terça-feira, 13 de dezembro de 2022

URGENTE - TROPA DE CHOQUE DA PM E E GRUPO DE ELITE DA PF CERCAM HOTEL DE LULA

Tropa de choque da PM e grupo de elite da PF cercam hotel de Lula em Brasília
Movimento foi iniciado após ataques de grupos extremistas nesta segunda-feira (12). Bolsonaristas são contrários à prisão de um dos apoiadores do presidente da República
Do Estadão Conteúdo
O Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (PF) e a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal cercaram nesta quarta-feira, 12, o hotel do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após grupos extremistas darem início a ações violentas. Os ataques começaram horas após a cerimônia de diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um grupo incendiou um ônibus no Eixo Monumental - principal via pública da capital federal - e outros carros foram danificados em frente à Polícia Federal. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes tentaram invadir a sede da PF. No Setor Hoteleiro Norte, manifestantes foram contidos com bombas de gás de pimenta.
 
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que o tumulto começou após a prisão de um líder indígena. "Índios tentam invadir o prédio da PF na Asa Norte", destaca o comunicado, ao afirmar que a PM deslocou guarnições "para controlar a situação com a aplicação das forças táticas e Batalhão de Choque".
Mais cedo, a Polícia Militar do Distrito Federal também já havia reforçado a segurança no hotel de Lula após uma discussão entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e militantes petistas.

O QUE DIZ A POLÍCIA:
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área central do capital, para controle de distúrbios civis, do trânsito e de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.

Como medida preventiva, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito até nova mudança de cenário, após avaliação de equipe técnica. A recomendação dos órgãos de trânsito é a de que os motoristas evitem o centro da cidade.

"As imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal

URGENTE - BOLSONARISTAS TOCAM TERROR EM BRASILIA

Manifestantes vestidos com camisetas da Seleção Brasileira quebraram dezenas de carros estacionados em frente ao prédio da corporação.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro(PL) tentam invadir, na noite desta segunda-feira (12/12), a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília.

Com integrantes vestidos com a camisetas da Seleção Brasileira, o grupo danificou dezenas de carros que estavam estacionados nos arredores do prédio da corporação. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Um ônibus com motorista dentro d Para tentar impedir a depredação, policiais reagiram disparando tiros de balas de borracha e lançando bombas de efeito de moral.

Alguns bolsonaristas justificaram o ato alegando que agentes da PF “prenderam injustamente um indígena”. O Metrópoles apurou que seria o Cacique Tserere, um líder indígena apoiador de Bolsonaro. Bastante conhecido entre aqueles que estão há dias no QG do Exército pedindo intervenção militar, ele faz os discursos mais inflamados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Vídeos mostram alguns dos manifestantes armados com pedaços de paus correndo em direção à sede da Polícia Federal. Um homem dizia que ônibus com mais bolsonaristas chegariam para reforçar o ato

antidemocrático. Um deles, muito exaltado, gritava: “Eu posso morrer aqui hoje, não tem problema, não”.

Diante do clima tenso, a corporação pediu reforço, a fim de impedir a destruição do prédio. A Polícia Militar do DF (PMDF) usou spray de pimenta para espantar o grupo. Com o conflito, os arredores da PF aparentavam clima de batalha, com pedaços de paus e pedras espalhados por todos os lados. Por conta do cenário de guerra, a W3 Norte precisou ser fechada na altura do Brasília Shopping. O centro comercial, inclusive, precisou ser evacuado em função do ambiente hostil.

*Com Metrópoles

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

MORAES MANDA DURO RECADO, LEIA O DISCURSO NA DIPLOMAÇÃO DE LULA

.Moraes manda duro recado a grupos golpistas na diplomação de Lula; leia o discurso na íntegra

Moraes entrega diploma a Lula Foto: Ricardo Stuckert
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12).

O magistrado afirmou que a diplomação de Lula “atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito”. Ele mencionou os atos golpistas contra o resultado das urnas e disse que “os grupos organizados serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”.

