instalação e finalização de 95 poços artesianos que já haviam sido perfurados anteriormente, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para o período de 2016 a 2019. Por meio desse programa, batizado como Operação Semiárido e encerrado este ano, foram perfurados 593 poços artesianos entre 2016 e 2018, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).

Desse total, segundo o Exército, apenas 307 atingiram água. Menos da metade (125) têm água potável, enquanto 182 possuem água que pode ser usada para outros fins, como agricultura e consumo de animais. Nenhum dos 286 poços que estavam secos foi instalado. Quando o programa foi iniciado, em 2016, havia a promessa de construir 2,5 mil poços na região, o que jamais ocorreu.

O trabalho foi feito por cinco batalhões – 1º BEC, 2º BEC, 3º BEC, 4º BEC e 7º BE CMB –, que estão localizados em estados do Nordeste e integram o 1º Grupamento de Engenharia do Exército. Quase todas as perfurações ocorreram em 2016 (423, ou 71% do total) e 2017 (168, ou 28% do total). Em 2018, foram feitas apenas duas perfurações e, em 2019, nenhuma.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

Miliciano do RJ, Zé do Rolo é preso no interior de PE

O homem suspeito de liderar uma milícia no Rio de Janeiro responsável pela construção e comercialização de imóveis no Alto da Muzema, onde dois prédios desabaram deixando um saldo de 24 mortos e centenas de desabrigados em abril, foi preso no interior de Pernambuco. José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, é natural de Brejinho, no Alto Pajeú, mas foi para a capital fluminense trabalhar como pedreiro até se envolver com a quadrilha.

O suspeito foi detido dentro da Operação Inquietação, em um sítio na zona rural de Afogados da Ingazeira. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com os militares do 23º Batalhão, responsáveis pela captura, ao chegar no esconderijo do suspeito, no Sítio Jatobá, Zé do Rolo ainda teria tentado escapar pela caatinga, mas foi alcançado e não resistiu à prisão. Com ele, foram encontradas duas espingardas e munições. Ao prestar depoimento, disse que fugiu do Rio de Janeiro com receio de represálias da milícia que fazia parte. Outros dois homens que estavam com ele também foram detidos e levados para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo a polícia, ele teria visitado a região pela última vez durante a Semana Santa e tem uma chácara no município. Um dia após o desabamento, ele teria ido para a Paraíba e circulou por outras áreas da região ao longo dos últimos meses.

Investigação apontou envolvimento de construtoras com milícia

A Justiça decretou em julho a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desabamento de dois prédios residenciais no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema. Os três são responsáveis pela construção dos dois prédios que desabaram após uma forte chuva na cidade.

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual no dia 15 de julho, e a decisão foi proferida pela juíza Ariadne Villela Lopes, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. A investigação, conduzida pela 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), ouviu diversas testemunhas, em especial moradores da localidade e sobreviventes da tragédia. Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções que desabaram e Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobiliárias. Rafael e Renato estão presos com a prisão temporária decretada transformada pela Justiça em preventiva. O Ministério Público levantou nas investigações que Renato Siqueira Ribeiro é o proprietário da Imobiliária Muzema, que funciona irregularmente, pois não possui registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foram reunidas provas de que Renato Siqueira Ribeiro participava do processo de construções clandestinas na comunidade da Muzema, além de ser o maior responsável pelas transações imobiliárias ilegais. Os promotores de Justiça ficaram impressionados com o descaso dos denunciados quanto à segurança das construções, sem a observância de qualquer dos requisitos legais exigidos para o exercício da atividade.

Na denúncia, o Ministério Público argumentou que “para obter o maior lucro possível, abusando da confiança de cidadãos que buscavam realizar o sonho da casa própria, os denunciados construíram edifícios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a convicção das obras”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), atestou que os prédios que desabaram não tinham anotação de responsabilidade técnica (ART). Na denúncia, o MPRJ escreveu “que os denunciados tinham total ciência da fragilidade dos edifícios que construíram, além de total consciência de que esses edifícios estavam habitados e que a ruína dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu”. Os promotores informaram que “ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a tragédia, demonstrando, claramente, que almejavam a obtenção de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupação com a vida humana”.

Tragédia no Alto da Muzema

O desabamento de dois prédios no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, Zona Oeste da capital fluminense, deixou 24 mortos e centenas de desabrigados, no dia 12 de abril. Os prédios eram construções irregulares e ilegais que haviam sido interditados duas vezes, no final do ano passado e em fevereiro deste ano.

No último dia 16 de abril, a Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e proibiu a realização de obras e novas construções na região. Foi proibida também a venda de qualquer imóvel ou terreno no local.

A Operação Muzema foi encerrada na madrugada do dia 21 de abril, quando a última vítima foi resgatada.

Op9