GOVERNO DO ESTADO EMITE NOTA SOBRE OPERAÇÃO CLÃ DA PF

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

CLÃ - PF FAZ OPERAÇÃO EM FUNDAÇÃO LIGADA AO IMIP, VEJA DETALHES

Saiba detalhes da operação da PF contra fundação ligada ao Imip; Desvio inicial é de R$ 1,8 milhão

Fundação investigada por desvio de verba pública administra 18 unidades de saúde em Pernambuco, incluindo hospitais e UPAs

Raphael Guerra  - JC 

Operação Clã da Polícia Federal em Pernambuco - FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

A Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), uma das maiores organizações sociais de saúde do Nordeste e que tem ligação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), com sede no Recife, foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24). A suspeita é de desvio de verba pública, cujo valor é avaliado em mais de R$ 1,8 milhão.

Detalhes foram revelados pela Polícia Federal, em coletiva de imprensa, após o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e do afastamento de dois gestores da FGH. 

Segundo o delegado federal Orlando Neves, a organização social tem contrato firmado com a Secretaria de Saúde de Pernambuco desde 2012, ainda no governo Eduardo Campos. 

Atualmente, a FGH é responsável pela administração de 18 unidades de saúde no Estado, incluindo os hospitais Miguel Arraes, Dom Helder e Pelópidas Silveira e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) localizadas no Grande Recife e no interior. O Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, construído pela Prefeitura do Recife, também faz parte da lista. 

O delegado federal explicou que, durante a investigação iniciada em 2020, foi descoberto que havia vínculos familiares entre gestores da organização social e sócios das empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades de saúde. "Muitos são irmãos e cônjuges."

"As irregularidades seriam em relação ao direcionamento na contratação dessas empresas, o superfaturamento desses preços e, com as buscas, vamos verificar se os serviços estavam sendo prestados ou não", disse o delegado federal. 

As empresas contratadas pela organização social eram responsáveis, em geral, por serviços de limpeza e manutenção. 

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede do Imip, que fica no bairro dos Coelhos. Também foram cumpridos em residências dos investigados. Quebras de sigilo bancário, antes da operação, também foram realizadas com autorização da Justiça. 

CONTRATOS FIRMADOS E VALORES

Os valores dos contratos firmados entre a organização social e uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.

O acordo investigado, inicialmente, é o que foi firmado para a gestão do Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Um contrato tinha o valor de R$ 24 milhões e, nele, foram identificados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários.

Parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS), ou seja, de recursos federais.

O superintendente da Controladoria Geral da União do Estado de Pernambuco, José William Gomes da Silva, explicou que, ao apurar a denúncia de irregularidades, observou que a organização social firmava contratos com empresas sem observar pontos necessários para evitar gastos de recursos públicos além dos necessários.

"A gente verificou que não existia termo de referência, não existia especificações técnicas para prestações desses serviços. A pesquisa de preço violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do Estado. Então passamos a investigar os vínculos entre as empresas e a fundação e identificamos os vínculos de parentescos fortes", pontuou.

"Com isso, observamos que os contratos não respeitaram os princípios da impessoalidade e da publicidade", completou. 

A CGU ainda identificou que a empresa que teria relação com o desvio de mais de R$ 1,8 milhão mudou de razão social, incluindo a informação de que prestava serviço hospitalar, dois dias antes de celebrar o contrato com a fundação. 

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Os crimes em apuração são de peculato (desvio de verba pública), organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais. Em caso de condenações, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

A Polícia Federal reforçou que, com o andamento das investigações e análise de todos os contratos da fundação, outras operações podem ser realizadas para identificar outras irregularidades. 

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS?

Em nota, a assessoria do Imip informou que "vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União".

"O Imip ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", completou.

A Coluna Segurança questionou se a Secretaria Estadual de Saúde vai se pronunciar sobre a operação, mas ainda não teve resposta. Se houver, este texto será atualizado. 

Também estamos tentando contato com a Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes. 

DIVULGAÇÃO

Operação Clã da Polícia Federal em Pernambuco - FOTO:DIVULGAÇÃO

ENCONTRADO

Para alívio dos amigos e familiares Fernando que estava desaparecido, foi encontrado em Lajedo e passa bem.

