quinta-feira, 21 de maio de 2020

Oposição e entidades entram com pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro

Entre os partidos que assinam a peça estão PT, PC do B, PSOL e PSTU, de um total de sete da oposição. Pelas entidades, há MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), associações de professores universitários e grupos ligados a direitos da população LGBT, por exemplo.

Segundo técnicos da Câmara, o processo ainda não foi protocolado por falta certificação digital. Caso o problema seja resolvido, se tornará o 36º pedido de impeachment que deverá ser analisado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No documento, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas e que defendem o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), além da reedição do AI-5, que marcou o período mais duro da ditadura militar.

O processo também afirma que o presidente cometeu grave violação à Constituição ao ferir o princípio de impessoalidade no cargo por tentar interferir na PF para proteger membros de sua família de investigações.

O pedido se baseia em denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que acusou Bolsonaro de tentar trocar o comando da PF para ter acesso a informações sobre investigações em curso.

Além disso, a oposição e as entidades também criticam a atuação do presidente durante a pandemia do novo coronavírus. O processo diz que Bolsonaro age de "caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde" e do SUS (Sistema Único de Saúde) e aos serviços de prevenção à doença.

O texto ressalta que o presidente atua com "reiterado e perigoso menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, no sentido de perpetrar intencional sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais" para conter os efeitos da pandemia.

"O Brasil cansou de Bolsonaro", afirma o deputado José Guimarães (PE-CE), líder da Minoria na Câmara. "Ele é incompetente, ele é inepto, ele não reúne condições de governar e buscar soluções para os problemas graves que o Brasil está enfrentando."

O pedido se soma aos demais que estão na Câmara. Maia, que voltou a se aproximar recentemente de Bolsonaro, é o responsável por analisar de forma monocrática se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.

Caso seja dada sequência, o caso é analisado por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados é autorizado que o Senado abra o processo.

Nesse caso, Bolsonaro seria afastado até a conclusão do julgamento -ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido. O Brasil já teve dois episódios de impeachment baseados na lei que trata do tema, de 1950: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016)

Pernambuco confirma mais 1.351 novos casos e 91 mortes nas últimas 24 horas

Pernambuco se aproxima das 2 mil mortes por coronavírus

Funcionários usam equipamento de proteção individual (EPI) da cabeça aos pés ao enterrar vítima do coronavírus - **FOTO: AMAZÔNIA REAL**

Nessa quinta-feira (21), Pernambuco se aproximou das 2 mil mortes em decorrência do novo coronavírus no Estado. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram confirmadas 91 mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas, o que eleva o total de pessoas que não resistiram à doença para 1.925.

Ao longo do dia, a SES-PE irá repassar os detalhes epidemiológicos, como idade, sexo e data de óbito dos pacientes e esta matéria será atualizada

Documento que autorizou cloroquina não tem assinatura

Ministério da Saúde não criou um protocolo para liberar o medicamento para o tratamento da covid-19

Mateus Vargas

Sem passar pelas etapas necessárias, o Ministério da Saúde mudou nesta quarta-feira, 20, a orientação sobre o uso da cloroquina, estendendo a possibilidade de médicos prescreverem a substância a todos os pacientes da covid-19. Em vez de um protocolo, como vinha defendendo o presidente Jair Bolsonaro, a pasta divulgou apenas um documento, sem assinatura e fora dos padrões, em que recomenda a administração da droga desde os primeiros sinais da doença. Na prática, Bolsonaro perdeu dois ministros que se recusaram a assinar a medida e, mesmo assim, continuou sem conseguir exigir de Estados, municípios e da rede privada mudanças no atendimento.

O documento divulgado nesta quarta-feira, porém, foi a alternativa encontrada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, diante das dificuldades de se criar um protocolo propriamente dito, este sim com poder de ditar regras de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Remédios à base de cloroquina e hidroxicloroquina
Foto: Roberto Costa/Código19 / Estadão Conteúdo

Para isso, seria necessária a aprovação de um Protocolo Clínico de Diretriz Terapêutica (PCDT), medida que passa por um rito próprio e, muitas vezes lento no governo. Um dos pilares para elaborar o protocolo é a comprovação científica da eficácia da droga - o que não existe. O órgão responsável por avaliar se um produto será usado na rede pública é a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado formado por representantes da indústria e diversos setores.

"O protocolo precisa ser algo cartorial, com obrigação de cumpra-se. O que estamos fazendo é orientação, a partir da liberação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que médicos brasileiros possam ter livre arbítrio. Queremos garantir que o tratamento de tantos brasileiros não seja retardado", afirmou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro.

