Diante da repercussão, pregão dos veículos de luxo para Deputados é suspenso

REPERCUSSÃO NEGATIVA: Pregão para Carros de Luxo para Deputados Estaduais é Suspenso

Essa é destaque no Jornal do Commercio de hoje, dia 05/03/2020:

Na véspera da realização do processo licitatório para contratar empresa de aluguel de veículos para “atender demandas de locomoção” da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a Casa divulgou o adiamento do pregão por tempo indeterminado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 4. A divulgação do Certame repercutiu negativamente nas redes sociais, no início desta semana.

O valor máximo global da licitação, pelo aluguel dos veículos no período de 12 meses, era de R$ 6.809.438,28, somando-se os dois lotes. O pregão seria do tipo “menor preço global por lote”. Isso significa que, obedecidas as especificações, ganharia a empresa que oferecesse o menor preço. O lote I previa 73 unidades, entre eles 46 veículos tipo utilitário luxo, com quatro portas, capacidade para sete passageiros, no mínimo 2.400 cilindradas, potência mínima de 171 cavalos e tração 4x4, por um valor total mensal de R$ 445.250,41.

Já o lote II contemplava 20 veículos mais simples, sendo 10 para uso fixo e 10 para uso eventual, no valor total mensal de 47.476,60. Todos os veículos, de ambos os lotes, deveriam ter ano de fabricação 2019 ou posterior. A sessão de disputa estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, dia 5, a partir das 10h. O aviso de licitação do pregão eletrônico havia sido publicado pela primeira vez no último dia 15 de fevereiro, e republicado no dia 18 do mesmo mês.

De acordo com o Blog de Jamildo, a Alepe estaria devendo mais de 10 notas com a atual empresa fornecedora dos carros, a Barreto Santos Ltda. Ainda de acordo com o Blog, alguns parlamentares mostraram-se preocupados com a repercussão negativa da licitação, o que poderia atingir a sua imagem em um ano eleitoral. O JC tentou contato com o 1º secretário da Casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), responsável pelos contratos da Alepe, para falar sobre a suspensão do processo licitatório, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. (Com informações do Jornal do Commercio. 

Bandidagem continua fazendo a festa Garanhuns

GARANHUNS: Homem é Assaltado enquanto Cortava o Cabelo na Boa Vista e Mulher é feita de Refém após ter Carro Roubado no acesso ao Viana & Moura

Apesar de todo o trabalho das Polícias, Civil e Militar, os bandidos estão cada vez mais ousados e fazendo vítimas aqui em Garanhuns.

Nessa terça-feira, dia 4, um homem foi assaltado enquanto cortava o cabelo numa barbearia no bairro da Boa Vista. De acordo com informações da Vítima, dois suspeitos invadiram a barbearia armados com revólver, anunciaram o assalto e roubaram sua motocicleta Fan, 160, de cor preta e placa PGZ 3018, que estava estacionada na rua Ismael Tinô e Silva, em frente ao estabelecimento onde cortava o cabelo.

E de acordo com o portal Agreste Violento, uma mulher foi feita de refém por mais de 6h, após ter seu veículo tomado de assalto no acesso principal do Loteamento Viana e Moura, aqui em Garanhuns. O Crime foi registrado por volta das 15h dessa terça-feira, dia 3. Segundo relato da Vítima, ela trafegava em seu veículo Ford Ka, de cor prata e placas PCK 2860 e quando chegava ao Loteamento foi interceptada por elementos que estavam num veículo de cor escura. 

Um deles estava armado e encapuzado. Após anunciar o assalto, Ela foi levada como refém e teve a cabeça coberta por um pano. Ela informou a Polícia que foi deixada numa estrada escura e após caminhar por um período chegou a um posto de combustíveis no município de Caétes, sendo encaminhada, por populares, até a Delegacia local. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento

Irmão de João cotado para diretor da Compesa

Principal e mais experiente diretor da empresa, Rômulo Aurélio, engenheiro e funcionário de carreira da estatal há 40 anos, deve deixar o cargo nos próximos dias. Desde 2015 à frente da diretoria técnica de engenharia, responsável por tocar as principais obras de expansão em todo o Estado, não está mais aguentando o amadorismo, a falta de organização e a ausência de planejamento na gestão Manuela Marinho.

