MORAES MANDA DURO RECADO, LEIA O DISCURSO NA DIPLOMAÇÃO DE LULA

.Moraes manda duro recado a grupos golpistas na diplomação de Lula; leia o discurso na íntegra

Moraes entrega diploma a Lula Foto: Ricardo Stuckert

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12).

O magistrado afirmou que a diplomação de Lula “atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito”. Ele mencionou os atos golpistas contra o resultado das urnas e disse que “os grupos organizados serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”.

“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições”, disse.

O presidente da corte eleitoral destacou ainda que nos últimos anos a Justiça Eleitoral se preparou para combater ataques contra a democracia e “covardes violências” contra integrantes do Poder Judiciário.

“A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao estado de direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

No início da cerimônia, Moraes foi recebido por aplausos das pessoas presentes. Ele foi a primeira autoridade a ser anunciada na cerimônia.

Veja:

Leia o discurso na íntegra:

A Justiça Eleitoral tem a honra de recebê-los, no Tribunal da Democracia, para a celebração da vitória da Democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal.

A diplomação da chapa presidencial eleita – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-Presidente Geraldo Alckmin – consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direito e secreto.

A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 (noventa) anos, desde sua criação.

A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário.

É justo nesse momento agradecer em nome de toda a Justiça Eleitoral o trabalho de organização e preparação do pleito eleitoral de 2022 iniciado sob a Presidência do Ministro Luiz Roberto Barroso e continuado na Presidência do Ministro Edson Fachin; e o grande trabalho realizado por todos os ministros da CORTE.

O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito, desde a promulgação da Constituição de 1988.

Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, embates ou mesmo – como se verificou nas presentes eleições – ilícitos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e a própria Democracia.

Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das Instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção.

A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o Poder Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário.

Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a “desinformação”, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News.

A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional.

Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a “desinformação” maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral.

A defesa do segundo grande pilar de um Estado Democrático de Direito – o sistema eleitoral – também foi realizada pela Justiça Eleitoral, que de maneira transparente e publica demonstrou – passo a passo – a total lisura, confiabilidade e seriedade de nossas urnas eletrônicas.

O ataque ao sistema eleitoral, enquanto instrumento essencial na concretização da Democracia, vem sendo realizado de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo por grupos extremistas e antidemocráticos.

Não importa no mundo qual seja o mecanismo do sistema eleitoral – urnas eletrônicas, voto impresso, voto por carta –, esses grupos extremistas, criminosos e antidemocráticos pretendem a partir da “desinformação”, desacreditar a própria Democracia, a partir do ataque aos instrumentos que concretizam o voto popular, pretende substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma Ditadura.

O Tribunal Superior Eleitoral abriu suas portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou os mecanismos de fiscalização e confiabilidade e possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral.

E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional.

Os ataques à Democracia e ao pleito eleitoral não se resumiram aos dois grandes pilares do Estado de Direito – liberdade de imprensa e sistema eleitoral. Concentraram-se de maneira vil e torpe nos ataques, ameaças e todo tipo de coação institucionais ao Poder Judiciário e pessoais aos seus membros, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no Mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando “desinformação” e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente. Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro.

O Poder Judiciário brasileiro com coragem, Poder Judiciário brasileiro tem força, o Poder Judiciário tem serenidade e altivez e manteve sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito ao Estado de Direito e realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção de nossa Democracia.

Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin; essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados.

Para que isso não retorne nas próximas eleições. Senho presidente eleito, a atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência.

A consequência do ódio e da violência é o “vazio e a mágoa”, como alertou Martin Luther King em seu famoso discurso “O nascimento de uma nova Nação”, proferido em Montgomery, em abril de 1957, e festejando que “a consequência da não-violência é a criação de uma comunidade querida. A consequência da não-violência é a redenção.

A consequência da não-violência é a reconciliação”.

A Democracia se constrói, se solidifica, prospera e fortalece uma Nação quando a discussão de ideias é mais importante que a imposição obtusa de obsessões, quando as ofensas e discriminações cedem lugar ao diálogo e temperança, quando o ódio perde seu lugar no coração das pessoas para a esperança, respeito e união.

As eleições foram realizadas, as eleitoras e eleitores se manifestaram de maneira livre e soberana, os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados.

Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social.

Senhor Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por 60 milhões, 345 mil e 999 eleitoras e eleitores, mas a partir de primeiro de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o Presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros, substituindo-os por saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna para todos os brasileiros e brasileiras; alcançando, dessa maneira, um dos mais importantes mandamentos constitucionais: o respeito à dignidade humana.

Desejo ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice Presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão.

Muito obrigado.

LEIA DISCURSO DE LULA NA DIPLOMAÇÃO

“O povo reconquistou a democracia”: leia o discurso do presidente eleito Lula na diplomação

Lula discursa no TSE

Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

“O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país”, declarou o petista em seu discurso.

O presidente eleito chorou no início de sua fala, pedindo desculpas pela emoção: “Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia”.

“Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, afirmou Lula.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O evento é a parte final do processo da eleição para formalizar a escolha dos eleitores nas urnas, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados, confirmando que a chapa Lula/Alckmin está legalmente apta a assumir o mandato.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de parlamentares e outras autoridades.

A diplomação de Lula foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TSE, do Lula, e do PT, no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.

Leia o discurso na íntegra:

Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.

Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.

ASSISTA AO VIVO DIPLOMAÇÃO DE LULA E ALCKMIN

Acompanhe aqui ao vivo cerimônia de diplomação do Presidente e Vice eleitos

ENTENDA COMO É A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. 

A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais. 

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. 

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.Continua

TRANSIÇÃO BUSCA SAIDA PARA REVOGAR "SIGILO DOS 100 ANOS"

A derrubada dos sigilos de cem anos impostos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ferir a Lei Geral de Proteção de Dados. Diante disso, o núcleo de Transparência, Integridade e Controle da equipe de transição está preparando uma proposta com embasamento jurídico para que o petista cumpra sua promessa e não precise se explicar na Justiça.

Desde 2020, a chamada LGPD, veda a divulgação de determinadas informações pessoais de cidadãos. No entanto, o grupo petista estuda propor a criação de uma norma estabelecendo critérios mais claros para avaliar se uma informação viola a “vida privada” de alguém ou apresenta risco à segurança nacional.

De acordo com informações do Globo, já que o governo Lula precisaria avaliar “caso por caso”, seria possível a criação de um decreto presidencial ou mesmo uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecendo as diretrizes. Assim, um possível caminho seria a divulgação parcial dos documentos, mantendo ocultas determinadas informações, com tarjas.

Vale destacar que a decisão sobre o “revogaço” fica a critério da CGU, uma vez que o órgão é responsável por garantir os instrumentos de transparência no Executivo federal. A equipe de transição, por sua vez, entende que grande parte das informações vedadas pelo governo Bolsonaro é de interesse público e, por isso, deveria ser consultado.

MARGARETH MENEZES ACEITA CONVITE E SERÁ MINISTRA DE LULA

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Cultura no futuro governo. A indicação foi feita pela mulher de Lula, Rosângela Silva, a Janja, e confirmada por integrantes do governo de transição neste sábado (10).

O nome de Margareth não foi a primeira opção, Lula chegou a sondar a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida para o cargo, mas eles não aceitaram. Natural de Salvador, a cantora baiana passou a integrar o grupo de cultura no governo de transição, após suas criticas sobre ausência de negros na gestão.

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das promessas de campanha do presidente eleito, após a pasta ter sido transformada em uma secretaria no governo Bolsonaro. Lula pretende ampliar os recursos da Lei Rouanet destinados para projetos culturais, shows e eventos e criar comitês culturais pelo país.

Quem é Margareth

Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é carinhosamente chamada, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo.

Além de ter uma consistente carreira artística, a cantora também participa de campanhas e projetos sociais. Em 2008, criou a Organização Não Governamental (ONG) Associação Fábrica Cultural, que atua nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A Fábrica Cultural passou a abrigar em 2014 o Mercado Iaô, que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.

Margareth também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/UNESCO e umas das personalidades negras mais influentes do mundo reconhecidas pela Mipad 100, da ONU, em 2021.

