quinta-feira, 21 de maio de 2020

Bolsonaro e equipe querem que o Auxílio Emergencial passe a ser de R$200,00

O valor do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda por causa da pandemia do Novo Coronavírus, pode sofrer uma redução de R$ 400. Com isso, o auxílio, que atualmente é de R$ 600, poderá passar a ser de R$ 200. A possibilidade foi levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma reunião com empresários nessa quarta-feira, dia 20. De acordo com as informações do jornal O Globo, Guedes não comentou se o auxílio de R$ 1.200, pago às mães solteiras, também poderá sofrer redução.

Para o Ministro, a ideia é que o programa seja encerrado de forma gradual, e que é preciso "suavizar a queda" do pagamento. Inicialmente, o Governo prevê que sejam pagas três parcelas do auxílio. A primeira parcela começou a ser paga no dia 22 de abril, e a segunda no dia 18 de maio. Ainda durante a reunião dessa quarta-feira, Guedes negou que o Programa seja prorrogado indefinidamente. A versão original do projeto previa o auxílio emergencial de R$ 200, mas o Congresso Nacional ampliou para R$ 500, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou para R$ 600.

Ao jornal O Globo, um interlocutor disse que o ministro Paulo Guedes afirmou que, caso o auxílio fosse de R$ 200, ele poderia ser pago por mais meses. O Ministro lembrou que quando houve a proposta do auxílio, o objetivo era que ele fosse pago a 30 milhões de pessoas. No entanto, o valor subiu e o número de pessoas beneficiadas também, de 30 milhões para 60 milhões. O Ministério da Economia estuda também especificar mais o público que irá receber as próximas parcelas. (Com informações do JC. CONFIRA)

Cidadão morre de infarto dentro do veículo em Garanhuns

Um homem morreu após sofrer um infarto na tarde desta quinta-feira 21 de maio de 2020 na rua Dr. José Mariano, no bairro Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas pelo nosso portal, a vítima estava conduzindo seu veículo quando parou e sofreu infarte agudo do miocárdio. Populares acionaram o SAMU, que ao chegar no local constatou que a vítima tinha ido a óbito.

Após uma perícia no local o corpo da vítima foi encaminhado para o (IML) de Caruaru.

Prefeituras terão 10 dias para enviar ações de combate ao Covid-19 ao TCE-PE

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira.

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

A iniciativa do TCE leva em conta o atendimento à Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus no país, bem como às portarias nº 188/2020 e nº 356/2020, do Ministério da Saúde e ao Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, dentre outros.

A omissão no envio dos dados no prazo estabelecido, assim como a remessa de declaração falsa, pode resultar na lavratura de Auto de Infração, assegurada pela lei orgânica do TCE e por ato normativo específico.

Clique aqui para visualizar o questionário na íntegra (Lembramos que a resposta ao questionário deverá ser feita exclusivamente através do formulário, cujo link consta do ofício circular).

Para fazer o upload do arquivo e enviar as informações, o responsável deverá estar logado em uma conta Google, que poderá ser criada gratuitamente no site do Google, caso não possua.

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail atendimentocce@tce.pe.gov.br.

Magistrado nega ação de Feitosa contra Paulo Câmara. Judiciário não foi feito para satisfazer curiosidades

O candidato a vereador Osvaldo Neto e o deputado estadual e candidato a prefeito Alberto Feitosa, ambos do PSC, de oposição ao Estado, ajuizaram ação para que a Justiça do Estado, como fez com o presidente Bolsonaro, exija publicização do receituário com os medicamentos do governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde, André Longo, e do Chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho.

O objetivo seria verificar se eles seguirão o protocolo adotado pelo Governo Estadual ou farão utilização da cloroquina, mesmo se tratando de casos iniciais.

Pois bem.

Em decisão nesta quarta-feira, o magistrado Augusto Napoleão negou o prosseguimento da ação de Alberto Feitosa contra Paulo Câmara e disse que Judiciário não foi feito para satisfazer curiosidades. Na decisão, o magistrado fala ainda da guerra de narrativas que tomou conta do mundo político.