SUSPENSO USO DO CENSO 2022 EM REPASSE AOS MUNICIPIOS

Lewandowski suspende uso do Censo de 2022 em repasse para municípios

Ministro do STF barrou decisão do TCU que aplicava dados da pesquisa ainda incompleta à divisão do Fundo de Participação dos Municípios

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os dados do Censo Demográfico de 2022, ainda preliminares, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

Com isso, ficam mantidos em 2023 os coeficientes usados em 2018, preservando a verba que será repassada a 702 prefeituras.

Relatório parcial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022 mostram que o país chegou ao contingente de 207.750.291 habitantes.

As informações populacionais baseiam o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos percentuais a serem distribuídos para as cidades e unidades federativas são definidos pelo TCU a partir de dados da população.

Foi com base nestes dados preliminares que a Corte de contas decidiu, no final do ano passado, alterar os critérios de distribuição do Fundo.

 

Para Lewandowski, porém, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o ministro, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa "uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas".

Com a decisão do STF, as prefeituras que receberam menos nas duas primeiras parcelas, pagas nos dias 10 e 20 de janeiro, receberão a compensação de forma retroativa. O ministro atendeu a um pedido do PCdoB e da Confederação Nacional de Municípios, que apontavam que os critérios adotados tiveram. grande impacto nas prefeituras.

IZAIAS SERÁ O LIDER DO GOVERNO RAQUEL NA ALEPE

Nos chega a informação de uma fonte segura, que o deputado Izaias Regis  será o indicado da governadora Raquel Lyra para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, diante da conjuntura de Álvaro Porto presidente.

A indicação será em breve oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial. Izaias Regis foi prefeito de Garanhuns por duas vezes e está prestes a assumir seu quarto mandato como deputado estadual.

A liderança de governo é uma posição central para a articulação entre os parlamentares da Casa. É o líder o responsável por fazer a interlocução entre o governador e o Legislativo, defendendo, na Alepe os projetos do Executivo.

Izaias, o Zazá como é conhecido pela população é natural de Terezinha, no Agreste, porém radicado em Garanhuns, também no Agreste Meridional Pernambucano, cidade onde fez a vida de empresário, sua história e criou os filhos e familia. 

Na Lupa 🔍 Terça 24/01/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

ALVARO PORTO ESTÁ A UM PASSO DE SE TORNAR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO 

Dono de uma habilidade política nunca vista no Agreste Meridional e com uma visão macro na política estadual, o deputado Alvaro Porto(PSDB) está literalmente a um passo de se tornar nos próximos dias o próximo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Costurando pessoalmente o passo a passo junto aos partidos e aos seus pares, Porto não está para brincadeira e nunca esteve. Tudo que o deputado estadual avaliza funciona. Desta vez ele mirou alto e acertou na mosca, em cheio. 

TURBINADO- Todas as contas feitas na ALEPE indicam que Álvaro Porto já ultrapassou a casa dos 30 sufrágios necessários para consolidar o seu nome na cadeira central da mesa diretora da referida Casa Legislativa. As informações indicam que ele teria conseguido até mesmo o apoio do PSB ao seu projeto e ainda levaria a tiracolo o PP e o Solidariedade. Só esses partidos aí já somam 25 votos, porém Álvaro Porto com sua visão antecipada foi pra cima dos novatos eleitos em 2022 e com isso cooptou votos de todas as siglas. Veteranos na Casa de Joaquim Nabuco acreditam que ele pode ser eleito sem adversários, numa unidade inédita. 

ACORDO - Antônio Moraes que também pleiteava a função, segundo uma fonte que nos passou os fatos, teria feito um acordo de condução futura com Álvaro Porto, além do PP indicar a presidência de importantes comissões temáticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, também entraria no pacote o apoio de Álvaro Porto ao PP na indicação de cargos estaduais. Essa parte aí só falta combinar com os russos, pois Raquel Lyra centraliza as indicações. Porém com um presidente do legislativo forte politicamente, a governadora tende a ceder os espaços. Em tempo diz a lenda que Raquel Lyra não está envolvida na eleição da ALEPE. 

VOTAÇÃO ALTA- Acompanhando as últimas eleições da ALEPE é provável que Álvaro Porto obtenha acima de 40 mil sufrágios dos seus pares. A essa altura é praticamente impossível que alguém consiga se consolidar no meio dos 49 deputados para ter viabilidade em uma postulação contra Porto. Quando o próprio PSB que possui a maior bancada já sinaliza na direção de Álvaro, é porque o jogo já está jogado. A briga agora vai para os demais escalões sobretudo a poderosa 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco que concentra a administração da casa, como se fosse uma espécie de prefeitura, com o direito a ordenar despesas e cuidar do funcionalismo da ALEPE. 

