O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu, hoje, que os Estados Unidos doem vacinas excedentes para o Brasil e outros países. Lula também pediu que Joe Biden convoque uma reunião de emergência do G20 para discutir a equidade na distribuição dos imunizantes.
“Estou sabendo que os Estados Unidos estão com excesso de vacinas e que não vão usar toda essa vacina. Então essa vacina, quem sabe, pode ser doada para o Brasil, ou para outros países, mais pobres que o Brasil e que não têm dinheiro para comprar vacinas”, disse o petista em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN norte-americana.
O político brasileiro pediu uma cúpula do G20 para pensar a distribuição das vacinas de forma igual e pediu a Biden que invocasse a reunião. Afirmou que não acredita no governo brasileiro e que não poderia recorrer da mesma forma a Trump.
“A responsabilidade dos líderes internacionais é enorme, então estou pedindo ao presidente Biden que faça isso porque não posso… Não acredito em meu governo. E, portanto, não poderia pedir isso para Trump, mas Biden é um alento para a democracia no mundo”, afirmou
O Congresso Nacional decidiu, ontem, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que impedia o rateio dos precatórios do Fundef com os professores brasileiros. O movimento pela derrubada do veto foi coordenado pelo deputado federal Fernando Rodolfo, que desde o início do seu mandato tem se dedicado em Brasília para garantir, em lei federal, o direito dos professores ao rateio desses recursos.
Na Câmara foram 439 votos, mas só eram necessários 257 e no Senado foram 73 votos, quando só eram necessários 41. “Ganhamos de lavada. Esse resultado mostra que os professores unidos são fortes e que nenhum político pode subestimar a importância dessa categoria. 17 de março de 2021 foi o dia que os professores brasileiros venceram um presidente da República e fizeram o Congresso Nacional se curvar à força da categoria”, comemorou Fernando Rodolfo.
O deputado pernambucano foi incansável nessa luta. Fez inúmeras audiências públicas em todo o estado de Pernambuco e também em outros estados do Nordeste, mobilizando professores e orientando como eles deveriam fazer para pressionar os deputados e senadores. “Passei dias na estrada longe da família por uma causa que eu considero muito nobre. Valorizar o professor é valorizar quem nos ensinou a viver”, disse Fernando, ainda emocionado nas suas redes sociais.
ENTENDA A LUTA – Entre os anos de 1996 e 2007, o governo federal errou a conta na hora de mandar os recursos para financiar a Educação nos estados e municípios. A lei do antigo Fundef, hoje Fundeb, diz que pelo menos 60% dos recursos enviados pela União tinham que ser utilizados para pagamento de salário de professor. Quando sobrava alguma verba, os prefeitos faziam o rateio do dinheiro com os profissionais do magistério. Muitas prefeituras brasileiras entraram na justiça contra o governo federal, que por sua vez, foi condenado a repassar para cada uma delas o valor que não tinha sido depositado na época certa.
Os professores começaram a brigar pelo direito de ter 60% dessa nova verba, que se chama de precatórios, mas o Tribunal de Contas da União decidiu que os prefeitos não deveriam fazer esse repasse para a categoria. Então, o deputado Fernando Rodolfo abraçou essa causa na Câmara dos Deputados e trabalhou para criar uma lei federal garantindo esse direito para os professores.
No ano passado, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou um projeto de lei que tratava de precatórios do Governo Federal. Atendendo a um pedido de Fernando Rodolfo, Marcelo incluiu no seu texto o que o deputado pernambucano pediu. A matéria foi aprovada, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou essa parte da lei. Fernando Rodolfo então começou a liderar o movimento pela derrubada do veto, que se consolidou hoje com expressiva votação. “Agora fazer rateio dos precatórios do Fundef com os professores é lei federal”, bradou o parlamentar.
A proposta alvo do veto exclui as igrejas do rol de contribuintes da (CSLL, ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição
Por Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Foto: Reprodução/CNN
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, (17).
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou em setembro, o valor do "perdão" seria de quase R$ 1 bilhão.
Documento enviado pela liderança do governo aos parlamentares nesta semana estima a renúncia tributária de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos. De estoque acumulado em anos anteriores, deixariam de ser cobrados R$ 221,94 milhões.
A proposta alvo do veto exclui as igrejas do rol de contribuintes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição. Além disso, perdoa as dívidas acumuladas com esse tributo no passado.
