JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTORES DO IMIP

Justiça Federal determinou afastamento cautelar de gestores do IMIP 

O afastamento será por 90 dias, prazo ao final do qual será avaliada a necessidade de prorrogação

A 13ª Vara Federal de Pernambuco informou, nesta terça-feira, que autorizou a deflagração da “Operação Clã”, no âmbito do inquérito que apura irregularidades na gestão e contratação de prestadores de serviço junto à Organização Social de Saúde (OSS) Professor Martiniano Fernandes.

De acordo com a apuração da Justiça Federa, constam indícios de possível cometimento de crimes como peculato, organização criminosa, lavagem de capitais, dentre outros, dados obtidos em decorrência da quebra de sigilo bancário de pessoas envolvidas e informações trazidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelariam ainda possível interferência de grupos familiares, entrelaçados tanto na gestão da OSS, como de prestadores de serviço, que seriam reiteradamente contratados para atuação em unidades de saúde, a exemplo dos hospitais Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara, e das UPAs de Barra de Jangada, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e São Lourenço da Mata.

As determinações foram ordenadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Departamento da Polícia Federal, tendo sido autorizada pela 13ª Vara Federal a expedição de mandados de busca e apreensão para cumprimento em estabelecimentos públicos e privados, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista (PE), e Aracaju (SE).

Na decisão, foi, também, determinado o afastamento cautelar de duas pessoas ligadas à administração da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH (antigo IMIP Hospitalar) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP.

O afastamento será por 90 dias, prazo ao final do qual será avaliada a necessidade de prorrogação.

"O juízo da 13ª Vara explica que o objetivo das medidas é localizar e apreender vestígios dos pretensos ilícitos e fazer cessar a prática de possível atividade criminosa cujos valores desviados, ainda em apuração preliminar, atingiriam o patamar de R$ 1.836.972,15".

Via Ne10

Na Lupa 🔍 Quarta 25/01/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

BRUNO ARAÚJO DEIXA A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PSDB 

Em carta escrita, divulgada no Antena Política, o ex- presidente nacional do partido PSDB, disse que é preciso ‘aprender com os erros’, dessa maneira o presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou ontem, terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria que antecipou o fim da gestão de Araújo e compartilhada nas redes sociais. Na carta escreveu: “O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a Presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.

AVALIAÇÃO- Na trecho direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo. Bruno evidenciou que as divergências entre os militantes tem sido inúmeras, desde a fundação, em 1988. “Mas isso é o preço de ser de um partido onde nunca houve um chefe, mas de iguais que debatem e lutam por cada ponto, cada vírgula, talvez até demais. Precisamos também aprender com nossos erros” colocou o agora ex-presidente do PSDB. 

NA TELEVISÃO 1 - Na noite de ontem o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.

NA TELEVISÃO 2- Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

RAQUEL LYRA- Também aparecem na campanha televisiva a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Raquel Lyra. A governadora de Pernambuco que é tratada como uma estrela importante devido a sua posição de liderança será bastante privilegiada pela sua sigla partidária, uma vez que o seu nome representa uma grande oxigenação na legenda a exemplo de Eduardo Leite o futuro presidente nacional da sigla 45.

BRUNO ARAÚJO - Deixando a presidência da Federação Cidadania/PSDB o pernambucano Bruno Araújo deverá se dedicar à advocacia em toda a sua plenitude. Inicialmente cogitou-se a possibilidade de Bruno Araújo assumir uma pasta no governo de Raquel Lyra, porém o agora ex-presidente do PSDB pretende atual na área que mais se especializou desde quando deixou o mandato de deputado federal. O seu escritório jurídico em Brasília tem atuações fortes nos tribunais superiores e representa causas de grande valor econômico. Não compensaria a Bruno Araújo assumir cargo de secretário em Pernambuco, até mesmo porque parece que o ex-deputado estadual e federal parece que deixou as disputas eleitorais  definitivo. Boa sorte a Bruno Araújo na sua nova jornada. É isso aí 

PASSANDO A LUPA 🔎

CARLUXO - Segundo a Revista Fórum, Carlos Bolsonaro ainda se encontra nos EUA e não pretende retornar ao Brasil.Investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e com o sigilo bancário quebrado, o  medo de ser preso pode fazer com que o filho do ex-presidente abra mão de mais 2 anos de mandato de vereador no Rio de janeiro. A sua desculpa para renuncia seria para cooperar com as palestras do pai nos EUA.

