quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Carro e CRLV adulterados são apreendidos na BR 232, em Moreno



Veículo havia sido adquirido na troca por outro automóvel; condutor havia pago R$8 mil e iria parcelar o restante Um carro adulterado foi apreendido e o condutor foi detido na quarta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Moreno, no Grande Recife. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentava indícios de falsificação. 

O flagrante foi realizado no quilômetro 27 da rodovia. Ao verificar o CRLV apresentado pelo condutor, foram constatadas diversas irregularidades no documento. Após um procedimento de identificação veicular, a equipe descobriu vestígios de adulteração nos sinais identificadores do automóvel. O motorista informou que havia adquirido o veículo de um homem que reside na região e que havia dado de entrada outro automóvel. 

O condutor disse também que já havia pago R$8 mil e negociado o restante em 17 parcelas de R$1.000,00. O condutor foi encaminhado junto com o veículo para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O irmão do condutor localizou o vendedor do veículo e foi com ele até a Delegacia para prestar esclarecimentos.

Eduardo Bolsonaro espalha mais um boato e imagem falsa



EDUARDO BOLSONARO ESPALHA BOATO E IMAGEM FALSA DE GRETA THUNBERG

Deputado subiu montagem de uma fotografia da ativista e a 'acusou' de ser financiada por George Soros

Época

Eduardo Bolsonaro compartilhou em seu perfil no Twitter uma imagem adulterada para atacar ativista Greta Thunberg Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi ao Twitter na noite desta quarta-feira para compartilhar uma imagem falsa e acusações contra a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos. O político de 35 anos postou uma imagem que mostra a jovem tomando café em uma cabine de trem, enquanto crianças supostamente pobres a observam da janela. A foto, claramente uma montagem feita sobre uma fotografia postada pela própria Greta e cuja vista da janela são árvores no inverno na versão original, veio acompanhada de um texto que "acusava" a ativista de ser financiada pelo húngaro-americano George Soros.

Eduardo cita um trecho do discurso de Greta no Encontro das Nações Unidas para a Ação Climática, nesta semana em Nova York, quando a sueca fez duras críticas à passividade mundial quanto ao aquecimento global. No tuíte, o deputado tenta ironizar a ativista: "'Vocês roubaram minha infância..." disse a garota financiada pela Open Society de George Soros".

No texto que acompanha a frase, o deputado diz que "Greta aparece frequentemente junto da ativista adolescente alemã, Luisa Neubauer, de 23 anos. Neubauer é porta-voz de uma ONG fundada com o dinheiro da Open Society, do bilionário George Soros". Eduardo argumenta que o filantropo fomentaria pautas de "interesse da esquerda internacional" e "movimentos sociais no Brasil como a Fundação Marielle Franco".

Recente alvo de desinformação, a jovem Greta não possui nenhum vínculo conhecido com George Soros. Houve inclusive uma fake news recente dizendo que ela seria neta do bilionário , o que é falso.

Soros, conhecido por investir em diversos projetos do terceiro setor das comunicações com pautas progressistas, é um dos principais alvos da extrema-direita no mundo. Ele é costumeiramente alvo de boatos sobre a natureza de seus investimentos e diversas teorias da conspiração o apontam como suposto influenciador da política internacional.

A verdadeira imagem de Greta Thunberg tomando café Foto: Reprodução

Na própria postagem, Eduardo disse saber que se tratava de uma imagem falsa e compartilhou um link do portal Estudos Nacionais que reafirma a "acusação" de que a ativista é financiada por Soros, ainda que não ofereça qualquer prova.

Presidente assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas extras



Foto: Divulgação


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

Aprovada em agosto pelo Senado e em setembro pela Câmara, a lei 13.876 estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas, o que inclui férias, 13º salário e horas extras.

Portanto, a medida tem o objetivo de acabar com a prática de estabelecer todo o valor negociado como indenização – caso de danos morais, prêmios e bonificações -, prática comum para evitar ou diminuir a cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Agora, as verbas só podem ser classificadas como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. Com relação às verbas de natureza remuneratória, a lei coloca que não poderão ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista. Os tributos também não devem ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

Fonte: App Sindicato

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa nesta sexta



Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto

Por Agência Brasil



Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto (José Cruz/Agência Brasil)

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.


