Novo Procurador-geral diz que fatos revelados pela Vaza Jato são verdadeiros

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou o vazamento de mensagens de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investigou esquemas de corrupção em todo o país e teve início em Curitiba. De acordo com o novo chefe do Ministério Público Federal (MPF), as informações divulgadas no episódio conhecido como Vaza Jato, do site The Intercept Brasil, apresentam grau de veracidade. Ele foi entrevistado com exclusividade por Mário Kertész na manhã de hoje (30), na Rádio Metrópole.

“Temos que começar a discutir esse assunto do ponto de vista constitucional. Os fatos revelados pela Vaza Jato aparentemente são verdadeiros. Vários membros revelaram idoneidade das conversas. Precisamos ver a validade disso. Estamos no estado democrático de direito, onde os homens se submetem às leis. A par disso, do estado de direito, prevê a segurança jurídica, onde existem dois atributos que afastam o estado de arbítrio, que é a verdade dos fatos e a memória da verdade dos fatos”, declarou o PGR

Aras ainda afirmou que não se pode “ignorar a verdade real do MP, ainda que seja para o MP ferir o réu, como não podemos deixar de ferir a memória”. “Se a Vaza Jato revela fatos verdadeiros, é preciso respeitar os fatos e julgamentos já realizados. A responsabilidade dos agentes públicos que tenham cometido excessos, precisamos apreciar oportunamente. O CNMP já está avaliando. Logo, esses fatos são relevantes e nós devemos levar em conta”, acrescentou o procurador-geral, comentando a figura do ex-ocupante do cargo e chefe do MPF no início da Lava Jato, Rodrigo Janot.

Motorista é flagrada dirigindo a 710 km/h em Brasília

Dona do carro disse que irá pagar multa de R$134

Da Redação

(Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma motorista recebeu em sua casa uma multa por dirigir acima da velocidade permitida em uma rodovia de Brasília. O inusitado é que o registro no sistema de trânsito consta que o veículo estava trafegando a incríveis e impossíveis 710 km/h.

A velocidade apontada na multa é inatingível por meios comuns pelo automóvel, um Veloster. A servidora pública Lana Albuquerque, dona do veículo, contou ao G1 foi flagrada em outubro do ano passado, mas ela só notou a infração nesta semana.

"Achei estranho porque o documento do IPVA 2019 não chegou, então fui consultar no site do Detran e me deparei com a surpresa de que meu carro estaria a 710 km/h na Estrada Parque Núcleo Bandeirante", conta.

Lana Albuquerque e seu veículo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Além da velocidade exagerada, o documento também trazia outro dado contestável: o de que a velocidade permitida para a via era de 600 km/h – 10 vezes maior do que o limite máximo.

Para a motorista, pode ter havido um erro do sistema, com acréscimo de um zero ao final. Apesar disso, ela não descarta que dirigiu acima da velocidade, e disse que vai pagar a multa.

"Certamente posso ter passado um pouquinho acima da velocidade da via, porém, o meu carro ainda não é um avião", brinca.

Em Itaquitinga coveiro é assassinado em frente ao cemitério onde trabalhava

Em Itaquitinga coveiro é assassinado em frente ao cemitério onde trabalhava

Na manhã desta quarta-feira(2), um homem foi assassinado a tiros em frente ao cemitério de Itaquitinga Zona da mata norte de Pernambuco, lugar onde o mesmo trabalhava como coveiro.

A vítima foi identificada por “NIEL”, o mesmo foi brutalmente assassinado por vários tiros atingindo a cabeça.

Ainda não foi identificado o autor do crime, e nem a motivação. As investigações serão feitas pela Delegacia de Polícia da cidade.

O corpo de NIEL como era conhecido, foi levado ao (IML) – Instituto de Medicina Legal  do Recife para serem tomadas as medidas cabíveis.

Presos de Itaquitinga reclamam de fome. Veja o vídeo

"Não tem regalia": presos de Itaquitinga reclamam de fome

"Só para você ter noção, o meu marido pesava 110 quilos quando entrou lá. Agora se ele estiver pesando 60 quilos é muito", aponta uma das esposas que denunciam os descasos

por Jameson Ramos

Detentos do Presídio de Itaquitinga, Mata Norte de Pernambuco, denunciam que estão passando fome na unidade. Em vídeo enviado ao LeiaJá por familiares dos presos, eles afirmam que pela manhã os custodiados comem apenas um pão e meio com café, o almoço demora para ser servido - e quando entregue vem na maioria das vezes azedo e até com ‘bichos’. Pedindo por uma melhor atenção do Estado, os presos afirmam que estão em greve de fome.

