quarta-feira, 4 de março de 2020

Irmão de João cotado para diretor da Compesa


Principal e mais experiente diretor da empresa, Rômulo Aurélio, engenheiro e funcionário de carreira da estatal há 40 anos, deve deixar o cargo nos próximos dias. Desde 2015 à frente da diretoria técnica de engenharia, responsável por tocar as principais obras de expansão em todo o Estado, não está mais aguentando o amadorismo, a falta de organização e a ausência de planejamento na gestão Manuela Marinho.

Com atendimento personalizado aos empreiteiros, a presidente, do alto do seu pedestal, não se curva diante do conhecimento e da experiência dos profissionais que realizaram, nos últimos 12 anos, cerca de 7 bilhões de reais em investimentos na expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Informações apontam que Pedro Campos, irmão do candidato a prefeito do Recife João Campos, está cotado para assumir a diretoria. Recém concursado como engenheiro da Compesa, mesmo tendo pouco mais de um ano de experiência na estatal, Pedro já ocupa desde o início da gestão de Manuela cargo de confiança como assessor de diretoria.

Uma empresa com a capilaridade e o poder de fogo da Compesa, que atende mais de 170 municípios em todo o Estado e investe mais de R$ 800 milhões por ano, pode ser utilizada pela primeira vez como uma máquina para eleger prefeitos, bombeando votos ao invés de água.

Apac emite alerta de chuvas moderadas a fortes para o Sertão


No Sertão pernambucano, os termômetros podem chegar aos 21º

Thalis Araújo
taraujo@jc.com.br
No Sertão do São Francisco, a previsão é de que os termômetros cheguem a marcar 22º
No Sertão do São Francisco, a previsão é de que os termômetros cheguem a marcar 22º
Foto: acervo Rádio Jornal

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta quarta-feira (04), um alerta que indica a possibilidade de chuvas moderadas a fortes para esta quinta-feira (05), para os Sertões de Pernambuco e do São Francisco. O alerta vale para as próximas 24 horas.


Temperaturas

Veja, abaixo, as temperaturas previstas para as regiões do sertão.

  • Sertão de Pernambuco - Máxima de 34º e mínima de 21º;
  • Sertão do São Francisco - Máxima de 34º e mínima de 22º.

Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais em Pernambuco


O Projeto de Lei Nº000175/2019, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), foi aprovado por unanimidade nesta terça (03). A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas.

“Meu objetivo é proteger o consumidor dos estabelecimentos comerciais que expõem seus clientes à revista, sem motivo real de roubo, ou qualquer outra coisa do gênero. Atendi aos pedidos de reclamações de consumidores que se sentiam constrangidos com a conferência das notas fiscais de mercadorias já pagas por eles. Essa prática é inaceitável perante o Código de Defesa do Consumido”, esclarece o autor do projeto.

A relação entre fornecedores e consumidores se funda no princípio da boa-fé e no equilíbrio da relação entre as partes, portanto, os estabelecimentos ao proceder da forma como vinham fazendo, sem haver um motivo real de roubo ou qualquer outra coisa do gênero, praticavam uma ação intimidatória e desproporcional, pois o comerciante detém meios menos vexatórios para exercer tal vigilância.

Consumidor – Também de autoria do deputado, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 000025/2019, que modifica a Lei 16.559, acrescentando dispositivos que ampliam a proteção do consumidor.

O valor que pode ser cobrado pela perda de cartão ou tíquete de estacionamento deve ser informado nos caixas e terminais de pagamento e/ou nas placas de preço, concretizando o Princípio da Informação. A cobrança da multa pela perda fica limitada ao valor que o fornecedor gastou para a aquisição do cartão ou tíquete. O Projeto evita o abuso dos estabelecimentos de estacionamentos, garagens e assemelhados.

“Nosso Projeto de Lei vem reforçar a defesa do consumidor em Pernambuco, tendo em vista que, mesmo sendo de tamanha importância, ainda é um direito desconhecido de toda população”, acrescenta Sales Filho.

Dupla executa mototaxista com vários tiros em Sertania



Na manhã desta quarta-feira dia (04), um mototaxista identificado como Gilvan Calixto, de 41 anos, foi assassinado na Vila da Caixa, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, Gilvan, estava chegando em casa, quando apareceram dois elementos em uma moto e chamaram por ele, ao se aproximar da dupla Gilvan foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, ele conseguiu se arrastar até a casa da vizinha, foi perseguido e executado.

Os assassinos não foram identificados, o corpo foi periciado e encaminhado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil investiga o caso.

MPPE processa prefeito do Sertão de PE por improbidade



Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

As representações, assinadas pela procuradora geral Germana Laureano, decorreram de processos de contas de gestão de 2013 (nº 11450059-0), julgada irregular, e das contas de governo de 2014 (n° 15100143-1), que teve recomendação à Câmara Municipal pela irregularidade.

No primeiro processo foram apontadas, entre outras irregularidades, a celebração de convênio sem a realização, necessária, de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280.000,00, sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

Essas práticas, além de inconstitucionais, afrontam os princípios que regem a Administração Pública, gerando indícios de improbidade administrativa.

Blog: O Povo com a Notícia

Pernambuco critica plano de abrir Fernando de Noronha para cruzeiro


                  © iStock (Foto ilustrativa)

Ogoverno de Pernambuco, Estado ao qual o arquipélago de Fernando de Noronha é vinculado, criticou nesta terça-feira, 3, o plano do governo federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, para criar novos recifes na área, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo. Para o secretário de Meio Ambiente pernambucano, José Bertotti, o modelo proposto não "respeita a natureza".

