Na Lupa 🔍 Terça 21/03/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY 
NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

RAQUEL LYRA ESTÁ JUNTO DAS PESSOAS MOSTRANDO A PRESENÇA DO GOVERNO EM TODAS AS SITUAÇÕES 

Em visita de urgência às cidades de Caruaru, sua terra natal, e Santa Cruz do Capibaribe, a governadora Raquel Lyra(PSDB) deu apoio aos moradores e anunciou investimentos para serem aplicados nessas situações. A meta e ajudar as localidades sempre que forem atingidas. A verba será no valor R$ 23 milhões para a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Choveu em todo o interior. 

PRESENTE - Os dois municípios do Agreste visitados pela governadora Raquel Lyra foram os que registraram maiores volumes de chuva no sábado. Ao todo, foram 118 mm em Santa Cruz do Capibaribe, onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71 mm. E 92 mm em Caruaru, onde a previsão era de 75 mm. Nos demais municípios do Agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm.

JUNTO DAS PESSOAS - A presença de uma governadora nos locais em que há algum dano ou risco para a população pernambucana é algo inédito nos últimos anos. Não deixa de ser ponto alto para a gestora que está com menos de 100 dias de governo, mas que já mostrou que não existe barreira entre quem governa o estado e o povo pernambucano. E merece destaque e reconhecimento pra sensibilidade diante disso fatos. Foi assim também recentemente no ataque de tubarões de piedade em que ela saiu do gabinete e foi ao Hospital da Restauração visitar os atingidos. Quer queiram ou não os seus adversários, ela imprime uma marca própria e muito positiva. 

FALA RAQUEL - “Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias. Além disso estamos investindo R$ 23 milhões para fazermos a reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil no nosso Estado, adquirindo equipamentos para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias”, pontuou Raquel, em Caruaru, cidade em que foi prefeita por dois mandatos até renunciar pra disputar o governo de Pernambuco. 

NOVO MOMENTO - Raquel Lyra foi eleita para quebrar paradigmas e não tenha dúvidas caro leitor que ela está fazendo exatamente isso. Ocorre que pra alguém quebrar os costumes e regras vigentes se faz necessário dar choques no sistema. Ainda devemos levar em conta que mudanças também levam um tempo para se consolidar, pois muitas coisas estavam no costume da cultura implantado nos lugares, órgãos e na maneira de se relacionar com a política. Logicamente que haverá um hiato entre a mudança e as coisas como de fato existem. Mas é visível que a governadora de Pernambuco percorre um caminho austero, sério e comprometido com uma repaginação geral no relacionamento do governo com a população e por analogia também entre o governo e a política e os políticos. 

Os que estão acostumados a politicagem e ao velho “toma lá, dar cá” estão em pavorosa porque suas táticas não funciona com uma governadora eleita de forma legítima pro povo pernambucano e que possui um estilo próprio de governar. Não é chegada a arranjos e subterfúgios de ataque de ideologias que sabe que são só “da boca pra fora”. Raquel pisa no chão e olha a vida como ela é. Não há fantasias a realidade é o que é e pronto. Essa é Raquel a governadora de todos os pernambucanos. É isso aí 

PASSANDO A LUPA 🔎

NIKOLAS - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, hoje, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido para suspender perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em redes sociais após um discurso transfóbico no plenário da Câmara. O Supremo foi acionado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Moraes deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o caso.

TUBARÕES - As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco promovem nesta terça-feira (21), às 10 horas, uma audiência pública em torno do tema “Ataques de tubarões, soluções, prevenção, causa e consequência para a economia”. O debate foi sugerido pelo deputado Rodrigo Novaes (PSB) e será realizado no auditório Sérgio Guerra no prédio sede da Alepe.

AGLAILSON - Com o deputado, o prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), depois da tradicional Festa de São José, este ano com grandes atrações, participou ontem (19), da procissão e da missa de encerramento da festa religiosa, ao lado da deputado estadual Aglaílson Victor, majoritário no município.

