Carteira de Trabalho Digital entra em vigor

Agência Brasil

Os brasileiros passam a contar, desde ontem (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Foragido da Justiça alagoana é preso ao ser localizado em Águas Belas

Cícero Alexandre da Silva foi preso nesta terça-feira (24), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. Ele foi condenado pelo crime de homicídio no Sítio Camará, na divisa dos Estados de Alagoas com Pernambuco.
 
A prisão se deu após investigações da Polícia Civil de Santana do Ipanema, através do delegado Hugo Leonardo e do delegado de Águas Belas, Marcos Omena, que conseguiram encontrar o homem em uma rua conhecida como Padre Cícero.

 
Alexandre é acusado de matar um homem a facadas no Sítio Camará, próximo ao Povoado São Raimundo, crime este ocorrido em 1998.
 
Os civis deram cumprimento de mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema. O homem não reagiu à prisão, e foi encaminhado para a Segunda Delegacia Regional de Polícia (2º DRP), onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Oito Homicídios em PE nas últimas 24 horas

Oito pessoas assassinadas em 24 horas em Pernambuco; Duplos homicídios aconteceram em Belo Jardim e Gravatá

Foto: Clebson Amsterdan/Pernambuco Notícias

Oito pessoas foram assassinadas nesta terça-feira (24) em Pernambuco. A maioria dos crimes aconteceu no Agreste. Dois duplos homicídios foram registrados em Belo Jardim e Gravatá. Com estas mortes sobe para 199 o número de pessoas assassinadas no mês de setembro no Estado e para 2.476 no ano.

No Sítio Monteiro, zona rural de Belo Jardim, foram assassinados a tiros os irmãos Lenivaldo Augusto da Silva, 34 anos, e Adeilson Augusto da Silva, 22. Eles estavam em uma motocicleta quando foram mortos. Os corpos foram localizados no início da manhã em uma estrada.

Em Gravatá, dois jovens foram assassinados a tiros no bairro Nossa Senhora das Graças, via local da BR-232. Populares disseram que ouviram vários tiros. Foram mortos Samuel Adeildo dos Santos, 20 anos, e Diego Henrique Oliveira de Brito, 37,  Autoria e motivação são desconhecidas.

No Sítio Limeira, zona rural de Gravatá, foi localizado em uma cova rasa o corpo de um homem que estava desaparecido há 8 dias. O rapaz era conhecido como “Jacó”.

Em Pesqueira, o detento Joseildo Silva de Lima, 39 anos, foi assassinado no Presídio da cidade. Ele foi esfaqueado por outro detento, Rivaldo dos Santos Silva, 34 anos. O crime aconteceu após um desentendimento entre os dois.

Em Surubim, ocorreu uma tentativa de homicídio. Um jovem conhecido por “Faustinho” foi esfaqueado e socorrido para o hospital da cidade.

Bolsonaro na ONU: entrou pequeno, saiu minúsculo

Valente: o mundo sabe que um fanático preside o Brasil!

Como mostrou o Conversa Afiada, Jair Bolsonaro usou a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para atacar a esquerda, lançar mentiras contra países que se contrapõem ao neoliberalismo - como Cuba - e até negar a devastação da Amazônia.

Naturalmente, o vexame do Brasil nas Nações Unidas gerou intensa repercussão nas redes sociais.

As hashtags #BolsonaroEnvergonhaOBrasil e #BolsonaroVergonhaMundial, por exemplo, estão entre as mais utilizadas no Twitter.

Veja algumas das manifestações após o discurso de Bolsonaro na ONU:

Paulo Pimenta

✔@DeputadoFederal

Um presidente do Brasil, em 2019, usa a tribuna da Assembleia Geral da ONU para justificar a ditadura iniciada com um golpe militar em 1964. INACREDITÁVEL! ULTRAJANTE!#BolsonaroEnvergonhaOBrasil #BolsonaroVergonhaMundial

780

11:37 - 24 de set de 2019

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Helder Salomão

✔@heldersalomao

Movido a ódio, fake news, teorias da conspiração e mentiras, inclusive, a respeito do que acontece na Amazônia. Assim foi o vergonhoso discurso de Bolsonaro na ONU.