Para gestores do SUS, ao divulgar apenas uma orientação de uso do produto, o ministério contornou a dificuldade de criar um protocolo do SUS sobre um medicamento sem benefício comprovado contra a covid-19 - e ainda agradou ao presidente e à sua militância.

O uso em larga escala da cloroquina para combater o coronavírus se tornou uma das principais bandeiras de Bolsonaro durante a pandemia, mesmo sem qualquer respaldo da comunidade científica sobre a eficácia da droga. Nas redes sociais, aliados do governo destacaram a "coragem" de Bolsonaro em "liberar" a droga.

Médicos já vinham receitando a cloroquina nas redes privada e pública de forma "off label", ou seja, fora das recomendações da bula. Para dar respaldo a esta situação, mas sem seguir recomendações científicas, o CFM decidiu, no fim de abril, livrar de infração ética o profissional que prescrever a cloroquina contra a covid-19.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina, colunista do Estadão e fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou que a nova orientação é apenas política. "O ministério fez para deixar o presidente (Bolsonaro) satisfeito. Vai ser uma arma de pressão aos fracos, para quem não acredita na ciência", disse. "É uma questão de fé. Quando não tem o que fazer, as pessoas querem qualquer coisa. Esse negócio além de não fazer bem, pode fazer mal", completou Vecina.

Para o advogado sanitarista Tiago Farina Matos, a orientação do ministério é "frágil", pois não passou pelo rito correto. "Não seguindo este caminho, você tem uma deliberação com vício de origem e falta de credibilidade. O fluxo de análise na Conitec poderia ser acelerado, mas não há justificativa para não usar este processo", disse.

Especialistas e gestores do SUS ouvidos pela reportagem temem que pacientes passem a exigir a prescrição após a orientação da pasta. Secretários estaduais alertam para a possibilidade de o presidente usar a droga como justificativa para reduzir o distanciamento social.

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que o documento divulgado nesta quarta-feira pela pasta não muda a rotina no Estado. "O PCDT seria mais forte. A gente passa a ter consequência, inclusive, civil. Pode haver obrigação de se adequar", disse.

Segundo o secretário, há receio sobre a orientação estimular pressão da população sobre gestores do SUS e médicos. "Indiretamente já tem acontecido, mas é um erro. Debate equivocado. O presidente (Bolsonaro) acaba trazendo isso ao centro do debate", disse.

Águas Belas confirma situação critica e registrou mais duas mortes por covid-19 ontem

Boletim Covid-19. Águas Belas.

A atualização do informativo da Secretaria de Saúde dessa quarta (20) apresenta seis diagnósticos confirmados para Covid-19 no município.

Um deles é de um paciente que foi a óbito e que aguardava resultado do laudo do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) para comprovar a causa da morte.

Além desse óbito confirmado hoje por meio de exame, um paciente que estava internado com Covid-19 faleceu em Garanhuns.

Dessa forma, Águas Belas registra nesta quarta dois óbitos pela Covid-19. No total, o município passa a ter oito.

A Secretaria de Saúde notificou ainda outros seis casos suspeitos de infecção; todos foram descartados.

#Todoscontraocoronavírus #Coronavírus #Boletim #ÁguasBelas

Texto e informações - Prefeitura de Águas Belas

Prefeitura de Itaquitinga efetua grande distribuição de Máscaras e Álcool Gel para população

MASCARAS E ALCOOL EM GEL SÃO ENTREGUES NAS UBS E PSF DE ITAQUITINGA

A Prefeitura de Itaquitinga, através da Secretaria de Saude, tem feito a entrega regular de mascaras e alcool em gel, bem como de material de limpeza e higiene para as pessoas da comunidade nessa pandemia do Covid-19, o Coronavírus.

A distribuição é feita respeitando os princípios da impessoalidade, vulnerabilidade social e o prefeito determinou que apenas os profissionais de saude estão aptos para realizarem essa entrega a população.

É mais uma ação importante da cidade que vem se destacando no cenário estadual nesse combate ao Coronavírus pelas medidas práticas, objetivas e diretas. Alem de máscaras, alcool em gel, também aao entregues sabao amarelo, detergente e água sanitaria, produtos para higienização e desinfecção dentro das casas.

A luta para conter o avanço do Covid-19 não é fácil mas a determinação e a coragem do prefeito Dr. Geovani(PSB) que pessoalmente coordena essas ações todos os dias na cidade tem trazido resultados importantes, a exemplo do hospital municipal que está todo repaginado, com novos leitos e equipamentos, inclusive com a Sala Vermelha para emergência, que ajuda a salvar vidas.

"Estamos fazendo a nossa parte e a comunidade tem respondido com responsabilidade. Um exemplo é o uso de máscaras que aqui na cidade está a todo vapor. Agradecemos a todos e em breve venceremos tudo isso" frisou Geovani.

