RAQUEL PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DO PRONASCI AO LADO DE LULA EM BRASÍLIA

Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

"As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã", assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

"O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar", afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

Fotos: Isaac Amorim/MJSP.

AGORA - MORAES REVOGA E IBANEIS VOLTA AO GOVERNO DO DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (15) o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal.

Com isso, de acordo com a decisão, Ibaneis volta a exercer imediatamente o mandato.

O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Inicialmente, o afastamento valeria por 90 dias

AGORA - TCU POR UNANIMIDADE "5 DIAS PARA BOLSONARO DEVOLVER AS JÓIAS"

Escândalo das joias: TCU determina por unanimidade que Bolsonaro devolva objetos sauditas milionários em até 5 dias

Por unanimidade, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva à Secretaria-Geral da Presidência todo o acervo consubstanciado nas joias e das armas que recebeu.

A decisão foi aprovada nesta quarta (15).

Também foi determinada uma auditoria completa em todos os presentes recebidos entre 2019 a 2022, período em que Bolsonaro estava no Planalto.

Os ministros deram ainda uma ordem para a Receita Federal entregar o outro conjunto de joias, retido pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos, à secretaria-geral da Presidência da República.

As joias foram oferecidas pelo governo da Arábia Saudita ao Estado brasileiro, por meio do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. São dois conjuntos: uma caixa de joias avaliadas em R$ 16,5 milhoes, que não foi declarada à Receita Federal e acabou sendo apreendida, e o segundo estojo, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário e foi incorporado ao acervo particular pelo próprio Bolsonaro.

Nesta terça-feira, o Exército informou que autorizou a importação de um fuzil e uma pistola pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando ele viajou para o Oriente Médio. 

Bolsonaro ganhou as armas — um fuzil (calibre 5,56 mm) customizado com o nome de Bolsonaro e uma pistola (calibre 9mm) — de presente de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes Unidos. A pistola pode ter preços que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil.

Durante a sessão, o presidente do TCU, Bruno Dantas, disse que dois aspectos devem determinar quais presentes devem ser entregues ao acervo do Estado e quais podem ficar com o titular do Palácio do Planalto ao deixar o cargo.

“Há um binômio que orienta a destinação desses presentes: uso personalíssimo e baixo valor monetário. Se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa de time, um perfume, um lenço, que portanto preencher esses dois requisitos, esses bens podem ser atribuídos ao acervo particular do ocupante da Presidência. Se o bem é de elevado valor, ou não é personalíssimo, na ausência desses dois requisitos, o destino deve ser o acervo da Presidência da República”, afirma Bruno Dantas.

FERNANDO RODOLFO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo (PL) acabou de ser eleito presidente da comissão de Previdência, Assistencia Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. 

Rodolfo será o primeiro presidente dessa comissão, haja vista que ela é recém-criado e que faz parte do conjunto de 30 colegiados permanentes da Casa.

LULA DA FONTE SOLICITA A PREFEITURA DO RECIFE DESCENTRALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS PELOS CAPS

Lula da Fonte solicita a prefeitura do Recife descentralização no atendimento a pessoas com espectro autista e doenças raras pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou a prefeitura do Recife, através do ofício nº 17, a descentralização no atendimento médico às pessoas com espectro autista e doenças raras pelos 17 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS distribuídos nas seis Regiões Político Administrativas (RPA’s) do Recife. Atualmente os centros atendem, apenas, demandas da região pelo qual estão inseridos. 

“O objetivo é que o atendimento do CAPS a essas pessoas seja independente da subdivisão por RPA, dando flexibilidade para as crianças serem atendidas em todas as regiões nos serviços do CAPS. A gente sabe que existe um déficit de profissionais, que não se encontra em um único CAPS o atendimento com todos os especialistas e essa descentralização vai garantir a essas crianças um acompanhamento com um maior número de profissionais. Com certeza a medida dará uma grande contribuição a todas as crianças e familiares”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. 

A necessidade surgiu na Audiência Pública sobre Autismo e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 13, a partir da escuta de mães e familiares que expuseram a dificuldade no atendimento médico pelos centros. “Precisamos destravar e desburocratizar medidas para facilitar o acesso das pessoas a determinados serviços públicos. A interlocução do poder público com essas mães e familiares é fundamental na tomada de medidas e decisões em busca de melhoria nos serviços ofertados”, acrescentou o parlamentar. 