Há sete anos Noronha não recebe cruzeiros marítimos com regularidade. O motivo passa por restrições impostas às operadoras para fretar navios e licenças ambientais. A administração do arquipélago é feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, que no ano passado chegou a ter seu gestor afastado do cargo pelo governo.
Os barcos que tinham aval para atracar em Noronha tinham capacidade de 150 a 200 passageiros, mas agora o plano, conforme apurou o Estado, é liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode colocar em xeque a capacidade de suporte do local, patrimônio natural da humanidade. O plano foi mencionado em vídeo do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

Em nota, Bertotti declarou, por nota, que "a informação de que o governo federal vai 'autorizar' a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha deixa mais uma vez evidente a maneira como a União lida" com o meio ambiente. "As referidas autoridades desconhecem a existência da limitação do número de visitantes em Fernando de Noronha e as consequências de colocar na ilha mais de 600 pessoas de uma só vez, como acontece no caso dos navios de cruzeiro", declara Bertotti.

"As 21 ilhas do arquipélago abrigam uma biodiversidade única e não podem ser alvo do modelo de turismo predatório sugerido no vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro e o presidente da Embratur, Gilson Machado". Bertotti afirmou que "fica claro como os representantes do governo federal se ocupam muito mais em querer impor um tipo de visitação que não respeita a natureza do que focalizar sua energia em iniciativas que respeitam o meio ambiente ou que ofereçam melhores condições de vida aos moradores do arquipélago".

O governo de Pernambuco é responsável pela administração do território estadual de Fernando de Noronha e, segundo o secretário, tem investido em programas sustentáveis como o Plástico Zero, que impede a entrada de embalagens plásticas descartáveis na ilha; e o Carbono Zero que, por lei, determina a substituição gradativa dos veículos a combustão por elétricos no local.

No passado, declarou Bertotti, o governo de Pernambuco investiu R$ 10,5 milhões na construção de casas populares, uma nova creche, a sede do Centro de Referência de Assistência Social e novos equipamentos para o Hospital São Lucas, além da requalificação do porto. "Novas ações estão em processo de contratação como o novo estudo de capacidade de suporte, plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Seguiremos firmes no propósito de manter Fernando de Noronha como uma referência de preservação ambiental e de boas práticas de sustentabilidade e de turismo", afirmou.

Fonte:Notícias ao Minuto

Após passear na RMR, Goiana volta a Mata Norte Pernambucana

Goiana retorna para a Zona da Mata Norte

O município de Goiana teve o seu retorno à Zona da Mata Norte aprovado, nessa terça-feira (3), em primeiro turno, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por unanimidade entre os deputados presentes.  A saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) foi viabilizada pelo Projeto de Lei Complementar 770/2019, de autoria do líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

Entretanto, a parte do texto do socialista que previa a consulta sobre a mudança, por meio de plebiscito, à população de Goiana, até 2022, foi retirada por um substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa. No projeto original ficava definido ainda que outros casos de ingresso na RMR também deveriam ser referendados pela população do município em questão.

O relator do projeto na comissão, Tony Gel (MDB), afirmou em seu parecer que a realização de plebiscito ou referendo como condicionante para mudar um município para a Região Metropolitana “não encontra amparo na Constituição Federal”. “No projeto original previa isso, mas a maioria da Comissão entendeu que não caberia fazer o plebiscito para validação da lei até 2022, que era o limite”, disse Isaltino, frisando que “a casa estará aberta para ouvir a população ”.

No entendimento do socialista, os ganhos previstos para Goiana ao ingressar na RMR, em janeiro de 2018, também por meio de decisão da Alepe, não se concretizaram. Ele destaca que ao sair da Zona da Mata, Goiana perdeu 10% de desconto – passando de 85% para 75% – sobre o saldo devedor do ICMS, incentivo fiscal previsto pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), voltado para a atração de empresas aos municípios. “Você perder 10% de crédito presumido é um número elevado. A ideia é que retomado isso (volta à Zona da Mata) possa garantir o protagonismo para Goiana, cidade polo da região da Mata Norte”, avalia Isaltino, que ainda destacou outras perdas pela ida à RMR. “O transporte complementar, por exemplo, à medida que se distancia da área metropolitana, são isentos. Como Goiana foi incluída na RMR, então o pessoal da chamada placa vermelha, que faz o transporte complementar passou a pagar valores ao Detran”, exemplificou.

Também na sessão de ontem, o plenário aprovou por unanimidade o veto parcial do Executivo a um trecho da LOA de 2020. De acordo com Isaltino, o veto refere-se ao formato de repasse de uma quantia de R$ 50 milhões de recursos do orçamento do Estado direcionada à Alepe. “O governo vetou para que esse valor venha depois por meio de crédito suplementar”, disse o deputado, garantindo que “a destinação continua a mesma, só mudou o formato”.

*FolhaPE

Governo Federal reconhece situação de emergência em 61 cidades de Pernambuco.

Outras sete de Minas Gerais, uma do Rio de Janeiro e uma do Rio Grande do Sul também estão na lista

Carolina Fonsêca
cfonseca@jc.com.br


O apoio emergencial por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais
O apoio emergencial por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais
Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

A estiagem colocou 70 cidades brasileiras em situação de emergência, sendo 61 municípios de Pernambuco. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nestas cidades e, dessa forma, os municípios terão acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas. 

Além das 61 cidades pernambucanas, a situação emergencial também foi reconhecida em sete municípios de Minas Gerais - Barra do Rio Azul (RS), Candelária (RS), Ibarama (RS), Novo Cabrais (RS), Sobradinho (RS), Tunas (RS) e Vanini (RS), além de Barra Mansa, no Rio de Janeiro e São Tiago, no Rio Grande do Sul. 


O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Cidades pernambucanas afetadas

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.