“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições”, disse.
O presidente da corte eleitoral destacou ainda que nos últimos anos a Justiça Eleitoral se preparou para combater ataques contra a democracia e “covardes violências” contra integrantes do Poder Judiciário.

“A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao estado de direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

No início da cerimônia, Moraes foi recebido por aplausos das pessoas presentes. Ele foi a primeira autoridade a ser anunciada na cerimônia.

Veja:


Leia o discurso na íntegra:
A Justiça Eleitoral tem a honra de recebê-los, no Tribunal da Democracia, para a celebração da vitória da Democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal.

A diplomação da chapa presidencial eleita – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-Presidente Geraldo Alckmin – consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direito e secreto.

A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 (noventa) anos, desde sua criação.

A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário.

É justo nesse momento agradecer em nome de toda a Justiça Eleitoral o trabalho de organização e preparação do pleito eleitoral de 2022 iniciado sob a Presidência do Ministro Luiz Roberto Barroso e continuado na Presidência do Ministro Edson Fachin; e o grande trabalho realizado por todos os ministros da CORTE.
O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito, desde a promulgação da Constituição de 1988.

Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, embates ou mesmo – como se verificou nas presentes eleições – ilícitos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e a própria Democracia.

Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das Instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção.

A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o Poder Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário.

Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a “desinformação”, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News.

A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional.

Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a “desinformação” maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral.

A defesa do segundo grande pilar de um Estado Democrático de Direito – o sistema eleitoral – também foi realizada pela Justiça Eleitoral, que de maneira transparente e publica demonstrou – passo a passo – a total lisura, confiabilidade e seriedade de nossas urnas eletrônicas.

O ataque ao sistema eleitoral, enquanto instrumento essencial na concretização da Democracia, vem sendo realizado de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo por grupos extremistas e antidemocráticos.

Não importa no mundo qual seja o mecanismo do sistema eleitoral – urnas eletrônicas, voto impresso, voto por carta –, esses grupos extremistas, criminosos e antidemocráticos pretendem a partir da “desinformação”, desacreditar a própria Democracia, a partir do ataque aos instrumentos que concretizam o voto popular, pretende substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma Ditadura.

O Tribunal Superior Eleitoral abriu suas portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou os mecanismos de fiscalização e confiabilidade e possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral.

E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional.

Os ataques à Democracia e ao pleito eleitoral não se resumiram aos dois grandes pilares do Estado de Direito – liberdade de imprensa e sistema eleitoral. Concentraram-se de maneira vil e torpe nos ataques, ameaças e todo tipo de coação institucionais ao Poder Judiciário e pessoais aos seus membros, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no Mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando “desinformação” e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente. Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro.

O Poder Judiciário brasileiro com coragem, Poder Judiciário brasileiro tem força, o Poder Judiciário tem serenidade e altivez e manteve sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito ao Estado de Direito e realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção de nossa Democracia.

Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin; essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados.

Para que isso não retorne nas próximas eleições. Senho presidente eleito, a atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência.

A consequência do ódio e da violência é o “vazio e a mágoa”, como alertou Martin Luther King em seu famoso discurso “O nascimento de uma nova Nação”, proferido em Montgomery, em abril de 1957, e festejando que “a consequência da não-violência é a criação de uma comunidade querida. A consequência da não-violência é a redenção.

A consequência da não-violência é a reconciliação”.

A Democracia se constrói, se solidifica, prospera e fortalece uma Nação quando a discussão de ideias é mais importante que a imposição obtusa de obsessões, quando as ofensas e discriminações cedem lugar ao diálogo e temperança, quando o ódio perde seu lugar no coração das pessoas para a esperança, respeito e união.

As eleições foram realizadas, as eleitoras e eleitores se manifestaram de maneira livre e soberana, os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados.

Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social.

Senhor Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por 60 milhões, 345 mil e 999 eleitoras e eleitores, mas a partir de primeiro de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o Presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros, substituindo-os por saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna para todos os brasileiros e brasileiras; alcançando, dessa maneira, um dos mais importantes mandamentos constitucionais: o respeito à dignidade humana.

