Na Lupa 🔍 Quarta 01/03/23, Blog do Edney

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NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

LULA DA FONTE COMEÇA O MANDATO NO "TIME DOS GRANDES"

Em pouco menos de um mês o deputado federal Lula da Fonte(PP) já deixou bastante claro que possui “luz própria” e que o seu DNA o capacita, e o leva para desenvolver um grande e destacado mandato na Câmara Federal. Não se esperava menos do filho de outro gigante no Congresso Nacional, o seu pai Eduardo da Fonte. Lula da Fonte já chegou atraindo para si o holofote da imprensa nacional e tudo isso deve-se a um talento precoce, pois apesar de ser muito jovem, possui uma grande inserção no meio dos que comandam o PP Nacional e a própria Câmara dos Deputados. 

DNA FORTE- Em Pernambuco já se falava que um neto do ex-governador Carlos Wilson e filho do deputado federal Eduardo da Fonte não iria para Brasília brincar de ser deputado. Arrojado, dedicado e focado na missão que lhe confiou o povo pernambucano, Lula da Fonte bem dando um verdadeiro show na tribuna da Câmara Federal. Ao abordar assuntos de grande relevância e de abrangência em todo o país, o deputado federal ocupa o seu espaço e dar um “peão” em outros parlamentares que estão na casa há bastante tempo. 

FORJADO NO MEIO - Política não é querer, isso conta sim. Mas, política e vocação e sangue, DNA, a história mostra isso em todo lugar do mundo. Pra quem cresceu acostumado as intermináveis reuniões e articulações constantes do seu pai, não se esperava uma maneira diferente do jovem parlamentar. Ele foi forjado no dia a dia da observação, da atenção ao jogo e sobretudo da participação como ouvinte de tantas cenas importantes da política nacional e estadual.

DISCIPLINADO- Desde cedo que Lula da Fonte acompanha o seu pai na política. Aprendeu de tudo um pouco e por esse motivo podemos afirmar sem errar, elevou a qualidade da bancada com dois importantes parâmetros: vontade e determinação. A garra do deputado no exercício do seu mandato pode ser percebida numa simples conversa com o parlamentar. Empolgado e familiarizado com os corredores da Câmara Federal e do Poder Nacional, ele tira de letra e faz gol. É muito importante prestar atenção nos passos do jovem Lula da Fonte(PP), porque está provado que vai longe e o seu caminho começou cedo. É uma aposta grande para o futuro de Pernambuco e do Brasil. 

PROJETO FORTE- Ao levar a tribuna da Câmara Federal a proposta de abatimento no IR (imposto de renda) para gastos com tratamento de saúde animal, Lula da Fonte(PP) trouxe a cena, um tema real que afeta a vida de milhares de tutores em todo o Brasil. Com as despesas para esse tipo de serviço cada vez mais elevadas, de fato o projeto traz alívio e compensação para os que se dispões a ter pets em suas famílias. O deputado acertou em cheio. Ponto pra ele. 

FUNASA- Atento a importância da Funasa, do órgão  ligado ao Ministério da Saúde, o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou diretamente a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que o processo de extinção e fragmentação da Fundação Nacional da Saúde – Funasa seja reconsiderado. O pedido foi realizado por meio do Ofício n° 008. O parlamentar recebeu solicitação dos servidores e colaboradores do órgão onde consta que a ação, proposta na Medida Provisória nº 1.156 de 2023, pode se tornar um entrave na saúde pública e levar ao comprometimento no alcance das metas de universalização do saneamento, principalmente nas áreas rurais. Trata-se de um importante tema nacional que afeta todo o território. Em tempo hábil e de forma técnica e eficaz o jovem deputado foi pra cima e agradou em cheio aos seus pares. Lula da Fonte, tem mostrado desenvoltura e muita naturalidade na sua condução do mandato em Brasília. Isso é apenas o início de um grande mandato parlamentar, que desde já honra as tradições pernambucanas. É isso aí! Boa quarta a todos!

PASSANDO A LUPA 🔎

JUNINHO AMORIM - O prefeito de São Benedito Sul, Junior Amorim, se reuniu nesta terça-feira (28) com o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Junior.  Durante o encontro, o prefeito apresentou às principais demandas no município de São Benedito do Sul. "Esse é mais um importante encontro com representante do Governo do Estado para que possamos seguir trabalhando juntos pelos são-beneditenses" disse Junior Amorim.

REMARCADO - O encontro entre a Governadora Raquel Lyra (PSDB) e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife que aconteceria ontem, 28 de fevereiro, foi remarcado. A reunião será realizada no dia 7 de março. A governadora se reuniu com os prefeitos e prefeitas dos 14 municípios do Grande Recife no último dia 24 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

PATRIOTA - O ex-deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que assumiu a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu na ultima segunda-feira (27). Patriota ainda destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente José Patriota, que presidiu a Associação por 10 anos.

