PT, PV E PSOL DECLARAM APOIO A GUSTAVO GOUVEIA

Na noite desta terça-feira (24) a Federação composta pelos partidos PV, PT e PSOL declararam apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

NOTA

Os deputados estaduais do PV, PT e PSOL, vem declarar apoio à candidatura de Gustavo Gouveia (Solidariedade à 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na eleição para a Mesa Diretora da Casa no biênio 2023-2025. A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, depois de várias rodadas de discussões e de deliberações realizadas em conjunto.

Acreditamos que a candidatura de Gustavo Gouveia (Solidariedade vem sendo construída respeitando o diálogo entre os diferentes, com bases sólidas, representando o fortalecimento do Poder Legislativo em consonância com o sentimento dos atuais e os novos deputados e deputadas.

Doriel Barros-PT

João Paulo Lima-PT

Rosa Amorim-PT

Joaquim Lira-PV

João de Nadegi-PV

Gilmar Júnior-PV

Dani Portela-PSOL

VERBAS DOS YANOMANIS FORAM REPASSADAS PARA ONGS EVANGELICAS POR BOLSONARO

Bolsonaro repassou a ONG evangélica verbas destinadas para yanomamis

Após imagens de yanomamis padecendo por conta de severas doenças e desnutrição virem à tona durante do final de semana, reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (24) apurou que as verbas existiam para sanar a grave crise no local, mas que o governo de Jair Bolsonaro possuía outras prioridades.

“A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região”, relata o jornalista Alvaro Gribel.

.“A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz “estar a serviço do índio para a glória de Deus”. Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões”, aponta a reportagem.

A reportagem ainda revela que, de acordo com o “presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que os salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício”.

De acordo com a reportagem “para as terras indígenas yanomamis, o Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios”.

Além da irresponsabilidade na distribuição de verbas, o governo também foi omisso. De acordo com informações divulgadas pela coluna de Guilherme Amado, no jornal O Globo, em outubro daquele ano, uma nota técnica enviada pela então ministra Damares Alves ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, pedia que Jair Bolsonaro (PL) retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, leitos de UTI; ventiladores pulmonares; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; e informativos sobre a Covid-19.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTORES DO IMIP

Justiça Federal determinou afastamento cautelar de gestores do IMIP 

O afastamento será por 90 dias, prazo ao final do qual será avaliada a necessidade de prorrogação

A 13ª Vara Federal de Pernambuco informou, nesta terça-feira, que autorizou a deflagração da “Operação Clã”, no âmbito do inquérito que apura irregularidades na gestão e contratação de prestadores de serviço junto à Organização Social de Saúde (OSS) Professor Martiniano Fernandes.

De acordo com a apuração da Justiça Federa, constam indícios de possível cometimento de crimes como peculato, organização criminosa, lavagem de capitais, dentre outros, dados obtidos em decorrência da quebra de sigilo bancário de pessoas envolvidas e informações trazidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelariam ainda possível interferência de grupos familiares, entrelaçados tanto na gestão da OSS, como de prestadores de serviço, que seriam reiteradamente contratados para atuação em unidades de saúde, a exemplo dos hospitais Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara, e das UPAs de Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e São Lourenço da Mata.

As determinações foram ordenadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Departamento da Polícia Federal, tendo sido autorizada pela 13ª Vara Federal a expedição de mandados de busca e apreensão para cumprimento em estabelecimentos públicos e privados, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista (PE), e Aracaju (SE).

Na decisão, foi, também, determinado o afastamento cautelar de duas pessoas ligadas à administração da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH (antigo IMIP Hospitalar) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.

O afastamento será por 90 dias, prazo ao final do qual será avaliada a necessidade de prorrogação.

"O juízo da 13ª Vara explica que o objetivo das medidas é localizar e apreender vestígios dos pretensos ilícitos e fazer cessar a prática de possível atividade criminosa cujos valores desviados, ainda em apuração preliminar, atingiriam o patamar de R$ 1.836.972,15".

Via Ne10

Na Lupa 🔍 Quarta 25/01/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

BRUNO ARAÚJO DEIXA A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PSDB 

Em carta escrita, divulgada no Antena Política, o ex- presidente nacional do partido PSDB, disse que é preciso ‘aprender com os erros’, dessa maneira o presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou ontem, terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria que antecipou o fim da gestão de Araújo e compartilhada nas redes sociais. Na carta escreveu: “O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a Presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.

