BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎
Por Edney Souto.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FALTA DE LEGISLAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE CAUSAM DANOS A SOCIEDADE
OMISSÃO DE DEPUTADOS- No STF - Supremo Tribunal Federal - muitos temas vieram ao debate e exigiram uma posição dos Ministros da Egrégia Corte diante das norma “em branco” de vários temas da vida do País. O vácuo absurdo na legislação eleitoral sempre foi um problema para o STF. Este vácuo não foi por mero acaso caro leitor aqui NA LUPA. Esse vácuo sempre foi e devemos reafirmar que é totalmente proposital na Câmara Federal, uma vez que os senhores deputados federais ao logo dos tempos deixam as leis com “várias portas abertas” para que cada julgador faça sua interpretação diante dos casos que surgirem (casos concretos). Obviamente trata-se de uma estratégia dos legisladores para que a lei aprovada seja volátil e em caso real beneficie sobretudo aos próprios parlamentares.
NÃO CUMPREM- Quando a Câmara Federal e o Congresso Nacional vão fazem o seu papel, logo surgirão os problemas a partir de alguma análise que chegue ao STF. Nessa hora a lei precisa fechar as suas portas e gerar um “entendimento único”. Ocorre que até chegar a esse estágio, a classe política vai se beneficiando de decisões e sentenças que não são únicas para o mesmo caso em nosso território nacional. Quando a coisa atinge algo considerável, alguém aciona o STF pra que lá seja decidido como é que será julgado dali pra frente casos iguais. Na busca pela igualdade (isonomia) se questiona o que é que determina a Constituição.
BATATA QUENTE - Numa linguagem clara a coisa é o seguinte: diversas leis são feitas sem uma finalização sobre o que pode e o que não pode ser feito naquele caso em que a lei protege, acusa ou defende. Desta maneira cada um tira o seu proveito como achar melhor e no final quando a coisa se torna pública (quando a população entende) a “batata quente” é jogada nas mãos dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal.
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO- A Câmara Federal e o Senado precisam da próxima legislatura pra frente assumir o seu papel constitucional de legisladores de maneira que a legislação (as leis que valem) estejam em sintonia com as regras do estado democrático de direito. Caso contrário haverá abusos e “abusos”. Cabe a sociedade organizada agir no sentido de fazer o Congresso Nacional assumir o seu papel de agente construtor e elaborador das Leis do Brasil.
O XIS DA QUESTÃO- Caro leitor o STF se vê obrigado a se envolver por pura omissão dos deputados federais vários temas. Isso precisa mudar e cabe ao Congresso Nacional assumir a sua responsabilidade diante de temas de muita importância para a vida de todos nós que moramos ou em Garanhuns ou em Assis Brasil no Acre ou em Vila Velha no Espírito Santo ou em qualquer extremo do nosso país. Antes de qualquer pré-julgamento a Suprema Corte (STF) devemos cobrar aos deputados e senadores em que votamos em agora em 2022 para que assumam suas responsabilidades e melhorem a relação de justiça e a aplicação justa da Lei a todos os brasileiros e brasileiras. É isso aí.
PASSANDO A LUPA 🔎
PREFEITO ELEITO - Neste domingo (27) ocorreu as eleições suplementares para prefeitura de Maraial, na Mata Sul do estado e o candidato Marlos Henrique (PSB) foi eleito prefeito. Com uma diferença de 376 votos, o candidato do PSB obteve 3.304 (53,31%)votos contra 2.894 (46,69%) de sua adversária, Tati da Farinha.
MINISTRO PAULO - Nos bastidores da transição, já começam a comentar que o governador Paulo Câmara poderá mesmo ser ministro de Lula, assumindo a pasta de Ciência e Tecnologia. Esse ministério já foi comandado pelo PSB, sob a batuta de Eduardo Campos. Paulo evita tocar no assunto e diz não fazer planos.
BIVAR - Após desistir em disputar a Presidência da República, da Presidencia da Câmara dos Deputados por falta de apoio, o deputado Luciano Bivar decidiu que vai concorrer mais uma vez à presidência da Sport Club do Recife. O homem que ser presidente de algo de qualquer jeito.
ACIDENTE - O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas pelo blog Nill Júnior, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido. O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.
RECLAMOU - Com o salário mínimo no país em R$ 1.212 e grande maioria do povo brasileiro passando por enormes privações, o senador pelo estado do Espírito Santo, Marcos do Val (Podemos), usou sua conta no Twitter para reclamar dos recebimentos mensais, no valor de R$ 33,7 mil, considerando apenas o salário sem contar os demais privilégios dados aos parlamentares, como passagens aéreas e verbas de gabinete. No tuíte, o parlamentar expôs um extrato do Banco do Brasil que mostra saldo de R$ 1.326,82 do cheque especial no negativo e pagamentos de R$ 28.336,07 agendados até 9 de dezembro.
LUTO - O presidente do Porto do Recife, Tito Moraes, registrou em sua rede social e nas do Porto do Recife, o falecimento do engenheiro civil e ex-administrador do ancoradouro, Alexandre Catão, que morreu na ultima sexta-feira (24) em decorrência do covid-19.
Em nota oficial, o presidente lamentou a morte de Catão e ressaltou os feitos do engenheiro enquanto presidente do ancoradouro, empresa que trabalhou por mais de 20 anos.