PATRIOTA 02 - O deputado estadual José Patriota (PSB) celebrou a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), oficializada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Através de suas redes sociais, ele declarou sua felicidade de ver o Governo Federal retomar suas medidas de combate à fome. “Por um Brasil e Pernambuco livres da fome! São essenciais essas iniciativas que trabalham para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou Patriota.

DUPLA - O Senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram nesta terça (28), em Brasília, para definirem uma ação conjunta de trabalho. Eles irão atuar junto ao Governo Federal em busca de informações e investimentos de projetos de interesse de Pernambuco, como a BR-232, o Metrô do Recife, o Aeroporto dos Guararapes- Gilberto Freyre e a Transnordestina. O setor elétrico – distribuição e tarifas – também está na pauta de ação definida pelos dois parlamentares.

BLOCO - O PSB e o PSOL formalizaram, nesta terça-feira (28), a formação de um bloco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Isso significa que os partidos, que somam 14 cadeiras na casa, atuarão de forma conjunta na oposição à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Também foi anunciada a escolha, por unanimidade, da deputada Dani Portela (PSOL) como líder da oposição. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB e líder do partido na Alepe, deputado Sileno Guedes.

REFORÇO - A bancada do PP na Câmara de Vereadores do Recife ganha mais um novo integrante. Trata-se do vereador Ronaldo Lopes (PSC) que anunciou, nesta segunda-feira (27), parceria com o Partido Progressistas, liderado pelo deputado federal Lula da Fonte no município. O parlamentar se une aos vereadores Doduel Varela e Michele Colins, que compõem a bancada do partido na casa José Mariano.

UCHÔA - O presidente Lula assinou nesta terça-feira um decreto que irá recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em suas redes sociais Uchoa Jr, que participou do evento, celebrou a volta do Consea para o momento crítico que o Brasil vive em relação à saúde “O Consea é um braço da participação e do controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e se torna fundamental ferramenta na luta à insegurança alimentar, desnutrição e fome no país. A volta desse conselho representa maior cuidado e atenção para os que mais precisam”.

FERIADÃO - Apareceu um feriadão que muitos não esperavam. A próxima segunda-feira, dia 6 de março, Data Magna de Pernambuco, será fe­riado.

MARIA ARRAES SOLICITA QUE GOVERNO AMPLIE O TESTE DO PEZINHO

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou nesta terça-feira (28/2), Dia Mundial das Doenças Raras, uma indicação ao governo federal para acelerar a implantação da versão ampliada do teste do pezinho.

Esse direito já está garantido pela Lei 14.154, de 2021, uma conquista importantíssima que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. O avanço legal, no entanto, foi regulamentado de maneira escalonada, como previsto na legislação, mas a longo prazo, estabelecendo o período de quatro anos para a total incorporação de todas as enfermidades previstas. “Na prática, o baixo orçamento, as disparidades regionais e a falta de informação fazem regiões como a Norte e a Nordeste terem taxa de realização do teste abaixo de 30%”, pontua Maria Arraes.

O teste do pezinho ajuda a diagnosticar condições de saúde genéticas, infecciosas e metabólicas em recém-nascidos, mesmo que ainda não apresentem sintomas. O diagnóstico precoce é essencial para o início do tratamento o mais rápido possível. Isso contribui para aumentar a qualidade de vida e as chances de cura, a depender da condição detectada. “Para garantir que mais crianças tenham acesso ao teste, estou sugerindo também a criação de um grupo de trabalho com entidades dedicadas à pesquisa e melhoria das condições de pessoas com doenças raras, com o objetivo de mapear os problemas e encontrar soluções”, ressalta a parlamentar.

Em todo o mundo, especialistas apontam que existem entre seis mil e oito mil tipos de doenças raras, a maioria crônica e incapacitante, sobretudo quando o tratamento não é iniciado precocemente. No Brasil, a estimativa é de 13 milhões de pessoas com alguma dessas enfermidades, 75% delas crianças. “A primeira infância é prioridade do nosso mandato. Vamos empenhar todos os esforços para ampliar o debate e o acesso ao diagnóstico e a terapias, para que as nossas pequenas e pequenos possam ter um futuro melhor”, afirma a deputada.