Na Lupa 🔍 Segunda 12/12/22, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

HADDAD O PRINCIPE DA ESPLANADA

COM LULA – Versado na arte de florear e dourar versões para que fiquem mais interessantes que o fato em si, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva costuma descrever o momento exato em que passou a prestar atenção política em Fernando Haddad da forma a seguir:

DESSE JEITO – O Cristóvam Buarque já tinha sido sucedido pelo Tarso Genro no Ministério da Educação e nenhum dos dois conseguia explicar de forma simples os graves problemas da pasta. Tudo parecia sem solução, ou complexo demais para ser resolvido em um mandato – diz, com o jeitão de contador de histórias que lhe é peculiar, o ex-sindicalista que se orgulha de ter começado a mudar o perfil educacional brasileiro. E continua: – Um dia, puseram na sala o secretário-executivo do Tarso. Acho que isso se deu em 2004, por aí. Meio envergonhado, sem muita intimidade com quem estava na sala, dando uma aula sobre os funis e os enroscos da Educação, o cara explicou tudo. Era professoral, sem ser arrogante. Adorei a exposição, e ela foi muito útil num determinado processo. No dia seguinte pedi para chamarem de novo “aquele rapaz que fala como tucano, tem cara de tucano, tem pose de tucano, mas, não é do PSDB: é do PT” – conta Lula aspeando as próprias palavras. E conclui: – “É Haddad. Fernando Haddad, secretário-executivo do Tarso”, disse-me a Clara Ant. Aí mandei chamar o Fernando Haddad, o homem que tinha tudo para ser tucano, mas é nosso.

O CARA - Dizer que Haddad é o homem que tinha tudo para ser do PSDB, mas é do PT, é uma descrição politicamente adequada. Contudo, ainda incompleta. Deixa de fazer justiça à amplitude do perfil do bacharel em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Dado o caráter multidisciplinar e complementar de sua formação, Fernando Haddad, professor de Ciências Políticas da mesma USP onde cumpriu todo a trajetória acadêmica de graduação e pós-graduação, pode-se dizer que ele tem o perfil ideal para o tamanho e a complexidade das missões que virão como ministro da Fazenda. No momento em que este artigo foi escrito, fim do dia 8 de dezembro, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo preparava-se para o cortejo de problemas que recairiam formalmente sobre seus ombros depois de ter o nome anunciado para ocupar o Ministério da Fazenda. O anúncio estava programado para ser dado numa entrevista agendada para as 10h45min da sexta-feira 9 de dezembro.

INJUSTIÇA - É injusto quem acusa Fernando Haddad de não ter jogo de cintura para a política, ou de ser obsessivo com algumas de suas ideias, crendo que isso o desqualifica para integrar equipes de governo e pleitear mandatos populares. Dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, tais críticas nascidas no “mercado financeiro” (entidade corporativa amorfa e anódina da qual o futuro ministro da Fazenda pode ser acusado de ter integrado, pois foi analista financeiro do Itaú em 1988) encontram eco. Dizer isso do ex-prefeito paulistano é ter uma visão parcial e envenenada dele.

O CARA - Como ministro da Educação, posto que ocupou entre julho de 2005 e março de 2012, Haddad criou e implantou o ProUni (Programa Universidade para Todos), instituiu o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), converteu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança ampliou o fundo de financiamento – antes restrito ao ensino fundamental – para toda a educação básica, incluindo creche, pré-escola, ensino médio e modalidades como alfabetização de adultos, educação no meio rural, entre outras. Ainda durante a gestão dele, o ensino fundamental passou a ter nove anos de duração e foram criadas 14 novas universidades federais e uma centena de campi universitários. O número de vagas em universidades federais saltou de 139 mil para 218 mil e por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio universalizou-se como porta de acesso para instituições públicas de ensino superior.

DISPUTAS - Nas disputas eleitorais que travou depois de sua passagem pelo Ministério da Educação – 2012, vitória para a Prefeitura de São Paulo; 2016, derrota na tentativa de reeleição para o comando da maior metrópole sul-americana, 2018, derrota na disputa a Presidência na eleição assimétrica contra Jair Bolsonaro e corrompida pelo jogo duro institucional da proibição da candidatura de Lula, e 2022, derrota para o governo do estado de São Paulo com ampliação do número de votos dados ao PT – Fernando Haddad se via cobrado por “inconsistências”, “democratismo” e “erros de gestão” no MEC. Com argumentos técnicos, sempre refutou todas as acusações e pedia um cotejamento sério das políticas públicas implantadas na gestão da Educação brasileira. Por não reconhecer erros nas críticas feitas por adversários, que tampouco conseguiam argumentar seriamente respondendo às negativas técnicas dele, o ex-prefeito foi consolidando o perfil de “cintura dura”.

