sexta-feira, 11 de novembro de 2022

ALTO COMANDO MILITAR EMITE NOTA

Alto comando militar se pronuncia sobre cenário político e institucional
Fotos: Divulgação.
Uma nota conjuntado alto comando militar foi publicada nesta sexta-feira (11/11). Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica deixaram claro que atuarão sempre “em defesa do povo”.

Eles condenaram o que chamaram de excessos de autoridades e manifestantes.

A nota é assinada pelo almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, pelo general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

Leia abaixo a nota dos comandantes militares:
Às Instituições e ao Povo Brasileiro,

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica

DEPUTADO PERNAMBUCANO POR FRAUDE ELEITORAL VIRA ALVO DA PF

Deputado pernambucano é alvo da Polícia Federal por crime eleitoral
Por: Diario de Pernambuco
Foto: Agência Brasil
A Polícia Federal de Pernambuco deu hoje o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no Recife. Nomeada de Dois Unidos, a operação foi desencadeada após um vídeo em que eleitores reivindicam o pagamento supostamente por terem votado em determinado candidato ao cargo de deputado estadual viralizar nas redes sociais. O deputado estadual Francismar Pontes (PSB), reeleito nesta eleição para o quarto mandato, teria sido um dos alvos da PF.

Apesar da Policia Federal não ter confirmado o nome dos alvos, um grupo de pessoas acusa Francismar de compra de votos e, além disso, de não pagar o valor prometido. O mesmo grupo ainda aponta que a articulação foi realizada por um homem identificado como Thiago. A primeira operação da PF foi realizada no Edifício Jardins Christina Harley Lundgren, localizado na Rua Padre Roma, no Parnamirim, onde mora o deputado. 

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Defesa Institucional – DELINST – e, após as diligências preliminares, identificaram a localidade do ato, bem como o suposto arregimentador/coordenador da campanha e o respectivo candidato. A ação busca obter novos elementos de prova, e objetiva confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar outros envolvidos.

Os investigados respondem pelo crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299, Código Eleitoral, cuja pena pode alcançar quatro anos de prisão e multa. O nome da operação faz referência à localidade em que ocorreram os fatos: Dois Unidos.

ALCKIMIN ANUNCIA AUXILIO DE R$ 750


Vice de Lula surpreende e anuncia Auxílio de R$750 a partir de 2023; Confira detalhes


Imagem: Reprodução/Google

Segundo o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a prioridade do governo é garantir o pagamento de 600 reais pelo Bolsa Família e adicionar 150 reais por criança no próximo ano, totalizando 750 reais em auxílio. Agora o novo Governo está tentando encontrar uma maneira de manter suas promessas.

Nessa tentativa, o governo Lula já tenta liberar recursos fora do teto de gastos federais por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e medidas provisórias (MP). Mas o ataque não termina aí.

Outra possibilidade inclui uma saída jurídica sob decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021. De certa forma, regulamenta a lei que estabelece uma renda básica para o programa, e nesse sentido será usada para pagar R$ 600 do auxílio brasileiro a partir de 2023.

No entanto, há uma avaliação na Assembleia Nacional de que o melhor caminho é através da PEC. As informações de bastidores garantem que a estrutura da proposta já foi definida.

Como receber o Auxílio de R$750?

A princípio, você não precisa se cadastrar para receber auxílio de R$ 750. O projeto ainda não foi aprovado e regulamentado, mas, na verdade, o saldo é destinado apenas para quem já está em programas sociais.

CadÚnico já tem informações detalhadas sobre cada família. Assim, o governo federal pode saber quantos e onde há moradias com crianças menores de seis anos. Ao verificar esses números, o poder executivo pode repassar automaticamente o dinheiro.

Além disso, o saldo poderia ser direcionado exatamente para a mesma conta que os cidadãos estão acostumados a receber dinheiro da ajuda brasileira. A data de lançamento é basicamente a mesma.

PEC

Em entrevista à Rádio Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, informou que as ações cometidas pelo governo Lula exigem recursos urgentes no orçamento do próximo ano.

Segundo os parlamentares, uma das formas de obter o valor é apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A chamada PEC de transição deve exigir a aprovação de despesas fora do limite constitucional.

Por isso, Pimenta sugere que os recursos sejam utilizados não só para manter o auxílio brasileiro ou aumentar o salário mínimo, mas também para programas habitacionais.

"O país vem acontecendo desde 2016 sem realmente construir uma casa, que é uma alocação popular", enfatizou, ressaltando que "as filas de espera aumentaram significativamente".