POLÊMICA - O deputado estadual Joel da Harpa (PL) fez um comentário polêmico, nas redes sociais, ao sugerir que diretores de presídios levem presos para tomar banho de mar na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE). A região é conhecida por ataques de tubarão, inclusive o banho de mar é proibido. "Eu resolvi fazer um vídeo para dar uma sugestão aos diretores dos presídios, para trazerem essa rapaziada para tomar um banho aqui. Pessoal aí que estuprou, que matou, que dá em mulher. Traz para cá para tomar um banho, fazer um dia de lazer", afirmou Joel da Harpa, no vídeo. O parlamentar postou o vídeo como story do Instagram, postagem que desaparece após 24 horas da publicação, com a legenda "deixe sua opinião nos comentários". Entretanto, posteriormente, a postagem teve os comentários bloqueados. Joel da Harpa é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe). 

ARCOVERDE - Nesta segunda (20), o Prefeito Welington sancionou para Arcoverde a Lei municipal que regula e estabelece critérios, para o pagamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF. Beneficiando os professores da rede municipal, a iniciativa está atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão em Arcoverde e sob quais critérios.

RAQUEL RECEBE LULA - A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), irá recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira, 22 de março, em evento fechado no Palácio do Campo das Princesas, onde será assinado a homologação do acordo sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.

DETRAN - O novo diretor-geral do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira, indicado pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra num aceno político ao Partido Liberal (PL), vai comandar nada menos do que um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão. Para quem não sabe, o Detran-PE representa a terceira maior máquina de arrecadação do Estado, perdendo apenas para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Copergás. E tem mais: conta com um orçamento que cresce ano após ano porque a frota veicular e, consequentemente, as taxas cobradas para os procedimentos relacionados a ela, aumentam.

PREFEITO WELLINGTON CUMPRE AGENDA POSITIVA E REFORÇA LIDERANÇA EM ARCOVERDE

Prefeito Wellington cumpre agenda positiva e reforça liderança em Arcoverde

Nos últimos dias, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), vem cumprindo uma verdadeira maratona de agendas positivas. O gestor reuniu-se com o novo Presidente da ADEPE, André Teixeira Filho, para tratar da aceleração do funcionamento pleno do Polo Industrial de Arcoverde e do fortalecimento do ambiente de negócios do município, que impacta positivamente toda região, sendo ainda recebido por Carlos Braga, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, para tratar da execução de ações estratégicas e da ampliação do alcance dos programas sociais, em favor da população mais vulnerável. 

O Prefeito Wellington também esteve com a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, tratando da aceleração da liberação de recursos dos convênios já celebrados com o Governo do Estado. 

Na última sexta (17), ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP) e da Presidente da AMUPE e Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o Prefeito Wellington participou da Assembléia do SISAR Moxotó, ocorrido no auditório da AESA, em Arcoverde, que reuniu gestores e lideranças de diversas cidades. No evento, Wellington destacou a importância e a efetividade do trabalho executado pelo SISAR, que tem garantido água para a população de diversas comunidades rurais, no Sertão do Moxotó, garantindo esperança e dignidade. 

O Prefeito Wellington também recebeu nesta segunda (20), no seu gabinete, a visita do Comandante Geral da PMPE, Cel PM Tibério César, para tratar de ações e parcerias em favor da segurança de Arcoverde. Para o gestor, o aumento do contingente policial é um passo importante no enfrentamento à criminalidade, contribuindo para reduzir a incidência de delitos.

O gestor arcoverdense, que tem reforçado o seu posicionamento de liderança no Sertão do Moxotó, vem mostrando grande capacidade de interlocução com o Governo Estadual e alinhamento com a Governadora Raquel Lyra (PSDB), na busca por recursos e parcerias em favor de Arcoverde, num momento estratégico para sua gestão.

PERNAMBUCO ZERA OS LIXÕES AO CÉU ABERTO

Em um marco histórico, o problema de lixões a céu aberto em Pernambuco parece ter sido solucionado, nove anos após eles terem sido considerados crime contra o meio ambiente. Foi o que anunciou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), em coletiva nesta segunda-feira (20), no Auditório do Tribunal de Contas, no Centro do Recife. “É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente”, informou o auditor do TCE, responsável pelo levantamento dos lixões em Pernambuco, Pedro Teixeira. As últimas cidades a eliminar os lixões foram Ouricuri, no sertão, e Nazaré da Mata, zona da mata. Agora o objetivo é o desenvolvimento sustentável dos aterros sanitários, locais esses que são considerados adequados para receber os resíduos sólidos. 