1ª SECRETARIA -  Um nome considerado forte para integra a mesa ao lado de Álvaro Porto é o de Dannilo Godoy, deputado eleito, e que pode lá estrear na ALEPE pulando por cima do balcão e sentando no cargo mais importante, demonstrando a sua capacidade de articulação e entendimento político. Dannilo é um dos mais habilidosos deputados dessa nova safra e vai ter muito destaque no seu mandato. Não há dúvidas de que é também um fortíssimo candidato a primeiro secretário. É isso aí. 

PASSANDO A LUPA 🔎

ENCRENCADO - O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

ENCRENCADO 2 - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, ontem, que é “urgente” a apuração da responsabilidade sobre a situação da população do território Yanomami. Para o magistrado, a desassistência sanitária da região é algo “inaceitável”.

“A inaceitável situação de penúria dos Yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”, escreveu Mendes em seu perfil no Twitter.

ENCRENCADO 3 - A Polícia Federal busca provas de que a minuta do golpe circulou entre autoridades do governo Bolsonaro no final do ano. Investigadores receberam a informação de que a minuta do decreto que previa um intervenção na Justiça Eleitoral foi enviada por mensagens de celular a assessores do então presidente Jair Bolsonaro – e teria circulado entre membros do comitê da reeleição.

OFICIAIS - A governadora Raquel Lyra presidiu, na manhã de ontem, a solenidade escolar do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Dos concluintes que irão reforçar a segurança pública pernambucana, 64 integrarão a PMPE e outros 24 irão para o CBMPE. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de autoridades.

LULA DA FONTE - O deputado federal Lula da Fonte (PP) esteve ao lado do prefeito Xisto Freitas no encerramento das festividades de São Sebastião, na cidade da Aliança, na Mata Norte. Lula foi o federal mais votado na eleição passado, com o apoio do gestor. Pelos seus gestos, será um federal presente no dia a dia do município.

REUNIÃO - A governadora Raquel Lyra (PSDB) vai se reunir, nesta terça-feira, com o prefeito do Recife, João Campos (PSB) e com prefeitos da Região Metropolitana da capital pernambucana. O encontro vai ocorrer no Palácio Campo das Princesas e contará com a presença da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania). O encontro pode ser uma oportunidade para Raquel afinar conversa com o prefeito do Recife, que apoiou sua adversária no segundo turno, a deputada federal Marília Arraes (SD). Além do socialista, também confirmou presença foi o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), outro aliado da neta de Miguel Arraes.

NEUTRO - Na disputa pela primeira-secretaria, quando questionado sobre quem seria seu preferido, Alvaro sinaliza não ter preferência, mas em caso de vitória para a presidência diz que vai buscar ter uma relação de cooperação com o primeiro-secretário que é o segundo cargo mais importante da Casa. No páreo estão os deputados Aglailson Victor, Danillo Godoy e Rodrigo Novaes, do PSB, e Gustavo Gouveia, do Solidariedade. Todos apoiam Alvaro para a presidência.

NOVAES - O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB), participou neste domingo (22) da festa de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu.

Ao lado de Gerson Júnior, filho do ex-prefeito Gerson, de vereadores e lideranças políticas, Novaes caminhou pelas ruas, conversou com eleitores e reencontrou amigos.

“Há vários anos que, pra mim, fim de janeiro é tempo de vir a Tacaratu participar das celebrações e festividades à Nossa Senhora da Saúde. Fazia isso sempre ao lado do amigo inesquecível Gerson, sempre foi um momento especial, e continua a ser, agora ao lado do seu filho. Por estas bandas tenho amigos verdadeiros que a política me deu. Viva Tacaratu, Viva Nossa Senhora da Saúde!”, declarou Rodrigo Novaes.

SUPERGRAMPO - O supergrampo imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se tornou um verdadeiro pesadelo para magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público. Há um temor dos juristas em caírem no grampo e terem seus diálogos privados na mão do ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o portal Metrópoles, esses magistrados teriam se comunicado com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais e poderiam, portanto, também serem grampeados.

De acordo com o Metrópoles, há quem diga nada ter a temer em relação à investigação. Por outro lado, demonstram preocupação com mensagens e conversas alheias ao objeto central do inquérito. O temor é que, mirando no que viu, Alexandre de Moraes acabe se interessando pelo que ainda não tinha visto.