LAUDO PERMANENTE

No início do mês, Maria Arraes já havia protocolado o Projeto de Lei 442/2023, que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, como é o caso do transtorno do espectro autista (TEA). Caso o PL seja aprovado, essa população não precisará mais se submeter a longos processos burocráticos para renovar o laudo, no sentido de comprovar a condição aos órgãos públicos e privados. O compromisso da parlamentar com as pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras é contínuo

PF DEFLAGROU A "OPERAÇÃO GRIFE" EM PERNAMBUCO NO DIA DE HOJE

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (28) a Operação Grife, para cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 24 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares diversas da prisão nos municípios de Igarassu, Recife, Águas Belas, Garanhuns (em Pernambuco) e Campinas (em São Paulo).

A investigação foi desenvolvida pela Delegacia da PF em Caruaru, com apoio do Ministério da Previdência Social, visando a desarticular organização criminosa especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários por meio dos chamados “idosos de aluguel”, que se apresentavam ao INSS utilizando documentos falsos em nome de pessoas fictícias.

O prejuízo anual gerado pelos benefícios fraudulentos, já identificados, foi calculado em R$ 3.341.003,51, com estimativa de prejuízo evitado que supera o valor de R$ 30 milhões. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização, estelionato majorado, falsificação de documento público, uso de documento falso e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem ultrapassar 35 anos de prisão em regime fechado.

O nome da operação faz referência a artigos de luxo, nos quais o criador imprime sua marca, tornando-os exclusivos e de alto valor agregado. No caso, os principais investigados são pessoas da mesma família que já foram alvos de investigação anterior com o mesmo objeto, sendo essa a “marca” da família (fraudadores previdenciários), e também pelo fato do grupo criminoso estar lavando dinheiro através de empresas de artigos de luxo.

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ESTÁ DE VOLTA COM LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, hoje, um decreto que recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão foi desativado em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o órgão antes da desativação voltaram aos cargos.

“Em 2019, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais. A volta do Brasil ao mapa da fome é apontada como uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas promovido nos últimos quatro anos nessa área”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome. No discurso de vitória, após o segundo turno das eleições em 2022, Lula disse que o combate à fome e à miséria era o seu “compromisso número um”.

PREFEITURA DE GARANHUNS EMITE NOTA SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES APREENDIDOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a abordagem da Polícia Rodoviária Federal realizada na manhã desta terça-feira (28), a Secretaria de Educação de Garanhuns esclarece que três ônibus realizam o serviço para o município. Dois deles são da empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar. A empresa será notificada pela Secretaria por descumprimento do contrato. As crianças que estavam no ônibus foram encaminhadas imediatamente e em segurança para as escolas. 

Um dos três transportes faz parte da frota municipal (amarelinho) e estava somente com o motorista no momento da abordagem, não transportando nenhum estudante. A PRF solicitou a documentação da vistoria, a Secretaria de Educação apresentou então o comprovante do agendamento da vistoria, que é realizada pelo Detran.

GASOLINA VAI "BAIXAR" AMANHÃ DIA 01/03

A Petrobras irá reduzir o preço dos combustíveis na refinarias a partir de quarta-feira, 1º. O preço médio do litro passa a ser de 3,18 reais, uma redução de 13 centavos ou 3,92%. Esta é a primeira redução de preços praticada pela petroleira em quase três meses e a primeira mexida nos preços após a posse de Jean Paul Pratres como presidente da estatal. Em janeiro, sob gestão interina, a estatal subiu os preços em 7,46%. A petroleira também anunciou queda de 1.95% no diesel, que passará a ser vendido a 4,02 reais nas refinarias.

A redução nos preços da gasolina faz parte de uma estratégia coordenada pelo governo federal para tentar atenuar o impacto que a reoneração dos impostos federais sobre a gasolina terá o preço do consumidor. Os tributos voltam a ser cobrados amanhã, depois de isenção durante um semestre de 2022 e os primeiros 60 dias de 2023. A volta da cobrança gerou embate entre a ala política do governo Lula, que preferia a prorrogação da medida, e a equipe econômica, que conta com os 28 bilhões de reais da arrecadação para diminuir o déficit nas contas públicas.

A medida segue a política de preços da Petrobras leva em consideração o câmbio e o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a chamada Política de Paridade de Importação (PPI). Segundo relatório da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida pela Petrobras está 7% mais cara que no mercado internacional, o 0,21 centavos. A redução anunciada pela Petrobras é menor que esse patamar, o que mantém parte do “colchão” da estatal.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, afirmou a petroleira.

O valor do combustível ao consumidor não depende apenas do preço cobrado nas refinarias, o valor também é composto por impostos e margens de lucro de distribuidores e dos postos. Segundo a Petrobras, 44,6% do preço médio da gasolina na bomba é relacionado à parcela da Petrobras. 

Na segunda-feira, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a estatal poderia utilizar essa diferença de preços como “colchão” para a volta da cobrança do imposto. O Ministério da Fazenda conta com arrecadação de 28 bilhões de reais da volta da tributação da gasolina e do etanol para o esforço de diminuir o déficit nas contas públicas neste ano.

