sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Bom dia...
Sexta-feira, 27 de setembro de 2019. Hoje é Dia de São Vicente de Paulo, do Encanador, Nacional do Turismo, da Caridade Católica e Nacional de Doação de Órgãos. Vivemos a Primavera brasileira.
Na história:
Em 1917, era fundada a Sociedade Brasileira de Atores.
Em 1953, era inaugurada a TV Record.
Em 1994, dois brasileiros entravam com uma ação contra Michael Jackson. Eles foram atropelados pela comitiva do cantor durante turnê brasileira, em outubro de 1993.
Em 2001, acidente com um avião Hércules da FAB na Serra do Tiririca, no Rio de Janeiro, matava 9 militares.
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Polícia detalha ação criminosa contra avião de transporte de valores no aeroporto de Petrolina
A assessoria da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) enviou nota a este Blog detalhando a ação criminosa contra um avião de transporte de valores no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, ocorrida na tarde de hoje (26). Segundo a nota, quatro homens romperam a cerca do aeroporto e entraram com um veículo Fiat Doblô no local.
“O piloto do avião, que estava transportando numerário para um banco em Salvador, conseguiu fazer uma manobra e levantar voo, sem nenhuma intercorrência”, frisa a nota. Durante a ação dos criminosos, um caminhão foi interceptado na BR-428, no sentido Lagoa Grande, atravessado e ateado fogo no mesmo. “Posteriormente, um veículo Doblô, provavelmente o utilizado na investida ao avião, foi incendiado próximo ao povoado de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina”.
A PM segue em diligências na região em busca dos suspeitos. Coincidência? O fato de hoje ocorre exatamente um ano após uma investida contra um avião de transporte de valores em Salgueiro (PE), no Sertão Central. Na ocasião, a polícia frustou a ação criminosa e seis bandidos foram mortos. A operação contou com a participação de policiais militares e federais da Bahia e Pernambuco.
Via Carlos Britto
Lei "doa" patrimônio público de R$ 100 bi para empresas de telefonia
Equipamentos usados desde as privatizações deveriam ser devolvidos, mas Congresso muda regra e entrega tudo de graça
Juca Guimarães
Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Proposta antecipou em seis anos as alterações dos contratos de concessão para autorização no setor de telecomunicação / Petr Kratochvil/Public Domain Pictures
Desde 1998, com o processo de privatização, as empresas que exploram a telefonia no Brasil têm utilizado equipamentos e redes de infraestrutura que pertenciam ao poder público. Nunca pagaram um tostão por isso, mas teriam de devolver tudo ao Estado em 2025, ano originalmente previsto para terminar o prazo das concessões. Agora, passados 21 anos, uma lei aprovada pelo Congresso no começo de setembro antecipa para 2019 o fim das concessões, mas não faz o mesmo quanto à devolução dos bens. Ao contrário, prevê que o patrimônio físico seja incorporado em definitivo pelas empresas. De graça.
São cabos, torres, fiação, material de escritório e imóveis em todo o Brasil, entre outros equipamentos, que, segundo cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem hoje em torno de R$ 100 bilhões.
A avaliação do TCU foi feita em 2016, mesmo ano em que o projeto agora aprovado (PL 79/16) começou a circular. O PL altera a Lei Geral das Telecomunicações para acabar com o regime de concessão antes do prazo e doar o patrimônio público às empresas.
Caso Bolsonaro sancione a lei, as operadoras deixam de ser concessionárias e se tornam contratadas, o que, hoje, é mais vantajoso para os empresários, já que diminui a responsabilidade deles em relação à expansão das redes e da banda larga.
Uma dessas responsabilidades, prevista na lei, mas que nunca foi cumprida, é a instalação de banda larga em todas as escolas públicas do Brasil.
O benefício é tão explícito que preocupa inclusive parte das entidades representativas do setor – entre elas, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que reuniu-se nesta semana com o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
Segundo a Abrint, do jeito que está, a lei cria concorrência desleal entre as ex-concessionárias, reforçadas com o uso de dinheiro público, e os pequenos grupos, que atuam nas regiões mais distantes do país.