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, esteve presente e aproveitou o momento para pontuar que o meio ambiente e a sustentabilidade atingiram o protagonismo global com um olhar para o futuro e mais econômico. "É um marco extremamente importante. Primeiro o governo parabeniza as entidades envolvidas, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à CPRH, e a gente sabe que esse é um primeiro passo extremamente relevante que precisa ser celebrado, mas que chama os próximos passos, não menos importantes. A gente sabe que resíduos sólidos é uma questão complexa, é uma questão com componente social e também muito forte.”

Também compareceram, o presidente do TCE, Ranilson Ramos, o subprocurador-geral em assuntos jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Renato Silva Filho, O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gustavo Massa, a promotora de justiça do estado e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara Correia e José de Anchieta Santos, diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Todos eles destacaram que o momento não deve ser somente de comemoração, mas de mirar no avanço, para que não haja regresso. “As fiscalizações, as prestações de contas, isso continua ocorrendo, nós temos nosso PAF, nosso programa anual de fiscalização em curso, mas nós agora estamos numa fase de abrir e entrar na avaliação dos resultados das políticas públicas”, declarou o presidente do TCE. 

 

RESULTADOS 

Em levantamento do ano de 2021 realizado pelo Núcleo de Engenharia do TCE, dos 184 municípios pernambucanos, incluindo também Fernando de Noronha, 138 estavam colocando os resíduos sólidos em aterros sanitários - locais destinados a receber os resíduos sólidos urbanos - o que representava 75% do total, e somente 46 cidades (25%) continuavam utilizando os chamados lixões a céu aberto, um avanço, se considerar 2014, ano em que o Tribunal de Contas começou a acompanhar o caso, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela circunstância, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de maneira incorreta. Em novembro de 2022, somente dez municípios continuavam usando lixões, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo. 

Novos desafios vão surgir e a reciclagem é um deles, uma vez que, no país, somente 1,76% dos resíduos são destinados à reciclagem por ano. “Agora é outra etapa, a sustentabilidade não para nunca. É assim: uma coisa vai se concluindo e a gente vai começando em outra, agora é a vez da sustentabilidade desses aterros sanitários”, afirmou Ranilson Ramos. No momento, 12 novos aterros estão sendo construídos e dois estão em fase de ampliação. Esse ainda não é o número ideal para suprir a demanda do estado. 

Gustavo Massa, procurador-geral do MPCO, lembra que este resultado só foi possível graças à união dos órgãos parceiros. “Eu vejo o espírito público, o engajamento de cada um nesse trabalho, um trabalho que tem um olhar social muito forte e tenho certeza que quem o fez, quem participou no dia a dia, dorme mais satisfeito, bota a cabeça no travesseiro e sente aquela realização.” 

Belize Câmara,  afirmou que é importante também incluir os catadores que dependiam desses lixões, pensando na sustentabilidade social. “A política de resíduos ela é bem mais ampla do que os lixões e ela prevê, inclusive, a inclusão social dos catadores, a capacitação desses catadores porque várias famílias viviam desses locais em condições degradantes, mas sem os lixões eles vão ter que ser reinseridos no ciclo da economia”, comunicou a promotora.

É LEI

A Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que alterou a lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, estabelece que todos os resíduos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em até quatro anos, o que seria em 2014, mas não aconteceu. Ainda segundo informações coletadas no site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os artigos 61 do decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, que regulamentou a lei de crimes ambientais, prevê que quem provocar poluição que resulte em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a distribuição imprópria de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Aqueles municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente. O cidadão que quiser fazer uma denúncia sobre irregularidades da disposição dos resíduos sólidos, deve entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. 

GOVERNO DE PE FACILITA PAGAMENTO DO ICD NOS CASOS DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS OU DINHEIRO EM ESPÉCIE

Governo de Pernambuco facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ICD) não precisa mais gerar protocolo, nem os contribuintes precisam mais se deslocar às agências para serem atendidos presencialmente. Quem receber doação em espécie (moeda corrente nacional) ou veículos emplacados no estado de Pernambuco pode gerar o documento de arrecadação estadual pela internet, através do link: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcd/PRCadastrarProcessoOnline.