REELEIÇÃO - Em 2016, disputou a reeleição pelo PT apenas cinco meses depois da deposição da presidente petista Dilma Rousseff no golpe do impeachment sem crime de responsabilidade. A escola de samba da Lava Jato estava passando na avenida midiática com sua bateria de factoides no auge do udenismo tosco que destruiu o País. Fernando Haddad recebeu ofertas do PV, do Psol, do PDT e da Rede para deixar o PT e se candidatar por uma dessas legendas. Recusou todos os convites. “Não posso fazer uma coisa dessas com o meu partido. Jamais me perdoaria”, disse com franqueza a todos que o procuravam com a proposta de mudança de sigla. Foi aconselhado por amigos e por publicitários que cuidariam de seu marketing a reduzir a exposição de programas visionários e necessários implantados em São Paulo como as faixas exclusivas de ônibus, a expansão das ciclovias, a redução de velocidade nas marginais e a transformação do Minhocão e da Avenida Paulista em áreas de lazer aos domingos e feriados. “Jamais deixaria de dizer que acredito naquilo que lutei para implantar. Se me quiserem como prefeito reeleito, é para defender o que acredito”, respondeu a um dos proponentes do plot twist administrativo para a campanha. “Se for para voltar atrás, é melhor não ser candidato”.

DERROTA - Fernando Haddad não refugou nos seus credos, perdeu a eleição em primeiro turno para o então estreante nas urnas João Doria, viu o adversário pular dois anos depois para o governo paulista enquanto ele amargava a derrota para a Presidência – embora tivesse colhido honrosos 47 milhões de votos no segundo turno de 2018 contra Jair Bolsonaro. Naqueles dias nebulosos de 2016 era “acusado” de ser responsável pela própria derrota por ter se recusado abrir mão das convicções mais assentadas em seu perfil de gestor público. Este ano, depois de passar para a disputa do segundo turno para o governo estadual atrás de Tarcísio Freitas (PL), estreante em campanhas políticas como o Doria de 2016, o ex-ministro da Educação e certamente futuro ministro da Fazenda escutou as mesmas críticas. Não é razoável transformar a virtude da firmeza de caráter e da confiança nas ideias e nos programas públicos propostos em defeito de perfil político capaz de ser convertido em falso vício de origem que o desqualifique para disputas.

FAZENDA É MISSÃO PREPARATÓRIA PARA 2026

FAZENDA - Lula nunca deixou de ter Fernando Haddad como primeira alternativa – e, pode-se dizer, única – para o Ministério da Fazenda. Nem mesmo na campanha eleitoral. No curso das tratativas de aliança estadual com o PSB de Márcio França, que terminou disputando o Senado, o presidente eleito sempre insistiu na manutenção da candidatura do ex ministro da Educação e ex-prefeito porque sabia da importância de ampliar a votação do PT na unidade da federação com o maior número de eleitores do País. Lula e Haddad tiveram praticamente a mesma votação percentual em São Paulo e isso se revelou absolutamente crucial na apertada vitória verificada na corrida presidencial – pouco mais de dois milhões de votos. Para o presidente que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 e já anunciou que não disputará a reeleição daqui a quatro anos, a passagem de Fernando Haddad é estágio probatório essencial para alça-lo à condição de sucessor no pleito de 2026.

SUCESSOR DE LULA - A Fazenda é mais completa escola da complexidade que é governar o Brasil. Foi a passagem por aquele ministério que deu ao habilidoso Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sociólogo por formação, senador por acaso e presidente por fortuna do destino, as credenciais para vencer o próprio Lula em 1994 e na reeleição de 1998. Como não somos uma República Parlamentarista (e, quiçá, com as sucessivas e deletérias composições do Congresso Nacional, jamais seremos), os ministros da Fazenda ocupam a posição comparável – por analogia de livre-pensar – à de um primeiro-ministro. A força dele advém dos amplos poderes do cargo, independente da personalidade de quem sente na cadeira de couro cru do amplo gabinete do 5º andar do Bloco P da Esplanada dos Ministérios.

