Pernambuco confirma 709 novos casos e mais 44 mortes por covid-19

*CORONAVÍRUS 🦠 *

A Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (05/04), 709 novos casos e mais 44 mortes por covid-19. 

O estado totaliza 356.326 casos confirmados e 12.421 mortes pela covid-19.

Lei que proíbe eutanásia de animais com leishmaniose é inconstitucional, diz Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade de duas leis municipais de Presidente Prudente, de iniciativa parlamentar, que proibiam a eutanásia de cães e gatos com leishmaniose pelos órgãos de controle de zoonoses, canis e abrigos públicos. As informações são do Conjur.

Apesar de o caso ser referente ao município do estado de São Paulo, a decisão pode servir como precedente, quando é proferida em determinada situação que serve de fundamento para situações semelhantes em outros estados.

"Não há dúvida acerca da nobreza e elevação do propósito que animou a edição das leis em questão, especialmente o de vedar a eutanásia como procedimento de caráter administrativo destinado a evitar a alta despesa decorrente do tratamento da moléstia mencionada", afirmou o relator, desembargador João Carlos Saletti.

De acordo com a reportagem, na ação, a prefeitura afirmou que a Câmara de Vereadores, ao aprovar as leis, alterou todo o programa municipal de tratamento e combate à leishmaniose, excluiu multas, impôs obrigações e revogou normas de extrema importância ao desenvolvimento das ações de combate à doença.

Para o Município, o animal infectado, caso permaneça nessas condições, "torna-se um reservatório com grande possibilidade de contaminar os vetores, colocando outros animais e a população em risco de contrair a doença, tornando-se uma questão de saúde pública". Por unanimidade, a ação foi julgada procedente.

Na decisão, o magistrado destacou que as normas atribuem ao Poder Executivo vários procedimentos e obrigações, invadindo a reserva da administração: "Tais procedimentos são, todos, exigentes da prática de atos de gestão, inerentes ao trato da saúde pública da população em geral, atividade típica da administração e privativa do Poder Executivo".

O desembargador também apontou ofensa ao princípio da separação dos poderes e disse que, embora pautadas em nobre defesa do meio ambiente e proteção aos animais, houve violação ao artigo 47, incisos II e XIV, da Constituição Estadual, a que se submetem os municípios.

Lula Cabral vai disputar uma vaga na Câmara Federal em 22

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O ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral já se prepara nos bastidores para disputar uma vaga na Câmara Federal na eleição do próximo ano. Com essa movimentação, sua filha a deputada Fabíola Cabral vai disputar a reeleição na Alepe. A informação foi confirmada por um político próximo ao ex-prefeito

Morre de Covid-19 o radialista cearense Will Nogueira

Will Nogueira iniciou no rádio na década de 1970 e trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares

  

Morreu de Covid-19, nesta segunda-feira, 5, o radialista Will Nogueira. Segundo informação de familiares, ele estava internado e precisou ser intubado pelo agravamento da doença. Por muitos anos, ele foi diretor FM 93 e fazia bastante sucesso em Fortaleza. 

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Will Nogueira começou no rádio na década de 1970. Trabalhou durante 36 anos no Sistema Verdes Mares, dirigindo a FM 93. 

Ele também construiu carreira na TV, atuando durante muitos anos como apresentador dos programas Terral, na TVC, e Sábado Alegre, na TV Diário. Atualmente, Will é consultor em programação de rádio e TV. Após a aposentadoria, ele trabalhava como consultor de rádio e TV.

Pelas redes sociais, já começa um movimento de mensagem de solidariedade e carinho para os familiares do radialista. Com a morte de Will Nogueira, sobe para 36 número de radialistas mortos pela Covid-19 no Ceará. O número é do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará.

Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%

*BRASIL ⛽️ *

A Petrobras informou na manhã desta segunda-feira (05) que, a partir do primeiro dia de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento em reais de 39% por metro cúbico em relação ao último trimestre. Em dólar, a alta será de 32%.

A variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio, disse a empresa de capital misto. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais.

Apesar da alta, a Petrobras alegou que, ao longo de 2020, os preços do gás natural às distribuidoras chegaram a ter redução acumulada de 35% em reais e de 48% em dólares, devido ao efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano.

A Petrobras afirmou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Bolsonaro engole seco alguns nomeados nas Forças Armadas

Solucao de consenso mistura nomes próximos e criticados do bolsonarismo nas Forças Armadas.

Buscando evitar uma escalada na pior crise militar desde 1977, o presidente Jair Bolsonaro escolheu para o comando das Forças Armadas oficiais-generais com perfis complementares, respeitando critérios de antiguidade caros aos militares.