Bolsonaro vetou a medida com o argumento de que o dispositivo foi aprovado sem compensação fiscal e a sanção poderia ser classificada como crime de responsabilidade - dando margem para um processo de impeachment.
Mas, por outro lado, se manifestou favorável à não tributação de templos e estimulou a derrubada do próprio veto.
Como mostrou o Broadcast, na época do veto, em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, Bolsonaro demonstrou receio em cometer crime de responsabilidade, embora tenha dito que pessoalmente concordava com o perdão e quisesse sancionar a medida.
Imunidade constitucional contra a cobrança de impostos
As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária.
Nos últimos anos, a Receita identificou manobras dos templos para distribuir lucros e remuneração variável de acordo com o número de fiéis sem o devido pagamento desses tributos - ou seja, burlando as normas tributárias.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordinária, estender a imunidade constitucional das igrejas à cobrança da CSLL e ainda anular dívidas passadas.
Outro dispositivo almejava anistiar multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, como é chamada a remuneração dos pastores e líderes do ministério religioso.
Ambos os artigos foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem milhões em dívidas com a União.
Bolsonaro vetou o primeiro dispositivo, que trata da CSLL, para afastar qualquer eventual violação à Constituição. Mas o presidente sancionou o artigo sobre a prebenda, de caráter mais interpretativo.
Após estimativas iniciais apontarem o risco de desfalque de R$ 1 bilhão aos cofres da União caso os dois artigos fossem sancionados, cálculos atualizados da área econômica mostraram um prejuízo potencial de até R$ 2,9 bilhões.
Com a sanção do artigo sobre a prebenda, o risco seria de R$ 1,1 bilhão. Mas a avaliação na área econômica é que o dispositivo foi mal redigido e dá margem para que a Receita Federal siga na briga pela cobrança dos débitos.
Isso porque o projeto só interpretou uma norma vigente, que, segundo esses técnicos, já era seguida à risca pelo Fisco.
A percepção na área econômica é que os templos usarão a norma sancionada para tentar reabrir a discussão jurídica, que hoje já está na fase de execução de bens dessas igrejas, para tentar pleitear a anulação, mas não necessariamente terão sucesso na disputa.
Para evitar essa judicialização, a equipe econômica havia recomendado veto total às medidas, mas precisou ir para a mesa de negociação diante do desejo do Palácio do Planalto em fazer um aceno à bancada evangélica, que é um importante pilar de sustentação do governo.
Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideranças evangélicas. Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.
Três integrantes do primeiro escalão do governo são pastores: a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Milton Ribeiro (Educação).
A bancada evangélica tem se articulado para incluir, na reforma tributária, a ampliação do alcance de sua imunidade tributária para qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior).
A avaliação de tributaristas, no entanto, é que a medida não daria às igrejas salvo-conduto para continuar driblando a fiscalização para distribuir lucros disfarçados de renda isenta.
A Semana Epidemiológica (SE) 10 de 2021, que corresponde ao período entre os dias 7 e 13 de março, já concentra o maior número de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Pernambuco neste ano.
São 288 óbitos de pacientes com esse quadro. E, entre eles, 175 receberam diagnóstico para o novo coronavírus - o número ainda pode aumentar, por conta do atraso nos resultados.
A SE 10 também reúne o maior número de notificações de novos casos de SRAG no Estado em 2021. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), são 1.310 notificações de atendimento a pessoas com esse quadro entre os dias 7 e 13.
Desse total, 471 já receberam confirmação de infecção pelo novo coronavírus. Esse grupo ainda pode aumentar, uma que há retardo nos exames.
A SE 10 também reúne o maior número de notificações de novos casos de SRAG no Estado em 2021. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), são 1.310 notificações de atendimento a pessoas com esse quadro entre os dias 7 e 13.
Desse total, 471 já receberam confirmação de infecção pelo novo coronavírus. Esse grupo ainda pode aumentar, uma que há retardo nos exames.
Há cinco dias, o ritmo de transmissão do vírus só cresce. No momento, está em 1.25, o que significa que 100 pessoas infectadas são capazes de transmitir o Sars-CoV-2 a outras 125.
E a tendência, com um maior número de pessoas doentes, é que a quantidade de mortes também seja elevada. Até porque, com uma demanda de pacientes maior do que a capacidade de atendimento hospitalar, muitos sequer têm a opção de fazer o tratamento adequado. Nesta quarta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 11.510 vítimas fatais da Covid-19.