“Em princípio, o ESTADO DE PERNAMBUCO não tem o direito de dispor sobre interesse individual dos ocupantes de seus cargos e, evidentemente que os ocupantes desses cargos tem direito de não verem revelados dados relativos aos seus tratamentos, inclusive porque já disponibilizaram o resultado dos exames. A questão da rapidez do resultado poderia ser objeto de outro tipo de ação, em que se procurasse responsabilizar alguém pela quebra do princípio da isonomia; e, quanto ao tratamento dispensado aos requeridos, é necessário se preservar o direito individual”, escreveu, antes de arrematar.

“É claro que, diante de toda a polêmica gerada pelo uso, ou não, da cloroquina no casos da Covid19 e a manifesta “guerra” de narrativa política em torno do assunto, é até compreensível que exista curiosidade para se saber se as autoridade do Estado, estão, ou não, seguindo protocolo diferente do que se divulga dispensado à população, porém entendo que é mera curiosidade que não pode ser tutelada pela Justiça “ (Via: Blog do Jamildo)

Bolsonaro promete sancionar socorro a estados e pede ajuda para vetar reajuste

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.

“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”

Além dos chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.

Reformas no pós-crise

Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.

“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Reunião histórica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Divergência

Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.

“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre. Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”. (Via: Estadão)

Policial Militar morreu por covid -19 em Salgueiro

Um policial militar morreu na madrugada desta quinta-feira 21 de maio de 2020, vítima do covid-19 em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

A vítima que reside a no bairro do Prado, havia contraído a doença na cidade de Santa Cruz, também no Sertão, onde destacava. A cidade de Salgueiro contabiliza 52 casos confirmados e 5 óbitos

Oposição e entidades entram com pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro

Entre os partidos que assinam a peça estão PT, PC do B, PSOL e PSTU, de um total de sete da oposição. Pelas entidades, há MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), associações de professores universitários e grupos ligados a direitos da população LGBT, por exemplo.

Segundo técnicos da Câmara, o processo ainda não foi protocolado por falta certificação digital. Caso o problema seja resolvido, se tornará o 36º pedido de impeachment que deverá ser analisado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No documento, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas e que defendem o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), além da reedição do AI-5, que marcou o período mais duro da ditadura militar.

O processo também afirma que o presidente cometeu grave violação à Constituição ao ferir o princípio de impessoalidade no cargo por tentar interferir na PF para proteger membros de sua família de investigações.

O pedido se baseia em denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que acusou Bolsonaro de tentar trocar o comando da PF para ter acesso a informações sobre investigações em curso.

Além disso, a oposição e as entidades também criticam a atuação do presidente durante a pandemia do novo coronavírus. O processo diz que Bolsonaro age de "caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde" e do SUS (Sistema Único de Saúde) e aos serviços de prevenção à doença.

O texto ressalta que o presidente atua com "reiterado e perigoso menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, no sentido de perpetrar intencional sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais" para conter os efeitos da pandemia.

"O Brasil cansou de Bolsonaro", afirma o deputado José Guimarães (PE-CE), líder da Minoria na Câmara. "Ele é incompetente, ele é inepto, ele não reúne condições de governar e buscar soluções para os problemas graves que o Brasil está enfrentando."

O pedido se soma aos demais que estão na Câmara. Maia, que voltou a se aproximar recentemente de Bolsonaro, é o responsável por analisar de forma monocrática se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment. Ele não tem prazo para tomar essas decisões.

Caso seja dada sequência, o caso é analisado por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados é autorizado que o Senado abra o processo.

Nesse caso, Bolsonaro seria afastado até a conclusão do julgamento -ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido. O Brasil já teve dois episódios de impeachment baseados na lei que trata do tema, de 1950: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016)

Pernambuco confirma mais 1.351 novos casos e 91 mortes nas últimas 24 horas

Pernambuco se aproxima das 2 mil mortes por coronavírus

Funcionários usam equipamento de proteção individual (EPI) da cabeça aos pés ao enterrar vítima do coronavírus - **FOTO: AMAZÔNIA REAL**

Nessa quinta-feira (21), Pernambuco se aproximou das 2 mil mortes em decorrência do novo coronavírus no Estado. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram confirmadas 91 mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas, o que eleva o total de pessoas que não resistiram à doença para 1.925.

Ao longo do dia, a SES-PE irá repassar os detalhes epidemiológicos, como idade, sexo e data de óbito dos pacientes e esta matéria será atualizada