Aprovado parecer de Fernando Rodolfo por registro imediato de medida protetiva

Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)Foto: Divulgação / Câmara Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira, 12, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei determinando o registro imediato de medida protetiva de urgência contra mulheres nos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que, sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia, por telefone, em casos de ameaças iminentes do ex-marido, namorado ou companheiro, e não são atendidas com a rapidez que o socorro requer.

O deputado pernambucano lembra ainda que, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, de 2006, no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registra quase 5 mil assassinatos de mulheres no país, em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.

Guedes e Bolsonaro vão cobrar INSS dos desempregados

(Crédito: Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro resolveram cobrar INSS de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o benefício sem a cobrança da contribuição previdenciária; agora, cairá na conta o valor já com desconto de 7,5%.

A projeção da equipe de Guedes é de que a arrecadação com essa medida chegue a R$ 12 bilhões em cinco anos - valor mais alto do que o custo do programa Emprego Verde e Amarelo, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

A propósito, na segunda-feira 11/XI Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que institui o programa Emprego Verde e Amarelo, que supostamente tentará incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. Por se tratar de uma MP, o programa entra em vigor imediatamente, mas a nova cobrança do INSS de desempregados passará a valer em 90 dias.

Estudante pernambucana passa mal fazendo provas do Enem e morre

Beatriz Gomes tinha 18 anos e estudava na Erem Santa Ana, em Olinda. (Foto: Instagram/Reprodução.)

Uma estudante pernambucana de 18 anos morreu depois de passar mal durante as provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesse domingo (10). Beatriz Gomes Borges era aluna da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santa Ana, em Jardim Atlântico, Olinda, Região Metropolitana do Recife.

O corpo da adolescente foi enterrado na manhã desta terça-feira (12). Ela teria tido uma parada cardíaca enquanto realizada as provas de matemática e ciências da natureza do Enem. A estudante chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Beatriz estudava no terceiro ano do ensino médio e, segundo colegas da escola, estava aparentemente bem durante a semana que antecedeu o segundo domingo de provas do Enem. Ela participou de aulões e atividades relacionadas ao exame. "Era uma estrela na Terra de tão iluminada. Deus a quis perto Dele, para iluminar também. Descanse em paz, Bia", escreveu a colega Gabrielle Cardozo, no Instagram.

A Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana também divulgou, nas redes sociais, uma homenagem à aluna. "É com muita tristeza que comunicamos o falecimento da nossa aluna Beatriz Gomes, (Bia 3D). Ela sempre terá um lugar especial em nossos corações. Um exemplo de superação, pela sua garra, empenho e dedicação! Foi uma honra tê-la conosco nesses três anos! Faltam palavras! Descanse em paz, Bia! Que Deus conforte todos os familiares e amigos!", publicou.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado lamentou e se solidarizou "com os amigos e familiares da estudante da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Santa Ana, Beatriz Gomes, que faleceu no último domingo (10), enquanto realizava as provas do Enem".

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio aconteceram nos dois últimos domingos. No dia 3, os candidatos fizeram provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 10, as provas eram de matemática e ciências da natureza.

Outro caso

Em 2014, uma mulher de 31 anos que faria o Enem daquele ano morreu no local de prova, em Olinda. Ela estava acompanhada do sobrinho e passou mal poucos minutos após entrar no Colégio Santa Emília, em Jardim Atlântico. Seguranças do prédio chegaram a acionar o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou os primeiros socorros, mas a candidata não resistiu.

Mulher executada em Garanhuns

Uma mulher de 26 anos de idade foi morta a tiros no início da tarde desta terça-feira (12(, na Rua Batalha do Tuiuti, no Parque Fênix, na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Maria Jéssica Martins, de 26 anos, estava dentro de casa quando elementos não identificados chegaram num veículo, chamaram ela pelo nome e em seguida efetuaram os disparos de arma de fogo.

Jéssica morreu na sala e não teve chances de defesa. Ela era envolvida com o tráfico de drogas, e em 2018, no mês de fevereiro foi presa pela Delegacia de Homicidos por estar traficando.