“Nossa maior preocupação, nesse cenário, é que passe a existir uma competição patrocinada por recursos públicos destinados para investimentos em banda larga em municípios ou áreas em que os provedores já atuam”, disse André Felipe Rodrigues, presidente do Conselho de Administração da Abrint.
Fust
A nova lei também altera a regra do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) livrando rádios e emissoras de TV da contribuição de 1% sobre o lucro bruto. Com a isenção, o fundo perde cerca de R$ 200 milhões por ano.
Fundo deveria ser utilizado para a universalização da banda larga, entre outras obrigações, mas isso também não ocorreu. A arrecadação média do Fust é de R$ 1,2 bilhão do ano.
A Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social, critica o esvaziamento do Fundo. “Esse recurso deveria, de fato, ser investido em infraestrutura nas regiões não atendidas e com garantia de que esses investimentos estejam relacionados com políticas públicas de universalização e inclusão digital”, diz a advogada Flávia Lefévre.
A Anatel, agência reguladora do setor, informou em nota que só vai se pronunciar sobre as alterações na lei após de decisão do presidente.
A TeleBrasil, associação das empresas de telecomunicação, não respondeu aos questionamentos do Brasil de Fato a respeito das mudanças que favorecem algumas operadoras.
Edição: João Paulo Soares
Maioria do STF vota favorável a tese que pode beneficiar Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na tarde desta quinta-feira (26) o habeas corpus que pode levar à anulação de até 32 condenações da operação Lava Jato. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Com maioria formada, os ministros decidiram por aprovar o habeas corpus, mas a abrangência desta concessão será definida na próxima quarta-feira (2).
O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados da ação. O processo em questão é o do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.
A defesa de Marcio alega que o réu teria o direito de se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. Se os ministros entenderem como correta esta interpretação, todos os processos com delatores em que o prazo for o mesmo para a alegação final podem ter suas condenações anuladas.
Existe ainda a possibilidade dos ministros só anularem as condenações dos réus em casos em que o advogado, desde a primeira instância, tenha argumentado que desejava entregar as alegações finais após os delatores.
Outro cenário possível é o argumento defendido por Edson Fachin, relator da Lava Jato, que afirma que só devem ter as condenações anuladas os réus que demonstrarem prejuízo concreto ao direito de defesa por causa da ordem de entrega das alegações finais.
Casos em que na alegação final o delator apresentou fatos ou documentos novos seria um quarto cenário de anulação de sentença que pode ser definido pelo STF.
O ministro Edson Fachin foi o único a votar na quarta-feira (25). Ele declarou que a alegação final dos delatores não trouxe nenhum fato novo ao processo. Com base nisso, o ministro disse não ter ficado convencido do argumento da defesa e votou contrário a concessão a anulação da sentença. O ministro Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram contrário ao habeas corpus. Já Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram favoráveis. No voto de Carmen Lúcia houve uma confusão de interpretação. Isso se deu porque ela votou a favor da tese, mas contra o HC em pauta.
De cela em Pernambuco, suspeito liderou ataques de facção no Ceará
Paraibano de 45 anos de idade é apontado pela Polícia Federal como um dos fundadores de grupo criminoso que explodiu torre de transmissão de energia em abril. Dentro de sua cela foi encontrado um celular
Por: Redação OP9

Os ataques voltaram a ser registrados na região na sexta-feira (20). Foto: Divulgação/PF
De sua cela no presídio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, um paraibano de 45 anos de idade comandou uma série de ataques de uma facção criminosa no Ceará, incluindo a tentativa de explosão de duas torres de transmissão de energia em abril.
Ele foi alvo, na quarta-feira (25), da Operação Torres, da Polícia Federal, em cumprimento de ordem judicial da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Justiça do Estado do Ceará e vai responder pelos crimes de dano, incêndio e participação em organização criminosa. Preso desde 2013, ele foi condenado por explosão de terminais eletrônicos de agências bancárias com o uso de explosivos. Dentro da sua cela foi encontrado um aparelho celular.