DESCONFIANÇA - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece com um sentimento de desconfiança em relação às Forças Armadas. Diante disso, ele avaliou que a troca no comando do Exército, do general Júlio César de Arruda pelo comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, foi "acertada".

BANCADA COM ARTHUR - Os deputados federais por Pernambuco,na noite de hoje (23), se reuniram em Brasília para afirmar oficialmente total apoio para a reeleição do presidente da câmara dos deputados,Arthur Lira. Dentre ele(a)s estão, Lula da fonte, Dudu da fonte, Clodoaldo Magalhães ,Clarissa Tércio, Maria Arraes, Fernando Filho,Eriberto Medeiros, Silvio Costa, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Pedro Campos, Mendonça, Luciano Bivar, Lucas Ramos e demais.

AMEAÇADA - Com a autorização do Supremo Tribunal Federal, pelas mãos do "Xandão" a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) será objeto de inquérito federal. Com esse processo, sua posse é posta em dúvida, e muito ameaçada, nas rodas de conversa políticas, a expectativa é que vem chumbo grosso para ela aí.

WALDEMAR - O deputado federal eleito pelo Avante, Waldemar Oliveira, ao lado da maioria da bancada pernambucana na Câmara Federal, participou de um jantar, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira. Durante o evento, Arthur ouviu os deputados pernambucanos e recebeu as demandas do Estado. Waldemar pontuou o encontro como muito agradável.

COM A VICE - Ontem pela manhã, o deputado João Paulo Costa se reuniu com a Vice-Governadora, Priscila Krause, para conversar sobre ações e investimentos para o estado. Na oportunidade, o parlamentar se colocou à disposição para contribuir com o novo governo e apresentou sugestões importantes para a melhoria da vida dos pernambucanos.

AUMENTO - A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (24/1), que subirá os preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5% a partir de quarta-feira (25/1). O preço médio da gasolina às distribuidoras passará para R$ 3,31 por litro, o que corresponde a uma elevação de R$ 0,23 por litro, segundo comunicado da petroleira. Os valores da gasolina cobrados nas bombas dos postos, contudo, dependem não só dos custos nas refinarias, mas de impostos e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

RODO - O Governo Federal tomou uma decisão dura contra gestores da saúde indígena e também em servidores da Funai. Foi publicada a dispensa de 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país. Os nomes estão no Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, foram 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde exonerados. A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado. No fim da tarde de segunda (23), uma edição extraordinária do DOU publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.

ENCONTRO - Na tarde desta terça-feira (24), o prefeito do Recife, João Campos esteve no Palácio do Campo das Princesas para se reunir com a governadora Raquel Lyra juntamente com os outros gestores da Região Metropolitana.

FESTIVAL DO JEANS - O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares cumpre agenda administrativa no Recife. Durante esta terça-feira (24/11), o primeiro compromisso foi uma reunião com o Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho onde em seu gabinete, o Prefeito Edilson Tavares abordou sobre o FJT – Festival do Jeans de Toritama, um evento de grande importância para o Polo das Confecções, de fomento à matriz econômica da produção de roupas e de divulgação ao turismo de compras do vestuário, no interior de Pernambuco.

PRIORIDADES - O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) está empenhado, neste começo de ano, na execução do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. A viabilização das obras são duas das principais prioridades do deputado nessa próxima legislatura.

PAGINA VIRADA - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se manifestou, hoje, sobre o cancelamento da posse do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em um batalhão militar de Goiás. “Viramos a página desse problema”, afirmou Múcio. As informações são do blog do Camarotti.

PREFEITOS DA RMR - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, foi iniciada a pactuação da governança metropolitana, um conjunto de ações realizadas em parceria entre governo estadual e municípios. A partir de agora, reunidos em comitês temáticos, os representantes vão tratar sobre ações que dizem respeito ao conjunto dos municípios de forma transversal. Participaram da reunião os prefeitos Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Nadegi (Camaragibe), professora Elcione (Igarassu), Paulo Batista (Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Zé de Irmã Teca (Itapissuma), Luiz Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Edmilson Cupertino (Moreno), professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), João Campos (Recife) e Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata).