CLARISSA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novos seis inquéritos para investigar os atos de teor golpista do último dia 8, que depredaram as sedes dos Três Poderes. Três dessas investigações têm objetivo de apurar, respectivamente, os autores intelectuais, os financiadores e os participantes dos atos. Outras pretendem apurar a participação de deputados federais diplomados que incitaram os atos. Foram pedidos a Moraes abertura de inquérito contra André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

DAMARES - Em 2020, um documento assinado pelo ministério de Damares mostrou que ela pediu diretamente a Bolsonaro que negasse leitos de UTI, produtos de limpeza e materiais informativos sobre o coronavírus para indígenas.

PERGUNTA - Lembram do piloto narcotraficante que levou 39 kg de cocaína no avião do Bolsonaro? Pois é, ele recebeu 373 mil do governo. Por que? Para quê?

DESAPARECIDO EM GARANHUNS

Desaparecido do Bairro Boa Vista, em Garanhuns.

CARTÃO CORPORATIVO - PASTEL E FAROFA NA RUA, CARNES NOBRES E BACALHAU E CAMARÃO EM CASA

Cartão corporativo: Bolsonaro comia pastel na rua e picanha em casa

 

Foto: Redes sociais

Notas fiscais de uma parcela dos gastos do cartão corporativo de Jair Bolsonaro (PL) durante os quatro anos de mandato, avaliadas pela agência de transparência Fiquem Sabendo, revelam um presidente diferente do que era mostrado nas redes sociais. O cardápio na residência do ex-chefe do Executivo era, comumente, composto de camarão, bacalhau e corte nobres de carne, alimentos bem mais caros do que o pastel e o espetinho com farinha que ele saboreava nas saídas presidenciais e postava na internet.

Os registros fiscais foram analisados pela Fiquem Sabendo e por repórteres do Estadão, em um trabalho feito pessoalmente nos registros da Secretaria Geral da Presidência. As notas não são digitalizadas e a consulta, autorizada após um pedido da Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), foi feita "in loco", durante três dias, período em que cerca de 20% do total de notas foi averiguada pela equipe.

De acordo com a agência e o Estadão, o cartão pode ser utilizado para despesas da residência, mas Bolsonaro “disse por 15 vezes em lives que não utilizava o método de pagamento (cartão corporativo)”. O então presidente também não recebia convidados ou promovia jantares no Palácio da Alvorada, o que aponta que os gastos eram apenas para si e a família, sem ocasião especial.

Seis meses após ser eleito presidente, em 7 de junho de 2019, o cartão corporativo foi utilizado para comprar 6,3 kg de picanha maturatta, 15 kg de filé mignon sem cordão e ainda peças de costela defumada, batata palha, potes de palmito e azeitona. Um mês depois, em um café da manhã com a imprensa, Bolsonaro afirmou que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira” e classificou o tema como um “discurso populista”.

Ainda antes de junho, em abril de 2019, outra compra de itens luxuosos foi registrada: foram adquiridos 7,2 kg de bacalhau, 4,2 kg de camarão rosa e 108 kg de filé de robalo. Em um ano, foram ao menos 14 compras de picanha, 47 de filé mignon e 15 de bacalhau, De acordo com a agência, as despesas eram frequentes e realizadas, às vezes, mais do que uma vez na semana.

Os registros fiscais também mostram gastos em restaurantes, como 19 idas ao Outback, um total de R$ 5,7 mil com uma média de R$ 300 por visita no estabelecimento — a última ida registrada foi em 17 de dezembro de 2022, pouco mais de 20 dias antes de encerrar o mandato.

Com o Brasil de volta ao Mapa da Fome, o então presidente negou os dados de agências nacionais e internacionais, que afirmam que 30 milhões de brasileiros estão na linha de pobreza, e disse que ninguém “vê alguém pedindo pão no caixa da padaria”.

“Extrema pobreza é quem ganha até 1,9 dólares por dia, são 10 reais. O Auxílio Brasil hoje paga 20 reais por dia, então esses 30 milhões podem buscar o Auxílio Brasil”, declarou em uma entrevista à Jovem Pan em 26 de agosto de 2022.

Até o momento, R$ 40 milhões de gastos de Bolsonaro nos quatro anos de mandato foram registrados. O valor é inferior ao usado por Lula (PT) nos dois mandatos e por Dilma Roussef (PT) em um mandato. No entanto, apenas Bolsonaro afirmava que "nunca tirei um centavo" do cartão.