Gasolina sobe 12% no terceiro reajuste do mês

Por: FolhaPress

No terceiro reajuste em duas semanas, a Petrobras elevará o preço de gasolina em 12% a partir desta quinta (21). O aumento segue a elevação das cotações internacionais do petróleo com o relaxamento das medidas de isolamento social em países europeus e nos Estados Unidos.

Somando os três reajustes, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras já tem alta acumulada de 38% desde o dia 7 de maio, quando a estatal interrompeu uma sequência de cortes e promoveu o primeiro aumento após o início da pandemia. Com o novo aumento, o litro da gasolina sairá das refinarias da Petrobras a R$ 1,25.

O repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. Segundo a estatal, o preço de refinaria representa 19% do preço de bomba - o restante são margens e impostos. Especialistas no setor dizem que, mesmo após a sequência de aumentos, o preço da gasolina no Brasil permanece menor do que as cotações internacionais.

De acordo com dados do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), na última sexta (15) o preço interno da gasolina estava quase 30% abaixo do preço do Golfo do México. A política de preços da Petrobras considera as cotações nos Estados Unidos, a taxa de câmbio e custos para importar e colocar o combustível no Brasil, além de margem de lucro. A empresa diz, porém, que os parâmetros de paridade internacional variam de empresa para a empresa.

Na semana retrasada, declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre aumento no preço da gasolina preocuparam o mercado. Bolsonaro disse que não iria intervir, mas questionou o primeiro reajuste pós-pandemia. "Pelo que sei, o petróleo não subiu lá fora. Não sei porque o petróleo brasileiro aumentou", disse o presidente. Em relatório intitulado "Fantasmas do passado?", o banco UBS afirmou que comentários do governo ampliavam a percepção de risco do investidor.

Para eles, a empresa precisaria anunciar reajustes para evitar perda de margens em suas operações de produção de combustíveis. Em maio, após o colapso do fim de abril, as cotações do petróleo voltaram a se recuperar, também com impacto da retomada da atividade em países da Europa e estados americanos.

O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, subiu 37% no mês. Nas bombas norte-americanas, o preço da gasolina subiu, em média, 4,97% nas últimas três semanas. Nas bombas brasileiras, o preço seguia em tendência de queda na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

O ritmo de corte, porém, foi menor do que nas semanas anteriores. Na média nacional, o litro da gasolina foi vendido a R$ 3,808, 0,4% a menos do que na semana anterior. No ano, o preço da gasolina nas bombas acumula queda de 16,4%. Na terça (19), a companhia já havia reajustado o preço do diesel em 8%, o primeiro aumento do ano para esse combustível. Nas bombas, o preço do diesel caiu 0,7% na semana passada, para R$ 3,055 por litro.

Em maio, a Petrobras percebeu recuperação nas vendas de combustíveis também no Brasil. O consumo de gasolina, que havia caído 65% no início da pandemia, é hoje entre 40% e 45% menor do que a média. No caso do diesel, a perda nas vendas recuou de 50% para 30%

Corpo de um homem parcialmente carbonizado foi encontrado na Zona Rural de Panelas

Um homem não identificado foi encontrado parcialmente carbonizado na manhã da quarta-feira 20 de maio de 2020, na zona rural, da cidade de Panelas, no Agreste de Pernambuco.

A vítima estava em um matagal às margens de um estrada vacinal, no Sítio Colônia, o corpo da vítima tinha diversas perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, na estrada tinha um veículo totalmente carbonizado que pertencia a vítima.

O cadáver foi periciado pelo (IC) e encaminhado para o (IML) do Recife na capital pernambucana onde deverá ser identificado

Adolescente de 15 anos que residia em Garanhuns, foi assassinado durante uma tentativa de assalto em São João

Um adolescente de 15 anos foi assassinado a tiros na noite na quarta-feira 20 de maio de 2020, na cidade de São João, de Pernambuco.

De acordo com as informações, a vítima identificado como sendo Kaue Marlon Conceição, que residia no Residencial Manoel Camelo na Cohab ll, em Garanhuns, foi assassinado durante uma tentativa de assalto a uma padaria nas proximidades do açude, em São João.

O adolescente foi encontrado caído com um disparo de arma de fogo no peito, e um celular na mão. Uma equipe do SAMU, foi acionada e constatou que o adolescente tinha ido a óbito. Ainda de acordo com informações o seu comparsa conseguiu escapar ileso em uma motocicleta. O autor do homicídio não foi identificado. Apesar da pouca idade Kaue, era acusado de praticar diversos assaltos.

O local passou por uma perícia e o corpo do adolescente foi encaminhado para o (IML) de Caruaru.

O crime será investigado pela Delegacia de São João