Leitos: De acordo com a SES-PE, nesta quarta-feira (17), a ocupação dos leitos de terapia intensiva para pacientes com SRAG, com suspeita ou confirmação de Covid-19, na rede pública está em 97%.
Isso mesmo tendo sido abertos 13 novos leitos desse tipo nas últimas 24 horas. No momento, são 1.289 vagas de UTI na rede pública, que, ainda assim, tem pacientes em fila de espera. As enfermarias públicas reúnem 1.073 vagas, com 82% de ocupação atualmente. No setor privado, são 413 leitos de UTI, com 89% de ocupação, e 277 de enfermaria, com 66% deles preenchidos. (Via: Portal Folha PE)
Bolsonaro, que antes liderava no Sudeste, agora aparece em 2º lugar em simulação do 1º turno. Lula lidera as intenções de voto na região e mantém a hegemonia no NordesteSérgio Lima/Poder360
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 38% das intenções de voto para presidente entre os eleitores do Sudeste na pesquisa do PoderData caso o 1º turno da eleição fosse hoje. O atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro, aparece em 2º lugar na região, com 26%.
A pesquisa foi realizada com 3.500 pessoas em todas as regiões de 15 a 17 de março. Tem margem geral de erro de 1,8 ponto percentual, que varia conforme a região. No caso do Sudeste, é de 2,8 pontos, para mais ou para menos.
A região Sudeste é a mais rica e populosa do país. Bolsonaro teve a maior votação em todos os Estados em 2018. Na pesquisa anterior de intenção de voto do PoderData, realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020, Lula era inelegível por causa de suas condenações. No levantamento da época, 32% dos eleitores da região optaram por Bolsonaro. Fernando Haddad (PT) ficou em 2º lugar com 12%.
No cenário nacional, Lula aparece com 34% e Bolsonaro, com 30%. O petista tornou-se elegível com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin em 8 de março. O magistrado anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal de Curitiba.
O Nordeste é onde petista aparece com a maior vantagem, com 44% das intenções de voto caso a eleição fosse hoje. Bolsonaro teria 29%. A margem de erro na região é de 3,2 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro tinha 31% e Haddad, 17%. No 2º turno de 2018, Haddad teve o maior número de votos em todos os Estados da região.
As intenções de voto em Bolsonaro recuaram no Sul, mas ele continua a liderar. Tem 35%. Lula aparece com 26%. Estão empatados no limite da margem de erro, que é de 4,5 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro tinha 45% e Haddad, 8%.
No Norte, a preferência por Bolsonaro também recuou sem que ele tenha perdido a liderança. Aparece com 35%. Lula, com 13%. É o pior desempenho do ex-presidente entre as regiões brasileiras. A margem de erro no Norte é de 6 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro aparecia com 45%. O 2º lugar era de Luciano Huck, com 17%.
No Centro-Oeste, Bolsonaro aparece com 46%. Lula tem 25%. A margem de erro é de 6,5 pontos percentuais. Em dezembro Bolsonaro aparecia com os mesmos 46%. Haddad tinha 13%.
Bolsonaro tem maior preferência entre os homens (37%) do que entre as mulheres (24%) no eleitorado nacional. No caso de Lula há equilíbrio, com 34% entre os homens e 35% entre as mulheres.
IDADE
Bolsonaro aparece com o melhor desempenho entre as pessoas de 16 a 24 anos, com 44% das intenções de votos. Nessa faixa etária, Lula ficaria com 28%. O melhor resultado para Lula está no segmento seguinte, de 25 a 44 anos. Ele aparece com 42%. Bolsonaro, com 26%.
Entre os eleitores de 45 a 59 anos, Lula teria 32% das intenções de voto e Bolsonaro, 31%. Entre os eleitores com mais de 60 anos, Bolsonaro ficaria em 1º lugar, com 29%, e Lula em 2º, com 27%.
RENDA
Lula teria 33% dos votos entre os desempregados e Bolsonaro, 28%. Entre os eleitores que recebem até 2 salários mínimos, o atual presidente aparece em 1º lugar, com 36%, e o ex-presidente em 2º, com 34%.
Na faixa de 2 a 5 salários mínimos Lula tem seu melhor desempenho, com 45%. Bolsonaro aparece com 20%. É no estrato seguinte, de 5 a 10 salários mínimos, que Bolsonaro tem o melhor resultado: 48%. Lula ficaria com 23%. Entre os que recebem mais de 10 salários mínimos, Bolsonaro tem 26% e Lula, 24%.