“A Secretaria da Fazenda abriu um novo serviço para o contribuinte com o objetivo de desburocratizar, simplificar e permitir que ele mesmo faça a declaração do valor, em espécie, ou então do veículo. Dessa forma é possível emitir a guia pelo site com maior agilidade, facilidade e simplificação. Vamos continuar nos dedicando a outros processos do ICD de forma a agilizar os serviços que ainda não estão disponíveis pela internet. Isso vai garantir que em breve todas as guias possam ser emitidas, no site, pelo próprio contribuinte”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. 

A melhoria foi implantada para desburocratizar procedimentos de análise de processos de ICD, que em 2022 registrou, em média, 19.600 lançamentos desse tipo, sendo 10.000 causa mortes e 9.600 processos de doação. Além disso, uma vez que terão as demandas atenuadas, os auditores poderão se dedicar aos processos mais complexos, o que deverá agilizar o atendimento em geral.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

MORRE O EX-DEPUTADO ORLANDO FERRAZ CUNHADO DE BARTOLOMEU QUIDUTE

Faleceu, na madrugada de hoje, o ex-deputado estadual e médico Orlando Ferraz, aos 94 anos. Ele foi apoiado em Garanhuns pelo médico Bartolomeu Quidute muito antes do mesmo disputar e vencer a prefeitura de Garanhuns em 1992. Orlando Ferraz, teve atuação importante também voltada pra nossa cidade. Ainda não foram divulgadas informações sobre a causa que levou o ex-parlamentar a óbito. O velório e enterro acontecem a partir das 15h, no cemitério Morada da Paz, na Região Metropolitana do Recife. Nossos sinceros votos de sentimentos a todos os familiares e ao ex-prefeito de Garanhuns, Dr Bartolomeu e a toda a família Quidute e Ferraz.

RAQUEL APRESENTA PAINEL EM FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO FISCAL DO BID

Governadora Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel 'Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva inter-nacional'.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios", ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

Fotos: Divulgação/ BID

VÍDEO - ENCONTRO DE PREFEITOS SUPERLOTA CASA DE PROSTITUÇÃO EM BRASÍLIA

VÍDEO: Encontro de prefeitos lota casa de prostituição em Brasília

Na noite da Assembleia-Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu em Brasília na última terça-feira (14), uma das boates de strippers mais caras de Brasília recebeu um boom de clientela. A FNP realizou um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o dia. À noite, cerca de 50 homens lotaram o espaço em comemorações com direito a bebidas caras e mulheres nuas.

O Site Metrópoles registrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descarcterizados, mas com motoristas aguardando seus passageiros. O valor da entrada na festa era R$220.

Um segurança afirmou que cerimônias políticas costumam lotar o local. No dia da posse de deputados federais e senadores no Congresso, o último dia 1º de fevereiro, foi outro momento de agito dentro do estabelecimento, conhecido pela discrição e por atrair homens com alto poder aquisitivo.

Uma das garotas de programa do lugar afirmou que a noite com ela custa mil reais, mas é preciso pagar, antes, o quarto no valor de R$250 e pelo menos três drinks. 

Uma das garotas de programa comentou que não via a casa lotada daquela forma havia algumas semanas. Aberta desde as 22h, a boate teve pico por volta da meia-noite, quando três mulheres já haviam se exibido. Quando mais um homem chegava para a festa, os amigos gritavam em comemoração. O espaço reuniu casados, solteiros, mais velhos, mais novos, discretos e mais soltos.

Por volta das 2h, o espaço foi ficando mais vazio de clientes e garotas de programa, enquanto os quartos recebiam mais gente. O dono do espaço observava pessoalmente se tudo estava funcionando da melhor forma possível para os homens. Na hora de pagar a conta, cada um gastava facilmente cerca de R$ 5 mil.

Vídeo:

LUTO - MORRE FERNANDO FILIZOLA DO QUINTETO VIOLADO

Do G1/PE 

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.

Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).

Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.

O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.

“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu