terça-feira, 5 de novembro de 2019

67 municípios da Paraíba podem deixar de existir com PEC do governo


Cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total seriam incorporadas pelo município vizinho

Por: Redação OP9

Cidade de Matinhas será uma das que pode deixar de existir. Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Matinhas

Cidade de Matinhas será uma das que pode deixar de existir. Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Matinhas

A Paraíba poder perder 67 dos seus municípios caso a proposta enviada nesta terça-feira (5) ao Senado pelo Governo Federal seja aprovada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho. Parari é a cidade com menos habitantes no estado, tendo 1.771.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios do Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes.

Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios.

Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

Veja a lista de municípios da Paraíba que podem deixar de existir

  • Algodão de Jandaíra 2.475
  • Amparo 2.212
  • Areia de Baraúnas 1.880
  • Assunção 3.830
  • Baraúna 4.758
  • Bernardino Batista 3.356
  • Bom Jesus 2.532
  • Cacimba de Areia 3.713
  • Cajazeirinhas 3.165
  • Caraúbas 4.115
  • Carrapateira 2.601
  • Catingueira 4.920
  • Caturité 4.779
  • Congo 4.780
  • Coxixola 1.892
  • Curral Velho 2.523
  • Duas Estradas 3.618
  • Emas 3.485
  • Frei Martinho 2.986
  • Gurjão 3.376
  • Joca Claudino 2.680
  • Lagoa 4.687
  • Lastro 2.765
  • Logradouro 4.254
  • Mãe d’Água 4.026
  • Matinhas 4.497
  • Mato Grosso 2.869
  • Monte Horebe 4.759
  • Nova Palmeira 4.784
  • Olivedos 3.880
  • Ouro Velho 3.023
  • Parari 1.795
  • Passagem 2.383
  • Pedra Branca 3.796
  • Poço Dantas 3.778
  • Poço de José de Moura 4.245
  • Prata 4.109
  • Quixabá 1.901
  • Riachão 3.531
  • Riachão do Bacamarte 4.476
  • Riachão do Poço 4.442
  • Riacho de Santo Antônio 1.923
  • Salgadinho 3.871
  • Santa Inês 3.594
  • Santa Teresinha 4.592
  • Santo André 2.541
  • São Bentinho 4.451
  • São Domingos de Pombal 3.061
  • São Domingos do Cariri 2.563
  • São Francisco 3.375
  • São João do Cariri 4.323
  • São João do Tigre 4.432
  • São José de Espinharas 4.684
  • São José de Princesa 3.955
  • São José do Bonfim 3.492
  • São José do Brejo do Cruz 1.780
  • São José do Sabugi 4.124
  • São José dos Cordeiros 3.629
  • São Sebastião do Umbuzeiro 3.440
  • Serra da Raiz 3.154
  • Serra Grande 3.078
  • Sertãozinho 4.892
  • Sossêgo 3.475
  • Tenório 3.011
  • Várzea 2.747
  • Vista Serrana 3.744
  • Zabelê 2.208

Joice diz que vai denunciar filhos de Bolsonaro por ameaças à sua família


 (Foto: Lula Marques)
Foto: Lula Marques
Em um discurso emocionado da tribuna da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, anunciou, na tarde desta terça-feira (5), que vai denunciar os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, "em todas as instâncias", inclusive na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ameaças que ela e os dois filhos têm recebido através de uma "gangue virtual".

"Eu tenho dois filhos, uma jovem e um adolescente, de onze anos. Nenhum de vocês sabe como é o rosto dos meus filhos. Por que? Porque eles também foram ameaçados de morte. O meu mais novo, na semana passada, me disse: 'mãe, porque estão chamando a senhora de porca na internet. Por que estão chamando a senhora de pig (porca em inglês) na internet? Não foi a senhora que ajudou tanto esse governo?'", contou a parlamentar.

A relação entre Joice e o círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se deteriorou em meio à crise interna no PSL. Ela foi retirada da liderança do governo pelo presidente depois assinar uma lista do partido favorável à permanência do deputado Delegado Waldir (GO) na função líder da sigla na Câmara, em uma disputa que acabou sendo vencida por Eduardo Bolsonaro. Desde então, uma avalanche de ataques contra a deputada tomou conta das redes sociais.

"Essas lágrimas não são por mim, porque a minha história é a história de uma guerreira. Mas o meu filho, de onze anos, recebeu uma montagem minha, com o meu rosto e o corpo de uma prostituta, com o meu rosto e um corpo deformado, nu. Isso eu não vou admitir. E não vai ter homem, com mandato, sem mandato, seja o que for, deputado, senador, presidente, não me interessa. Não vai ter homem, nem mulher que vai fazer isso com a minha família. É pela minha família, porque se nós não pararmos essa esquizofrenia essa loucura, essa gangue, a gente não tem como reconstruir esse Brasil", disse a parlamentar.

No discurso no plenário, Joice chamou de "criminosos" Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSLRJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filhos do presidente da República.

"Não vou tolerar nenhum tipo de afronta, nem um tipo de crime, nem um tipo de calúnia, seja ela virtual ou não, de quem quer que seja, nem o filho do presidente da República. Levarei o senhor Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e à Procuradoria-Geral da República. Se eu conseguir ajudar a frear esse caos que está acontecendo, eu já fico muito feliz", disse a parlamentar.

"Quando meu filho perguntou 'porque estão fazendo isso com você?', eu disse que é porque há criminosos. São criminosos. Aqueles que usam desse expediente são bandidos, e o Código Civil e o Código Penal não deixam de existir porque o ambiente é virtual. Eu buscarei a retratação, em todas as instâncias, de um por um. Eu fiz parte dessa campanha, eu sei quem é quem, e eu não vou compactuar com isso", disse Joice.

"Os filhos que me atacam vão me enfrentar na Justiça, no Conselho de Ética, na PGR, nós vamos discutir dentro da lei. Eu não misturo as coisas. Gostaria que o chefe máximo desta nação também não misturasse. A presidência da República é muito maior que o puxadinho da cozinha de qualquer pessoa. O presidente da República representa a todos, até aqueles que não votaram nele. É o presidente de todos, o presidente da direita, do centro, da esquerda", continuou a ex-líder do governo, que foi bastante aplaudida e recebeu apoio até de deputados da oposição. 

Ela disse que já recebeu os IPs (endereços dos computadores) relacionados aos ataques  que vem sofrendo nas redes sociais. "Esssa quadrilha virtual, são mais de setecentas páginas que eu já acumulei de provas", informou.

"Todos vocês viram e têm acompanhado o que estou passando. Já adianto que estou acionando muitos na Justiça. Vou conseguir quebrar os IPs. Chegaram os IPs de cada um. Vamos saber quem são os covardes, por trás dos perfis fakes. Vocês não tenham dúvida", afirmou Joice Hasselmann, acrescentando que uma das ameaças ocorreu em 21 de outubro, horas antes de ela participar do programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura.

"As ameaças continuam chegando. No dia da minha participação no Roda Viva eu recebi um e-mail gentil: 'Se você entrar na TV Cultura, você não sai de lá viva'. Fui, dei a entrevista e estou aqui vivinha. Não tenho medo de ameaça, e vou seguir todos os trâmites legais", declarou.

Joice disse que o presidente Bolsonaro "se apequenou" ao interferir na crise interna do PSL, protagonizando uma troca de acusações com o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Ela frisou, entretanto, que continuará apoiando os projetos do governo, por entender que são importantes para o desenvolvimento do Brasil.

Xandy Avião teve atrito com fãs no Agreste, diz colunista.


Cantor se apresentou em um festival no município do Agreste pernambucano

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Xand Avião se apresentará no dia 16 de junho no São João de Caruaru
Xand Avião teria sido boicotado por fãs (Divulgação/Prefeitura de Caruaru)

O cantor Xand Avião teria sido boicotado pelos próprios fãs durante o Daora Festival, que aconteceu na última sexta-feira (1º) em Surubim, no Agreste de Pernambuco. A informação é da colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia.

A jornalista diz ainda que o cantor estaria apresentando um comportamento diferente do que expõe nas redes sociais. Xand teria sido arrogante com os fãs que tentaram aproximação.

De acordo com a jornalista, no evento não havia fãs para tirar foto com Xand no camarim. O produtor de Xand, Pedro Bandeira, teria chegado a recrutar pessoas para prestigiá-lo.

Xand nega

Em nota, Xand Avião disse que em todos os shows o camarim é aberto para o grupo de fãs de cada localidade. Porém, ainda segundo a nota, em alguns casos os fãs clubes não têm acesso prévio e por isto as pessoas são encaminhadas pela produção do evento.

Viúva de médico assassinado em condomínio de luxo é condenada


Jussara Paes recebeu a sentença de 19 anos e oito meses de prisão pela morte do cardiologista Denirson Paes, que foi estrangulado e esquartejado na casa da família em Aldeia, Camaragibe

Por: Redação OP9

A farmacêutica Jussara Rodrigues Paes, esposa do médico Denirson Paes, assassinado em maio de 2018 dentro da casa da família em um um condomínio em Aldeia, Camaragibe, e depois esquartejado, foi condenada, no início da tarde desta terça-feira (5), a 19 anos e oito meses de prisão pelo crime. Além do homicídio triplamente qualificado, ela também respondeu pela ocultação do cadáver, já que, depois de desmembrar o corpo, ela jogou os restos mortais do marido em uma cisterna ao lado da casa.

Farmacêutica respondeu por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe e com emprego de meio cruel. Ela confessou o crime. Foto: André Duarte/OP9

Farmacêutica respondeu por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe e com emprego de meio cruel. Ela confessou o crime. Foto: André Duarte/OP9

A sentença estipulando a pena que Jussara deve cumprir foi proferida pela juíza Marília Falcone, da 1ª Vara Criminal da comarca de Camaragibe, depois que o corpo de jurados, composto por cinco mulheres e dois homens, decidiu pela culpa da ré. Além dela, um dos filho do casal, o engenheiro Danilo Paes também responde pelo crime. Como os processos foram desmembrados por conta de recursos apresentados pela defesa, ele vai ser julgado em um júri distinto, ainda sem data marcada. Preso no dia 4 de julho de 20018, Danilo foi posto em liberdade no dai 21 de dezembro e aguarda o desenrolar do processo em liberdade.

Indignado com o resultado do julgamento, o advogado de Jussara e de Danilo, Rafael Nunes, adiantou que vai pedir a anulação do júri popular por considerar a sentença irregular. “Não tenho dúvidas de que esse resultado será alterado”, previu ele.

Restos mortais do médico foram localizados na cacimba localizada ao lado da casa da família, em Aldeia Foto: Polícia Civil/Divulgação

Restos mortais do médico foram localizados na cacimba localizada ao lado da casa da família, em Aldeia Foto: Polícia Civil/Divulgação

Corpo só foi localizado mais de um mês após o crime

O restos mortais do corpo de Denirson foram encontrados no condomínio Torquato de Castro, em Aldeia no dia 4 de julho. Os restos mortais da vítima, assassinada no dia 31 de maio, foram foi jogados em um poço de 25 metros de profundidade ao lado da residência da família. No local, também foi colocada uma grande quantidade de areia, metralha e cloro, o que foi feito por Jussara, segundo a polícia, com a intenção de dificultar a localização do cadáver e disfarçar o cheiro do corpo em decomposição.

Para a polícia, discussão familiar motivou crime bárbaro

Pouco antes de ser morto, Denirson havia, segundo o pai do médico, anunciado que queria se separar de Jussara. O casal tinha viagem marcada para os Estados Unidos em junho e, no dia 30 de maio, o médico cancelou o passeio. No mesmo dia, ligou para o consultório particular onde atendia e avisou que manteria os atendimentos marcados para o período de folga. Essa foi a última vez que o cardiologista falou com alguém. No dia seguinte, segundo o relato da esposa à polícia, ele desapareceu. Apesar do sumiço do esposo, Jussara só procurou a polícia para prestar queixa sobre o desaparecimento 20 dias depois.]

Denirson Paes era cardiologista e trabalhou em grandes unidades de saúde do Recife, como os hospitais Getúlio Vargas, das Clínicas, do Exército e o Procape, referência em doenças do coração no estado. Além de formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também se graduou em direito pela Uninassau. Tanto o médico quanto a esposa nasceram na cidade de Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia.

Peritos fizeram várias simulações de movimentos com Jussara e testaram sua capacidade física durante a suposta luta corporal com a vítima. Foto: TV Clube/Reprodução

Peritos fizeram várias simulações de movimentos com Jussara e testaram sua capacidade física durante a suposta luta corporal com a vítima. Imagem: TV Clube/Reprodução

Jussara Paes e Danilo, filho do casal, foram indicados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio insidioso e cruel e de ocultação de cadáver no dia 30 de agosto. Eles estão presos desde o dia 5 de julho. Na ocasião, ela e o filho alegaram inocência. Jussara voltou atrás e decidiu assumir a autoria do crime sozinha, o que inocentaria o filho mais velho. Já o novo advogado alega inocência de Jussara no crime, dizendo que ela teria esquartejado o corpo de Denirson para ocultar o cadáver, mas que ela teria agido em legítima defesa diante de uma agressão praticada por ele.

A polícia sustenta que ambos participaram do crime, motivado pelo pedido de separação feito por Denirson. A defesa dos suspeitos, no entanto, alega que Jussara teria matado o médico sozinha e em legítima defesa. Danilo, segundo o advogado Rafael Nunes, é inocente.

Dois municípios do estado podem sumir do mapa com Pacto Federativo


Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Senado e prevê a extinção de cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação

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Cerca de 91% da receita de Itacuruba vem de fontes externas. Foto: Reprodução/Google Maps

Cerca de 91% da receita de Itacuruba vem de fontes externas. Foto: Reprodução/Google Maps

A 466 quilômetros do Recife, o município de Itacuruba já teve parte do seu território inundado para abrigar uma barragem, foi sondado para sediar a instalação de uma usina nuclear e agora, assim como a comunidade do longa metragem Bacurau, corre o risco de “sumir do mapa”. Com 4.369 mil habitantes e 91,8% da receita proveniente de verbas federais e estaduais, de acordo com o último censo do IBGE, de 2010, a cidade se enquadra na proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação.

A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Segundo o item, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total devem ser incorporados, a partir de 2026, por municípios vizinhos. Em Pernambuco, apenas Itacuruba e Ingazeira, este localizado microrregião do Pajeú, atendem às condições atualmente.

Elevado à categoria de município em 1963, Itacuruba faz limite com Floresta e Belém do São Francisco, territórios que poderiam agrega-lo, caso a extinção seja aprovada no Congresso Nacional. Para o prefeito Bernardo Maniçoba (MDB), a iniciativa, no entanto, traz muitas dúvidas. “Seria muito ruim para Itacuruba. Que recursos vão ser usados para atender a região? O município pode até ser incorporado, mas os problemas serão os mesmos. Tem que ver qual a solução para isso”, afirmou o gestor.

Questionado sobre como se organizaria a questão política, ele disse sequer imaginar.”Dá até um frio na barriga”, comentou Bernardo. Além do prefeito, Itacuruba tem nove vereadores. E moradores que podem reviver uma espécie de crise de identidade com a extinção da cidade, que leva as vivências e tradições de um povo.

Da primeira vez, em 1988, a população foi obrigada a “mudar de lugar”. Cerca de 27% do território foi inundado, incluindo a sua antiga sede, para a construção da Barragem de Itaparica. Em estudos da área médica, Itacuruba é citada como uma das que mais usam antidepressivos e registra alto índice de suicídio.

Há ainda a retomada das discussões para instalar uma usina nuclear no local. A medida divide opiniões por causa dos possíveis impactos da questão. Há quem sublinhe os riscos à população e ao meio ambiente, em caso de um eventual vazamento de materiais radioativos. Outros, porém, reforçam que os reatores modernos são muito seguros e que a implantação traria emprego e desenvolvimento para a localidade.

Ingazeira também tem menos de 5 mil habitantes

Com população de 4.496 mil habitantes e arrecadação própria que gira em torno de 5% do total, Ingazeira também se enquadra nos requisitos da proposta. Para o prefeito Lino Morais (PSB), o ponto deverá ser derrubado pelos parlamentares. Ele afirmou ainda que irá procurar a bancada na Câmara e no Senado para que a medida não seja aprovada.

“Ingazeira é município há mais de 50 anos. Essa matéria não se cria. Ela não faz sentido. Os municípios não podem retroagir no tempo. Eles se emancipam, deixam de ser distrito quando ficam muito distantes da sede. Quer dizer, houve emancipação para voltarem agora a ser distrito?”, questionou. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios podem ser extintos.

Depois de ser discutido e votado no Senado, a pauta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.  A ordem tradicional de apresentar os projetos primeiro na Câmara se inverteu porque os assuntos envolve os estados da Federação, representados constitucionalmente pelo Senado.

Extinção de municípios é criticada por confederação e associação de prefeitos


O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil %u2013 Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi)
O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil %u2013 Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi)
A proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total foi criticada por entidades que representam os prefeitos.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, afirmou que o governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industriais), por exemplo, não são receitas próprias.
 
"Transferência obrigatória constitucional não é arrecadação própria? A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte [do recurso] é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União", afirma.
 
Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.
 
"A Constituição deu a competência da arrecadação de imposto urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais", diz o presidente da CNM.
 
O presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, afirma que a fusão de municípios não deve passar no Congresso.
 
"Essa questão de incorporação de municípios é um bode na sala, isso não se sustenta politicamente nem tecnicamente. Principalmente num ano eleitoral", afirma.
 
Vanazzi também criticou outra proposta do pacote entregue por Bolsonaro nesta terça-feira (5) ao Congresso, que impede o Tesouro Nacional de atuar como avalista de operações de crédito a estados e municípios. A União só dará, a partir de 2026, garantias a empréstimos contratados junto a organismos internacionais.
 
De acordo com o presidente da ABM, a maioria das prefeituras tem hoje capacidade para aumentar seu endividamento. "Isso vai limitar os municípios de fazer investimento", disse o prefeito.

Jornalista de PE que apresentou JN é cotado para comandar o Fantástico em dezembro


O pernambucano Márcio Bonfim está cotado para cobrir as férias de Tadeu Schmidt

Da Redação

Márcio Bonfim no Jornal Nacional em agosto: Globo quer ele no Fantástico em dezembro (Reprodução/Globo)

Um dos escolhidos pela Globo para participar do projeto de 50 anos do Jornal Nacional com apresentadores locais, o jornalista pernambucano Márcio Bonfim está cotado para cobrir as férias de Tadeu Schmidt, no próximo mês de dezembro, e apresentar o Fantástico nas noites de domingo da Globo.

Segundo o site Observatório da Televisão, o jornalista agradou bastante a emissora carioca em seu momento de apresentação do principal telejornal do Brasil. A ideia de dar chance a ele também surge num momento em que a Globo quer colocar ancoras de suas emissoras próprias do Brasil, como Recife e Belo Horizonte.

Procurada, a Globo disse que ainda não se tem uma definição de quem será o substituto de Tadeu Schmidt.

Outra que se deu bem com o rodízio de apresentadores foi a jornalista cearense Tais Lopes, repórter e apresentadora em filial da rede Globo em Fortaleza, que agora vai para CNN Brasil. Por lá, Tais deve ficar à frente dos telejornais matutinos e participar da programação multiplataforma.

Tais representou o Ceará no rodízio de apresentadores de afiliadas da Globo no comando do Jornal Nacional aos sábados, nas comemorações dos 50 anos do telejornal. Ela fez dupla com Thiago Rogeh, da TV Anhanguera, do Tocantins. 