Com atendimento personalizado aos empreiteiros, a presidente, do alto do seu pedestal, não se curva diante do conhecimento e da experiência dos profissionais que realizaram, nos últimos 12 anos, cerca de 7 bilhões de reais em investimentos na expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Informações apontam que Pedro Campos, irmão do candidato a prefeito do Recife João Campos, está cotado para assumir a diretoria. Recém concursado como engenheiro da Compesa, mesmo tendo pouco mais de um ano de experiência na estatal, Pedro já ocupa desde o início da gestão de Manuela cargo de confiança como assessor de diretoria.

Uma empresa com a capilaridade e o poder de fogo da Compesa, que atende mais de 170 municípios em todo o Estado e investe mais de R$ 800 milhões por ano, pode ser utilizada pela primeira vez como uma máquina para eleger prefeitos, bombeando votos ao invés de água.

Apac emite alerta de chuvas moderadas a fortes para o Sertão

No Sertão pernambucano, os termômetros podem chegar aos 21º

Thalis Araújo

taraujo@jc.com.br

No Sertão do São Francisco, a previsão é de que os termômetros cheguem a marcar 22º
Foto: acervo Rádio Jornal

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta quarta-feira (04), um alerta que indica a possibilidade de chuvas moderadas a fortes para esta quinta-feira (05), para os Sertões de Pernambuco e do São Francisco. O alerta vale para as próximas 24 horas.

Temperaturas

Veja, abaixo, as temperaturas previstas para as regiões do sertão.

• Sertão de Pernambuco - Máxima de 34º e mínima de 21º;
• Sertão do São Francisco - Máxima de 34º e mínima de 22º.

Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais em Pernambuco

O Projeto de Lei Nº000175/2019, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), foi aprovado por unanimidade nesta terça (03). A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas.

“Meu objetivo é proteger o consumidor dos estabelecimentos comerciais que expõem seus clientes à revista, sem motivo real de roubo, ou qualquer outra coisa do gênero. Atendi aos pedidos de reclamações de consumidores que se sentiam constrangidos com a conferência das notas fiscais de mercadorias já pagas por eles. Essa prática é inaceitável perante o Código de Defesa do Consumido”, esclarece o autor do projeto.

A relação entre fornecedores e consumidores se funda no princípio da boa-fé e no equilíbrio da relação entre as partes, portanto, os estabelecimentos ao proceder da forma como vinham fazendo, sem haver um motivo real de roubo ou qualquer outra coisa do gênero, praticavam uma ação intimidatória e desproporcional, pois o comerciante detém meios menos vexatórios para exercer tal vigilância.

Consumidor – Também de autoria do deputado, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 000025/2019, que modifica a Lei 16.559, acrescentando dispositivos que ampliam a proteção do consumidor.

O valor que pode ser cobrado pela perda de cartão ou tíquete de estacionamento deve ser informado nos caixas e terminais de pagamento e/ou nas placas de preço, concretizando o Princípio da Informação. A cobrança da multa pela perda fica limitada ao valor que o fornecedor gastou para a aquisição do cartão ou tíquete. O Projeto evita o abuso dos estabelecimentos de estacionamentos, garagens e assemelhados.

“Nosso Projeto de Lei vem reforçar a defesa do consumidor em Pernambuco, tendo em vista que, mesmo sendo de tamanha importância, ainda é um direito desconhecido de toda população”, acrescenta Sales Filho.