A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking. De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019. Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:

Tabela do PIS para não correntistas

Arte EBC

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida. A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Homem mata criança de 8 meses com cacos de vidro na zona rural de Altinho


Um homem foi preso em flagrante após assassinar uma criança de 8 meses na manhã desta quinta-feira 26 de Setembro de 2019, no Sítio Taquara, na zona rural de Altinho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o indivíduo de 25 anos até o momento não identificado, (tio da criança) entrou no banheiro da residência com a vítima onde acabou matando a mesma com requintes de crueldade usando cacos de vidro. 


O assassino foi preso em flagrante por policiais do 4º/ BPM e do 1º BIEsp, o acusado foi conduzido à Delegacia para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Ainda de acordo com informações, o assassino sofre de deficiências mentais. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal, (IML) em Caruaru.

Desvio em verba do Fundef é alvo de operação da Polícia Federal em sete municípios de Alagoas


Maceió


Foto: AssessoriaAgentes da Polícia Federal cumpriram mandados em Maceió

Atualizada às 09h10


O desvio de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no município de São José da Tapera foi o alvo de uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira. Essa foi a fase ostensiva da Operação “Casa Abandonada” que cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão, 08 Mandados de Prisão Temporária e Mandados de Sequestros (Imóveis, veículos, crédito em bancos) e de 150 cabeças de gado, expedidos pela Justiça Federal de Alagoas, nas cidades de Maceió, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, São José da Tapera, Piranhas, Jacaré dos Homens e Penedo.

De acordo com a PF, a investigação apurou o desvio de R$ 5.476.785,42 no período de 13/12/2016 a 30/12/2016. Este recurso desviado é parte dos R$ 31.890.000,00 creditados na conta da Prefeitura de São José da Tapera/AL a título de pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

Durante as apurações, constatou-se que os contratos administrativos de licitações foram executados sem disponibilidade financeira pela Prefeitura São José da Tapera e, em seguida, os pagamentos eram realizados sem a respectiva documentação comprobatória da execução e ou do recebimento.



Além disso, constatou-se, também, a dispensa indevida de licitação, restando indícios de Responsabilidade do Prefeito (Decreto-Lei Nº 201/67), Organização Criminosa (Lei Nº 12850/13) e crimes de licitação (Lei Nº 8666/93), tipos penais pelos quais os investigados estão sendo indiciados. As penas podem chegar a 32 anos de reclusão.

As investigações contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal. A deflagração da Operação “Casa Abandonada” contou com o efetivo de 85 policiais federais.

Todo o material apreendido será encaminhado para análise criminal, bem como será submetido à perícia técnica após juntados aos autos de Inquérito Policial instaurado na Polícia Federal em Alagoas. O nome da Operação remete à palavra Tapera, em Tupi, que significa casa de aparência ruim, abandonada por quem deveria cuidar.

Polícia Federal


MPF pede bloqueio de mais de R$ 8 milhões de prefeito de Agrestina



Ministério Público diz que houve possível ilicitude por parte da Prefeitura

NE10 INTERIOR

Por Marília Pessoa


Prefeito de Agrestina Thiago Lucena Nunes (Divulgação/Jônata Daniel - DECOM - PMA)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de mais de R$ 8 milhões do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes. O gestor está recebendo denúncias por suposto desvio de recursos públicos e irregularidades em contratos e licitações.


De acordo com o MPF, houve uma possível ilicitude por parte da Prefeitura que consistia em direcionamento para que a empresa IPPM vencesse a licitação. O MPF afirma que houve um suposto direcionamento na contratação, burla ao concurso público e desvirtuamento de programa voluntário e pagamentos indevidos de taxa de administração e ressarcimento de despesas que não foram comprovadas.

O pedido do Ministério Público foi deferido parcialmente pela Justiça Federal de Pernambuco para bloquear R$ 350 mil para cada um dos cinco réus do processo, no total de R$ 1,75 milhões, devido ao suposto envolvimento na possível fraude.

NE10 Interior entrou em contato com a Prefeitura de Agrestina e, por meio de nota, a Prefeitura afirma que as denúncias são falsas e não foi notificada dos fatos. Além disso, a nota também explica que o valor bloqueado é diferente do que foi solicitado e isso demonstraria que as alegações não condizem com a realidade.

Confira a nota na íntegra:

"O prefeito constitucional de Agrestina, Sr. Thiago Lucena Nunes, no uso de suas atribuições legais, e em razão de publicações divulgadas na data de hoje em blogs da região, vem a público esclarecer que com relação ao Processo nº 0803802-53.2019.4.05.8302, sequer foi notificado dos fatos constantes dos autos e que o mesmo corre em segredo de justiça.