Uma das esposas que denunciam os descasos afirma que a situação do Presídio de Itaquitinga é de superlotação e que muitos presos estão “desmaiando de fome”. "Só para você ter noção, o meu marido pesava 110 quilos quando entrou lá. Agora se ele estiver pesando 60 quilos é muito", aponta a mulher.

No vídeo, o porta-voz dos presos aponta as dificuldades: "A situação de 'nós' é muita fome e muita opressão. Já faz três dias que estamos em greve de fome e o governo não se comove com a nossa situação. A gente não tem regalia nenhuma". 

Uma outra esposa diz que é preocupante a situação e que há 15 dias o seu marido foi colocado numa sala com um arqui-inimigo, o que resultou numa briga onde o seu esposo precisou receber atendimentos médicos. "Como é que o Estado quer ressocializar os presos se não dão assistência para isso? O governo diz que gasta mais de R$ 2 mil por preso, mas isso em Itaquitinga não funciona. O que a gente quer é uma assistência médica e comida porque fome ninguém aguenta passar", revela. 

Resposta da Secretaria Executiva de Ressocialização

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que não há restrição de direitos aos detentos da Penitenciária de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte. Em conformidade com a Lei de Execução Penal, os presos são assistidos materialmente como todas as outras unidades prisionais do Estado, inclusive, com a oferta de quatro refeições diárias com valor médio de 2.200 calorias.

A avaliação nutricional mostrou que 96,6% da população da PIT está com o peso dentro ou acima da normalidade. A Seres esclarece que a unidade recolhe detentos do regime fechado e sua estrutura foi concebida para o regime de segurança máxima. A Seres informa também que revistas são realizadas rotineiramente.

179 milhões gastos com alimentação

Em julho deste ano, o LeiaJá fez uma matéria onde mostra que Pernambuco gastou, entre 2016 e 2018, quase R$ 179 milhões com alimentação para manter os 32.781 presos em regime fechado, nas 23 unidades prisionais do estado. Os valores referentes à verba destinada ao fornecimento de alimentos foram obtidos pelo LeiaJá por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em 2019, até maio, o custo foi de R$ 16.881.184. Apesar da verba para financiar as refeições dos detentos, familiares dos presidiários custodiados em Pernambuco acusam a gestão estadual de maus-tratos, principalmente pelas péssimas condições das três refeições servidas diariamente e, muitas vezes, pela insuficiência da comida.

A unidade prisional de Itaquitinga foi inaugurada em julho de 2018. Na época do lançamento, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, classificou a unidade prisional como "modelo a ser seguido".

Após um ano de funcionamento, Itaquitinga já apresentava uma série de problemas, principalmente com a alimentação servida aos presos - denúncia recorrente. De acordo com os familiares, por determinação da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) não é permitido entrar com comida na unidade prisional. Nem mesmo para o visitante. Todos devem comer do que é servido aos presos.

Lava Jato desistiu de pedir que Lula pague multa para sair da cadeia

VEJA.com

No início de setembro, força-tarefa ressaltou que sanção fixada pela Justiça, de quase R$ 5 milhões, tinha que ser quitada antes da progressão de regime

Por Fernando Molica

No requerimento em que, no último dia 27, pediu a concessão de prisão semiaberta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal abriu mão de uma exigência que fizera em manifestação anterior ao tratar do caso do petista. No dia 2 de setembro, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba deixaram explícito que, para ter direito ao benefício, Lula teria que quitar o pagamento da quantia determinada pelo Superior Tribunal de Justiça em sua condenação (em valores atualizados, quase 5 milhões de reais). Em documento protocolado na época, o MPF afirmou que a progressão de regime só seria possível com “a reparação do dano” ou “devolução do ilícito”.

Na sexta-feira passada, porém, os procuradores afirmaram à Justiça, que, como se tratava de execução provisória da pena (Lula não foi condenado em última instância), a “garantia integral à reparação do dano e à devolução do ilícito praticado” era suficiente para “autorizar a mudança a regime prisional mais brando”. Ou seja, o pagamento não precisaria ser feito antes de o ex-presidente deixar a cela na Polícia Federal. Em casos semelhantes ao de Lula, a força-tarefa também frisara que o ressarcimento de danos deveria ocorrer antes da progressão de regime.