A CNN Brasil tem previsão de entrar em funcionamento em março de 2020. Diversos profissionais já foram contratados desde que o projeto foi anunciado, em janeiro deste ano, entre eles Monalisa Perrone, William Waack, Evaristo Costa, Cris Dias, Mari Palma e Phelipe Siani.

Com uma morte a cada 38 minutos, câncer de próstata necessita de atenção constante e proativa


A cada hora, sete homens recebem o diagnóstico; Marcelo Tas protagoniza campanha de conscientização sobre a doença, cuja taxa de cura chega a 90% dos casos quando descoberta na fase inicial

Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) sobre o câncer de próstata revelam um quadro preocupante: até o final do ano estima-se que o biênio 2018-2019 terá 68.220 novos casos da doença. Tal número corresponde a sete casos a cada hora, somando 31,7% dos diagnósticos de todos os tipos da doença registrados no país, fazendo deste o mais incidente entre os homens depois do carcinoma de pele não-melanoma. No âmbito mundial, a tendência é igualmente inquietante, sendo este responsável por 4% das mortes somados todos os tipos de tumores segundo a GLOBOCAN 2018.

O impacto é sentido até mesmo economicamente. Segundo um estudo da Unidade de Inteligência da revista The Economist as perdas apenas no Brasil somaram – em 2015 – mais de um bilhão de dólares não corrigidos pela inflação. Esse horizonte, seja no espectro pessoal ou nacional, não é, como pode parecer, uma sentença, pois o câncer de próstata é um tipo de neoplasia maligna (tumor) com uma perspectiva de cura otimista caso seja identificado rapidamente.

“Pessoas que estejam na faixa de risco, composta por homens acima de 50 anos, com histórico familiar, precisam discutir com seu médico sobre o rastreamento e os exames necessários. Mas, em geral, todos os homens devem fazer acompanhamento anual”, explica André Fay, oncologista do Grupo Oncoclínicas no Rio Grande do Sul.

Um dos principais obstáculos na prevenção e detecção desse tumor, e outros que afetam apenas a população do gênero masculino, é exatamente a falta de informação. Uma pesquisa realizada em 2017 pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), encomendada pelo Datafolha, indicou que 21% do público masculino acredita que o exame de toque retal “não é coisa de homem”. Considerando aqueles com mais de 60 anos (grupo de risco), 38% disseram não achar o procedimento relevante. Outro dado do IBGE mostrou que aproximadamente 5,7 milhões de homens de 50 anos ou mais realizaram exame físico ou de toque retal nos 12 meses anteriores à pesquisa, equivalendo a apenas 25% dessa faixa de idade.

Por isso a importância de campanhas informativas como a promovida pelo Instituto Oncoclínicas – iniciativa do corpo clínico do Grupo Oncoclínicas para promoção à saúde, educação médica continuada e pesquisa -, em parceria com a SBU para desmistificar o exame de toque retal. A ação lançada neste mês de novembro é protagonizada pelo apresentador, ator, roteirista, diretor e escritor Marcelo Tas e tem como foco central a difusão de conhecimento por meio das mídias sociais.

“Precisamos esclarecer à sociedade em geral que o exame de toque retal, essencial para a prevenção e detecção do câncer de próstata em estágios iniciais, não precisa ser um tabu. O teste dura em média sete segundos, é simples, não causa dores ou complicações após sua realização e, acima de tudo, é essencial para uma vida saudável”, explica Bruno Ferrari, presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas e um dos idealizadores da campanha.

Fay concorda e adiciona: a melhor forma de combater esse tipo de preconceito é com a melhoria e a ampliação das informações. “Este é, de longe, o tipo de câncer mais comum entre os homens. O número de mortes também está aumentando e o exame de toque retal, juntamente com o avaliação do PSA, é fundamental para diagnosticar o tumor em estágios iniciais e salvar essas vidas. À medida que os homens saibam, cada vez mais, da sua importância para curar a doença, em caso de diagnóstico, menos preconceito e mais consciência terá”, afirma. 

Tumores próximos também deixam homem refém de seu próprio desconhecimento

A falta de autocuidado masculino vai mesmo além das consequências para a próstata, alcançando também partes que, em tese, deveriam receber maior atenção médica: o pênis e os testículos. Ainda que menos prevalentes (2% e 5% dos casos respectivamente), os cânceres peniano e testicular também deixam o homem refém de seu próprio desconhecimento.