Ainda sofrendo os abalos secundários do terremoto que derrubou a cúpula militar brasileira em dois dias, Bolsonaro foi salomônico.

Indicou um criticado pelo Planalto para chefiar o Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Para a Marinha, o almirante Almir Garnier, próximo da gestão anterior na Defesa mas visto como bolsonarista moderado. Na Força Aérea, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Jr., próximo do bolsonarismo.

O movimento, coordenado pelo novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, foi o de buscar apaziguar as tensões depois da traumática intervenção do governo no meio militar.

Bolsonaro demitiu sumariamente o general Fernando Azevedo da Defesa porque não via o apoio a ideias intervencionistas e até golpistas que gostaria entre os fardados da ativa —no governo, há ministro de sobra oriundo das Forças.

A decisão pela renúncia coletiva inédita dos três comandantes, atravessada com um “eu sou o chefe aqui” seguido de ordem de demissão por Braga Netto, deixará marcas por muito tempo nas complexas relações civil-militares no governo do capitão reformado que saiu enxotado do Exército para entrar na política em 1988.

Isso dito, até por iniciativa das cúpulas, os Alto-Comandos do Exército e da Força Aérea e o Almirantado, houve uma busca por consenso em torno dos nomes dos novos chefes militares. Aí entra a questão da antiguidade, muito prezada no setor.

No Exército, principal Força com 220 mil dos 380 mil militares do país, o cargo ficou o Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral de Pessoal, responsável também pela saúde na corporação.

Uma entrevista concedida por ele no domingo ao jornal Correio Braziliense, na qual louvava o trabalho do Exército em manter a Covid-19 sob controle relativo em seu efetivo, gerou críticas duras no Palácio do Planalto.

Bolsonaro o criticou por dizer que o Exército se preparava para uma terceira onda da Covid-19 —tema sensível, dado que boa parte da tragédia da pandemia é debitada da gestão de outro general, Eduardo Pazuello, que deixou a Saúde. Paulo Sérgio é um nome próximo do comandante que sai, Edson Leal Pujol.

Com a ida nesta quarta (31) de Décio Schons (Departamento de Ciência e Tecnologia), o decano do Alto-Comando, e de César Augusto Nardi de Souza (Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa), Paulo Sérgio ficou como o terceiro mais longevo do colegiado.

O primeiro passa a ser José Luiz Freitas (Operações Terrestres), que vai à reserva em agosto, e Marco Antonio Amaro dos Santos (Estado-Maior), o número 2 da Força que tem resistências no Planalto por ter trabalhado na Casa Militar de Dilma Rousseff (PT).

A escolha entre os três mais experientes é usual. Eduardo Villas Bôas era o terceiro mais antigo quando virou comandante em 2014.

Com isso, ficou de fora Marco Antônio Freire Gomes (Comando Militar do Nordeste), que era o sexto na fila e o preferido pelo Planalto para ser o novo comandante.

A sugestão, atípica para a Força, incomodou os membros do Alto-Comando. De resto, o colegiado, com seus 15 generais da ativa e o comandante, está com fileiras cerradas nesta crise. A ideia de resistir a qualquer politização vinda do Planalto segue em pé por ora.

*Com informações da Folha

Brasil chega a novo recorde de mortes diárias por Covid

*CORONAVÍRUS 🦠

NOVO RECORDE: BRASIL CONFIRMA MAIS 3.869 MORTES POR COVID-19, E TOTAL CHEGA A 321.515*

Casos confirmados da doença passam de 12,7 milhões, com mais de 90,6 mil registrados nesta quarta-feira (31/03).

Anvisa nega pedido do Ministério da Saúde para importar a vacina indiana Covaxin

*VACINA 💉 *

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou nesta quarta-feira (31) o pedido do Ministério da Saúde para importar e distribuir a Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A vacina tem autorização para uso emergencial na Índia. 

Todos os cinco diretores da agência deram voto contrário ao pedido.

O relator do processo, diretor Alex Machado Campos, afirmou que o laboratório indiano não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a eficácia e a segurança do imunizante, bem como apontou contradições nos documentos apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa em relação ao prazo de validade da vacina. 

A negativa por parte da Anvisa também afeta o calendário de vacinação desenhado pelo Ministério da Saúde, que, na segunda-feira (22), havia solicitado a autorização à agência para importar da Índia 20 milhões de doses da Covaxin. Na ocasião, a Anvisa reclamou da falta de documentos necessários para a importação. 

A decisão se segue a outro revés enfrentado pelo fabricante da Covaxin na terça-feira (30), quando a Anvisa negou ao laboratório asiático o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, pré-requisito para a autorização de uso emergencial ou mesmo de registro definitivo.