Para o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro Curso de Execução Penal, os procuradores passaram a considerar que o bloqueio dos bens do ex-presidente – já determinado pela Justiça – seria suficiente para permitir a prisão semiaberta. “Nesta segunda manifestação, o MPF deu uma interpretação mais abrangente para o conceito de pagamento”, disse.

A decisão, porém, caberá à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho no último dia 23, ela citou que, nos casos de crimes contra a administração pública, não haveria a possibilidade de progressão de regime sem o pagamento das obrigações determinadas pela Justiça. Na segunda-feira 30, além de solicitar à PF a certidão de conduta de Lula na cadeia, Lebbos determinou que fosse juntado um “cálculo atualizado de pena”.

Registrados em PE 12 homicídios nas últimas 24 horas

Registrados 12 assassinatos em Pernambuco em 24 horas; Duplos homicídios aconteceram em Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns

Duplo homicídio em Santa Cruz do Capibaribe (Foto: Reprodução/Blog do Ney Lima)

Doze pessoas foram assassinadas em Pernambuco nas últimas 24 horas. Quatro crimes aconteceram na Região Metropolitana do Recife e oito no interior. No mês de outubro já registrados 17 homicídios e de janeiro até agora 2.544 assassinatos no Estado.

Em Garanhuns, um duplo homicídio aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (02). Reginaldo Paulino Neto de Arruda, 20 anos, e Juliana Larissa Barros, 22, foram executados dentro de casa, no bairro Indiano. Outras três pessoas foram baleadas, duas socorridas para o Hospital Regional Dom Moura e uma para o Hospital da Restauração, no Recife.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, aconteceu um duplo homicídio na noite desta terça-feira (01). Dois jovens foram assassinados em um espaço esportivo na Vila de Poço Fundo, zona rural do município.

Carlos Eduardo Gomes Xavier, 18 anos, e José Gabriel de Araújo, 16, foram mortos com vários tiros. Eles estariam sendo seguidos e decidiram entrar no local, que já estava com várias pessoas. Os assassinos entraram em seguida e efetuaram os disparos de arma de fogo contra as vítimas.

Em Agrestina, dois suspeitos trocaram tiros com a Polícia Militar e um morreu. A dupla praticou dois assaltos em Caruaru e a troca de tiros ocorreu na BR-104, próximo da Serra da Quitéria.

Edjackson de Melo Neves, 31 anos, foi baleado e morreu quando estava sendo socorrido para o Hospital Regional do Agreste (HRA). O outro assaltante conseguiu fugir.

O suspeito morto já havia sido preso várias vezes e morava em Sairé. Os policiais apreenderam uma arma de fogo, celulares e um relógio. O material foi entregue na Delegacia de Agrestina.

Em Canhotinho, o dono de um bar foi assassinado a tiros no Sítio Cajueiro II, zona rural do município. Gilvan José da Silva, 57 anos, estava no estabelecimento com alguns clientes quando dois suspeitos chegaram em uma moto, um desceu e anunciou um assalto.

De acordo com testemunhas, o dono do bar reagiu entrando em luta corporal com o assaltante e foi atingido por tiros. Após o crime, os assaltantes fugiram.

Polícia Federal e Militar realizam Operação Ipanema em Garanhuns, Águas Belas e Afogados da Ingazeira

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Polícia Militar (3º BPM, 9º BPM e 23º BPM) e da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica-GISO, da Secretaria de Ressocialização-SERES no cumprimento dos Mandados contra os alvos que são presidiários., deflagrou na manhã de hoje,  a Operação Ipanema (antigo nome da cidade de Águas Belas/PE) com o objetivo e desarticular uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas, roubo de cargas, receptação e na prática de assaltos. Os líderes da organização são detentos que atualmente estão cumprindo penas em presídios de Pernambuco, sendo que dois deles integram uma facção criminosa de atuação nacional. 

As investigações tiveram início no ano de 2018 pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado e foram executadas pelo GRCV- Grupo de Repressão a Crimes Violentos. Na ação de hoje estão sendo utilizados 09 equipes de Policiais Federais, apoiadas por 06 equipes da Polícia Militar de Pernambuco.