Minúsculo e vexatório!#BolsonaroNaONU #BolsonaroEnvergonhaOBrasil

2.176

11:32 - 24 de set de 2019

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636 pessoas estão falando sobre isso

Orlando Silva

✔@orlandosilva

Bolsonaro entrou na ONU pequeno e saiu minúsculo. #bolsonarovergonhamundial #BolsonaroEnvergonhaOBrasil

232

11:14 - 24 de set de 2019

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99 pessoas estão falando sobre isso

Ivan Valente

✔@IvanValente

Bolsonaro na ONU é a síntese da excrescência humana:
Agrediu indígena e ambientalistas, saudou o preconceito, ovacionou a violência, defendeu o extrativismo tosco e o fundamentalismo religioso.
O mundo sabe que o Brasil é presidido por um fanático. #BolsonaroEnvergonhaOBrasil

576

11:20 - 24 de set de 2019

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183 pessoas estão falando sobre isso

Maria do Rosario #LulaLivre

✔@mariadorosario

O novo Brasil que Bolsonaro diz estar construindo em seu discurso é na verdade o Brasil da ideologia do ódio, da morte e da ignorância. A fala de Bolsonaro na ONU foi do tamanho da sua significância: pequeno. #BolsonaroEnvergonhaOBrasil #BolsonaronaOnu

4.942

11:17 - 24 de set de 2019

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1.559 pessoas estão falando sobre isso

UNE

✔@uneoficial

Nossa solidariedade ao Cacique Raoni, atacado por Bolsonaro na ONU. Raoni é a maior referência do movimento indígena no Brasil e é conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas. #BolsonaroVergonhaMundial #BolsonaroEnvergonhaOBrasil

836

12:38 - 24 de set de 2019

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334 pessoas estão falando sobre isso

Iago Montalvão@iago_une

Novamente Bolsonaro nega os problemas ambientais na Amazônia, diz que a queimada é culpa de índios e populações locais. Absurdo! #BolsonaroVergonhaMundial

107

10:49 - 24 de set de 2019

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42 pessoas estão falando sobre isso

David Miranda

✔@davidmirandario

Continua fazendo campanha eleitoral, com discurso totalmente ideológico. Pratica o que ataca. É uma vergonha para o Brasil.#bolsonarovergonhamundial

6.788

11:38 - 24 de set de 2019

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1.334 pessoas estão falando sobre isso

Jandira Feghali

✔@jandira_feghali

A gente até acha Trump moderado depois de ouvir Bolsonaro.#BolsonaronaOnu #BolsonaroVergonhaMundial

4.018

11:20 - 24 de set de 2019

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977 pessoas estão falando sobre isso

PSOL 50

✔@psol50

Bolsonaro teve a cara de pau de chegar na Assembleia Geral da ONU usando um colar de tradição indígena.

Em seguida desferiu uma série de desrespeitos, mentiras e teorias lunáticas sobre os povos indígenas.

É o sadismo no poder! Chega! #BolsonaroNaONU #BolsonaroVergonhaMundial

1.591

11:31 - 24 de set de 2019

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413 pessoas estão falando sobre isso

Rogério Correia

✔@RogerioCorreia_

Na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro expõe o que realmente é: despreparado e inconsequente. #BolsonaroVergonhaMundial

144

11:19 - 24 de set de 2019

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Governo vai cobrar imposto de 13º salário e férias em acordo trabalhista

Verbas rescisórias não podem ser declaradas como indenização para fugir de Imposto de Renda; norma está em lei e pode arrecadar R$ 20 bilhões em 10 anos

Por da Redação

Segundo Ministério da Economia, cerco a acordos para fugir da tributação pode arrecadar R$ 20 bi em dez anos (Vanderlei Almeida/AFP/VEJA)

As verbas rescisórias como 13º salário, férias e horas extras fixadas em acordos trabalhistas não poderão mais ser classificadas como indenizatórias e será necessário o desconto de Imposto de Renda sobre esses valores. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada na última sexta-feira e publicada na segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União.