GUEDES - Antecessor de Haddad, confirmando-se a lógica do anúncio marcado para esta sexta-feira, o economista Paulo Guedes conclui a passagem de quatro anos pelo outrora “superministério” as Economia (reunião das pastas de Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Industrial, Trabalho e Previdência num único e irracional Ministério) como fogo de monturo. A expressão designa algo que queima rapidamente, uma fogueira que parece intensa no início e logo se dissipa porque não tem substância. Em geral, fogos de monturo são vistos em lixões, resultado da queima espontânea de gás metano original pelas fermentações do lixo. Guedes foi isso. Fernando Haddad não será.

ESTAGIO - O estágio probatório para 2026 exigirá aprovações com louvor do ministro da Fazenda em certames de negociação política com raposas, tubarões, cardeais e coroinhas do Congresso; em exaustivas “gincanas de credibilidade” com executivos do mercado financeiro que se creem sábios e altaneiros quando são apenas empregados enxergando o mundo com a lente de quem lhes paga os bônus de fim de ano. Ministros da Fazenda também funcionam, na Esplanada, como os ventríloquos dos presidentes da República na hora em que é necessário dizer “não” a outros integrantes da equipe ministerial, a governadores de estado, a pleitos de corporações empresariais que nasceram e cresceram na peculiar paisagem brasileira do capitalismo sem riscos (porque todos os riscos foram assumidos pelo Estado).

APTO - Performando em alta ao atravessar essas encruzilhadas, como se diz nos prédios envidraçados e emoldurados por aço escovado da Avenida Faria Lima, Fernando Haddad estará apto a assumir a precedência na pista de corrida para suceder a Lula em 2026 – ao menos como candidato do PT. Porém, não estará sozinho na pista. O governador baiano Rui Costa, que também deverá ser confirmado ministro da Casa Civil do futuro governo, larga com segundos de atraso e terá outras provas a cumprir nos bastidores. Contudo, não pode ser descartado nas disputas qualificatórias para o futuro. Assim como Haddad, Costa é acusado de ter cintura dura para o jogo político. Assim como ocorre com o futuro ministro da Fazenda, o futuro ministro da Casa Civil, que participou de um governo bem-sucedido na Bahia (Jaques Wagner), venceu ele mesmo o pleito de 2014 e foi reeleito há quatro anos, tendo sido cabo eleitoral de um sucessor cuja vitória esse ano parecia improvável em 2022, não pode caber num perfil estreito de mau dançarino nos salões da política.

INTELIGENCIA - A inteligência veloz e dada a mergulhos profundos de Fernando Haddad, o calibrado senso de missão política, a autoridade conquistada por saber defender as próprias ideias – e, sobretudo, o diferencial competitivo que traz para o mundo da política: ter ideias próprias! – fazem o ex-ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo, futuro ministro da Fazenda, encarnar o personagem de Príncipe da República de Brasília. Esse papel só foi completo quando desempenhado por Fernando Henrique Cardoso, entre 1993 e 1994. Afinal, não se pode dizer que o “sapo barbudo”, como Leonel Brizola chamou Lula em 1989 no calor da disputa entre os dois naquele ano, tenha sido Príncipe em algum momento.

RAIZ - Luiz Inácio Lula da Silva saltou da condição de maior líder popular da História do País à de melhor presidente de todos os tempos sem precisar mudar sua natureza política – e é isso que o diferencia e o faz singular na cena nacional. Como Haddad nunca pretendeu mimetizar Lula, o ministro da Fazenda terá de se revelar, de fato, um petista raiz com modos de tucano. Se conseguir a proeza, o Brasil terá saído do fundo do poço em que foi metido no curso das irresponsabilidades perpetradas desde 2016 e o fabuloso roteiro que o destino parece escrever para Lula será cumprido com galhardia.

PASSANDO A LUPA 🔍

TRÊS - O MDB aposta em emplacar três ministérios no governo Lula, Desenvolvimento Regional para a ala da Câmara, Minas e Energia para a ala do Senado e Cidadania para a senadora Simone Tebet, que entraria na cota pessoal do presidente. A dúvida é se Lula estaria disposto a garantir tamanho protagonismo ao partido.