FESTANÇA - Sabe aquele auxílio-moradia que deputados federais recebem se não ocuparem imóvel da Câmara em Brasília? A partir de 1º de fevereiro, o valor passa de R$ 1.747 para R$ 4.148,80 mensais. Combustível tá caro, né? Pois é. Eles também vão ter uma ajudinha melhor. O reembolso para gastos com combustíveis e lubrificantes passa de R$ 6 mil para R$ 9.392. Tem mais. Passagens aéreas caras, né? Pois então. Além do dindin que o parlamentar recebe para exercício do mandato todo mês (varia de R$ 36.582,46 a R$ 51.406,33), eles podem receber de volta o que gastarem com até 4 trechos aéreos por mês, ida e volta, pros seus estados.

BOLSONARO DERRETE E PREOCUPA ALIADOS

Derretimento do capital político de Bolsonaro preocupa a oposição a Lula

A velocidade com que se acentua o desgaste de Jair Bolsonaro (PL) tem impressionado aliados dele e adversários do PT. Em privado, a avaliação corrente é de que a imagem e o capital político do ex-presidente “estão derretendo”, segundo disse à coluna um dirigente partidário que acompanha o monitoramento de redes sociais e grupos de discussões conservadores do país.

Outro fator que diminui o peso das apostas em Bolsonaro como líder da oposição a Lula: o ex-presidente terá de dedicar tempo, força e dinheiro às batalhas jurídicas que serão travadas no STF (Supremo Tribunal Federal), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na primeira instância da Justiça, deixando os ataques a Lula e a “fiscalização” do governo em segundo plano.

O problema para o campo antipetista da política e da sociedade é que o derretimento de Bolsonaro está ocorrendo antes mesmo que novos polos de oposição tenham se consolidado no Congresso e nos governos estaduais. Nesse ritmo, avaliam parlamentares ouvidos pela coluna, o presidente Lula (PT) não terá dificuldade de alinhavar uma base de apoio legislativa capaz, por exemplo, de aprovar pacotes e PECs vitais para seu governo.

Só nos últimos dias, Bolsonaro, mesmo à distância, esteve no epicentro do quatro graves crises: gastos com cartão corporativo, a investigação de pagamentos suspeitos no Palácio do Planalto, atos golpistas do 8 de janeiro e a tragédia dos ianomâmis. Mesmo vivendo nos Estados Unidos, para onde foi antes do final do mandato, o ex-presidente tem sido obrigado a se manifestar sobre esses assuntos, diferentemente do que, segundo um aliado, ele planejava fazer.

A promessa inicial de Bolsonaro feita aos aliados era permanecer em silêncio e deixar o atual governo se desgastar com os “problemas da vida real”, como as dificuldades orçamentárias e os embates com o Congresso. Somente então ele retornaria ao Brasil para assumir o posto de presidente de honra do PL, morar em Brasília e liderar a oposição.

Porém, transcorridos apenas 23 dias do início do terceiro mandato de Lula na Presidência, a capacidade de Bolsonaro assumir qualquer posto de liderança neste momento é questionada nos bastidores por direitistas, empresários e lideranças da sociedade civil hostis ao PT e ao atual governo, segundo diz esse aliado do ex-presidente.

O “derretimento” de Bolsonaro levanta dúvidas até sobre a capacidade dele de liderar a parcela extremista de seus apoiadores. Uma das avaliações é de que esse “movimento” tem um forte componente orgânico e que fortaleceu os lanços entre seus participantes mesmo após o fim dos acampamentos golpistas e não necessitará mais da figura do “mito” ou do “capitão” para permanecer unido.

Alternativas. Com Bolsonaro enfraquecido, o campo antipetista da política e da sociedade trabalha com nomes que podem ocupar um eventual vácuo de liderança deixado pelo ex-presidente. O cenário mais provável neste momento: os senadores eleitos Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Rogério Marinho (PL-RN) comandarão a oposição no Senado, junto com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto Carla Zambelli (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) formarão a linha de frente na Câmara.

Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-SP) ainda são vistos com reserva porque precisam manter uma relação minimamente estável e cordial com Lula por conta da ajuda federal aos estados.

*Alberto Bombig/Uol

PRESO EM GARANHUNS BANDO ACUSADO DE SEQUESTRO E ROUBO DE CARGA EM ALAGOAS

Preso bando que sequestrava e roubava caminhoneiros no interior de AL

Suspeitos foram detidos na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco, e um mandado de prisão foi cumprido dentro do sistema prisional

Bando criminoso que sequestrava caminhoneiros no interior de Alagoas

A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a operação “Princesinha da Fronteira”, que prendeu dois suspeitos de praticarem roubos de carga durante os meses de maio e agosto de 2022. Neste período, ao menos cinco ocorrências foram registradas nas proximidades do posto fiscal da cidade de São José da Laje, interior de Alagoas. Os criminosos foram detidos na cidade de Garanhuns/PE. Um terceiro indivíduo teve o mandado de prisão cumprido dentro do Sistema Prisional, onde já responde pelo mesmo crime.

De acordo com a investigação, a associação criminosa agia sempre do mesmo, onde três indivíduos em um veículo abordava o caminhão/carreta em um quebra mola nas proximidades do posto fiscal da cidade de São José da Laje/AL.

Dois indivíduos, utilizando armas de fogo e mediante violência abordavam o motorista, colocavam um capuz em sua cabeça, e utilizavam bloqueadores para que a rota da carga não fosse rastreada. No caminho da rota de fuga, deixavam o motorista na estrada e seguia com o caminhão.

 durante operação - Foto: Polícia Civil

Ainda durante as investigações, os criminosos foram identificados e na manhã de hoje as equipes realizaram a prisão de dois suspeitos e depois foram até o presídio da cidade para cumprir o mandado de prisão contra o terceiro indivíduo que já estava preso pelo cometimento de roubo de cargas.

Além das prisões, foram apreendidos um veículo modelo Gol utilizado nos assaltos e dois celulares. Os dois presos estão sendo conduzidos para a DEIC (Divisão Especial de Investigações e Capturas), para a realização dos procedimentos legais.

Efetivo empregado

As investigações foram realizadas pelo delegado Filipe Caldas, da DEIC, e operação contou com a participação das equipes da 18 Seccional de Garanhuns - Malhas da Lei, comandada pelo delegado Marcos Omena, 22 Delegacia de Homicídios de Garanhuns, comandada pelo delegado Vitor Carvalho e 135 Circunscrição de Garanhuns, comandada pelo delegado Marcelo Francisco.

*Com assessoria Gazeta Web

IZAÍAS RÉGIS PARABENIZA O EX-GOVERNADOR JOÃO LYRA PELO SEU ANIVERSÁRIO

O deputado estadual Izaías Régis fez questão de parabenizar o ex-governador de Pernambuco João Lyra pelo passagem do seu aniversário, 

em suas redes sociais, e de forma pessoal e também, através de contato. Izaías Régis e João Lyra sempre nutriram uma grande amizade e bastante respeito entre ambos, inclusive João também foi deputado estadual e assim como o ex-prefeito de Garanhuns, também integrou os quadros da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

JOÃO LYRA 1  - Formado em Direito e natural de Caruaru, ingressou na militância na década de 60 com o movimento estudantil, quando estudava na Faculdade de Direito do Recife. Voltou a Caruaru logo depois de formado para ajudar a administrar os negócios da família, no setor de transportes.

JOÃO LYRA 2- Exerceu mandatos de prefeito de Caruaru (de 1989 a 1993 e de 1997 a 2000), deputado estadual (1995-1996), vice-governador (2007-2014), secretário de saúde de Pernambuco (2008-2010), e ainda foi vice-líder do Governo de Miguel Arraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco (1994-1996). Foi vice-governador e depois empossado oficialmente Governador de Pernambuco, com a renúncia de Eduardo Campos, para disputar o cargo de Presidente da República. Em tempo João é pai da governadora Raquel Lyra.

SITUAÇÃO DOS YANOMANI SE DEVE A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO, DIZ MPF

MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. 

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. 

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas. 

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. 

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação. 

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão. 

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. 