Segundo as investigações, as ações do grupo criminoso foram praticadas sob determinação de lideranças que cumprem pena em presídios. As ordens eram planejadas por essas lideranças e executadas por outros integrantes da mesma organização criminosa que se encontravam em liberdade.
No local onde as torres que foram alvo do ataque de 1° de abril estão localizadas, na cidade de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, existem quatro dos equipamentos, mas somente dois deles foram alvo da ação. A explosão foi um ataque isolado que tem ligação com as duas ondas de ataques de facções criminosas, em represália ao tratamento mais rígido adotado no interior dos presídios da região.

Dentro da cela do suspeito de liderar facção criminosa no Ceará foi encontrado um celular. Fotos: PF/Reprodução
Os ataques voltaram a acontecer este mês e já chegam a um total de 64 ações em todo o Ceará. Desde o dia 20, pelo menos 75 carros foram destruídos e 11 equipamentos públicos e privados, atacados. Os primeiros acontecimentos começaram em 2 de janeiro, e seguiram até o início do mês de fevereiro.
Ao todo, segundo a Polícia Federal, 15 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em relação a nova onda de ataques, no Ceará e em Pernambuco. Além disso, 257 detentos, supostamente ligados à facção criminosa que ordenou o vandalismo, foram transferidos para outras unidades de detenção. Em janeiro, Segundo a Secretaria de Segurança do Ceará, 319 pessoas foram presas. Todas elas autuadas em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no estado.
Um recado atribuído a uma facção criminosa local, os Guardiões do Estado (GDE), promete agora um ataque generalizado a prédios públicos, empresas privadas, concessionárias de carros, ônibus e até supermercados.
No entanto, de acordo com a assessoria de Comunicação do governador Camilo Santana (PT), o comunicado, que data do último dia 20, “não passa de um ‘salve’ que circulou por aí”. Segundo os detentos, a prática dos agentes penitenciários é dada como “exagerada” e, se não mudar, haverá “terror”.
Piche que polui praias do Nordeste não foi produzido no Brasil
O consenso dos órgãos ambientais é de que o problema tenha sido causado por uma embarcação no alto-mar, mas a origem do vazamento não foi localizada
Agência Estado

O óleo mancha cartões-postais do Nordeste, como a Praia do Futuro, no Ceará, e Maragogi, em Alagoas, e deixa o setor turístico da região em alerta. Foto: Redes Sociais/Reprodução
Um vazamento de petróleo cru que compromete mais de 1.500 quilômetros do litoral do Nordeste, principalmente no Rio Grande do Norte, não foi produzido no Brasil. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas a origem da poluição que surgiu no dia 2 de setembro ainda não foi identificada.
A lista de locais atingidos pela substância química não para de crescer e nesta quinta-feira espalhava-se por pelo menos 46 praias e 100 pontos em oito estados nordestinos: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Mesmo com 41% das áreas afetadas, a situação no Rio Grande do Norte é considerada estável. Tanto que o Ibama decidiu transferir seu grupo de comando para o Maranhão, onde estão chegando novos vestígios de óleo.
As primeiras manchas foram identificadas no dia 2 de setembro. Desde então, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil investigam a situação. Até o momento, o consenso dos órgãos ambientais é de que o problema tenha sido causado por uma embarcação no alto-mar, mas a origem do vazamento não foi localizada.
De acordo com o Ibama, a substância se trata de hidrocarboneto, conhecido popularmente como piche. O órgão está recolhendo amostras para identificar o responsável pelo vazamento.
A Marinha enviou material para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, no Rio de Janeiro, mas não havia resultados até esta quinta-feira.
Para a professora Mônica Costa, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o vazamento não parece ser muito antigo, por causa da consistência do piche.
