quinta-feira, 21 de maio de 2020

PE - Secretário de Defesa Social testa positivo para o novo coronavírus


Antônio de Pádua é secretário de Defesa Social desde junho de 2017. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Antônio de Pádua é secretário de Defesa Social desde junho de 2017. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, está com o novo coronavírus. O resultado do exame laboratorial foi divulgado nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Em nota, a pasta informa que Pádua não apresenta sintomas e se recupera bem.

“Ele iniciou, antes mesmo do resultado, o isolamento social e está, remotamente, coordenando as ações de segurança pública e a Operação Quarentena. E agradece o apoio e carinho de todos e reforça a necessidade de isolamento social para a desaceleração da pandemia”, acrescenta a SDS.

Antônio de Pádua é o sexto membro do alto escalão do governo de Pernambuco a contrair a Covid-19. O primeiro foi Eduardo Machado, secretário de Imprensa, que testou positivo em 3 de maio. Ele apresentou sintomas leves, ficou em isolamento domiciliar por um período e já retornou às atividades.

Na segunda-feira (18), foi a vez do governador Paulo Câmara, que passou a coordenar o gabinete de enfrentamento ao novo coronavírus de sua casa. Ele se recupera bem e não apresentou sintomas.

Na terça (19), o secretário de Saúde, André Longo, e o chefe de gabinete do governo, Milton Coelho, testaram positivo e também começaram a administrar suas pastas remotamente. André apresentou sintomas leves, enquanto Milton permanece assintomático. Ambos também se recuperam bem.

Depois, na quarta (20), a vice-governadora Luciana Santos recebeu a confirmação de que está com a Covid-19. Assintomática, Luciana se encontra em isolamento domiciliar, trabalhando de casa.

Mais dez casos e um óbito foram confirmados por coronavírus no dia de hoje em Garanhuns



A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi registrado um óbito por Covid-19, em Garanhuns, nesta quinta-feira (21). Trata-se de uma mulher, de 80 anos de idade, moradora do bairro Boa Vista, que veio a óbito no dia 17/05, em domicílio. A confirmação para Covid-19 foi emitida hoje, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Também foram confirmados 10 novos casos de Covid-19. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. Oito casos foram descartados para Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. 24 casos seguem aguardando resultado, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.


Atualmente Garanhuns tem 123 casos confirmados de Covid-19. Deste total 12 pessoas vieram a óbito, 39 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 72 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 104 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Bolsonaro e equipe querem que o Auxílio Emergencial passe a ser de R$200,00

 

O valor do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda por causa da pandemia do Novo Coronavírus, pode sofrer uma redução de R$ 400. Com isso, o auxílio, que atualmente é de R$ 600, poderá passar a ser de R$ 200. A possibilidade foi levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma reunião com empresários nessa quarta-feira, dia 20. De acordo com as informações do jornal O Globo, Guedes não comentou se o auxílio de R$ 1.200, pago às mães solteiras, também poderá sofrer redução. 

Para o Ministro, a ideia é que o programa seja encerrado de forma gradual, e que é preciso "suavizar a queda" do pagamento. Inicialmente, o Governo prevê que sejam pagas três parcelas do auxílio. A primeira parcela começou a ser paga no dia 22 de abril, e a segunda no dia 18 de maio. Ainda durante a reunião dessa quarta-feira, Guedes negou que o Programa seja prorrogado indefinidamente. A versão original do projeto previa o auxílio emergencial de R$ 200, mas o Congresso Nacional ampliou para R$ 500, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou para R$ 600.

Ao jornal O Globo, um interlocutor disse que o ministro Paulo Guedes afirmou que, caso o auxílio fosse de R$ 200, ele poderia ser pago por mais meses. O Ministro lembrou que quando houve a proposta do auxílio, o objetivo era que ele fosse pago a 30 milhões de pessoas. No entanto, o valor subiu e o número de pessoas beneficiadas também, de 30 milhões para 60 milhões. O Ministério da Economia estuda também especificar mais o público que irá receber as próximas parcelas. (Com informações do JC. CONFIRA)

Cidadão morre de infarto dentro do veículo em Garanhuns



Um homem morreu após sofrer um infarto na tarde desta quinta-feira 21 de maio de 2020 na rua Dr. José Mariano, no bairro Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas pelo nosso portal, a vítima estava conduzindo seu veículo quando parou e sofreu infarte agudo do miocárdio.  Populares acionaram o SAMU, que ao chegar no local constatou que a vítima tinha ido a óbito.