Esclarece de pronto que as notícias divulgadas nos blogs são completamente infundadas, pois sempre presou pela lisura, ética e legalidade dos atos administrativos, trabalhando incansavelmente para o desenvolvimento do município, e é este fato que está coberto de notoriedade, pois a melhoria na qualidade de vida dos Agrestinenses é visível e inconteste. Nunca se trabalhou tanto pelo município.

Ademais, o fato de existirem ações consubstanciadas em denúncias falsas e partidárias não é motivo de preocupação, mas sim de irresignação com aqueles que almejam o mal da população.

Infelizmente estamos presenciando época de distorção nas normas de vigência, época em que ações são deflagradas como regra, sem qualquer respaldo jurídico, onde há uma verdadeira enxurrada de ações de improbidade movidas especialmente contra prefeitos por conta da equivocada interpretação da lei 8.429/ 92, e sem haver elementos de provas necessários.

E mais, é evidente que a matéria deflagrada é de tanto tendenciosa, e possui o claro objetivo de manchar a boa imagem política do gestor.

O fato de haver bloqueios judiciais não implica em nenhum juízo prévio de condenação, pelo contrário, é medida essencial para o resguardo do interesse público.

Ademais, como próprio noticiado, o valor bloqueado se afigura em tamanha discrepância com o que foi solicitado, fato que só comprova que as alegações trazidas aos autos não condizem com a verdade real dos fatos.

É triste ver veículos de informação propagando falácias. Mas esta é a infeliz realidade decorrente de uma oposição que não se contenta com o bem do povo. Contudo, providências legais e cabíveis serão tomadas contra qualquer um que atente contra a verdade, contra o povo de Agrestina!

É certo que em situações análogas, já obtivemos êxito, demonstrando cabalmente que as denúncias foram feitas caluniosamente.
Este foi o entendimento do próprio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em processo de Auditoria, que reconheceu a devida prestação dos serviços voluntários neste município.

Não obstante, a situação será acompanhada com presteza pela equipe jurídica, que demonstrará, através de farta documentação e com a verdade real dos fatos de que não há qualquer ato que ilida a conduta honrosa do prefeito de Agrestina. Assim, na certeza de que sairemos mais uma vez vitoriosos, digo-lhes que estou tranquilo, pois confio e acredito na justiça!" 

Mais policiais se suicidam no Brasil do que morrem em confrontos

Para especialistas, números acendem um alerta sobre a necessidade das corporações prestarem melhor assistência à saúde mental dos militares e agentes

Por: Agência Estado

Foto: Ranilson Oliveira/TV Ponta Negra

O número de policiais que cometeram suicídio no Brasil em 2018 (104) foi maior que a quantidade que morreu em decorrência de confronto nas ruas (87), enquanto estavam em serviço.

Para especialistas, o volume de suicídios acende um alerta sobre a necessidade de as corporações prestarem melhor assistência à saúde mental dos agentes.

O estresse inerente à função policial e conflitos institucionais, como assédio moral, são apontados pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo como fatores que, em conjunto com outros, podem contribuir para essas mortes.

A Ouvidoria divulgou na quarta-feira (25) um relatório em que analisa os suicídios de policiais cometidos no estado de São Paulo em 2017 e 2018 – os dados nacionais são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste mês.

O estudo paulista compila os registros para detalhar informações como o perfil da vítima, além de ter conversado com parentes e amigos para entender o contexto em que a morte aconteceu. O órgão chama a atenção para a alta taxa de suicídio entre policiais, que é de 23,9, enquanto no total da população o número é de 5,8 por 100 mil habitantes.

Os números mostram que o suicídio é a principal causa de morte dos policiais civis paulistas, superando as mortes decorrentes de confronto em serviço e de folga. Na Polícia Militar, as autolesões fatais representam a segunda maior causa de morte, atrás dos assassinatos sofridos na folga, mas à frente dos óbitos ocasionados por confrontos em serviço.

“A pesquisa aponta que há necessidade de ampliar o suporte à saúde mental dos policiais em São Paulo”, disse o ouvidor, Benedito Mariano. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou neste mês que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais e, portanto, podem ser evitados com o tratamento certo.

O estudo paulista elenca oito fatores que, em conjunto, podem contribuir para esses casos. São eles: estresse inerente à função policial; falta de suporte de serviço de saúde mental; depressão; conflitos institucionais; conflitos familiares e problemas financeiros; isolamento social, rigidez e introspecção; subnotificação de tentativas de suicídio; e fácil acesso a arma.