AVALIAÇÃO- Na trecho direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo. Bruno evidenciou que as divergências entre os militantes tem sido inúmeras, desde a fundação, em 1988. “Mas isso é o preço de ser de um partido onde nunca houve um chefe, mas de iguais que debatem e lutam por cada ponto, cada vírgula, talvez até demais. Precisamos também aprender com nossos erros” colocou o agora ex-presidente do PSDB. 

NA TELEVISÃO 1 - Na noite de ontem o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.

NA TELEVISÃO 2- Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

RAQUEL LYRA- Também aparecem na campanha televisiva a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Raquel Lyra. A governadora de Pernambuco que é tratada como uma estrela importante devido a sua posição de liderança será bastante privilegiada pela sua sigla partidária, uma vez que o seu nome representa uma grande oxigenação na legenda a exemplo de Eduardo Leite o futuro presidente nacional da sigla 45.

BRUNO ARAÚJO - Deixando a presidência da Federação Cidadania/PSDB o pernambucano Bruno Araújo deverá se dedicar à advocacia em toda a sua plenitude. Inicialmente cogitou-se a possibilidade de Bruno Araújo assumir uma pasta no governo de Raquel Lyra, porém o agora ex-presidente do PSDB pretende atual na área que mais se especializou desde quando deixou o mandato de deputado federal. O seu escritório jurídico em Brasília tem atuações fortes nos tribunais superiores e representa causas de grande valor econômico. Não compensaria a Bruno Araújo assumir cargo de secretário em Pernambuco, até mesmo porque parece que o ex-deputado estadual e federal parece que deixou as disputas eleitorais  definitivo. Boa sorte a Bruno Araújo na sua nova jornada. É isso aí 

PASSANDO A LUPA 🔎

CARLUXO - Segundo a Revista Fórum, Carlos Bolsonaro ainda se encontra nos EUA e não pretende retornar ao Brasil.Investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e com o sigilo bancário quebrado, o  medo de ser preso pode fazer com que o filho do ex-presidente abra mão de mais 2 anos de mandato de vereador no Rio de janeiro. A sua desculpa para renuncia seria para cooperar com as palestras do pai nos EUA.

DESCONFIANÇA - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece com um sentimento de desconfiança em relação às Forças Armadas. Diante disso, ele avaliou que a troca no comando do Exército, do general Júlio César de Arruda pelo comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, foi "acertada".

BANCADA COM ARTHUR - Os deputados federais por Pernambuco,na noite de hoje (23), se reuniram em Brasília para afirmar oficialmente total apoio para a reeleição do presidente da câmara dos deputados,Arthur Lira. Dentre ele(a)s estão, Lula da fonte, Dudu da fonte, Clodoaldo Magalhães ,Clarissa Tércio, Maria Arraes, Fernando Filho,Eriberto Medeiros, Silvio Costa, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Pedro Campos, Mendonça, Luciano Bivar, Lucas Ramos e demais.

AMEAÇADA - Com a autorização do Supremo Tribunal Federal, pelas mãos do "Xandão" a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) será objeto de inquérito federal. Com esse processo, sua posse é posta em dúvida, e muito ameaçada, nas rodas de conversa políticas, a expectativa é que vem chumbo grosso para ela aí.

WALDEMAR - O deputado federal eleito pelo Avante, Waldemar Oliveira, ao lado da maioria da bancada pernambucana na Câmara Federal, participou de um jantar, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira. Durante o evento, Arthur ouviu os deputados pernambucanos e recebeu as demandas do Estado. Waldemar pontuou o encontro como muito agradável.

COM A VICE - Ontem pela manhã, o deputado João Paulo Costa se reuniu com a Vice-Governadora, Priscila Krause, para conversar sobre ações e investimentos para o estado. Na oportunidade, o parlamentar se colocou à disposição para contribuir com o novo governo e apresentou sugestões importantes para a melhoria da vida dos pernambucanos.

AUMENTO - A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (24/1), que subirá os preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5% a partir de quarta-feira (25/1). O preço médio da gasolina às distribuidoras passará para R$ 3,31 por litro, o que corresponde a uma elevação de R$ 0,23 por litro, segundo comunicado da petroleira. Os valores da gasolina cobrados nas bombas dos postos, contudo, dependem não só dos custos nas refinarias, mas de impostos e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

RODO - O Governo Federal tomou uma decisão dura contra gestores da saúde indígena e também em servidores da Funai. Foi publicada a dispensa de 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país. Os nomes estão no Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, foram 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde exonerados. A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado. No fim da tarde de segunda (23), uma edição extraordinária do DOU publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.