Após uma perícia no local o corpo da vítima foi encaminhado para o (IML) de Caruaru.

Prefeituras terão 10 dias para enviar ações de combate ao Covid-19 ao TCE-PE



Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira.

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

A iniciativa do TCE leva em conta o atendimento à Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus no país, bem como às portarias nº 188/2020 e nº 356/2020, do Ministério da Saúde e ao Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, dentre outros.

A omissão no envio dos dados no prazo estabelecido, assim como a remessa de declaração falsa, pode resultar na lavratura de Auto de Infração, assegurada pela lei orgânica do TCE e por ato normativo específico.

Clique aqui para visualizar o questionário na íntegra (Lembramos que a resposta ao questionário deverá ser feita exclusivamente através do formulário, cujo link consta do ofício circular).

Para fazer o upload do arquivo e enviar as informações, o responsável deverá estar logado em uma conta Google, que poderá ser criada gratuitamente no site do Google, caso não possua.

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail atendimentocce@tce.pe.gov.br.

Magistrado nega ação de Feitosa contra Paulo Câmara. Judiciário não foi feito para satisfazer curiosidades



O candidato a vereador Osvaldo Neto e o deputado estadual e candidato a prefeito Alberto Feitosa, ambos do PSC, de oposição ao Estado, ajuizaram ação para que a Justiça do Estado, como fez com o presidente Bolsonaro, exija publicização do receituário com os medicamentos do governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde, André Longo, e do Chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho.

O objetivo seria verificar se eles seguirão o protocolo adotado pelo Governo Estadual ou farão utilização da cloroquina, mesmo se tratando de casos iniciais.

Pois bem.

Em decisão nesta quarta-feira, o magistrado Augusto Napoleão negou o prosseguimento da ação de Alberto Feitosa contra Paulo Câmara e disse que Judiciário não foi feito para satisfazer curiosidades. Na decisão, o magistrado fala ainda da guerra de narrativas que tomou conta do mundo político.

“Em princípio, o ESTADO DE PERNAMBUCO não tem o direito de dispor sobre interesse individual dos ocupantes de seus cargos e, evidentemente que os ocupantes desses cargos tem direito de não verem revelados dados relativos aos seus tratamentos, inclusive porque já disponibilizaram o resultado dos exames. A questão da rapidez do resultado poderia ser objeto de outro tipo de ação, em que se procurasse responsabilizar alguém pela quebra do princípio da isonomia; e, quanto ao tratamento dispensado aos requeridos, é necessário se preservar o direito individual”, escreveu, antes de arrematar.

“É claro que, diante de toda a polêmica gerada pelo uso, ou não, da cloroquina no casos da Covid19 e a manifesta “guerra” de narrativa política em torno do assunto, é até compreensível que exista curiosidade para se saber se as autoridade do Estado, estão, ou não, seguindo protocolo diferente do que se divulga dispensado à população, porém entendo que é mera curiosidade que não pode ser tutelada pela Justiça “ (Via: Blog do Jamildo)

Bolsonaro promete sancionar socorro a estados e pede ajuda para vetar reajuste



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.

“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”

Além dos chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.

Reformas no pós-crise

Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.

“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Reunião histórica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Divergência

Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.

“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre. Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”. (Via: Estadão)

Policial Militar morreu por covid -19 em Salgueiro



Um policial militar morreu na madrugada desta quinta-feira 21 de maio de 2020, vítima do covid-19 em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

A vítima que reside a no bairro do Prado, havia contraído a doença na cidade de Santa Cruz, também no Sertão, onde destacava. A cidade de Salgueiro contabiliza 52 casos confirmados e 5 óbitos