Dupla executa mototaxista com vários tiros em Sertania

Na manhã desta quarta-feira dia (04), um mototaxista identificado como Gilvan Calixto, de 41 anos, foi assassinado na Vila da Caixa, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, Gilvan, estava chegando em casa, quando apareceram dois elementos em uma moto e chamaram por ele, ao se aproximar da dupla Gilvan foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, ele conseguiu se arrastar até a casa da vizinha, foi perseguido e executado.

Os assassinos não foram identificados, o corpo foi periciado e encaminhado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil investiga o caso.

MPPE processa prefeito do Sertão de PE por improbidade

Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT).

As representações, assinadas pela procuradora geral Germana Laureano, decorreram de processos de contas de gestão de 2013 (nº 11450059-0), julgada irregular, e das contas de governo de 2014 (n° 15100143-1), que teve recomendação à Câmara Municipal pela irregularidade.

No primeiro processo foram apontadas, entre outras irregularidades, a celebração de convênio sem a realização, necessária, de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280.000,00, sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

Essas práticas, além de inconstitucionais, afrontam os princípios que regem a Administração Pública, gerando indícios de improbidade administrativa.

Blog: O Povo com a Notícia

Pernambuco critica plano de abrir Fernando de Noronha para cruzeiro

                  © iStock (Foto ilustrativa)

Ogoverno de Pernambuco, Estado ao qual o arquipélago de Fernando de Noronha é vinculado, criticou nesta terça-feira, 3, o plano do governo federal de abrir a ilha para cruzeiros marítimos e uma dúzia de naufrágios artificiais, para criar novos recifes na área, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo. Para o secretário de Meio Ambiente pernambucano, José Bertotti, o modelo proposto não "respeita a natureza".

Há sete anos Noronha não recebe cruzeiros marítimos com regularidade. O motivo passa por restrições impostas às operadoras para fretar navios e licenças ambientais. A administração do arquipélago é feita pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, que no ano passado chegou a ter seu gestor afastado do cargo pelo governo.

Os barcos que tinham aval para atracar em Noronha tinham capacidade de 150 a 200 passageiros, mas agora o plano, conforme apurou o Estado, é liberar para embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode colocar em xeque a capacidade de suporte do local, patrimônio natural da humanidade. O plano foi mencionado em vídeo do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

Em nota, Bertotti declarou, por nota, que "a informação de que o governo federal vai 'autorizar' a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha deixa mais uma vez evidente a maneira como a União lida" com o meio ambiente. "As referidas autoridades desconhecem a existência da limitação do número de visitantes em Fernando de Noronha e as consequências de colocar na ilha mais de 600 pessoas de uma só vez, como acontece no caso dos navios de cruzeiro", declara Bertotti.

"As 21 ilhas do arquipélago abrigam uma biodiversidade única e não podem ser alvo do modelo de turismo predatório sugerido no vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro e o presidente da Embratur, Gilson Machado". Bertotti afirmou que "fica claro como os representantes do governo federal se ocupam muito mais em querer impor um tipo de visitação que não respeita a natureza do que focalizar sua energia em iniciativas que respeitam o meio ambiente ou que ofereçam melhores condições de vida aos moradores do arquipélago".

O governo de Pernambuco é responsável pela administração do território estadual de Fernando de Noronha e, segundo o secretário, tem investido em programas sustentáveis como o Plástico Zero, que impede a entrada de embalagens plásticas descartáveis na ilha; e o Carbono Zero que, por lei, determina a substituição gradativa dos veículos a combustão por elétricos no local.

No passado, declarou Bertotti, o governo de Pernambuco investiu R$ 10,5 milhões na construção de casas populares, uma nova creche, a sede do Centro de Referência de Assistência Social e novos equipamentos para o Hospital São Lucas, além da requalificação do porto. "Novas ações estão em processo de contratação como o novo estudo de capacidade de suporte, plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo. Seguiremos firmes no propósito de manter Fernando de Noronha como uma referência de preservação ambiental e de boas práticas de sustentabilidade e de turismo", afirmou.

Fonte:Notícias ao Minuto