Além disso, ele citou outro programa que atualmente está relacionado à merenda escolar. De acordo com o segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, a iniciativa não é realinhada há cinco anos. Ele também destacou o programa de aquisição de ônibus escolares.

No entanto, esta semana está prevista a divulgação da primeira audiência pública sobre o projeto orçamentário de 2023 (PLN 32/22) pela Comissão Mista de Orçamento. A previsão é que o orçamento seja aprovado até 19 de dezembro

GARANHUNS SEDIA 3° ENCONTRO REGIONAL DE REGISTRADORES PROMOVIDO PELA ARPEN

Em Garanhuns, Arpen dá sequência a Encontro Regional de Registradores
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), promove neste sábado (12/11), em Garanhuns, no Agreste do estado, o III Encontro Regional de Registradores de Pernambuco. O encontro será realizado no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), no centro da cidade, e abordará temáticas como a Lei nº 14.382/22 e as mudanças na LRP (prenomes, oposição, sobrenomes, união estável e enteado); e CRC e-proclamas (casamentos e prenomes); entre outros assuntos.

O advogado com atuação na área de adequação das empresas à LGPD, Gustavo Paiva, irá participar do terceiro Painel da reunião, que irá tratar da LGPD e os Provimentos 008/21 da CGJ e 134 do CNJ. “O provimento 134/22, do CNJ, determinou que os cartórios se adequem à LGPD até o próximo mês de fevereiro de 2023. Logo, será uma excelente oportunidade de debatermos como se dará a implantação destes instrumentos normativos no dia a dia de nossos cartórios”, assegura o presidente da Arpen, Marcos Torres.

O evento terá início às 8h30 e terá, ainda, como palestrantes a Oficiala Titular do RCPN Itapissuma-PE e oficiala Interina no RCPN da Ilha de Itamaracá–PE, Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade, e a oficiala Titular do RCPN Sertânia-PE e Secretária da Diretoria Executiva da Arpen/PE, Natália Cordeiro, além do oficial Titular do RCPN Petrolina-PE e Presidente da Arpen/PE, Marcos Torres.
Encontro Regional – Os Encontros Regionais de RCPNs, realizados pela Arpen-PE, passaram este ano pelas cidades de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Ouricuri, no Sertão do Araripe.

FORÇAS ARMADAS CONFIRMARAM O OBVIO "PASSA O BASTÃO BOLSONARO"

ENTREGAR O BASTÃO – Esta quarta feira (9) foi um dia histórico para o Brasil. As “Forças Desarmadas” entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o famoso relatório das eleições que não consta de nenhuma novidade. Apenas ratificou que Lula venceu as eleições. Só. E que o bastão pode ser entregue a ele sem muitas delongas. Nem precisava dessa papagaiada toda que gerou tanta especulação.

MARCIA CONRADO FOI GRANDE VITORIOSA EM SERRA

DE BOA! – Em Serra Talhada como já disse e, a prefeita Márcia Conrado (PT) vai está livre para indicar quem bem quiser no município. O apoio da petista foi de fundamental importância para Raquel, que a utilizou como trunfo de apoio de uma coordenadora da candidatura de Lula na região do Pajeú. A vitória nas urnas, na terra do candidato a vice de Marília Arraes (SD) também credenciou Márcia ter muito mais prestígio junto a futura governadora. Com a caneta na mão, somada as indicações dos cargos do estado, a mulher vem forte virada e embalada para 2024. Se reelege, passa dois anos a frente da gestão e sai candidata a Assembleia Legislativa com chances reais de vitória.

Na Lupa🔍 Sexta 11/11/22, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 


Por Edney Souto.


MARÍLIA PRECISA POR A CARA E LIDERAR A OPOSIÇÃO EM RESPEITO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA POLÍTICA 