Autoria e Motivação são desconhecidas. A PM está no local e isola a área. A Polícia Civil e o Instituto Criminalista é aguardado. O corpo deverá ser encaminhado ao IML por funerária contratada pela família.

As investigações ficam a cargo da 22a Delegacia de Homicidos de Garanhuns. 

MAIS DETALHES EM INSTANTES

Bolsonaro detona negócios de Bivar ao extinguir DPVAT e DPEM

Foto: Jair Bolsonaro e Luciano Bivar - Reprodução/Facebook

Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT

Por Redação

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Ninguém entendeu direito o que pretende o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao editar medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM. O mistério foi, finalmente, desvendado. A medida vai atingir em cheio os negócios do seu antigo correligionário e agora inimigo, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT. A empresa intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.

A Excelsior Seguros, detém cerca de 1% da Seguradora Líder, consórcio que administra o seguro. Procurado, o presidente do PSL não informou a receita exata que recebe pelo seguro anualmente e negou que tenha sido retaliado, embora reconheça o impacto em seu negócio.

“Acho que não, isso foi uma coisa da estrutura do governo, não foi nada direcionado a mim”, afirmou Bivar. “Isso é uma questão do Ministério da Economia. Sou pelo que é melhor para o Brasil, independentemente dos meus interesses privados”.

A Excelsior Seguros foi adquirida por Bivar na década de 1990.  Em seu site, a Excelsior se declara a maior seguradora do Nordeste.

Em 2018, a arrecadação do DPVAT, pago pelos motoristas, foi de R$ 4,6 bilhões. Metade deste valor, R$ 2,3 bilhões, foi gasto em indenizações administradas pela Seguradora Líder. O lucro líquido da empresa foi de R$ 1,1 milhão neste mesmo período.

Em 2017, Luciano Bivar assumiu o mandato de deputado federal na suplência de um parlamentar do PSB que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Pernambuco. Desde então, passou a defender na Câmara os interesses das seguradoras.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A Líder continuará até dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos acidentes ocorridos até 2019. Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

Moradores de residencial fazem protesto em Pesqueira

Manifestantes querem mais segurança para os deslocamentos na BR

NE10 INTERIOR

• Por Marília Pessoa

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Moradores fizeram protesto em Pesqueira (Divulgação/PRF)

Manifestantes realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (12) na BR-232, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. Eles pedem melhorias no Residencial Dom Elder Câmara.

As 400 famílias moradoras do local querem mais segurança para os deslocamentos na BR. Solicitam lombadas e passarelas, além de iluminação nas casas que receberam do governo.

Cerca de 30 pessoas participaram do protesto, que foi concluído ainda nesta manhã e a rodovia foi liberada. A Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros estiveram no local para fazer a limpeza do trecho da rodovia.

Homens que fizeram cachorro “pilotar” moto são presos em Petrolina

Imagens do animal “guiando” a moto viralizaram nas redes sociais. O condutor do veículo não possuía CNH, além de não estar com o CRLV

Por: Redação OP9

Dois homens foram presos na quinta-feira (7), em Petrolina, por ferirem o Código de Trânsito Brasileiro ao transportarem um cachorro como condutor em uma motocicleta. As imagens do animal “pilotando” a moto viralizaram nas redes sociais. As cenas mostram a moto com dois homens e o cão na frente, com as patas no guidão, enquanto trafegavam na Avenida Sete de Setembro.

Segundo a Polícia Militar, o condutor da moto não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de não estar com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).  A moto ainda estava em mau estado de conservação. O veículo foi conduzido para o depósito da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Petrolina.

Carluxo está fora do Twitter, Facebook e Instagram

 

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o ‘Carluxo’, está fora de todas as redes sociais. Ainda não há nenhuma informação se ele mesmo apagou as contas ou se foi bloqueado.

Se fosse outra pessoa, a informação não teria muita importância. Porém, devido às polêmicas e a profusão de como ele e sua família usam as redes, o fato é notório.

Há quem cogite a possibilidade de ele ter sido suspenso. Mas seria difícil, até para o Carluxo, ser sofrer punição de todas as redes ao mesmo tempo.