Os pesquisadores destacam que, corriqueiramente, os pensamentos suicidas estão associados a problemas da saúde mental, como depressão. Mas é o estresse inerente à função policial que é citado com destaque nessa lista de fatores. “O policial deve começar a lidar com isso já na academia e tem de existir um programa que o acompanhe ao longo da carreira. Não adianta só dar viatura, armamento e uniforme e não cuidar da saúde mental”, apontou Mariano.

A psicóloga Beatriz Brambilla, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, reforça que não é uma única dimensão que produz a motivação das vítimas. “A ideia do multicausal é que se possa compreender o fenômeno na totalidade. Então a pessoa que está em sofrimento não está assim por uma questão interna ou porque ela tem uma fragilidade ou inadaptação. Temos de compreender que há questões que são do sujeito, mas que há questões sociais.”

Resiliência

O soldado Antônio Figueiredo Sobrinho, de 56 anos, tinha três anos e meio de carreira na Polícia Militar quando reagiu a uma tentativa de assalto no comércio onde realizava um “bico” de segurança. Correu atrás do assaltante, mas não percebeu que um comparsa estava nas suas costas. Foi baleado e ficou paraplégico

Acostumado à ideia de ser um herói para os filhos e de prover a sua família, viu-se muito abalado depois do caso, pois se enxergava como um fardo para os que tentavam ajudá-lo a se adaptar e a vencer as barreiras. “Por duas vezes tentei suicídio Coloquei a arma na cabeça e o dedo no gatilho. Não queria mais viver porque pensava que meus filhos não precisavam de um pai aleijado”, disse ao jornal.

Desistiu da ideia e trilhou o caminho contrário, passando a ajudar aqueles que enfrentavam os mesmos problemas que ele. Sobrinho ajudou a criar a Associação de Policiais Portadores de Deficiência, que conta hoje, segundo ele, com mais de 23 mil associados. Lá, uma série de serviços é oferecida, de doação de cadeira de roda à assistência psicológica. “Fazemos um trabalho de integração daquele policial de volta à sociedade.”

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que as recomendações da Ouvidoria serão avaliadas pelas áreas técnicas da pasta. Disse que as polícias do estado “contam com sistemas de apoio e atendimento psicológico aos seus agentes”. Além disso, a Corregedoria e a Academia também oferecem atendimento psicológico aos agentes. “Sempre que necessário, os casos são encaminhados ao Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) para avaliação.”

Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini disse que a reflexão sobre a saúde mental do policial beneficia a corporação e toda a sociedade. “A pesquisa de certo modo contribui com a ideia de humanização da polícia. O policial é um ser humano que tem as vicissitudes de qualquer ser humano.”

Frustração

A auditora fiscal do trabalho aposentada Maria Aparecida Almeida Dias de Souza, de 70 anos, ainda reflete sobre as razões que levaram a irmã, a delegada Maria Cássia Almeida Almagro, a tirar a própria vida, em julho de 2015, aos 54 anos. “Podem ter havido outros motivos, mas é certo que havia uma insatisfação muito grande com a profissão. Ela vivia uma frustração de não poder realizar aquilo que achava que devia fazer.” A delegada foi encontrada morta em sua casa, em um condomínio de Sorocaba, com ferimento à bala. A perícia indicou que ela havia se suicidado.

Maria Aparecida conta que a irmã enfrentava problemas familiares, pois seu segundo casamento havia terminado e o único filho tinha se mudado para os Estados Unidos. No dia anterior à morte, Cássia esteve na casa da irmã e falou de um curso que estava fazendo na área policial. “Ela não demonstrou nada, estava feliz, cheia de planos.”

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, Raquel Kobashi Gallinati, classificou a rotina do policial civil no estado como “estafante”. “Sabemos que a profissão internacionalmente é ligada a maior índice de suicídio. Atuamos sob pressão e tendo de gerenciar crises a todo instante em situações adversas.”

Sugestões

O relatório da Ouvidoria termina com 11 recomendações de melhorias. À Polícia Militar, o órgão recomenda a criação de mais 75 núcleos de assistência psicossocial, o que cobriria quase todos os batalhões. Hoje, são 35 núcleos.

Além disso, a Ouvidoria pede que o tema da saúde mental seja incluído nas preleções diárias das unidades e nos treinamentos. Para a Polícia Civil, o órgão recomenda a implementação urgente de um programa de saúde mental e contratação de psicólogos para a atividade.