Passaram-se semanas do segundo turno das eleições e estamos aqui lembrando alguns fatos e relembrando outros, mas fazemos umas pequenas e importantes linhas sobre a necessidade de Marília Arraes encontrar a fórmula de assumir o protagonismo de líder das oposições em nosso estado. A complexa engenharia matemática passa pela quantidade de ex-candidatos a governador que também tiveram expressivas fatias do eleitorado que os escolheram. Vamos lá: 
Numa espécie de mergulho após os adversos resultados eleitorais do momento, a deputada federal Marília Arraes precisa refazer a rota e assumir o seu protagonismo perante os que seguiram a sua liderança nos dois turnos da eleição estadual. Sabemos que Marília enfrentou uma eleição com uma estrutura “franciscana”, por um partido que não possui lá essas coisas de fundo partidário e eleitoral. Literalmente Marília Arraes fez uma campanha de recursos financeiros escassos e de grandes limitações. Foi uma guerreira a linha de frente do front. Gestante, enfrentou o sol escaldante das ruas e não parou um minuto sequer num esforço físico e mental descomunal para ajudar a derrotar o PSB e buscar a cadeira central do Palácio do Campo das Princesas. Os analistas afirmam que se não tivesse falecido o esposo de Raquel Lyra, O empresário Fernando Lucena, as eleições poderiam ter sido favoráveis a neta de Miguel Arraes de Alencar. Porém como não existe a expressão SE, ou simplesmente “se não” que é uma coisa abstrata. A vida é o que é. A realidade será sempre o que é. O “se não”, não existe. Vamos lá: 
ENTREVISTA CANCELADA- Logo após o resultado do segundo turno, a confirmada derrota para Raquel Lyra, a então candidata a governadora Marília Arraes (SD), cancelou a coletiva enviou uma nota à imprensa. O ato causou uma estranheza no conjunto de forças que estiveram nos dois turnos ao lado da neta de Miguel Arraes de Alencar. No comunicado, a deputada reconheceu o desejo da maioria dos eleitores de Pernambuco expressa nas urnas. "Sempre fui uma pessoa democrática. Reconheço o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos pernambucanos", declarou Marília.
PARABENIZOU- Ainda no texto, Marília também disse que parabenizou Raquel por ter vencido o segundo turno, ao receber 3.113.415 votos, o equivalente a 58,70% dos votos válidos. "Já enviei meus cumprimentos para minha adversária e desejei a ela todo sucesso na condução do estado", afirmou.
FORÇAS- Se faz necessário destacar o tamanho eleitoral que se formou em torno de Marília. Marília havia terminado o primeiro turno em primeiro lugar, com 23,97% dos votos. Ela teve 1.175.651 votos na primeira etapa da disputa. No segundo turno, a candidata do Solidariedade recebeu mais de 2.190.264 votos; o equivalente a 41,30% dos votos válidos. De fato ela possui uma vasta e considerável votação que leva “nas costas” até o próximo embate eleitoral. Ainda é muito cedo para traçar um perfil de Marília Arraes para as eleições 2024. Mas, de antemão já se sabe que dificilmente voltará a disputar a prefeitura do Recife, pro menos por agora. No futuro tudo é possível, pois ela ainda é bastante jovem. O que tem sido colocado é que Marília Arraes não pode deixar sua força, seu recall e seu capital ativo eleitoral se exaurir. É preciso encontrar a fórmula de como caminhar para liderar as oposições. A questão é que numa eleição fragilizada feito essa que teve o fatiamento de votos entre os postulantes Miguel Coelho, Anderson Ferreira e Danilo Cabral, fica a impressão que tem “muito cacique”, e de fato tem, “para pouco índio”. Eis a expressão certa. 
REUNIÃO DA BANCADA- Marília Arraes não achou apropriado participar da reunião da bancada federal (da qual ela é legítima integrante) com a governadora eleita Raquel Lyra e com os demais deputados federais pernambucanos. Entendemos que há sem dúvidas uma dificuldade de relacionamento é que ficou com relações “estremecidas” com alguns que a apoiou no primário turno, mas que após eleitos e de mandato garantido, de forma oportunista, pularam para o palanque de Raquel Lyra. Nesse quesito caro leitor, não é todo mundo que tem estômago para “engolir cururu” ainda mais estando gestante. 

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DE MARÍLIA ARRAES 

A deputada federal Marília Arraes emitiu a nota abaixo após confirmar que havia perdido a eleição para a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Esperava-se que ela desse uma longa entrevista ao vivo, mas ela apesar de ter marcado, preferiu cancelar a entrevista. Evidente que houve motivos pessoais e com certeza houve recomendações médicas, pelo que apuramos, diante do seu estado gestacional. Vamos à nota: 

"O Brasil venceu. Com a eleição de Lula iniciamos um novo capítulo na história de nosso país. Me congratulo com o presidente Lula por sua vitória.
Trabalhamos incansavelmente para expurgar o mal que afligia o País, unindo as forças progressistas do Estado. E tivemos sucesso.
Com Lula, o povo brasileiro vai recuperar direitos básicos como o de ter comida na mesa, emprego, saúde, educação, moradia. E mais ainda, vai recuperar sua segurança, sua autoestima e a garantia de sonhar com um futuro melhor.