ENCONTRO - Na tarde desta terça-feira (24), o prefeito do Recife, João Campos esteve no Palácio do Campo das Princesas para se reunir com a governadora Raquel Lyra juntamente com os outros gestores da Região Metropolitana.

FESTIVAL DO JEANS - O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares cumpre agenda administrativa no Recife. Durante esta terça-feira (24/11), o primeiro compromisso foi uma reunião com o Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho onde em seu gabinete, o Prefeito Edilson Tavares abordou sobre o FJT – Festival do Jeans de Toritama, um evento de grande importância para o Polo das Confecções, de fomento à matriz econômica da produção de roupas e de divulgação ao turismo de compras do vestuário, no interior de Pernambuco.

PRIORIDADES - O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) está empenhado, neste começo de ano, na execução do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. A viabilização das obras são duas das principais prioridades do deputado nessa próxima legislatura.

PAGINA VIRADA - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se manifestou, hoje, sobre o cancelamento da posse do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em um batalhão militar de Goiás. “Viramos a página desse problema”, afirmou Múcio. As informações são do blog do Camarotti.

PREFEITOS DA RMR - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal. Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

FESTANÇA - Sabe aquele auxílio-moradia que deputados federais recebem se não ocuparem imóvel da Câmara em Brasília? A partir de 1º de fevereiro, o valor passa de R$ 1.747 para R$ 4.148,80 mensais. Combustível tá caro, né? Pois é. Eles também vão ter uma ajudinha melhor. O reembolso para gastos com combustíveis e lubrificantes passa de R$ 6 mil para R$ 9.392. Tem mais. Passagens aéreas caras, né? Pois então. Além do dindin que o parlamentar recebe para exercício do mandato todo mês (varia de R$ 36.582,46 a R$ 51.406,33), eles podem receber de volta o que gastarem com até 4 trechos aéreos por mês, ida e volta, pros seus estados.

BOLSONARO DERRETE E PREOCUPA ALIADOS

Derretimento do capital político de Bolsonaro preocupa a oposição a Lula

A velocidade com que se acentua o desgaste de Jair Bolsonaro (PL) tem impressionado aliados dele e adversários do PT. Em privado, a avaliação corrente é de que a imagem e o capital político do ex-presidente “estão derretendo”, segundo disse à coluna um dirigente partidário que acompanha o monitoramento de redes sociais e grupos de discussões conservadores do país.

Outro fator que diminui o peso das apostas em Bolsonaro como líder da oposição a Lula: o ex-presidente terá de dedicar tempo, força e dinheiro às batalhas jurídicas que serão travadas no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na primeira instância da Justiça, deixando os ataques a Lula e a “fiscalização” do governo em segundo plano.

O problema para o campo antipetista da política e da sociedade é que o derretimento de Bolsonaro está ocorrendo antes mesmo que novos polos de oposição tenham se consolidado no Congresso e nos governos estaduais. Nesse ritmo, avaliam parlamentares ouvidos pela coluna, o presidente Lula (PT) não terá dificuldade de alinhavar uma base de apoio legislativa capaz, por exemplo, de aprovar pacotes e PECs vitais para seu governo.

Só nos últimos dias, Bolsonaro, mesmo à distância, esteve no epicentro do quatro graves crises: gastos com cartão corporativo, a investigação de pagamentos suspeitos no Palácio do Planalto, atos golpistas do 8 de janeiro e a tragédia dos ianomâmis. Mesmo vivendo nos Estados Unidos, para onde foi antes do final do mandato, o ex-presidente tem sido obrigado a se manifestar sobre esses assuntos, diferentemente do que, segundo um aliado, ele planejava fazer.

A promessa inicial de Bolsonaro feita aos aliados era permanecer em silêncio e deixar o atual governo se desgastar com os “problemas da vida real”, como as dificuldades orçamentárias e os embates com o Congresso. Somente então ele retornaria ao Brasil para assumir o posto de presidente de honra do PL, morar em Brasília e liderar a oposição.

Porém, transcorridos apenas 23 dias do início do terceiro mandato de Lula na Presidência, a capacidade de Bolsonaro assumir qualquer posto de liderança neste momento é questionada nos bastidores por direitistas, empresários e lideranças da sociedade civil hostis ao PT e ao atual governo, segundo diz esse aliado do ex-presidente.

O “derretimento” de Bolsonaro levanta dúvidas até sobre a capacidade dele de liderar a parcela extremista de seus apoiadores. Uma das avaliações é de que esse “movimento” tem um forte componente orgânico e que fortaleceu os lanços entre seus participantes mesmo após o fim dos acampamentos golpistas e não necessitará mais da figura do “mito” ou do “capitão” para permanecer unido.