Desejo ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice Presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão.

Muito obrigado.

LEIA DISCURSO DE LULA NA DIPLOMAÇÃO


“O povo reconquistou a democracia”: leia o discurso do presidente eleito Lula na diplomação
Lula discursa no TSE
Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

“O diploma que recebo hoje não é um diploma do Lula presidente. É um diploma do povo brasileiro que reconquistou o direito de viver na democracia nesse país”, declarou o petista em seu discurso.

O presidente eleito chorou no início de sua fala, pedindo desculpas pela emoção: “Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia”.


“Muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, afirmou Lula.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O evento é a parte final do processo da eleição para formalizar a escolha dos eleitores nas urnas, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados, confirmando que a chapa Lula/Alckmin está legalmente apta a assumir o mandato.

Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de parlamentares e outras autoridades.

A diplomação de Lula foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TSE, do Lula, e do PT, no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.

Leia o discurso na íntegra:
Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.


Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.


Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.


É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.


Muito obrigado.

ASSISTA AO VIVO DIPLOMAÇÃO DE LULA E ALCKMIN

Acompanhe aqui ao vivo cerimônia de diplomação do Presidente e Vice eleitos




ENTENDA COMO É A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. 
A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais. 
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. 
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.Continua

TRANSIÇÃO BUSCA SAIDA PARA REVOGAR "SIGILO DOS 100 ANOS"

A derrubada dos sigilos de cem anos impostos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ferir a Lei Geral de Proteção de Dados. Diante disso, o núcleo de Transparência, Integridade e Controle da equipe de transição está preparando uma proposta com embasamento jurídico para que o petista cumpra sua promessa e não precise se explicar na Justiça.
Desde 2020, a chamada LGPD, veda a divulgação de determinadas informações pessoais de cidadãos. No entanto, o grupo petista estuda propor a criação de uma norma estabelecendo critérios mais claros para avaliar se uma informação viola a “vida privada” de alguém ou apresenta risco à segurança nacional.
De acordo com informações do Globo, já que o governo Lula precisaria avaliar “caso por caso”, seria possível a criação de um decreto presidencial ou mesmo uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecendo as diretrizes. Assim, um possível caminho seria a divulgação parcial dos documentos, mantendo ocultas determinadas informações, com tarjas.
Vale destacar que a decisão sobre o “revogaço” fica a critério da CGU, uma vez que o órgão é responsável por garantir os instrumentos de transparência no Executivo federal. A equipe de transição, por sua vez, entende que grande parte das informações vedadas pelo governo Bolsonaro é de interesse público e, por isso, deveria ser consultado.

MARGARETH MENEZES ACEITA CONVITE E SERÁ MINISTRA DE LULA

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Cultura no futuro governo. A indicação foi feita pela mulher de Lula, Rosângela Silva, a Janja, e confirmada por integrantes do governo de transição neste sábado (10).

O nome de Margareth não foi a primeira opção, Lula chegou a sondar a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida para o cargo, mas eles não aceitaram. Natural de Salvador, a cantora baiana passou a integrar o grupo de cultura no governo de transição, após suas criticas sobre ausência de negros na gestão.

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das promessas de campanha do presidente eleito, após a pasta ter sido transformada em uma secretaria no governo Bolsonaro. Lula pretende ampliar os recursos da Lei Rouanet destinados para projetos culturais, shows e eventos e criar comitês culturais pelo país.
Quem é Margareth
Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é carinhosamente chamada, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo.

Além de ter uma consistente carreira artística, a cantora também participa de campanhas e projetos sociais. Em 2008, criou a Organização Não Governamental (ONG) Associação Fábrica Cultural, que atua nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A Fábrica Cultural passou a abrigar em 2014 o Mercado Iaô, que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.

Margareth também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/UNESCO e umas das personalidades negras mais influentes do mundo reconhecidas pela Mipad 100, da ONU, em 2021.