Após passear na RMR, Goiana volta a Mata Norte Pernambucana

Goiana retorna para a Zona da Mata Norte

O município de Goiana teve o seu retorno à Zona da Mata Norte aprovado, nessa terça-feira (3), em primeiro turno, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por unanimidade entre os deputados presentes.  A saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) foi viabilizada pelo Projeto de Lei Complementar 770/2019, de autoria do líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

Entretanto, a parte do texto do socialista que previa a consulta sobre a mudança, por meio de plebiscito, à população de Goiana, até 2022, foi retirada por um substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa. No projeto original ficava definido ainda que outros casos de ingresso na RMR também deveriam ser referendados pela população do município em questão.

O relator do projeto na comissão, Tony Gel (MDB), afirmou em seu parecer que a realização de plebiscito ou referendo como condicionante para mudar um município para a Região Metropolitana “não encontra amparo na Constituição Federal”. “No projeto original previa isso, mas a maioria da Comissão entendeu que não caberia fazer o plebiscito para validação da lei até 2022, que era o limite”, disse Isaltino, frisando que “a casa estará aberta para ouvir a população ”.

No entendimento do socialista, os ganhos previstos para Goiana ao ingressar na RMR, em janeiro de 2018, também por meio de decisão da Alepe, não se concretizaram. Ele destaca que ao sair da Zona da Mata, Goiana perdeu 10% de desconto – passando de 85% para 75% – sobre o saldo devedor do ICMS, incentivo fiscal previsto pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), voltado para a atração de empresas aos municípios. “Você perder 10% de crédito presumido é um número elevado. A ideia é que retomado isso (volta à Zona da Mata) possa garantir o protagonismo para Goiana, cidade polo da região da Mata Norte”, avalia Isaltino, que ainda destacou outras perdas pela ida à RMR. “O transporte complementar, por exemplo, à medida que se distancia da área metropolitana, são isentos. Como Goiana foi incluída na RMR, então o pessoal da chamada placa vermelha, que faz o transporte complementar passou a pagar valores ao Detran”, exemplificou.

Também na sessão de ontem, o plenário aprovou por unanimidade o veto parcial do Executivo a um trecho da LOA de 2020. De acordo com Isaltino, o veto refere-se ao formato de repasse de uma quantia de R$ 50 milhões de recursos do orçamento do Estado direcionada à Alepe. “O governo vetou para que esse valor venha depois por meio de crédito suplementar”, disse o deputado, garantindo que “a destinação continua a mesma, só mudou o formato”.

*FolhaPE

Governo Federal reconhece situação de emergência em 61 cidades de Pernambuco.

Outras sete de Minas Gerais, uma do Rio de Janeiro e uma do Rio Grande do Sul também estão na lista

Carolina Fonsêca

cfonseca@jc.com.br

O apoio emergencial por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

A estiagem colocou 70 cidades brasileiras em situação de emergência, sendo 61 municípios de Pernambuco. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nestas cidades e, dessa forma, os municípios terão acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas. 

Além das 61 cidades pernambucanas, a situação emergencial também foi reconhecida em sete municípios de Minas Gerais - Barra do Rio Azul (RS), Candelária (RS), Ibarama (RS), Novo Cabrais (RS), Sobradinho (RS), Tunas (RS) e Vanini (RS), além de Barra Mansa, no Rio de Janeiro e São Tiago, no Rio Grande do Sul. 

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Cidades pernambucanas afetadas

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Presidente da Câmara suspende mandato de 12 deputados

Decisão de Maia atende a pedido do PSL, partido dos parlamentares

Agência Brasil

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, "bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa".

Maia diz ainda que a punição "traz consequências" não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder.  

Presidente do STJ de Pernambuco está na UTI

O desembargador Fernando Cerqueira, um dos magistrados mais bem quistos, competentes e conceituados do País, está passando por um momento difícil de saúde. Assumiu há poucas semanas a presidência do Tribunal de Justiça, posto mais alto do Poder Judiciário do Estado.

Acometido de uma virose no período carnavalesco, juntamente com a sua esposa, foi internado em estado grave na UTI do Hospital Português. Desde então, não houve qualquer comunicado à imprensa, boletim médico e outras medidas normais quando o chefe de um dos três Poderes sofre qualquer contratempo.

Se alguém não é culpado do sigilo é o próprio desembargador: lutando pela vida, não teria condições de tomar qualquer atitude. A sociedade e os mundos jurídico e político estão em estado de tensão e expectativa.

Conforme apuramos com fontes da unidade hospitalar, a esposa recebeu alta e, hoje, o desembargador apresentou melhoras e iniciou alimentação pastosa

Bolsonaro sai do Alvorada acompanhado de outro palhaço e não comenta PIB

Comediante deu banana a jornalistas

O comediante Carioca, com a faixa presidencial, e o presidente Bolsonaro na saída do Palácio do AlvoradaReprodução YouTube Cafezinho com Pimenta - 4.mar.2020

PODER360

Acompanhado pelo humorista Márvio Lúcio, mais conhecido como Carioca, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada nesta 4ª feira (4.mar.2020) sem comentar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019. A economia brasileira registrou crescimento de 1,1% na comparação com o ano anterior, desempenho inferior a 2018 e 2017.

O comediante chegou à porta do Alvorada antes de Bolsonaro. Desceu de 1 carro preto vestido com 1 terno e uma faixa presidencial. Perguntou para os jornalistas que estavam na porta do Palácio à espera de Bolsonaro se eles tinham perguntas e ofereceu uma banana aos profissionais –referência a 1 gesto anterior de Bolsonaro ao interagir com a imprensa.