PPI

A modificação do PPI foi uma promessa de campanha de Lula, que criticou duramente a política adotada em 2016 no governo de Michel Temer. A modificação, porém,  desagrada o mercado financeiro, que teme o aumento de interferência do governo como a política de congelamento de preços adotada no governo de Dilma Rousseff (PT). Na última sexta-feira, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo mantivesse a desoneração dos combustíveis, uma medida herdada da gestão de Jair Bolsonaro, até que o Conselho da Petrobras se reunisse em abril para discutir a política de preços. A ala política do PT teme o impacto que a alta no preço da gasolina pode ter na popularidade do presidente, em especial na classe média.

O PPI, aliás, também era duramente atacado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.  No ano passado, Bolsonaro trocou duas vezes o presidente da companhia por causa de aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, devido tanto à alta do câmbio quanto ao estouro dos preços do barril de petróleo com a guerra da Rússia. Neste ano, os preços do petróleo passaram a acelerar, apesar de um ritmo menor do que em 2022

DESCASO INÉDITO NO TRANSPORTE ESTUDANTIL PRESTADO EM GARANHUNS

AO TODO A PRF APREENDEU 5 ÔNIBUS ESCOLARES

Inacreditável que uma cidade do porte de Garanhuns venha a ter um serviço dessa natureza de péssima qualidade. É importante lembrar que no ano de 2022 já houve denúncia na câmara municipal e no MPPE a cerca desses veículos imprestáveis para o transporte estudantil de nossa cidade. Agora a história se repetiu e de forma assustadora mostrando uma incapacidade gritante da secretaria de educação municipal em gerir esse serviço. Quando se pensa que vai melhorar, eis que o pior ainda está por vir. Confiram abaixo: 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu por volta das 7 horas da manhã de hoje, um ônibus escolar (que não é escolar) que transitava superlotado com 97 alunos (isso mesmo 97 estudantes), pneus carecas, manutenção precária e ainda com a documentação irregular. O flagrante aconteceu na rodovia BR- 423, em Garanhuns, após varias denúncias enviadas à polícia. O veículo não era nem mesmo autorizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para transportar estudantes. Internamente o veículo totalmente destruído, rasgado e quebrado, sem cintos de segurança em um total descaso com os alunos que vinham do Distrito de São Pedro estudar na sede do Município de Garanhuns.

VIDAS EM RISCO- Segundo a PRF, logo ao fazer a abordagem, foi percebido que o ônibus, que presta serviço a Prefeitura de Garanhuns, estava superlotado. Com capacidade para 35 passageiros, estava com 94,  repleto de estudantes que faziam a viagem de alguns quilômetros, com muitos deles de pé, sem ter sequer onde se apoiar, colocando em risco a vida de inúmeros estudantes, evidenciando uma irresponsabilidade nunca vista na história de Garanhuns.

DESCASO- Além do excesso de passageiros, estava sem licença alguma para transportar estudantes. Não possuíam extintor de incêndio regular pois estava sem pressão, o certificado de cronotacógrafo vencido e pneus lisos, fora dos padrões de segurança. O veículo foi escoltado por viaturas as escolas onde deixou os alunos e autuado em todas as infrações e recolhido ao pátio até regularização. Foi solicitado outro veículo para o transporte dos alunos, e aí amigos, aí o mais surpreendente, a PRF havia notificado o veículo do "socorro" semana passada, resultado, foi preso também, pois nenhuma das recomendações da PRF haviam sido tomadas, mostrando ainda mais o descaso com o transporte de estudantes na Suissa Pernambucana. Além desses dois casos relatados nos chegou a redação que enquanto escrevíamos essa matéria mais três ônibus da região foram apreendidos na mesma situação dos citados acima, totalizando em apenas um dia de fiscalização cinco veículos de transporte escolar apreendidos numa total situação de descaso com os usuários.

VEREADORES - Os vereadores Thiago Paes e Gersinho Filho foram até a sede da PRF fiscalizar a real situação daquele momento e gravaram vídeo pedindo providências aos responsáveis e exigindo o mínimo de dignidade com os filhos dos garanhuenses, que se esforçam para dar uma educação, e um futuro as suas famílias. Vídeos abaixo:

PRINCIPAIS COMISSÕES DA ALEPE SERÃO INDICADAS HOJE

Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco enviou um edital de convocação para a eleição das principais comissões da Casa Joaquim Nabuco. 

Nessa votação, os deputados irão decidir sobre os presidentes e vice das comissões de: Constituição, Legislação e Justiça, Finanças, Orçamento e Tributação e também Administração Publica.