DIPLOMAÇÃO - presidente eleito Lula e seu vice Geraldo Alckmin serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira. A cerimônia está marcada para as 14h. A data foi estrategicamente antecipada pelo ministro Alexandre de Moraes diante de algumas ameaças ao processo eleitoral. Com esse ato, o TSE realiza seu último ato na eleição deste ano. O sistema de segurança para o evento foi redobrado com apenas 130 convidados.

GERALDO JULIO - O comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba está no sonho de muitos políticos neste novo Governo. Uma ala do PSB quer entregar ao ex-prefeito e secretário Geraldo Júlio, outros nomes já estão se escalando para lá. Resta saber quem terá o prestígio junto a Lula para garantir a nomeação.

3 PERNAMBUCANOS - Três pernambucanos estão na bolsa de apostas para o Ministério de Lula: o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e a deputada Marília Arraes (SD). Chegam notícias de Brasília que se couber ao Solidariedade a fatia do Ministério do Turismo, o presidente nacional da legenda, Paulinho da Força, indicará Marília, que disputou e perdeu o Governo do Estado para Raquel Lyra no segundo turno da eleição.

DINO - O futuro ministro da Justiça do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino, abriu o jogo sobre eventuais ações da Polícia Federal (PF) contra o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), a partir de 2023, quando o liberal deixa de ter o chamado foro privilegiado. Para o sucesso de Anderson Torres na pasta, não haverá no novo governo orientação para "perseguir" o chefe do Executivo federal. Em entrevista ao jornal O Globo, ele disse que a Polícia Federal não pode ser "instrumento de espetáculo e linchamento midiático"."Não vai haver orientação nem para favorecimento, tampouco para perseguição. Justiça é uma necessidade e não se confunde com vingança e perseguição. A PF estará a serviço da Justiça, e a orientação é a aplicação da lei", disse. "Não pode ter proteção, fraude, conivência e condescendência. Por outro lado, não vai haver nenhum tipo de delírio persecutório, inclusive contra a família Bolsonaro. A PF não pode ser instrumento de espetáculo e linchamento midiático. Policial deve agir com sobriedade, isenção e discrição. Se ele tem intuito de ficar sob holofote, deve ir para atividade política ou para atividade artística", completou Flávio Dino.

NEIDE REINO - – Em um dos seus primeiros anúncios após a eleição, que aconteceu de forma consensual, o Presidente Eleito da CODEAM, Expedito Nogueira, anunciou que a Ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino, exercerá a função de Secretária-Executiva da Entidade. Neide volta ao Consórcio após tê-lo presidido entre os anos de 2019 e 2020.

DUQUE E MARCIA - Dentro do grupo que já foi liderado por Luciano Duque, há uma expectativa quanto a presença da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, no ato de diplomação, em Recife. Não é novidade que há um distanciamento entre os dois que vem se avolumando. A ausência da prefeita, na opinião de alguns duquistas, seria o sinal de que não ‘há mais liga’ para 2024. Outro tema que também vem à tona, é que Márcia deverá evitar um possível encontro com Marília Arraes.

LULA SERÁ DIPLOMADO HOJE

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será diplomado, nesta segunda-feira (12), em uma sessão que vai ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e que contará com a presença de quase 300 convidados.

Na mesma ocasião, também será diplomado o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem como objetivo formalizar a escolha do candidato eleito pela maioria dos brasileiros.

Entre os que confirmaram presença no evento, segundo o UOL, estão os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e José Sarney (MDB), assim como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e futuros integrantes do governo Lula. Familiares dos dois eleitos também estarão presentes.

O primeiro a fazer o discurso será o petista. Em seguida, a palavra será do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. A previsão é que a cerimônia tenha duração de pouco mais de uma hora.

Passagem da faixa

A passagem da faixa presidencial - um processo mais simbólico - ainda está indefinida, já que o derrotado nas urnas em 30 de outubro, Jair Bolsonaro (PL), não não confirmou a participação de Bolsonaro na cerimônia, marcada para as 14h do dia 1º de janeiro de 2023.

Janja da Silva, mulher de Lula, e futura primeira-dama do Brasil, anunciou que antes e depois do evento oficial haverá um show com nomes como Paulinho da Viola, Margareth Menezes, pastor Kleber Lucas, Pabllo Vittar e Martinho da Vila, entre outros.