Momentos depois, Bolsonaro chegou em outro carro acompanhado pelo Secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten. Os jornalistas perguntaram se Bolsonaro tinha alguma consideração sobre o resultado do PIB e a votação de vetos ao Orçamento, agendada no Congresso para a tarde do mesmo dia. O humorista Carioca respondeu no lugar do presidente: “pergunta para o Paulo Guedes!” Pouco depois, Bolsonaro disse:“Acho que não tem mais perguntas”. Seguiu para cumprimentar seus apoiadores.

O comediante Márvio Lúcio trabalhava no programa Pânico, da rádio Jovem Pan, mas, de acordo com colunista do portal UOL Flávio Ricco, passou a integrar o quadro do programa Domingo Espetacular, da Record TV. Sua estreia no programa será no próximo domingo

Bolsonaro degola homem de bem da Sudene

Nova política da boca para fora

Magno Martins

O presidente Bolsonaro fez campanha e se elegeu em nome da chamada nova política. Estufava o peito para proclamar aos quatro cantos da face da terra brasileira que daria fim aos velhos conchavos, ao modo repugnante e inaceitável da  sociedade ao toma lá-dá-cá.

Longe de se traduzir em realidade. O exemplo mais gritante e eloquente foi dado ontem por ele. Usou a caneta azul para extirpar da Sudene um homem de bem, empresário bem sucedido e que estava ressuscitando a Sudene, o ex-suplente de senador Douglas Cintra.

Dança de cadeiras é rotina normal no poder, desde que alicerçada com justiça, em nome do avanço e da mudança para melhor. Léguas de distância do ato da troca na Sudene. Ninguém entre o Congresso e o Planalto consegue explicar a razão da degola de Cintra, que em menos de dois meses deu ares dinâmicos à velha autarquia. Como na música, deu régua e compasso.

Não há, sobretudo, explicação técnica. A única compreensão do ato insano do presidente é seu reencontro com a velha política. O novo superintendente atende a um capricho político e eleitoreiro condenável sob todos os aspectos.

Evaldo Cavalcanti, jovem advogado paraibano, é genro do ex-senador Cássio Cunha Lima, que se projetou na liderança do PSDB no Senado empunhando a bandeira do impeachment de Dilma. Cássio já foi superintendente da Sudene e governador da Paraíba, além de prefeito da sua Campina Grande.

Tem, portanto, credenciais para indicar um auxiliar ao Governo. Mas ao optar por um parente bem próximo, o homem que roubou o coração da sua filha, carimbou Bolsonaro como presidente da velha política.

E Bolsonaro caiu na dele.

Hilux zeros para os Deputados Pernambucanos.

LOCAÇÃO CUSTARÁ R$ 6,8 MILHÕES AO ANO: Assembleia Legislativa vai alugar ao menos 46 SUVs novas em folha para deputados estaduais

Tudo isto em uma cidade (Recife), em que o Metrô é uma vergonha injustificável e

começa a literalmente ferir as pessoas com acidentes com descarilhamento.

A Assembleia Legislativa do Estado acaba de publicar o primeiro leilão do ano para contratação de serviços. De acordo com o aviso de licitação, o interesse do poder Legislativo local é renovar o transporte de suas excelências, em um ano eleitoral.  Com a locação dos serviços, os deputados estaduais irão andar montados em SUVs novinhas em folha, como os da marca Hylux. Um modelo de veículo sw4 Toyota custa na faixa dos R$ 260.000,00 cada carro.

Tudo isto em uma cidade em que o Metrô é uma vergonha injustificável e começa a literalmente ferir as pessoas com acidentes com descarilhamento. A licitação da Alepe ainda vai ocorrer em 5 de março. Serão 46 veículos para os deputados estaduais, por ao menos R$ 9,6 mil mensais, cada unidade.

O custo inicial por um ano seria de ao menos 6,8 milhões para a manutenção da locação. Como os serviços podem ser renovados por até 60 meses, o valor do contrato para o vencedor pode ser três vezes isto. Mas esse é um preço estimado. Somente depois do pregão, será possível saber quanto vai ficar realmente esse aluguel por veiculo.

Faturas em atraso - De acordo com informações de bastidores, a troca de fornecedor para locação ocorre em um momento em que a Alepe está com mais de 10 notas em aberto, devendo a empresa Barreto Santos Ltda, fornecedora atual.

Em tese, o contratante pode vir a pagar multa de 0,5% diário por atraso, ou mesmo ser acusado de crime de responsabilidade porque existe empenho em favor da empresa fornecedora. “Zero bronca”, diz um técnico governamental. “Sobre eles estarem devendo a empresa anterior dez faturas, me diga um setor no Estado que não está devendo? Executivo, TJPE, Alepe e MPPE botam na pendura muitas coisas e vão tocando com a barriga”.

Com informações do Blog do Jamildo

Wolney Queiroz assume hoje liderança do PDT na Câmara Federal

Foto: Alexandre Amarante

Cumprindo o seu sexto mandato de deputado, Wolney Queiroz (PDT) informou ao Blog Cenário que será votada, nesta quarta-feira (04), a sua indicação como novo líder do PDT na Câmara Federal. Essa será a primeira vez que o parlamentar vai assumir este desafio, que atualmente é desempenhado pelo cearense André Figueiredo.

A especulação em torno do nome do caruaruense surgiu ainda em dezembro do ano passado, mas só agora veio a confirmação. O cargo dá a Wolney a responsabilidade de comandar uma bancada formada por 28 deputados, que vão ter como desafio imprimir uma agenda de combate às políticas aplicadas pelo governo Bolsonaro. A liderança é de um ano.