Alternativas. Com Bolsonaro enfraquecido, o campo antipetista da política e da sociedade trabalha com nomes que podem ocupar um eventual vácuo de liderança deixado pelo ex-presidente. O cenário mais provável neste momento: os senadores eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN) comandarão a oposição no Senado, junto com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto Carla Zambelli (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) formarão a linha de frente na Câmara.

Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-SP) ainda são vistos com reserva porque precisam manter uma relação minimamente estável e cordial com Lula por conta da ajuda federal aos estados.

*Alberto Bombig/Uol

PRESO EM GARANHUNS BANDO ACUSADO DE SEQUESTRO E ROUBO DE CARGA EM ALAGOAS

Preso bando que sequestrava e roubava caminhoneiros no interior de AL

Suspeitos foram detidos na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco, e um mandado de prisão foi cumprido dentro do sistema prisional

Bando criminoso que sequestrava caminhoneiros no interior de Alagoas

A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a operação “Princesinha da Fronteira”, que prendeu dois suspeitos de praticarem roubos de carga durante os meses de maio e agosto de 2022. Neste período, ao menos cinco ocorrências foram registradas nas proximidades do posto fiscal da cidade de São José da Laje, interior de Alagoas. Os criminosos foram detidos na cidade de Garanhuns/PE. Um terceiro indivíduo teve o mandado de prisão cumprido dentro do Sistema Prisional, onde já responde pelo mesmo crime.

De acordo com a investigação, a associação criminosa agia sempre do mesmo, onde três indivíduos em um veículo abordava o caminhão/carreta em um quebra mola nas proximidades do posto fiscal da cidade de São José da Laje/AL.

Dois indivíduos, utilizando armas de fogo e mediante violência abordavam o motorista, colocavam um capuz em sua cabeça, e utilizavam bloqueadores para que a rota da carga não fosse rastreada. No caminho da rota de fuga, deixavam o motorista na estrada e seguia com o caminhão.

 durante operação - Foto: Polícia Civil

Ainda durante as investigações, os criminosos foram identificados e na manhã de hoje as equipes realizaram a prisão de dois suspeitos e depois foram até o presídio da cidade para cumprir o mandado de prisão contra o terceiro indivíduo que já estava preso pelo cometimento de roubo de cargas.

Além das prisões, foram apreendidos um veículo modelo Gol utilizado nos assaltos e dois celulares. Os dois presos estão sendo conduzidos para a DEIC (Divisão Especial de Investigações e Capturas), para a realização dos procedimentos legais.

Efetivo empregado

As investigações foram realizadas pelo delegado Filipe Caldas, da DEIC, e operação contou com a participação das equipes da 18 Seccional de Garanhuns - Malhas da Lei, comandada pelo delegado Marcos Omena, 22 Delegacia de Homicídios de Garanhuns, comandada pelo delegado Vitor Carvalho e 135 Circunscrição de Garanhuns, comandada pelo delegado Marcelo Francisco.

*Com assessoria Gazeta Web

IZAÍAS RÉGIS PARABENIZA O EX-GOVERNADOR JOÃO LYRA PELO SEU ANIVERSÁRIO

O deputado estadual Izaías Régis fez questão de parabenizar o ex-governador de Pernambuco João Lyra pelo passagem do seu aniversário, 

em suas redes sociais, e de forma pessoal e também, através de contato. Izaías Régis e João Lyra sempre nutriram uma grande amizade e bastante respeito entre ambos, inclusive João também foi deputado estadual e assim como o ex-prefeito de Garanhuns, também integrou os quadros da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

JOÃO LYRA 1  - Formado em Direito e natural de Caruaru, ingressou na militância na década de 60 com o movimento estudantil, quando estudava na Faculdade de Direito do Recife. Voltou a Caruaru logo depois de formado para ajudar a administrar os negócios da família, no setor de transportes.

JOÃO LYRA 2- Exerceu mandatos de prefeito de Caruaru (de 1989 a 1993 e de 1997 a 2000), deputado estadual (1995-1996), vice-governador (2007-2014), secretário de saúde de Pernambuco (2008-2010), e ainda foi vice-líder do Governo de Miguel Arraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco (1994-1996). Foi vice-governador e depois empossado oficialmente Governador de Pernambuco, com a renúncia de Eduardo Campos, para disputar o cargo de Presidente da República. Em tempo João é pai da governadora Raquel Lyra.

SITUAÇÃO DOS YANOMANI SE DEVE A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO, DIZ MPF

MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. 

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. 

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas. 

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. 

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação. 

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão. 

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.