O tumor de pênis tem uma relação íntima com fatores que fogem da genética: a falta de uma boa higiene – leia-se não limpar o órgão com a devida atenção – tem uma relação causal direta no número de casos, que são responsáveis por mais de mil amputações todos os anos. Outro fator de risco é infecção – geralmente via relação sexual – por HPV (papilomavírus humano), que hoje é considerado uma epidemia global e está prevalente em 54,6% da população brasileira de 16 a 25 anos.

O câncer testicular, por sua vez, não tem tal correlação com fatores ambientais, mas indica um dado alarmante: a maior incidência ocorre em homens mais jovens, em idades entre 15 e 50 anos. Nessa fase, segundo dados do Ministério da saúde, existe chance de o tumor ser confundido, ou até mesmo mascarado, por um processo inflamatório ou infeccioso envolvendo o testículo. Anualmente morrem cerca de 360 pessoas pela doença, muitas vezes diagnosticadas já em estágios mais graves.

“É importante ampliar as conversas sobre esses tumores também. O de pênis, que pode levar à amputação do órgão, felizmente é raro. A adequada higiene e o uso da camisinha para evitar o contágio do HPV são as melhores formas de prevenção. Mas o câncer de testículo, que atinge homens mais jovens, é altamente curável, um dos tumores mais curáveis dentro da oncologia, principalmente se diagnosticados precocemente. Então, é fundamental que o homem busque um médico sentindo ou percebendo qualquer alteração nos testículos”, diz Fay.

Incentivo a uma vida mais saudável e mudança de perspectiva

Uma revisão sistemática e meta-análise de pesquisadores chineses chegou a um quadro mais transparente de que há uma associação – ainda que pequena – entre atividade física e a diminuição de chances de aparecer câncer de próstata. Ainda que tal estudo não envolva os outros tumores citados anteriormente, o INCA e o Ministério da Saúde concordam que uma rotina de vida saudável, alimentação balanceada e outros pode ajudar na prevenção de diversos tipos de carcinomas.

André Fay assina embaixo: “Este é uma recomendação que vai, é claro, para além do mês de novembro, uma vida saudável, exercícios e boa alimentação, evitar o excesso de álcool, o tabagismo e o sedentarismo são importantes ações que previnem o câncer e também diversas outras doenças”, enfatiza.

A relação mais importante, porém, relacionada aos homens parece ser diagnóstico precoce e o autocuidado proativo e preventivo, algo que não é comum no público masculino, tradicionalmente reticente e orgulhoso para procurar atendimento especializado e compartilhar suas fragilidades. Não à toa, 70% das mulheres comparecem às consultas médicas do parceiro segundo levantamento realizado pelo Centro de Referência em Saúde do Homem do Estado de SP. “Cercados conceitos e preconceitos facilmente quebráveis caso haja interesse e disposição, tipos de câncer como próstata, pênis e testículo necessitam, além do acompanhamento médico, de uma mudança de perspectiva por parte dos homens”, reforça Ferrari.

Oncoclínicas e SBU unidos no combate ao câncer de próstata

Com o mote “São só sete segundos”, a ação do Instituto Oncoclínicas com a SBU traz Marcelo Tas como porta-voz de um vídeo educativo com o objetivo de estimular a população masculina a realizar o exame clínico de toque retal, principal ferramenta clínica de avaliação da próstata. Além disso, a ação incentiva o acompanhamento contínuo da saúde com outros testes complementares e atenção a quaisquer sinais de alerta que indiquem possibilidade da doença.

“A maior barreira é esse homem entender os cuidados que ele precisa ter sempre, como se observar e ir ao médico com frequência para acompanhamento de qualquer alteração. É papel dos profissionais de saúde e entidades do segmento estimular acesso à informação clara e objetiva para que a população em geral busque o acompanhamento médico preventivo periodicamente”, finaliza o oncologista Bruno Ferrari.