Estão sendo cumpridos na data de hoje, 08 (oito) mandados de prisão preventiva e 08 (nove) mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela Vara Crimina de Águas Belas/PE. Nas buscas os policiais tentaram localizar armas, drogas e documentos relativos a tráfico.

Dentre as prisões que estão sendo cumpridas 05 (cinco) são nas cidades de Garanhuns, Águas Belas e Afogados da Ingazeira, além de outros 03 (três) nos presídios de Limoeiro, Salgueiro e Petrolina.

Os presos após serão ouvidos pela Polícia Federal serão levados para fazer exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e depois encaminhados para o Presídio de Garanhuns/PE onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.

Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos de acordo com o seu envolvimento e participação são Artigos 33 e 35 da Lei 11343/06 (Tráfico de Drogas e Associação), Artigo 2° da Lei 12850/13 (Organização Criminosa)e artigos 157 [Roubo] e 180 [Receptação] do Código Penal, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. 

Até agora foram cumpridos 05 (cinco) mandados de prisão preventiva e 06(seis de busca e apreensão)

Supervisor da Lava Jato é preso no RJ

Supervisor da Lava Jato junto à Receita é preso no RJ por liderar quadrilha que extorquia investigados da Operação

A Polica Federal e  Receita Federal fazem, nesse momento, uma Operação no Rio de Janeiro, dentro da chamada Operação Lava Jato, para prender 14 pessoas integrantes de um esquema de extorsão liderado pelo
auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de Programação da Receita na Lava Jato do Rio

Segundo as investigações, funcionários da Receita extorquiam de empresários alvos da Lava Jato em troca de redução ou cancelamento de multas.

Pedidos de prisão preventiva

Daniel Monteiro Gentil;
Elizeu da Silva Marinho;
José Carlos Lavouras;
Marcial Pereira de Souza;
Marco Aurelio da Silva Canal;
Monica da Costa Monteiro Souza;
Narciso Gonçalves;
Rildo Alves da Silva;
Sueli Monteiro Gentil.

Pedidos de prisão temporária

Alexandre Ferrari Araujo;
Fabio dos Santos Cury;
Fernando Barbosa;
João Batista da Silva;
Leonidas Pereira Quaresma.

Os 14 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

A operação desta quarta é baseada em novas delações de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor - a federação das empresas de transporte do estado - e de Ricardo Siqueira. Ambos são réus em fases da Lava Jato.

Segundo o G1, o lider da ORCRIM, Canal, já tinha sido citado no inquérito sobre ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tramita na própria corte, como um dos responsáveis por uma apuração feita pela Receita sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a mulher dele.

Segundo as investigações, Canal distribuiu esse dossiê a outras pessoas.

Os fiscais tentaram extorquir Ricardo que estava fazendo delação premiada. Ciente da tentativa de extorsão, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a fazer três ações controladas, como monitoramento velado das negociações com os auditores. Parte da propina, estimada em 50 mil euros (R$ 225 mil), foi depositada por Ricardo em conta indicada pelo grupo na conta de Marcial Pereira de Souza em banco português, conta o Globo.

As negociações para o pagamento da propina, conduzida pelo analista Marcial, foram, gravadas secretamente pela Polícia Federal no escritório de Ricardo no Leblon. Os agentes também gravaram encontros tidos como suspeitos de Canal em restaurante da Barra da Tijuca. A investigação envolveu também vídeos das reuniões, interceptações telefônicas e telemática e comprovantes de transferências internacionais em dinheiro. O trabalho contou com o apoio da Corregedoria da Receita Federal. O MPF apurou ainda que os alvos da extorsão não se limitavam a investigados na Lava-Jato.

As chamadas ações controladas estão previstas em lei e já foram consideradas legítimas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Quando são autorizadas, a autoridade policial acompanha o flagrante do cometimento de um crime e protela sua intervenção para que ela se concretize em momento mais adequado, após a obtenção da prova. É tradicionalmente usada para monitorar a entrega de cargas de drogas e armas destinadas ao tráfico, para desarticular toda a organização criminosa. Mas também pode servir para acompanhar entrega de dinheiro a título de corrupção a agentes políticos. Foi o que aconteceu quando a PF monitorou a entrega de dinheiro da JBS ao ex-deputado federal Rocha Loures, ligado ao então presidente Michel Temer, lembra O Globo.