Lula da Fonte sugeriu também a instalação de uma Casa Azul no Recife, espaço que oferece um tratamento especializado para pessoas com espectro autista. Alguns municípios de Pernambuco, já ofertam esse serviço, como, Macaparana, Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe. A audiência contou com a presença dos vereadores do PP: Doduel Varela, Michele Collins e Ronaldo Lopes, do deputado estadual Cleiton Collins (PP), lideranças políticas, mães e familiares de crianças com espectro autista e doenças raras.

CORONEL MEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO COM MINISTRO JOSÉ MUCIO

Coronel Meira participa de reunião com Ministro José Múcio Monteiro sobre Escola de Sargentos

O Deputado Federal Coronel Meira (PL), participou nesta terça-feira (14) de uma reunião com Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Generais do Exército e autoridades sobre a implantação e a construção da Escola de Sargentos e Armas (ESA) do Exército, na Região Metropolitana do Recife.

Em 2022, o Coronel juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), participou da inauguração da pedra fundamental da referida Escola de Sargentos que está localizada numa grande área entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba e Camaragibe. "Esta obra trará diversos investimentos não só para as três cidades, mas para o Grande Recife, como um todo. A promoção do Estado como formador de novos militares, o crescimento econômico e a geração de emprego direto e indireto serão peças importantes neste cenário. Devido a sua localização, aprovada e escolhida tecnicamente, o Exército Brasileiro gastará menos para manter toda estrutura operacional, humana, de manutenção e de logística. Por tudo isso, foi visto que somos a melhor opção!", avaliou Meira. 

Sobre as ameças de que a ESA poderia sair de Pernambuco, o Coronel Meira afirmou: "Não há mais risco desta possibilidade. Todos os comandantes presentes na reunião e o próprio Ministro José Múcio, 'bateram o martelo' confirmando que a academia será construída em Pernambuco. Vale lembrar que o terreno já foi doado pelo Governo do Estado e também seria injusto não reconhecer o legado pernambucano, que deu origem ao Exército Brasileiro. A escolha foi técnica e justa!", concluiu.

O projeto da Instituição de Ensino que está orçado em cerca de R$ 1 bilhão de reais, será responsável pela formação e graduação de todos os sargentos do Brasil. Serão formados Militares da área de Saúde, Música, Topografia, Aviação, do Quadro de Material Bélico e Serviços, além de sargentos combatentes de carreira de Artilharia, Cavalaria, Infantaria, Engenharia Militar, Intendência Militar e Comunicações.

LUTO - MORRE DR. GISLAN, PREFEITO POR 5 VEZES DE BUENOS AIRES NA MATA NORTE

Faleceu nesta quarta (15/03), aos 82 anos, o ex-prefeito de Buenos Aires Dr. Gislan. O político, que  vinha travando uma dura batalha contra o câncer, comandou Buenos Aires por cinco mandatos.

Desejamos muito conforto e paz a seus familiares e fica o legado do homem público e dedicado que agora repousa nos braços do pai.

Nossos sentimentos!

Equipe Blog do Edney

GOVERNO DO ESTADO DESAPROPRIA ÁREA NO ENTORNO DO CANAL FRAGOSO VISANDO ACELERAR OBRAS

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (15), um decreto da governadora Raquel Lyra que "declara de utilidade pública" área de 220,7 hectares no município de Olinda, situada nas proximidades do Canal do Fragoso, que será usada para a execução de serviços da Via Metropolitana Norte. O Decreto, de nº 54.474, possibilita o destravamento das obras do corredor viário e, consequentemente, a realização de intervenções no canal, conhecido por provocar severos alagamentos nos períodos chuvosos. A obra foi entregue inacabada e atrasada pela gestão anterior. 

De acordo com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as famílias que residem nas propriedades que serão afetadas pela determinação já vêm sendo conscientizadas sobre a necessidade de desocupação dos imóveis e receberão indenizações da administração estadual. Parte significativa dos moradores, inclusive, não demonstra resistência à negociação.

"Todas as famílias já foram abordadas, tanto pelo nosso pessoal do trabalho social, como pelos assistentes das empresas de engenharia responsáveis pela obra do Fragoso", afirma o diretor de programas habitacionais da Cehab, Luiz Byron.

Trechos das obras da Via Metropolitana Norte, iniciadas em 2013, já foram entregues à população, como o alargamento e revestimento de trechos do Canal do Fragoso, por exemplo. A redução dos alagamentos na região em momentos de chuvas intensas já pôde até mesmo ser verificada nos últimos temporais que atingiram o município.

Fotos: Gabriela Takahashi/ Cehab