GOVERNO DO ESTADO EMITE NOTA SOBRE OPERAÇÃO CLÃ DA PF

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.

As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.

Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

CLÃ - PF FAZ OPERAÇÃO EM FUNDAÇÃO LIGADA AO IMIP, VEJA DETALHES

Saiba detalhes da operação da PF contra fundação ligada ao Imip; Desvio inicial é de R$ 1,8 milhão

Fundação investigada por desvio de verba pública administra 18 unidades de saúde em Pernambuco, incluindo hospitais e UPAs

Raphael Guerra  - JC 

Operação Clã da Polícia Federal em Pernambuco - FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

A Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH), uma das maiores organizações sociais de saúde do Nordeste e que tem ligação com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), com sede no Recife, foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24). A suspeita é de desvio de verba pública, cujo valor é avaliado em mais de R$ 1,8 milhão.

Detalhes foram revelados pela Polícia Federal, em coletiva de imprensa, após o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e do afastamento de dois gestores da FGH. 

Segundo o delegado federal Orlando Neves, a organização social tem contrato firmado com a Secretaria de Saúde de Pernambuco desde 2012, ainda no governo Eduardo Campos. 

Atualmente, a FGH é responsável pela administração de 18 unidades de saúde no Estado, incluindo os hospitais Miguel Arraes, Dom Helder e Pelópidas Silveira e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) localizadas no Grande Recife e no interior. O Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, construído pela Prefeitura do Recife, também faz parte da lista. 

O delegado federal explicou que, durante a investigação iniciada em 2020, foi descoberto que havia vínculos familiares entre gestores da organização social e sócios das empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades de saúde. "Muitos são irmãos e cônjuges."

"As irregularidades seriam em relação ao direcionamento na contratação dessas empresas, o superfaturamento desses preços e, com as buscas, vamos verificar se os serviços estavam sendo prestados ou não", disse o delegado federal. 

As empresas contratadas pela organização social eram responsáveis, em geral, por serviços de limpeza e manutenção. 

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede do Imip, que fica no bairro dos Coelhos. Também foram cumpridos em residências dos investigados. Quebras de sigilo bancário, antes da operação, também foram realizadas com autorização da Justiça. 

CONTRATOS FIRMADOS E VALORES

Os valores dos contratos firmados entre a organização social e uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões.

O acordo investigado, inicialmente, é o que foi firmado para a gestão do Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Um contrato tinha o valor de R$ 24 milhões e, nele, foram identificados mais de R$ 1 milhão de sobrepreço e R$ 870 mil sem a devida comprovação de pagamento de benefícios a funcionários.

Parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS), ou seja, de recursos federais.

O superintendente da Controladoria Geral da União do Estado de Pernambuco, José William Gomes da Silva, explicou que, ao apurar a denúncia de irregularidades, observou que a organização social firmava contratos com empresas sem observar pontos necessários para evitar gastos de recursos públicos além dos necessários.

"A gente verificou que não existia termo de referência, não existia especificações técnicas para prestações desses serviços. A pesquisa de preço violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do Estado. Então passamos a investigar os vínculos entre as empresas e a fundação e identificamos os vínculos de parentescos fortes", pontuou.

"Com isso, observamos que os contratos não respeitaram os princípios da impessoalidade e da publicidade", completou. 

A CGU ainda identificou que a empresa que teria relação com o desvio de mais de R$ 1,8 milhão mudou de razão social, incluindo a informação de que prestava serviço hospitalar, dois dias antes de celebrar o contrato com a fundação. 

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Os crimes em apuração são de peculato (desvio de verba pública), organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais. Em caso de condenações, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

A Polícia Federal reforçou que, com o andamento das investigações e análise de todos os contratos da fundação, outras operações podem ser realizadas para identificar outras irregularidades. 

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS?

Em nota, a assessoria do Imip informou que "vem a público informar que todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União".

"O Imip ressalta ainda que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos", completou.

A Coluna Segurança questionou se a Secretaria Estadual de Saúde vai se pronunciar sobre a operação, mas ainda não teve resposta. Se houver, este texto será atualizado. 

Também estamos tentando contato com a Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes. 

DIVULGAÇÃO

Operação Clã da Polícia Federal em Pernambuco - FOTO:DIVULGAÇÃO