A nova norma tenta acabar com uma prática comum entre empresas e trabalhadores, que colocam todo o valor do acordo como indenização para fugir da cobrança de impostos, diminuindo o que a empresa tem a acertar e aumentando o ganho do trabalhador. Isso acontece porque sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A lei ainda traz parâmetros mínimos do que deverá ser estipulado como verba indenizatória. Ela não não poderá ter base de cálculo inferior a um salário mínimo por mês ou inferior à diferença entre a remuneração reconhecida como devida e a efetivamente paga pelo empregador, cujo valor total de cada mês não será inferior ao salário mínimo.

Com a mudança, a expectativa da equipe econômica é arrecadar até 20 bilhões de reais nos próximos dez anos com a cobrança de Imposto de Renda sobre essas verbas de acordo. Apenas os pagamentos claramente indenizatórios – referentes a bônus, auxílios e mesmo eventuais danos morais – continuarão livres do pagamento de impostos.

Lei fala sobre o INSS

A nova norma está em uma lei que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pedir concessão ou revisão de benefícios.

O texto sancionado deixa claro que o pagamento dos honorários deve ser antecipado pelo governo federal ao tribunal responsável pela causa. E estende a determinação aos processos em andamento na Justiça Estadual, quando no exercício de competência delegada pela Justiça Federal. Por fim, estipula ao Ministério da Economia e ao Conselho da Justiça Federal fixar os valores dos honorários das perícias e os procedimentos para o pagamento. O governo planeja antecipar R$ 316 milhões ainda em 2019.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Senado)

Detento de Garanhuns mata outro em Presídio de Pesqueira

Detento mata outro a golpes de faca dentro do PDAD.

Na manhã de hoje dia 24 de Setembro por volta das 10hs25, no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), teria havia uma briga entre os detentos, vítima " PI" e acusado " Nanã" quando o acusado de posse de uma faca (fabricação artesanal) desferiu dois golpes na vítima lesionando o mesmo no abdome e coxa.

A vítima Joseildo Silva de Lima , vulgo PI ,que era de São Bento do Una foi socorrida por outros detentos para a enfermaria daquele estabelecimento prisional e em seguida removida para o hospital Dr. Lídio Paraíba, desta cidade.

Devido a gravidade dos ferimentos, a vítima PI chegou a óbito no hospital desta cidade. A motivação do crime foi ameaças de morte contra o acusado de nome Erisvaldo dos Santos Silva Vulgo Nanã , ele que é de Garanhuns.

O corpo de " PI "  foi encaminhado para o IML da cidade de Caruaru. Foi lavrado o APFD contra o autor do fato criminoso "Nanã" na delegacia de nossa cidade pela autoridade policial da 105 Depol Pesqueira.

Da redação com informações da polícia civil Pesqueira

Adolescentes acusados de roubar postos de combustíveis são presos

ADOLESCENTES SUSPEITOS DE ROUBAR POSTOS DE COMBUSTÍVEL SÃO DETIDOS EM IGARASSU

Táxi roubado foi utilizado para praticar assaltos

Dois adolescentes, de 15 e 16 anos, suspeitos de roubar dois postos de combustível foram detidos na segunda-feira (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. Seis celulares e R$1.494,00 foram recuperados na ação.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Lábaro, quando deram ordem de parada ao motorista de um táxi, que não obedeceu e seguiu em alta velocidade pela rodovia. Após o acompanhamento do veículo, o condutor parou no acostamento e três ocupantes correram para uma área de mata. Os policiais continuaram a busca a pé e conseguiram apreender dois adolescentes, sendo o motorista e um dos passageiros.

No interior e no porta-luvas do táxi foram encontrados os bens que haviam sido roubados e no canavial às margens da rodovia foi localizado o restante do dinheiro. Os assaltos aos postos de combustível ocorreram em Tejucupapo, um distrito de Goiana. A equipe descobriu que o táxi havia sido roubado no Recife no último sábado (21).

Os adolescentes estavam sem documentos e foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Paulista. Os bens recuperados foram devolvidos às vítimas e o táxi, que não possuía seguro, foi devolvido à proprietária.

Registrado duplo homicídio na noite de ontem em Gravatá

Dois jovens foram assassinados a tiros na noite desta terça-feira (24), na cidade de Gravatá, Agreste de Pernambuco. O duplo homicídio aconteceu no bairro Nossa Senhora das Graças. As vítimas ainda não foram identificadas.

Populares informaram que ouviram vários tiros. A Polícia Militar isolou o local e após perícia os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.