“Pela proporção, parece um acidente grande, com milhares de quilômetros e não tem caráter de lavagem de tanque, parece um acidente com transporte ou produção”, afirmou a professora da UFPE. “Vamos conviver com a perda ambiental durante décadas, porque o combate à poluição no mar tem que ser acudido rapidamente, não em semanas ou dias.”
A pesquisadora explicou que a limpeza do óleo é diferente em cada área atingida e que existe tecnologia para reduzir o problema. “Mas não tem como voltar a ser como era. O responsável vai ter que se comprometer com décadas e décadas de prejuízo”, disse Mônica.
Oito tartarugas e uma ave atingidas pelo derramamento de petróleo foram encontradas, mas a maioria estava morta e não conseguiu ser atendida pelos técnicos. O Ibama confirma que, por enquanto, não há contaminação de peixes e crustáceos ao longo do litoral nordestino.
Cartões-postais
O óleo mancha cartões-postais do Nordeste, como a Praia do Futuro, no Ceará, e Maragogi, em Alagoas, e deixa o setor turístico da região em alerta. “Como você vai atrair visitantes para uma região que está sendo afetada por uma substância química?”, lamentou o presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo, Elzário Pereira.
“O turista é atraído principalmente pelo litoral do Nordeste. Apesar de outros atrativos, o sol e a praia são os mais fortes. Certamente acontecerão cancelamentos de viagens”, disse.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) recomendou que a coleta do produto seja feita com ferramentas específicas para evitar contato direto com banhistas.
A medida é “preventiva contra irritações e processos alérgicos”, indica o documento sobre o piche, que provoca reações adversas no corpo, especialmente na superfície da mão, nos olhos e na boca.
Para a professora Mônica Costa, a melhor solução é manter distância do produto, isolando as praias até conseguirem informações mais complexas sobre a substância. A fim de preservar a vida e a saúde das pessoas, é importante não tomar banho, pescar ou comer nas praias afetadas, diz ela.
A Petrobras descartou a hipótese de a substância ter sido produzida ou comercializada pela companhia, mas afirmou que está cooperando para a limpeza das praias. Em nota, o Ibama disse que mais de 100 pessoas trabalham na limpeza das praias durante a semana.
Urgente: Tentativa de assalto a avião de transporte de valores ocorre no aeroporto de Petrolina
Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores ocorreu, há pouco, no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A informação foi confirmada a este Blog pelo setor de comunicação do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Outros detalhes sobre o caso ainda estão sendo levantados, mas as forças de segurança de Petrolina estão em campo em busca dos bandidos. A movimentação é intensa neste momento nos arredores do aeroporto. Outras informações pelas próximas horas.
Ex-lutadora de MMA morre aos 32 anos após sofrer um aneurisma cerebral
Katy foi internada na última sexta-feira (20) devido ao rompimento de um aneurisma no cérebro, o que causou um derrame, informou a sua irmã nas redes sociais. (Foto: Reprodução)
Por SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
Morreu nesta quarta (25) aos 32 anos a norte-americana ex-lutadora de MMA Katy Collins devido ao rompimento de um aneurisma cerebral. A notícia foi confirmada por seu treinador nas redes sociais. Katy foi internada na última sexta-feira (20) devido ao rompimento de um aneurisma no cérebro, o que causou um derrame, informou a sua irmã nas redes sociais. Na quarta-feira, seu treinador JT Tilley publicou no Facebook uma mensagem de despedida, confirmando sua morte.
"A luta acabou. Você nunca parou de lutar e nós nunca desistimos de você. Apenas não estava nas cartas. Eu serei sempre muito orgulhoso de você, Katy. Eu fiquei honrado de viver o seu sonho com você. Eu nunca trocaria isso por nada. Vou sentir sua falta mais do que as palavras podem mostrar", escreveu.
Seus amigos haviam começado uma campanha de arrecadação na internet para custear os gastos de Katy no hospital. Conhecida como Red Dragon (Dragão Vermelho), Katy ganhou notoriedade ao vencer seis de suas sete primeiras lutas de 2015, incluindo três vitórias por nocaute técnico e três finalizações. Ela deixa dois filhos.