Em 24 Horas, 3.149 Mortes Provocadas Por Bolsonaro. Até Quando Ele Ficará Impune?
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgou há pouco mais uma triste e macabra marca da tragédia provocada pelo coronavírus no país. Pela primeira vez desde o início da pandemia, as mortes por Covid-19 superaram a marca dos 3.000 óbitos. Foram 3.149 mortes, pelos dados do conselho.
“Na data de ontem (16/3), a Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul não consolidou os dados dentro do horário limite para a atualização do painel pelo Conass. Com isso, não foram contabilizados 9.331 casos e 501 óbitos. Estes registros foram somados aos dados publicados hoje”, informou o Twitter oficial do Conass nesta quarta-feira (17).
Confira os números atualizados no Brasil:
3.149* óbitos nas últimas 24 horas;
99.634 casos confirmados nas últimas 24 horas;
284.775 mortes;
11.693.838 casos confirmados;
Desde que chegou ao país, o novo coronavírus se espalhou rapidamente. Em 16 de junho de 2020, menos de um mês depois de atingir um milhão de casos confirmados de Covid-19, o Brasil registrou mais de dois milhões de infectados. Em 8 de julho, entretanto, um milhão de pessoas já haviam se recuperado da doença. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais mortes registradas pela Covid-19, atrás apenas dos EUA.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu que irá se vacinar contra a Covid-19. A informação foi dada nesta terça-feira (16) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.
Bolsonaro irá completar 66 anos no próximo dia 21 e irá esperar que sua idade seja contemplada pelo público alvo da campanha de vacinação. No Distrito Federal, a previsão é de que pessoas entre 72 e 73 anos comecem a se vacinar na próxima quinta-feira (18). Em diversas ocasiões, o presidente disse que não tomaria a vacina contra o coronavírus O site da TV Cultura tentou contato com a assessoria da Presidência da República para obter mais informações, mas até o momento não obteve retorno.
De acordo com o jornal, a rejeição à forma que o presidente tem lidado com a pandemia de covid-19, doença que já infectou mais de 11,6 milhões de pessoas e matou mais de 282 mil no Brasil, subiu 6 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em janeiro, quando os que avaliavam o desempenho como ruim ou péssimo era de 48%.
Ainda segundo o levantamento, 22% consideram a gestão de Bolsonaro na pandemia como ótima ou boa, contra 26% em janeiro, ao passo que 24% a avaliam como regular, ante 25% na pesquisa anterior.
A reprovação geral a Bolsonaro também subiu, apontou o Datafolha, para 44% agora, ante 40% em janeiro. A pesquisa mostrou ainda que 30% consideram o governo do presidente ótimo ou bom, contra 31% em janeiro, e que 24% o avaliam como regular, eram 26% na sondagem anterior.
O Datafolha ouviu 2.023 pessoas por telefone na segunda e na terça-feiras. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
A rejeição à gestão do presidente Jair Bolsonaro da pandemia de covid-19 no Brasil atingiu recorde e chegou a 54%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no final da terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, a rejeição à forma que o presidente tem lidado com a pandemia de covid-19, doença que já infectou mais de 11,6 milhões de pessoas e matou mais de 282 mil no Brasil, subiu 6 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em janeiro, quando os que avaliavam o desempenho como ruim ou péssimo era de 48%.
Ainda segundo o levantamento, 22% consideram a gestão de Bolsonaro na pandemia como ótima ou boa, contra 26% em janeiro, ao passo que 24% a avaliam como regular, ante 25% na pesquisa anterior.
A reprovação geral a Bolsonaro também subiu, apontou o Datafolha, para 44% agora, ante 40% em janeiro. A pesquisa mostrou ainda que 30% consideram o governo do presidente ótimo ou bom, contra 31% em janeiro, e que 24% o avaliam como regular, eram 26% na sondagem anterior.
O Datafolha ouviu 2.023 pessoas por telefone na segunda e na terça-feiras. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais
Poder 360
O Congresso Nacional decidiu, ontem, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que impedia o rateio dos precatórios do Fundef com os professores brasileiros. O movimento pela derrubada do veto foi coordenado pelo deputado federal Fernando Rodolfo, que desde o início do seu mandato tem se dedicado em Brasília para garantir, em lei federal, o direito dos professores ao rateio desses recursos.