De minha parte, estou pronta para colaborar com o presidente Lula, mantendo o foco na defesa dos interesses de Pernambuco.
Sempre fui uma pessoa democrática. Reconheço o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos pernambucanos.
Agradeço a todas as eleitoras e eleitores que me confiaram seu voto. Sempre tive lado. E sigo do lado onde sempre estive.
A partir deste momento, estarei à frente das oposições, liderando incansavelmente a fiscalização rigorosa e o estrito cumprimento das promessas feitas à população durante a campanha.
Já enviei meus cumprimentos para minha adversária e desejei a ela todo sucesso na condução do Estado.
Agradeço a Deus, a minha família, marido e filhas por todo apoio nesta caminhada.
Também sou grata a todas as lideranças políticas que estiveram ao meu lado no primeiro e no segundo turnos.
Agradeço a minha equipe e a todos que de alguma forma contribuiram ao longo da nossa campanha, uma campanha muito bonita, propositiva e honesta.
Que Deus abençoe o povo de Pernambuco e do Brasil."

Marília Arraes- Deputada Federal (SD/PE)

PASSANDO A LUPA 🔎

COM BANCADA - – A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve ontem (09), em Brasília, reunião com a bancada de Pernambuco na Câmara e no Senado. “Aos deputados e senadores, solicitei emendas e recursos para o nosso estado, que serão destinados para as áreas de morros e encostas, recursos hídricos, bem como para saúde e rodovias. sas são algumas das nossas prioridades para o início da gestão”, escreveu na sua rede social a governadora.
CARUARU - O Governo de Pernambuco inaugura, às 10 horas, desta quinta-feira (10.11), a nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru, no Agreste Central. A nova DEAM passa a contar com instalações modernas e adequadas ao atendimento especializado às vítimas de violência. A inauguração terá a presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades estaduais.O Governador visita às 11horas, o 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), em comemoração aos seus 5 anos de instalação. Em seguida às 13 horas, o governador anuncia a ampliação do Ensino Integral e lançamento da segunda edição do Investe Escola.
FALOU – “Com tudo que construímos na gestão de Eduardo (Campos) e Paulo Câmara, esse realinhamento que está acontecendo no Brasil, com a volta de Lula, se ele estiver bem avaliado ao final do seu primeiro mandato, não tenho duvida que a parceria PSB e PT vai se repetir em Pernambuco. Mas de forma inversa. O PSB apoiar um candidato a governador do PT como Humberto Costa, que tem todas as condições no final do seu mandato para Senador da República, com idade e alinhamento com o presidente Lula bem avaliado. O PSB pode oferecer uma posição indicando a vice e João Campos, reeleito prefeito do Recife, será fundamental para dar fundamentação a essa chapa”.(Lucas Ramos, deputado federal eleito, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira 08).
EQUILIBRIO - Diferente do que ocorreu na passagem do Governo de Eduardo Campos para Paulo Câmara, a  governadora eleita vai receber um Estado com capacidade de contratar R$ 5,2 bilhões para investimentos em obras estruturadoras, segundo me revelou, ontem, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, que está cotado, segundo o jornal O Estado de São Paulo, para comandar a Receita Federal, instituição já dirigida com muito sucesso por um outro pernambucano, o economista Everardo Maciel, na era Fernando Henrique Cardoso.
COVID - O governador Paulo Câmara autorizou, ontem, o início da vacinação contra a Covid-19 para bebês de seis meses e crianças de até dois anos que têm doenças pré-existentes, as chamadas comorbidades. A decisão foi divulgada após uma reunião entre representantes do Estado e das cidades pernambucanas, em um momento de alta nos casos da doença.
SUPLENTES ASSUMEM - Após o TRE cassar a chapa do Avante, os vereadores do Recife, Dilson Batista e Fabiano Ferraz, deixam o mandato. Assumem a titularidade Gilberto Alves e Victor André Gomes. 

VEREADORES CASSADOS EM RECIFE


Foto: Divulgação

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a decisão de primeiro grau e cassou a chapa de candidatos a vereador do Recife do Avante, que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Naquele pleito, a legenda inscreveu como candidata Gecilene Valéria de Lima Fernandes, mas sem a sua autorização, levando à posterior anulação do seu registro e acarretando a não observância da cota de 30% de gênero para as candidaturas proporcionais. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador eleitoral substituto Washington Amorim. Ele considerou, além da ausência de autorização da própria postulante para inscrição como candidata, outros elementos que confirmariam sua candidatura como fictícia: as fotografias em convenção fazendo campanha para outra candidatura; a ausência de promoção de atos de campanha individual, sequer em redes sociais; a inexistência de votos; a falta de gastos de campanha e nome com grafia errada em todas as atas de convenção do Avante.

Com a decisão, o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos à chapa do Avante para vereador e determinou uma nova totalização dos votos para cálculo do quociente partidário e preenchimento das vagas abertas com a cassação